Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000787-90.2016.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HELENA GOMES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Réu: CARLOS AUGUSTO ROCHA DA SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000209-69.2012.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): GONÇALO FERNANDES DA SILVA, ANTÔNIO LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000945-19.2014.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: VALDIR LEAL E SILVA

Advogado(s): ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10583)

Interditando: MARIA JOSIDA LEAL E SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001058-46.2009.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARISLÉIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Requerido: FRANCISCO WALTER DE LIMA GOMES

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000643-05.2005.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MARIA DAS DORES DE LIMA FEITOZA ALMEIDA, VERONICE MARCELINO DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO AGUABRANQUENSE DAS INDUSTRIAS DE CONFECÇÕES, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS - AAICOMI

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001027-21.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS AURÉLIO PEREIRA LIMA

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317/82)

Réu: ANTÔNIO PEREIRA LIMA NETO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001015-46.2008.8.18.0034

Classe: Guarda

Requerente: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO..

Advogado(s):

Requerido: VITÓRIA BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000336-22.2003.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Réu: JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000058-94.1998.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1840)

Réu: JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000494-77.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): JONIA MARIA DA SILVA NUNES, LUCIANO DE ALMEIDA DIAS

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001314-52.2010.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ALUISIO DE MORAIS

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 29 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000002-76.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN), BANCO MATONE S.A, BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pois bem. Evidenciado o inadimplemento da obrigação, e considerando o pedido da penhora online, ressalvo que filio-me ao entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de ser dispensável o esgotamento dos meios para a localização de bens do devedor, vez que a penhora em dinheiro através do sistema BACENJUD, traduz-se no melhor mecanismo para viabilizar a efetiva realização do direito de crédito.

Assim, atenta aos princípios da proporcionalidade e eficiência, e, sobretudo, objetivando efetividade do processo executivo, DEFIRO, desde logo, o pleito do exequente para autorizar a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome dos executados BANCO SCHAHIN S.A e BANCO MATONE, determinando-se no mesmo ato a sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução, com a incidência da multa de 10% consoante atualizações apresentadas por meio eletrônico (termo às fls 492).

Juntas aos autos as informações, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0000720-88.2012.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NESTE ATO REPRESENTADO POR DR,. MARCONDES PEREIRE DE OLIVEIRA

Réu: JERSIMÁRIO ALVES DOS REIS

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JERSIMÁRIO ALVES DOS REIS, filho de Noélia Aves dos Reis, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 29 de abril de 2019 (29/04/2019). Eu, ______________________, (SUELI DIAS NOGUEIRA), digitei, subscrevi e assino.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000068-06.2009.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OSMAR TEIXEIRA MOURA E OUTROS, BENTO SIDNEY TEIXEIRA, RAIMUNDO DARIO TRINDADE SOUSA, JOÃO DA CRUZ COSTA SILVA NETO, ROSEMIRA DA COSTA SOUSA

Advogado(s): ADRIANE CRISTINI DE PAULA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5697), JOÃO DA CRUZ EVANGELISTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5382)

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que esta magistrada assumiu a respondência a título de substituição cumulativa pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019 - Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Verifico a expedição de Ofício nº 241/2017 (fls. 688), solicitando informações e cópias de documentos públicos à Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande-PI, termo judicial desta Comarca de Barro Duro-PI, no entanto, não há nos autos certidão do transcurso do prazo assinado, com ou sem manifestação do ente federativo. Registro que o teor do referido Ofício diz respeito a pedido de diligência feito pela Defesa Técnica do réu em audiência de instrução e julgamento realizada em 02/05/2017 (fls. 681/687). Relativamente à audiência, não constato dos autos a mídia DVD-R, contendo os depoimentos das testemunhas inquiridas no ato e o interrogatório do réu. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO: 1. CERTIFIQUE-SE o transcurso do prazo referente ao Ofício nº 241/217 (fls. 688); 2. JUNTE-SE a cópia de segurança da mídia DVD-R relativa à audiência de instrução e julgamento realizada em 02/05/2017 (fls. 681/687). Na sequência, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. BARRO DURO, 26 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000971-11.2016.8.18.0078

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA DULCE DANTAS MARREIROS NOGUEIRA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Consignado: IZABEL DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Sentença: "(...) Diante do exposto, decreto a REVELIA da parte ré, determino o desentranhamento da peça contradita e JULGO, por sentença PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC e declaro quitada a obrigação da autora pertinente à parcela de quitação da motocicleta discriminada. Despesas processuais pela Ré, ficando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do depósito. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em favor da Consignada, descontando-se o valor dos honorários, ora arbitrados. Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada desta sentença, intime-se e, oportunamente e segundo o estilo, proceda-se às anotações necessárias. P. R. I."

Processo nº 0000350-88.2016.8.18.0118

Classe: Guarda

Requerente: MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Requerido: RONALDO SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001489-76.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA MARIANA DE PAIVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000025-26.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): SALVADOR DOS SANTOS MESSIAS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000213-58.2007.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): UMBELINO LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000065-81.2006.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Executado(a): NATAN DE OLIVEIRA PARENTE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000266-97.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Réu: R. C. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS - ME, RITA DE CÁSSIA FRANCISCA DE SOUSA, CLÁUDIO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000037-55.2002.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): M.M MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000186-36.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JUARENSO MATIAS DE CASTRO

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ADELMAR MORENO BENVINDO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000175-41.2012.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ ERIONALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. Intimações necessárias. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se à Defesa Técnica por publicação oficial. Fica dispensada a intimação do acusado, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 29 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000045-94.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, RANNIERY SOARES LACERDA

Advogado(s): ANTONIO MINERVINO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6664), GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR os Réus FRANCISCO DA SILVA PEREIRA e RANNIERY SOARES LACERDA, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/06, ABSOLVENDO-LHES, entretanto, da prática do delito previsto no art. 35 da Lei Antidroga, nos termos do art. 386, VII, do CPP.