Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000096-27.2016.8.18.0115

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MANOEL ALVES FRAZÃO NETO

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)

Interditando: MARIA FRANCIELLY ALVES DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000390-41.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA PEREIRA VENÇÃO

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: ANTONIO NETO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000646-40.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: COSME RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas face à gratuidade.

Processo nº 0000628-33.2015.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ FRANCISCO LEAL

Advogado(s): ODETE SOUSA BERTINO(OAB/PIAUÍ Nº 10667)

Executado(a): JOAQUIM LEAL NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000273-21.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WELLINTON AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar (OAB/PI n. 2052) da seguinte decisão: DECISÃO: "[...] Isto posto, entendo inadequadas as medidas cautelares restritivas e necessária a manutenção da prisão preventiva do réu WELLINGTON AGUIAR DE SOUSA, motivo pelo qual INDEFIRO o pleito formulado. Ato contínuo, intime-se o advogado subscritor do presente pedido para apresentar resposta escrita à acusação em favor do acusado no prazo legal de 10 dias. Cumpra-se com as cautelas legais. ESPERANTINA, 21 de março de 2019 MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA"

Processo nº 0000366-27.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERISVALDO VISGUEIRA DA SILVA

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno o acusado ERISVALDO VISGUEIRA DA SILVA, já qualificado na peça inaugural, como incurso no art. 14 da Lei 10826/2003, pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, o grau de desprezo frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há elementos que desvalorem a sua conduta social ou os antecedentes. Não há elementos para aferir a personalidade do acusado. Os motivos e consequências do crime são normal do tipo. As circunstâncias devem ser desvaloradas, pois o acusado estava armado em um evento público, local vulnerável a discussões e brigas. Não há comportamento negativo por parte da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Não há agravantes. Há a atenuante da confissão, motivo pelo qual diminuo a pena em quatro meses, ficando ela nesta etapa em 02 (dois) anos. TERCEIRA ETAPA. Não há causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual a pena fica fixada DEFINITIVAMENTE em 02 (dois) anos de reclusão. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa, condeno o acusado ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 do salário mínimo da época dos fatos, tendo em vista a ausência de provas de boa situação financeira, devendo tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da cobrança legal da mesma, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, devido à quantidade da pena aplicada. Em face da natureza do crime cometido, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes na de interdição temporária de direitos e na prestação de serviços à comunidade, nos moldes do art. 44 do Código Penal, a ser fixada quando da execução da pena. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. À vista da quantidade da pena aplicada, concedo ao apenado o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome dos acusados no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 17 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000936-26.2011.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/PROMOTORIA DE COCAL

Advogado(s):

Réu: FRANCIVALDO ARNALDO DE CARVALHO

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

Assim, deixo de analisar o pedido apresentado pelo requerente diante da latente incompetência deste juízo para tanto.

Processo nº 0001111-15.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Analisando os documentos apresentados pelo banco demandado, juntamente à peça de defesa, percebi que a TED apresentada refere-se a pessoa diversa à autora, razão pela qual, em atenção ao Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

Processo nº 0001513-96.2016.8.18.0088

Classe: Adoção

Adotante: M. S. G. F., F. C. A. O.

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Adotado: S. N. M. P.

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com suporte nos arts. 28, 29 e 39 e segs. do ECA, defiro aos requerentes M. S. G. F.e F. C. A. O a adoção da menor M. V. M., a qual permanecerá com o seu prenome.

Processo nº 0000205-37.2013.8.18.0118

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ DE SOUSA LEITE

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11323)

Requerido: ROBERTO DE SOUSA LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000138-76.2015.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA GONÇALVES MOURA SANTOS SILVA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS-PI, GESSO BENÍCIO LTDA, VERÍCIMO LUIZ DA COSTA

Advogado(s): PAULO RENNE GOMES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 26564), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000100-64.2015.8.18.0094

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE NETO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Inventariado: CRISTINA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000271-75.2017.8.18.0118

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414)

Réu: MARIA LUIZA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000228-54.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TEÓFILO DANTAS

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000260-17.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIO NUNES DE SOUSA, PEDRO NUNES DE SOUSA, EMILIA NUNES DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS NUNES, MARIA BEÚ NUNES, FRANCISCO XAVIER NUNES DE SOUSA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: CARLOS NUNES FIGUEIREDO

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000434-39.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001130-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002163-32.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ BARRETO SILVA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Inventariado: MARIDILVA VIEIRA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre a Petição Eletrônica nº 0002163-32.2016.8.18.0028.5002 juntada no themis web por Leomar Vieira Barreto, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000061-52.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000360-09.2016.8.18.0062

Classe: Interdição

Interditante: JOSEFA FRANCISCA DIAS DA SILVA

Advogado(s): FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Interditando: FRANCISCA JOSEFA DIAS E SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Fica o advogado da parte acima nominado, Dr. FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391), INTIMADO da sentença de fls., que em síntese é o seguinte: (...) " Isto posto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, em virtude da morte da interditanda, extingo o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Sem custas, por ser beneficiária da gratuidade judiciária. Padre Marcos PI, 25 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000868-70.2016.8.18.0056

