Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027124-60.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SALUSTIANO MENDES, DOMINGOS MENDES GONZAGA, MARIA ALICE BATISTA DA CUNHA SOARES, MARIA DE JESUS CARVALHO DE ALMENDRA FREITAS, RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA, FRANCISCO ROCHA DE VASCONCELOS, ANTONIA MOREIRA GOMES LUZ

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), RAÍSSA ATEM DE CARVALHO PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8803)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHOVistos, etc.Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento dodébito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honoráriosadvocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se viapostal com ARMP.Decorrido o prazo sem pagamento, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial paraatualização do débito, acrescido da multa e honorários sucumbenciais, voltando-me conclusos.Cumpra-se.

Processo nº 0015012-35.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CRISTINA DE ASSUNÇAO XAVIER

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do NovoCódigo de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência,que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0029635-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FELISBELA DE SOUSA ROSA OLIVEIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA, JAILSON LOPES LEAL, JOSE DE RIBAMAR SILVA BARROS, HORACIO GILVAN VIEIRA, ALDENORA HIPOLITO DA SILVA, ANGELICA MARIA MARTINS ROSA DE OLIVEIRA, ANTONIA ALVES DA ROCHA, ANTONIA ANDRADE DE SOUSA, ANTONIA COSTA DA SILVA, ANTONIO ALVES CAVALCANTE, ANTONIO BARBOSA DE MESQUITA, ANTONIA BARROSO SOUSA, ANTONIO BERTULINO PEREIRA DA CONCEICAO, ANTONIO DA COSTA MACHADO, ANTONIO LOPES DA COSTA, ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, BERNARDO DE ARAUJO RAMOS, CANDIDO PEREIRA DA SILVA, CICERO OLIVEIRA E SILVA, DAYVE DA CUNHA ALVES, DEUSDEDITE GOMES CARDOSO, EDSON BARBOSA DE SOUSA, FELISBERTO EDUVIRGES DE MACEDO, FRANCISCO CARLOS BELO DE VASCONCELOS, FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, FRANCISCO JOSE MORAIS INACIO, FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA, FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO RAMOS DA SILVA, JERUSA RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE BENTO RODRIGUES DA SILVA, JOSE LOPES DOS SANTOS, JOSE RODRIGUES DE BRITO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS, MARIA CELESTE DE SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, MARIA DA PAZ LIMA RIBEIRO, MARIA DO AMPARO AMORIM DE SOUSA, MARIA DO ROSARIO SILVA DE MORAIS, MARIA RODRIGUES DA SILVA BARBOSA, ODILON MONTEIRO, RAIMUNDA CARLOS DA SILVA, RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE, RAIMUNDO JOSE DE JESUS, RAIMUNDO NONATO VALFRAN DE OLIVEIRA, SONIA MARIA VIEIRA DA SILVA, TEODOLINA CANTUARIO DE ARAUJO, MARIA DOS AFLITOS BASTOS SERTAO, MARIA DE LOURDES DE MORAIS

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0019341-22.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)

Requerido: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, doNCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0005066-92.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 ), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JANAINA VIDAL BEZERRA BRITO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

DESPACHOVistos, etc.Defiro o pedido de protocolo eletônico nº 0005066-92.2016.8.18.0140.5002,concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho de fls.170/171.Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0022170-73.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALTIVO GONÇALVES DA PAZ, ANTONIA JOSEFA BEZERRA DA ROCHA BATISTA, ANTONIO DE PAIVA VIVEIROS, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, BENEDITO SOARES DA SILVA, BETA EUNICE SALES DA SILVA, CARLA PATRICIA DE CARVALHO LIMA, DOMINGOS JOSE DA PAZ, DORALICE FERREIRA LUSTOSA, EVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR, EUGENIVALDO ALVES DE ARAUJO, FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTANA, FRANCISCO CONSTANCIO DA SILVA, FRANCISCO INACIO DE CARVALHO, FRANCISCO TEIXEIRA ALMEIDA, GILDASIA MARIA DE FATIMA, IZAIAS CARDOSO DA SILVA, JOAO EVANGELISTA ALVES DA SILVA, JOAO JOSE DOS SANTOS, JOSE ALVES FERREIRA FILHO, JOSE DE SENA ROSA, JOSE NETO OLIVEIRA DE ARAUJO, JOSE RAIMUNDO CUTRIM NUNES, LENIR FRANCO LEITE SOUSA, LUIS ALBERTO ALVES PEREIRA, LUIZ HONORATO, MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, MARIA ALVES DE CARVALHO, MARIA DA LUZ CARVALHO LEAO, MARIA DE JESUS DE SOUZA, MARIA DELZUITE MOREIRA DA SILVA, MARIA ELOIZA NEVES DA SILVA, MARIA FRANCISCA SILVA OLIVEIRA, MARIA FROTA DE BRITO DA SILVA, MARIA NUNES SAMPAIO TEIXEIRA, MARIA PASTORA PORTELA DE SOUSA, MARIA DOS REIS DE SOUSA, MARIANO ANTONIO DO NASCIMENTO, MIRAPUAN RODRIGUES DE SOUSA VIEIRA, PEDRO DIAS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, RITA BARROS VIEIRA, SERGIO OLIVEIRA ENNES FONSECA, VALDEILSON PEREIRA LIMA, VALDINAR ALVES DA SILVA, SUELSON GONÇALVES DOS SANTOS, TERLUCIA PEREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Analista judicial - 410030-1

1ª Publicação

Processo nº 0009320-45.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA NILZA LOPES DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Interditando: ROSÂNGELA LOPES DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA 12. Isto posto, considerando o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015 e DECRETO A INTERDIÇÃO de ROSÂNGELA LOPES DE LIMA (art. 1.767, I, do CC/02), SUJEITANDO-A À CURATELA que atingirá apenas os "(?) atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial", ainda que sem expressão econômica e de mera administração, não afetando "(...) o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto", nos termos do Art. 85 e § 1º, da Lei nº 13.146/2015).

