Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006726-58.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: EVANEI BORGES SILVA

Advogado(s): HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0005994-43.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MAIANA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0032505-25.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCIANA SOARES COUTINHO, ANTONIO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de maio de 2019

JADIEL DE ALENCAR COSTA

Secretário(a) - 1887

Processo nº 0008243-50.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELOISA FERREIRA RESENDE

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Requerido: PAULO SERGIO DA SILVA BANDEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000218-57.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONATAN DE SOUSA SANTOS, MAXSUEL CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/05/2019, às 11:30h.

Processo nº 0006720-51.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VIVIANE RAVENE MACHADO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: WILLIAN PONTES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de maio de 2019

IALLY DUAN FELIPE LUZ

Assessor Jurídico - 28036

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0009621-94.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JOSE BRITO ALMENDRA CRUZ, CRISTINA BRITO ALMENDRA, HILDA MARIA BRITO E ALMENDRA LAGES, CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRA, MARTA MARIA BRITTO ALMENDRA, ANA CAROLINA ALMENDRA CRUZ, JULIANA ALMENDRA LAGES VASCONCELOS, ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES, ANTONIO CAROSO ALMENDRA NETO, JOAQUIM ANTONIO DA CRUZ NETO, RAIMUNDO PIRES LAGES FILHO, RAFAEL ALMENDRA CRUZ

Advogado(s): RAFAEL ALMENDRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4589), MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 17441)

Inventariado: FRANCISCA RIBEIRO DE MELO(FALECIDA)

Advogado(s): RAFAEL ALMENDRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4589)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a inventariante, Srª. MARIA JOSÉ BRITO ALMENDRA CRUZ, para assinar o termo circunstanciado das primeiras declarações nesta Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões desta capital.

Processo nº 0012922-10.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0009152-77.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: VALERIA KEILA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007715-93.2017.8.18.0140

Classe: Recuperação Judicial

Autor: CONSTRUTORA GETEL LTDA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, BANCO DO BRASIL S.A, FRANCISCO CANUTO DA SILVA

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JOSE RENAN BIUM DE ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1455-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), HENIO JOSE GOMES DE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1188-A)

(...) Deste modo e em observância ao princípio da preservação da empresa,função social e o estímulo à atividade econômica, defiro o pedido formulado pela Recuperanda e determino a prorrogação do prazo de suspensão do curso da prescrição edas ações e execuções em face da devedora, estendendo-se igualmente referidasuspensão aos seus sócios, pelo novo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis ou até arealização da Assembleia Geral de Credores, o que ocorrer primeiro, com vigência retroativa a partir do dia 19 de Abril de 2019, bem assim defiro o pedido formulado para quea Receita Federal do Brasil promova a consolidação dos débitos previdenciários existentesem face desta empresa e, de imediato, expeça a certidão positiva com efeitos negativos dedébitos federais, se somente esta for a causa de impedimento da referida circunstância.Determino que o devedor comunique a suspensão das ações e execuções, por petição, em cada processo, com cópia desta decisão (art. 52, §3º). Oficie-se às instituições financeiras para que se abstenham de efetuar descontos ou retenções de contas bancárias de titularidade da devedora.Intime-se.Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013478-12.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON SAMPAIO SILVA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

ATO ORDINATÓRIO: Para no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa escrita do acusado JEFFERSON SAMPAIO SILVA.

Processo nº 0014241-86.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DAS DORES LIMA OLIVEIRA, SANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

Inventariado: MILTON CESAR FEITOSA DE ARAUJO

DESPACHO: "Vê-se que os presentes autos vem tendo uma marcha desacelerada vez que apresentado no bojo dos autos pleito de remoção de inventariante, o que deveria ter sido formulado em autos apartados. Após todo o tumulto ocasionado pelo pedido (já julgado às fls. 358), cabe retomar a marcha regular do presente feito. Ratifico na oportunidade a decisão vista às fls. 85/86 quando registra que nem SANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA e nem MARIA DAS DORES LIMA OLIVEIRA comprovaram a condição de companheiras do de cujus. Vide o que dispõe o art. 612 do CPC: 'O juiz decidirá todas as questões de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas'. A existência ou não de união estável entre o de cujus e as senhoras acima referidas, dentre as quais a inventariante, causa reflexo direto nos bens objeto do inventário, no entanto merecem ampla produção probatória incompatível com o rito do inventário. Assim, deve feito seguir tendo como herdeiros os filhos do falecido, promovendo-se a reserva patrimonial do que caberia à suposta companheira. Considerando a informação de que pode existir valores em dinheiro em nome do falecido depositados em contas bancárias, determino que se solicite via Bacenjud informações sobre tais montantes. Solicite-se via Renajud informações referentes a bem automotores. Informações nos autos, retornem-me o feito concluso. TERESINA, 3 de maio de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0001380-49.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ALAN ALVES PEREIRA