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELIAS FERREIRA NETO, KARLA PATRÍCIA ALVES DELMONDES, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FERRO, ZACARIAS DELMONDES DE FREITAS, RONALDO RODRIGUES DA CRUZ, SANTANA DA COSTA BORGES, JORGE BARBOSA SILVA, JOSÉ ITANÊ DA SILVA ARRAIS, RITA DE CÁSSIA DELMONDES DE FREITAS, VALDEIR DE SANTOS MIRANDA, LEIDINALVA MARTINS DOS REIS, ELIETE DA SILVA NASCIMENTO, ROZINEIRE ARRAIS DA SILVA SIQUEIRA, CLENILDA FEITOSA FONTINELE MATOS, MARINALVA MARTINS DOS REIS MATOS, GILVAN MARTINS DOS REIS, JOCILEIDE ALVES DA SILVA, MARILEIDE CARDOSO DE MACÊDO, RUBENS DE FREITAS FERREIRA, MARIA ELIANA DE MIRANDA, MATEUS LINO DOS SANTOS, ROGÉRIO ANDRADE FERREIRA, RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO, SUELI GOMES DE MACEDO, EDMUNDO DE MACEDO PINHEIRO, FRANCISCA VIEIRA LIMA, CLAUDINETE VIEIRA LIMA, ASSIS SOUSA CRUZ, BEROALDO RODRIGUES DE SOUSA, MÁRCIO ARAÚJO DE MIRANDA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RODRIGUES, MARIA OLÍVIA ALVES SIQUEIRA, ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAÁRIOS LTDA-ME, SILAS BRASILINO DE CARVALHO - ME, NILTON TURISMO LTDA - ME, KARLETY ALEANY DA SILVA ALMEIDA - ME, ELIZÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS - ME, SEBASTIANA DE S RODRIGUES-ME, ANTONIO LUIZ MARTINS DOS REIS, FÁBIO ALVES GOMES, ELIS REGINA MIRANDA DA SILVA, VALBERINO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304), CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101), WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276), FRANCISCO DE ASSIS VALADARES(OAB/PIAUÍ Nº 13700), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), WASHINGTON LUÍS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600), ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621)

NOTIFICA os advogado Dr. FRANCISCO DE ASSIS VALADARES - OAB/PI Nº 13.700 e o DR. MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS - OAB/PI Nº 3839, para oferecer manifestação por escrito a ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao requerido RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RODRIGUES. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000446-65.2015.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DE BRITO MESQUITA, ONEIDA DA SILVA MATOS NUNES, ONETE DA SILVA MATOS, DENISE DA SILVA MATOS, MARIA NISSE DA SILVA MATOS

Advogado(s): LARA MARIA DA COSTA GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11701), GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11186)

Inventariado: OSCAR SOARES DE MATOS

Advogado(s):

DECISÃO: "É o relatório. Passo a decidir. Considerando o requerimento e a documentação apresentada pela inventariante, a qual tem a renda mensal de apenas um salário mínimo, observa-se que estão preenchidos os requisitos necessários a concessão do benefício da justiça gratuita,haja vista que tais despesas processuais comprometerão o sustento da requerente e de sua família. Assim, revogo a decisão de fls. 41/42 dos autos e concedo a autora os benefícios da justiça gratuita por estarem presentes os requisitos necessários. Cumpra-se, integralmente, o que foi determinado nos despachos de fls. 33 e 44. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra -se."

Processo nº 0000600-75.2018.8.18.0046

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL - PIAUÍ, RUBENS DE SOUSA VIEIRA, JOHN BRENDAN BRITO OLIVIERA, JEFSE RODRIGUES VINUTE, JOSE FILHO NETO RODRIGUES, FRANCISCO UGILSON PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em razão da alegação apresentada, redesigno a audiência para o dia 26/06/2019, às 09 horas com a mesma finalidade da anteriormente marcada. Deve o requerente RUBENS DE SOUSA VIEIRA apresentar documentos comprobatórios da realização do compromisso alegado, eis que não os apresentou em seu petitório.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000289-89.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI, FRANCISCO MARCELINO, CLÁUDIA MARIA DE AZEVEDO MELO, IGOR PIRES LIMA

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a DRª KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838) e DR. DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), para audiência de Instrução e Julgamento para dia 03/06/2019 às 14:00 horas, no Fórum local de Piripiri/PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 25/04/2019.

Processo nº 0000917-56.2016.8.18.0042

Classe: Atentado

Requerente: CLÓVIS SANTO PADOAN

Advogado(s): GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11860), PAGLIOSA ALVES & AVER(OAB/PARANÁ Nº 3532), MARCOS ANTONIO PAGLIOSA ALVES(OAB/PARANÁ Nº 16866), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458), GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5164), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455), JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730)

Requerido: INSOLO AGROINDUSTRIAL S/A, SOROTIVO AGROPECUÁRIA LTDA, ECONOMIZA AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.