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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000303-16.2009.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: LUIS FERNANDO ROSENO DA SILVA, ANTONIA FERNANDA DE SOUSA ROSENO

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIS PINTO DA SILVA

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIIIdo Código de Processo Civil.Custas de lei, pela requerente, deferida a gratuidade. P. R. I.

Processo nº 0002374-90.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINFOROSA MARIA ROCHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG CIFRA GE

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000591-05.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: LUCAS DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO da pretensão executória da medida imposta e, no ensejo, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, ex vi dos arts. 109, VI e 110 do CPB c/c Súmula 338 do Superior Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000057-44.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: LUZIA MARIA VELOSO

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, nos termos dos mencionados dispositivos legais, tendo sido observada a regra do §1º do art. 485 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora concedida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos nos registros e arquivem-se os autos. JAICÓS, 25 de junho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 29 de abril de 2019.

Processo nº 0000015-68.2007.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: NILVAN RIBEIRO BATISTA, FELSON BARREIRA GOMES, DEUSIMAR BATISTA ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de NILVAN RIBEIRO BATISTA, FELSON BARREIRA LOPES e DEUSIMAR BATISTA ALVES, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 25 de abril de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000285-72.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ VITORIANA DA SILVA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000384-20.2009.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DJALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): DJALMA DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2741), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1740)

Executado(a): O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

Em resumo, embora válidos os argumentos consignados pelo peticionário, o instrumento processual eleito como veículo ao pedido de reconsideração do desfecho terminativo restou incorreto, pois, repita-se, apenas através do recurso de apelação é possível devolver ao juiz a matéria sentenciada, para exercício do nominado juízo de retratação a que alude o art. 485, §7º, do CPC. Assim, a pretensão deduzida na petição não logrou interromper ou suspender o lapso recursal, vez que o feito já transitou em julgado, conforme certidão de fl. 106. Constatado o estado de irrecorribilidade, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. ESPERANTINA, 29 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000905-54.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA PETRONILIA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 29 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000560-56.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

SENTENÇA: Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta e, ainda, levando-se em conta princípios gerais de direito, com fundamento no os art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, extinguindo o feito com exame de mérito para determinar que o Banco requerido restitua à parte autora o valor R$ 1.200, 00 (mil e duzentos reais) sacado de sua conta, devidamente corrigido.Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e da verba honorária do advogado do autor, que estipulo em 20% do valor da condenação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000200-18.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO

Advogado(s): MAYRON SILVEIRA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 6110)

Réu: BALÃO DA INFORMÁTICA

Advogado(s): DENISE MARIN(OAB/PIAUÍ Nº 141662)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000200-18.2012.8.18.0096.5002 - ), bem como requerer o que entenda de direito, especificadamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000148-80.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GLORIA GONÇALVES

Advogado(s): JOÃO LUCAS MEIRELES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11678)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI VELOX

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenda de direito, especificadamente.

Processo nº 0000044-37.2004.8.18.0055

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: ANTONIO BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu:

Advogado(s):

Presente, pois, tal incerteza e não sendo o presente caso hipótese de

absolvição sumária, nem de impronúncia, atendendo ao preceito norteador desta fase

processual (in dúbio pro societate), tenho por presentes razões que impõem o

encaminhamento do Réu para julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, órgão competente

para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados. Aquele, sim

poderá ter autoridade para aquilatar se o Acusado agiu com intenção de provocar a morte

da vítima ou, com sua conduta, efetivamente praticou ou não o crime.

Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia nesta primeira fase do

procedimento em curso, para pronunciar ANTONIO BEZERRA DE SOUSA como incurso

nas sanções do art. 121, § 2°, II do CP, a fim de que seja ele definitivamente julgado pelo

Tribunal Popular do Júri.

Processo nº 0000199-42.2019.8.18.0046

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE COCAL

Advogado(s):

Requerido: FRANKIELE MORAES DA SILVA, CLEUDIMAR CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 17597)

Posto isto, em razão da existência de elementos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do Art. 282, I e II e Art. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal, e diante da insuficiência das outras medidas cautelares, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE CLEUDIOMAR CARVALHO DE SOUSA (NENÉM) e FRANKIELE MORAES DA SILVA mantendo-se, assim, a prisão cautelar anterior com o objetivo de garantir a ordem pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000926-36.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VENANCIA CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499)

DESPACHO:

A parte vencida interpôs recurso de apelação.

Intime-se a parte recorrida para apresentar, no prazo legal, contrarrazões à apelação.

Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001326-12.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDENIR DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 15 de julho de 2019, às 10 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000352-59.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000100-96.2015.8.18.0051

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSÉ DE LIMA CAVALCANTE, MARIA JOAQUINA CAVALCANTE

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 29 de abril de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000249-59.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JUVENAL GONÇALVES MARTINS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

DESPACHO:

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000666-37.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA CRUZ, IGOR ALMEIDA DA COSTA, IAN ALMEIDA DA COSTA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: ITAMAR ANDRADE DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004782-23.2016.8.18.0031

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: JERFFSON RAMOS DE ARAÚJO, ELIZA AMALIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Adotado: LUIS FELIPE SANTOS DA CONCEIÇÃO, CLAUDETE SANTOS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003262-28.2016.8.18.0031

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: RAIMUNDA NONATA DA SILVA CARNEIRO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: ERICA SOUZA CARNEIRO, EMILSON DA SILVA CARNEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002454-57.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ, EMANUELY OLIVEIRA VASCONCELOS

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO MARCOS AMORIM

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004505-07.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO GABRIEL VERAS SIQUEIRA, CARLA DAIANE VERAS SIQUEIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: MAIKON WILLIAMS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002556-11.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Requerido: FELIPE EDUARDO AGUIAR PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000167-81.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANDIRA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.