Diário da Justiça
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Publicado em 07/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006602-17.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA
Advogado(s):
Tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão sem manifestação das partes (fls. 44) e em atenção ao art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para, em 05(cinco) dias, manifestar-se da petição e documentos no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0006602-17.2011.8.18.0140.5002.Cumpra-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028565-81.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELDNA DO NASCIMENTO AMARAL
Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068/04), FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 17769)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Em razão de ter sido depositado apenas 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, conforme deposito às fls. 90 e certidão às fls. 160, determino a intimação do requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito restante dos 50%(cinquenta por cento) dos honorários periciais, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), devidamente atualizado à época da proposta de fls. 83 dos autos.Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006565-43.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JEOVANE ROCHA DE CARVALHO
Advogado(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo e o advogado do réu MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/05/2019, às 11:30h.
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013249-33.2008.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)
Executado(a): REI DAS PEÇAS LTDA
Advogado(s): LUCIANA COSTA PESSOA PRIOSTI(OAB/SÃO PAULO Nº 217229)
DESPACHO. Não obstante a nulidade da citação (edital) seja matéria sobre a qual o juizpossa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo487, ambos do CPC/2015, antes de apreciar a Exceção de Pré - Executividade oposta,intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, bem como acerca da eventual econsequente prescrição do crédito tributário.Cumpra-se.TERESINA, 03 de maio de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002886-11.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Executado(a): JOSÉ ARNOR DE SOUSA - ME, JOSÉ ARNOR DE SOUSA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Isto posto, REJEITO a presente Exceção de Pré-executividade pelos motivos expostos. Determino que a secretaria certifique o decurso de prazo de suspensão da decisão de fls. 105. Tendo decorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006628-78.2012.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: CONDOMINIO ALVARO PIRES
Advogado(s): YAMMARA KALLINY SANTOS OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3657), PABLO CHRISTIAN PEREIRA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 7061)
Impetrado: DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)
Considerando que as custas finais foram pagas (fls. 337) e a petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006628-78.2012.8.18.0140.5001, determino a intimação do impetrado para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico, em observância ao art. 4º, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº11/2016 e o Ofício Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE 8562. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006891-42.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S.A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: MARIA ALZIRA LEITE
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006188-58.2007.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: WENDEL WHARLLEY DO VALE OLIVEIRA - MENOR, WILLAMY LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de maio de 2019
ELAINE CRISTINA SILVA BARROS
Assessor Jurídico - 28004
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014193-30.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)
Requerido: JOAO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
Tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão sem manifestação das partes, conforme certidão às fls. 48, dou prosseguimento ao feito.Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)
Processo nº 0006030-17.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: FRANKELINO LACERDA DOS REIS
Advogado(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)
DESPACHO: INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009006-70.2013.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOAO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão sem manifestação das partes, conforme certidão às fls. 48, dou prosseguimento ao feito e determino que cumpra-se a parte final do despacho de fls. 35, intimando-se a embargada para manifestar-se dos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006672-58.2016.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: MARIA HELENA LOPES DE ANDRADE
Advogado(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231), ALANA NAYARA BATISTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9512)
Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE ANDRADE
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de maio de 2019
MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS
Analista Judicial - 1115766
EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011554-25.2000.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: JADERSON DE SOUSA SANTOS ~BABU~
Vítima: RYNALDO DE CARVALHO SILVA ~MIMI~
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JADERSON DE SOUSA SANTOS ~BABU~, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DE FATIMA DE SOUSA SANTOS e FRANCISCO ALVES DANTAS DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AV. PALESTINA, 508, SÃO MARCOS, TIMON - Maranhão, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, e considerando que já decorreu mais de 10 (dez) anos contados da data do recebimento da denúncia, marco inicial do lapso prescricional, decreto extinta a punibilidade de JADERSON DE SOUSA SANTOS. Publique-se. Registre-se. Intime-se.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
TERESINA, 3 de maio de 2019.
ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027177-75.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.M.da S., K.M.da S.S., K.M.da S. S.
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: M.G.de S.