Advogado(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

Processo nº 0006251-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAYANA KARLA BARROS DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023267-74.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: ELIANE PEREIRA SAMPAIO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0012159-77.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORÓ MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA CHAVES

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003825-83.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ADRIANA RODRIGUES SARAIVA, YASMIN DANIELLY SARAIVA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu: FRANCISCO JAILSON DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0000088-77.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS GAYOSO CASTELO BRANCO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), IVAN TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6229)

Réu: DALTON POMPEU DE SOUSA BRASIL FILHO, ANA TERESA PEREIRA CORREA POMPEU

Advogado(s): NATHALIA CORREIA POMPEU(OAB/PIAUÍ Nº 5126)

Para tanto, nomeio como perito, o contador JOSEMAR ANTONIO BORGES DA SILVA, CREA-PI 190554383-2, com endereço na Q-10, casa 23, Residencial PlanaltoUruguai, Teresina-PI para fins de elaboração de laudo pericial do imóvel objeto da lide, comfulcro no art. 579 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008209-21.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: HUDSON DA SILVA PEREIRA, DENILSON DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO:

INTIMAR O ADVOGADO FRANKLIN DOURADO REBELO (OAB/PIAUÍ Nº 3330), para apresentar memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho exarado nos autos em epigrafe.

Processo nº 0005656-35.2017.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

Ato contínuo, considerando que o CPC prima pela designação de audiência deconciliação antes mesmo da estabilização da relação processual e que incumbe ao juiz aqualquer tempo promover a autocomposição (art. 139, V, do CPC), designo para o dia 31de julho de 2019, às 10:00 horas, audiência de conciliação entres as partes, a serrealizada na sala de audiência deste juízo e presidida por este magistrado.Advirto que a ausência não justificada das partes será considerada atoatentatório à dignidade da Justiça e sancionada com multa de até 2 % (dois por cento) davantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art.334, § 8°).Providencie-se as intimações necessárias. Cientifique-se pessoalmente oRepresentante do Ministério Público.Cumpra-se.

Processo nº 0023342-50.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FERREIRA GONÇALVES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA PAZ, ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ANTONIA LUANA DA COSTA AZEVEDO, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, AVANY TEIXEIRA LEAL, BERNARDO FIRMINO DA SILVA, CONCEICAO DE MARIA ARAUJO DA SILVA, CECILIA MORENO DE LIMA SANTOS, DANIEL FERREIRA DE SOUZA, DIHEGO HENRIQUE E LIMA DAMACENA, FABIANO CALAÇO DE SOUSA, FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, FRANCISCO ANASTACIO DA SILVA, FRANCINEIDE DE MOURA MAIA, JAQUELINE MARIA DO SOCORRO DE MELO CRUZ, JOANA D ARC FONTENELES DE AREIA, JOANA DE SOUSA DA SILVA, JOSÉ BEZERRA DE FARIAS, JOSE ABDON VIEIRA ABREU, MARIA JOANICE SILVA LOPES, MARIA AMELIA MARQUES LIMA, MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO COUTINHO SARAIVA, MARIA DA GUIA DA SILVA GAMA LIMA, CAROLINA GAMA, GENTIL FERREIRA LIMA JUNIOR, DAIANY GABRIELA GAMA LIMA, MARIA DA CRUZ DE JESUS COSTA, MARIA CELIA RIBEIRO DOS SANTOS, OSELITA RIBEIRO SOARES, LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA BASTOS DE MORAIS, MARIA DA CONCEIÇAO LIMA GUIMARAES, MARIA DA CRUZ SILVA, MARIA DAS MERCES DA SILVA ALVES, MARIA DAS NEVES DA SILVA FURTADO LOPES, MARIA DE LOURDES ABREU ROSA, MARIA DE FATIMA COELHO ARAUJO, MARIA DE JESUS SARAIVA DA COSTA, MARIA DE NAZARE MELO SAMPAIO, MARIA DELOURDES SANTOS, MARINAN PEREIRA DOS SANTOS SOUSA, MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA, WALQUIRIA PORTO DA SILVEIRA E SOUSA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE MOURA, ROSANA VIERA COSTA DA SILVA, MARILENE BARBOSA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

