Diário da Justiça
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Publicado em 26/04/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002881-20.2016.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: ADRIANO SILVA DA COSTA ME, ROSIANE MARIA DA SILVA VAZ
Advogado(s):
Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas das diligências do Oficial de justiça, cod.18 do sistema cobjud, relativas as expedições dos Mandados de citação, podendo o referido boleto ser solicitado atraves do e-mail sec.1varacivelparnaiba@oi.com.br.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000213-61.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JONAS DE ABRANTES SALMENTO FILHO
Advogado(s): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 16789)
Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A
Advogado(s):
Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 27/06/2019 às 11:00 horas, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo aparte autora ser intimada e o réu ser citado para compareceremmunidos das provas capazes de comprovar aexistência de seus direitos, oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (se possível,acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor) tal qual os ditames previstosnalei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serão consideradas verdadeiras asalegações iniciais.Deverá ainda o requerido estar acompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000062-37.2018.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - MAT. 28.809
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000431-26.2018.8.18.0099
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ROBERTHA FERREIRA GUEDES, CICERA PEREIRA BENVINDO
Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)
Requerido: ROBERTO SARAIVA GUEDES
Advogado(s):
Designo o dia 25/06/2019 às 10:45 h para realização da audiência deconciliação, instrução e julgamento, a qual deverá comparecer Autor (a) e Réu (Ré), sobpena de arquivamento dos autos e revelia (com confissão ficta), respectivamente,acompanhados de advogados e, se assim desejarem, de testemunhas em número máximode três (03) para cada parte. Intimem-se o (a) Autor (a) e o Réu (Ré). Intime-se o (a) Réu(Ré), cientificando o (a) de que poderá apresentar respostaà presente ação até a data daaudiência ora designada.Cientifique o órgão ministerial. Intime-se. Tudo nos termos do art.3º e seguintes da Lei nº 5.478/68
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001744-63.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AMANDA CRISTINA ROCHA GIACON
Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)
Réu: ABRAMOV ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação retro encartada. (Despacho digitalizado no sistema themis web)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000342-37.2017.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SERLIGIA FONSECA OLIVEIRA
Advogado(s): FELIPE FONSECA CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14169)
Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2019 às 10:30horas.Intimem-se as partes.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002052-62.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMILSON QUARESMA DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-97.2017.8.18.0051
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: CARLENE DE SOUSA COSTA, ANTÔNIO RICARDO DA COSTA RIBEIRO, REPRESENTADO POR CARLENE DE SOUSA COSTA, LAYS KETLLEN DA COSTA RIBEIRO, REPRESENTADA POR CARLENE DE SOUSA COSTA
Advogado(s):
Executado(a): HÉRCIO RICARDO RIBEIRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000318-72.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS
Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2019 às 11:30horas.
Intimem-se as partes.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000355-06.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RUFINA DE SOUZA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
[...] Tendo em vista que a parte demandada anexou aos autos apenas uma parte do contrato, intime-se o mesmo para juntar aos autos a integralidade do referido instrumento contratual. Prazo: 15 (dez) dias.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS (Comarcas do Interior)
O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito desta Comarca de Amarante, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, se processam por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - N° 1011-15.2018, movida por M. C. P. S. em face de C. F. L e J. F. S E R. F. L., brasileiros, residentes e domiciliados em local incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LOS sobre os termos da ação supramencionada e para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO no prazo legal de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que, caso não haja contestação, poderão ser aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como intima-los da audiencia de tentativa de conciliação designada para o dia 04.09.2019 as 09:30 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí e afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos vinte e tres dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Eu, Francisco das Chagas Arcanjo Filho, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi. Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz de Direito.
SENTENÇA - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002412-86.2016.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GONÇALO MOREIRA RODRIGUÊS, LUCIANA MARIA PORTELA, ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante
a ilegitimidade ativa, com base no artigo 485, VI, do CPC. Em consequência, revogor a
liminar de fls.84/87.
Dê-se vista ao MP.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
P.R.I.
SENTENÇA - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002411-04.2016.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INÁCIO PEREIRA MILANEZ, PAULO BONIFACIO DO NASCIMENTO, LEIDEIANE OLIVEIRA PEREIRA, MARIA ADÉLIA DOS SANTOS COSTA
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante
a ilegitimidade ativa, com base no artigo 485, VI, do CPC. Em consequência, revogor a
liminar de fls.84/86.
Dê-se vista ao MP.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000393-30.2016.8.18.0084
Classe: Inventário
Inventariante: CONCEIÇÃODE MARIA DIAS DA SILVA
Advogado(s):
Inventariado: FRANCISCO XAVIER DIAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000313-71.2013.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO AUGUSTO DIAS MELO, VITOR FAUSTINO MELO, HUGO FAUSTINO MELO, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): SHAYMMON E. RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446/07)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-08.2013.8.18.0115
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MERCIA MARIA DA SILVA GUEDES
Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)
Réu: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI
Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000365-37.2014.8.18.0115
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: VERBENE GOMES RODRIGUES
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
Réu: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI
Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000207-46.2012.8.18.0084
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000063-67.2015.8.18.0084
Classe: Embargos à Execução Fiscal
Autor: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: UNIAO FEDERAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-15.2014.8.18.0084
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s): RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12731), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 25 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000024-92.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LINDALVA BATISTA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 25 de abril de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-62.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000697-31.2017.8.18.0072
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: AURIDEIA TEIXEIRA SOARES
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: FRANCIVALDO DA SILVA FEITOSA
Advogado(s):
DESPACHO Cite-se o requerido por edital, com prazo de 20 dias, para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo de 15 dias, sob pena dos efeitos da revelia. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 25 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004797-89.2016.8.18.0031
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)
Interditando: MARIA DAS DORES SANTOS VERAS
Advogado(s):
DESPACHO: Em conformidade com art. 351 do CPC e termo de audiência de fls. 38,proceda-se com a intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze)dias, permitindo-lhe a produção de prova.
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000399-46.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: EVERALDO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de outubro de 2019, às 12h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.