13. Para tais fins e, consoante a regra insculpida no art. 755, I, do CPC/2015, NOMEIO, EM CARÁTER PERMANENTE MARIA NILZA LOPES DE LIMA como CURADORA DA INTERDITADA, devendo prestar compromisso no prazo de 05 dias (CPC/2015, art. 759).

14. A curadora nomeada deverá prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano (Lei. 13146/2015, art. 84, parág. 4º.)

15. Esta sentença deve ser publicada em edital de interdição e será inscrita no registro de pessoas naturais, já constando no corpo da sentença, para fins do edital, os nomes do curatelado e da curadora, a causa da interdição, os limites da curatela e os atos que a curatelada poderá praticar autonomamente, nos termos do art. 755, § 3º, do NCPC, e imediatamente publicada:

a) Na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Piauí e

na plataforma de editais do Conselho Nacional

de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses;

b) Na imprensa local, 1 (uma) vez; e

c) No órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.

16. Inscreva-se a presente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e no de Registro de Imóveis, caso seja o interditando titular dominial de algum bem de raiz (art. 29, art. 93 e seu parágrafo único e art. 167, inciso II, todas da Lei n. 6.015/73), SERVINDO ESTA SENTENÇA COMO MANDADO, desde que autenticada com selo do TJPI e acompanhada dos documentos necessários.

17. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.

18. Desnecessária a comunicação à Justiça Eleitoral, pois mesmo com a interdição o curatelado conserva seus direitos políticos (art. 85, § 1º, da Lei nº 13.146/2015).

Sem custas.

P.R.I.C.

TERESINA, 19 de março de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011044-84.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: GLEYSA CAMPELO DE AGUIAR, LAYON GALVÃO DA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/PI Nº 3673, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 03 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0027524-74.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: DAVID DE CARVALHO CASTRO SOUSA

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

DESPACHO: INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR OS MEMORIAIS ESCRITOS

Processo nº 0006870-76.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S.A.

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: MARA BEATRIZ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, doNCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0003033-76.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: SUÊNIA PEREIRA MARTINS ME

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003772-39.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUNARA ROSA CUNHA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: LUIZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0030168-19.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE MARIA GONÇALVES GUIMARAES

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do NovoCódigo de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003205-42.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: RODRIGO VIDAL OLIVEIRA

Advogado(s): RODRIGO VIDAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8451)

DESPACHO: "...Vistos. DETERMINO o INDEFERIMENTO do pedido protocolado pelo requerente, podendo o mesmo oferecer sua resposta à acusação. Cumpra-se. TERESINA, 30 de abril de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007537-67.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARGARIDA MARIA LOPES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), GETULIO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6055), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO ITAÚ S.A.

Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do NovoCódigo de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência,que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0010240-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA RUTH DE LIMA PEREIRA, BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇAVistos, etc.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls.119/121, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas erepresentadas.Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processocom resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálioda composição.P.R.I.C

Processo nº 0023415-17.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do NovoCódigo de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000612-94.2001.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Requerido: EDMILSON EVANGELISTA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHOVistos, etc.Considerando que o processo encontra-se julgado e com recurso de apelaçãoiterposto, chamo o feito á ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 46.Cumpra-se o o despacho de fls. 44.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0025659-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA

Advogado(s):

Assim, determino a intimação do Autor para emendar a inicial, indicando o valor da causa emobservância do acima definido, bem como para providenciar o pagamento das custas processuais respectivas, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se e cumpra-se

Processo nº 0018099-67.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO ESTEVAM DEBIAZI

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, doNCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0001453-89.2001.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Requerido: RICARDO LUSTOSA CAVALCANTE JUNIOR

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III,doNCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0020367-94.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

DESPACHOVistos, etc.Verifica-se que o exequente não foi devidamente intimado do despacho retro,uma vez que consta pedido de publicação exclusiva às fls. 36, o qual não foi obedecido.Assim, determino que o despacho proferido às fls. 70 dos embargos àexecução seja republicado e integralmente cumprido.Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0001138-12.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: POSTO DOIS IRMAOS LTDA, BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOVistos, etc.Trata-se de embargos à execução interpostos por PORSTO DOIS IRMÃOS LTDA em face deBANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, ambos qualificados.O Embargante indicou como valor da causa a quantia de R$104.499,63 (cento e quatro milquatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), entretanto, recolheu as custas processuais emcima do valor de R$500,00 (quinhentos) reais, conforme documento de fls. 29.Desta forma, intime-se o embargante, por seu advogado, para complementar as custasprocessuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0012204-77.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO LUIZ CARVALHO DA SILVA, LIA RAQUEL CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), MÁRIO BASÍLIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6157), PEDRO ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1707)

Requerido: BANCO SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 3 de maio de 2019

Processo nº 0012618-84.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova asdiligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias.E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei,a parte autora não supriu a falta.Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, doNCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Sem honorários em razão do comparecimento voluntário do réu.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.