SENTENÇA: "Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS promovida por E.M.da S., K.M.da S.S. e K.M.da S. S., representadas por E.M.da C.S. em face de M.G.DE S., todos qualificados nos autos. Feito extinto sem resolução de mérito às fls. 31. Sentença anulada pelo TJPI que acolheu recurso do MP. Retornando os autos as postulantes foram intimadas pessoalmente para dizer se tem interesse no feito e permaneceram silentes. O MP em parecer requereu a extinção do feito sem resolução do mérito. Relatei sinteticamente. DECIDO: Compulsando os autos vê-se que as postulantes alcançaram a maioridade no curso do processo e não demonstraram interesse no feito, mesmo sendo intimadas pessoalmente para tanto, conforme se atesta verificando as certidões de fls. 107, 109, 111 e 112. Diante de tal inércia a este juízo não resta outra alternativa senão a extinção do feito, o que faço nesta oportunidade com arrimo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. TERESINA, 3 de maio de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0022145-21.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, TULLIO SOLANO AMORIM LEAL
Advogado(s): MAIZE ALVES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 11682)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 28/05/2018, às 09:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000929-62.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI
Réu: MARCELO RODRIGUES DE HOLANDA
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
ATO ORDINATÓRIO:Intimar advogado EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) para apresentar defesa prévia através de memoriais escritos dentro do prazo legal.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014746-43.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ANTONIA MACHADO DE CASTRO
Advogado(s): EDENILSON AMORIM ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8823), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702/72)
Réu: HELENA MARIA DE JESUS PEREIRA - FALECIDA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2004, FRANCISCO PEREIRA DAMASCENO - FALECIDO, MARCIA GABRIELA DE SOUSA DAMASCENO, VERA LUCIA DE SOUSA DAMASCENO, ESMERALDA MARIA DE JESUS DAMASCENO, NILMARA DO SOCORRO DAMASCENO DE SOUSA, GENIVALDO JOSE DA SILVA, GENIVALDO JOSE DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DAMASCENO, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DAMASCENO, MARIA DE FATIMA ALVES MOURA, KARLA ADRIANA MOURA DAMASCENO, ANTONIO MOURA DAMSCENO, RAIMUNDO NONATO DAMASCENO - JA FALECIDO, ALINE CARVALHO DAMASCENO, FRANCISCO DAS CHAGAS ROBISON CARVALHO DAMASCENO, OLIVIA DOS REIS CARVALHO DAMASCENO VIEIRA, VALDEMAR JONAS DE MOURA DAMASCENO, MARIA DO SOCORRO DAMASCENO DA COSTA, WEVIGTON DE ALBUQUERQUE FROTA
Advogado(s): AUGUSTO RÉGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802), MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078), ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9503)
Considerando a manifestação de fls. 362, mantenho o despacho de fls. 355, em relação a intimação do autor para, querendo, comparecer ao cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de imóveis, conforme Ofício de fls. 350, para proceder o pagamento dosemolumentos, a fim de ser feita a averbação de proibição de transferência, haja vista a possibilidade de novas transferências do aludido imóvel. Observo que tal medida visa resguardar o direito do autor em relação ao imóvel. Caso não tenha interesse na medida, permaneça como está. Em razão da petição de renúncia às fls. 359, verifico que nos presentes autos a patrona da parte ré renunciou o mandato, porém não comprovou que comunicou a renúncia ao mandante, como determina o art. 112 do CPC, pelo que considero válido a intimação do despacho de fls. 355. Assim, face à referida renúncia, determino a intimação pessoal dos réus, Marcia Gabriela de Sousa Damasceno, Vera Lucia de Sousa Damasceno, Nilmara do Socorro Damasceno de Sousa, Genivaldo José da Silva, Francisco das Chagas Moura Damasceno, Maria de Fátima Alves Moura, Karla Adriana Moura Damasceno, Antonio Moura Damasceno e Valdemar Jonas de Moura Damasceno para constituir novo advogado, no prazo de 20 (vinte) dias (art. 76 do CPC). Suspendo o feito pelo mesmo prazo. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023445-96.2007.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MANOEL VILMAR GUERREIRO
Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079)
Requerido: ROSANGELA MARIA LUSTOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de maio de 2019
IALLY DUAN FELIPE LUZ
Assessor Jurídico - 28036
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003162-62.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: I S L CORTEZ
Advogado(s):
Requerido: J.L.FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): RANIEL BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5938)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime a parte autora, através de seu advogado, para caso requeira o cumprimento de sentença, adeque-o ao prescrito no art.4º, §1º do Provimento Conjunto nº 11 devidamente publicado no DJ nº 8070, de 27 de setembro de 2016.
Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE.
Mantenha o feito disponivel em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias para que a parte possa proceder as cópias dos documentos que considerar essenciais.
Após, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição.
TERESINA, 3 de maio de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021122-74.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: MAIKON ROCHA RODRIGUES, FABIANA OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: TIAGO VALE DE ALMEIDA-OAB/PI N° 6986, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 03 de maio de 2019.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026495-23.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Requerido: CASA DAS CERAMICAS LTDA ME
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002033-31.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A)
Requerido: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022801-41.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: ANA PAULA DE CASTRO CORREA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011885-21.2011.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: JOAQUIM ESTEVES DOS SANTOS
Advogado(s):
Com fulcro nos arts. 10, II, da lei 13.340/16, modificada pela lei 13.729/2018 eart. 922 do CPC, suspendo o processo até 30/12/2019. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo.Após, intime-se o exequente para informar o interesse na continuidade do feito.Cumpra-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029045-83.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMAR PEREIRA DE FARIAS JUNIOR
Advogado(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 15677), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: SARAIVA E SICILIANO S/A, BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB/SÃO PAULO Nº 117417), DANILO ANDRADE MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 13277)
Intime-se a parte autora para, no prazo de (05) dias, manifestar-se da petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029045-83.2016.8.18.0140.5003, haja vista apossibilidade de composição entre as partes. Intime-se. Cumpra-se.