PROCESSO Nº 0023342-50.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FERREIRA GONÇALVES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA PAZ, ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ANTONIA LUANA DA COSTA AZEVEDO, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, AVANY TEIXEIRA LEAL, BERNARDO FIRMINO DA SILVA, CONCEICAO DE MARIA ARAUJO DA SILVA, CECILIA MORENO DE LIMA SANTOS, DANIEL FERREIRA DE SOUZA, DIHEGO HENRIQUE E LIMA DAMACENA, FABIANO CALAÇO DE SOUSA, FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, FRANCISCO ANASTACIO DA SILVA, FRANCINEIDE DE MOURA MAIA, JAQUELINE MARIA DO SOCORRO DE MELO CRUZ, JOANA D ARC FONTENELES DE AREIA, JOANA DE SOUSA DA SILVA, JOSÉ BEZERRA DE FARIAS, JOSE ABDON VIEIRA ABREU, MARIA JOANICE SILVA LOPES, MARIA AMELIA MARQUES LIMA, MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO COUTINHO SARAIVA, MARIA DA GUIA DA SILVA GAMA LIMA, CAROLINA GAMA, GENTIL FERREIRA LIMA JUNIOR, DAIANY GABRIELA GAMA LIMA, MARIA DA CRUZ DE JESUS COSTA, MARIA CELIA RIBEIRO DOS SANTOS, OSELITA RIBEIRO SOARES, LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA BASTOS DE MORAIS, MARIA DA CONCEIÇAO LIMA GUIMARAES, MARIA DA CRUZ SILVA, MARIA DAS MERCES DA SILVA ALVES, MARIA DAS NEVES DA SILVA FURTADO LOPES, MARIA DE LOURDES ABREU ROSA, MARIA DE FATIMA COELHO ARAUJO, MARIA DE JESUS SARAIVA DA COSTA, MARIA DE NAZARE MELO SAMPAIO, MARIA DELOURDES SANTOS, MARINAN PEREIRA DOS SANTOS SOUSA, MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA, WALQUIRIA PORTO DA SILVEIRA E SOUSA, MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE MOURA, ROSANA VIERA COSTA DA SILVA, MARILENE BARBOSA DA SILVA ROCHA

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0017567-25.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: MACHADO E CIA LTDA

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Requerido: FILADELFO FREIRE DE CASTRO FILHO

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Isto posto, indefiro o pedido de habilitação feito às fls. 191/164 econsequentemente revogo o despacho de fl. 220. Ato contínuo, determino a intimaçãopessoal da empresa exequente para, em 15 (quinze) dias, regularizar a representaçãoprocessual, sob pena de extinção.Caso tenha havido a dissolução da sociedade, deverá o exequente informarnos autos e indicar o responsável por representá-la.Cumpra-se

Processo nº 0024472-02.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JARDEL SOARES LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os embargos de declaração opostos, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença embargada.Intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007588-24.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSÉ FRANCISCO QUADROS DOS REIS, GUSTAVO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060), BEATRIZ CARDOSO LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15058)

A Bela. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretária da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 03/05/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0009468-66.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CADSERV SERVIÇOS DE GUINCHO, TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, VALDECI PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOANA D ARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

Requerido: ARGOS GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogado(s): ANGELA EDON BRITTO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 15046)

Tendo em vista que já decorreu o prazo de 180 (cento e oitenta) dias do deferimento do processamento da recuperação, resta incabível a suspensão dos atos executórios requerido. Assim, intime-se o executado/requerido para no prazo de (10) dez dias,informar a situação da recuperação judicial, após intime-se o exequente/requerente para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que for de direito.Cumpra-se.