Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000004-29.2018.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Indiciado: NIVALDÉCIO DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s):

1. Designo audiência preliminar para o dia 25/06/2019, às 09 h 30 min,ocasião em que será oportunizada a composição dos danos civis e a aceitação de propostade aplicação imediata de pena não privativa de liberdade (LJE, art. 72).2. Intimem-se o(s) autor(es) do fato e a(s) vítima(s), bem como seusadvogados.3. Notifique-se o Ministério Público. Requisições, se necessárias.

Processo nº 0000429-58.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FAUSTINA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

Determino, a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000242-53.2015.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BRUNA DE SOUSA COSTA, TANIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): JOÃO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Assim, configurado o abandono e a paralisação dos autos por mais de 30 diaspor culpa da requerente, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de ProcessoCível, Julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Deixo de arbitrar custas ehonorários advocatícios, vez que não se estabeleceu relação processual entre as partes.PRI.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000013-88.2018.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Autor do fato: NIVALDECIO DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0001952-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000151-53.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Assim sendo, HOMOLOGO o acordo procedido entre as partes e, em conseqüência, determino a extinção do feito.

Cumpra-se.

Custas na forma da lei.

Publique-se e Registre-se.

Após o transito em Julgado arquivem-se dando baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000369-66.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO:

Diante do contido na Certidão retro encartada, INTIMA o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação no despacho de fl. 128, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

Processo nº 0000121-54.2017.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIMAR DE SÁ SANCHES LIMA

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557), PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Observando o ato, vez que o advogado constituido apenas para a audiência,razão pela qual determino o envio dos autos para a defensoria para confecção dememoriais finais

Processo nº 0000384-52.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VARDIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: TERTULIANO MARTINS VELOSO NETO

Advogado(s):

Arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0001719-13.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELISA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000383-50.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: Diante do contido na Certidão retro encartada, INTIMA o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação no despacho de fl. 131, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

Processo nº 0000294-66.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA RODRIGUES SILVA

Advogado(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11833)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Defiro o pedido formulado pelas partes, razão por que autorizo a produção da prova pericial solicitada, nos moldes seguintes. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para se manifestar na forma e no prazo do art. 465, § 1º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, adotem-se as medidas necessárias para a realização do ato, com as formalidades pertinentes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000003-70.2016.8.18.0113

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: AMELUCIS DE MORAIS SOUSA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ-PI

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477), ILANA MACEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9717)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0706196-06.2019.8.18.0000

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000442-81.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIGUEL LOURENÇO DE MELO

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

DESPACHO: Ao disposto do art. 437, parágrafo 1º do CPC, INTIMA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da promoção e documentos protocolizados eletronicamente aos autos pelo banco requerido à fl.92. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

Processo nº 0000445-65.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000202-69.2017.8.18.0077

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI

Advogado(s):

Menor Infrator: JOÃO VICTOR PEREIRA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de apresentação para o dia 14 de maio de 2019, às 14 horas e 30 minutos, neste fórum. Expedientes necessários. URUÇUÍ, 6 de fevereiro de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000273-86.2016.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Executado(a): CARLOS LAGILTON DA SILVA, EUSTÁQUIO CLÁUDIO DA SILVA, GEORGIA MARIA DE CASTRO BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000331-34.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA VIEIRA GOMES, FRANCISCA VIEIRA GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.(RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000058-91.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Indiciado: TERTULINO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Portanto, inexistindo crime a ser apurado, não há que se falar em continuidade na persecução penal. Logo o caminho natural a ser trilhado será o arquivamento dos autos. Ante o exposto, com base nos artigos 17 e 18, ambos do CPP, determino o arquivamento do feito, com imediata no sistema de distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000723-60.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARLA REJANE GOMES DE ARAUJO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BV LEANSING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

SENTENÇA: Ao lume do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código des, condenando a parte autoraProcesso Civil,julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorai ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em10% (dez por cento) do valor da causa, todavia, ambos sujeitos à aplicação do art. 98 § 3ºdo NCPC, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000682-56.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAREMINY HIPOLITO ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: O ESTADO DO PIAUI, MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0706106-95.2019.8.18.0000

Processo nº 0000175-49.2019.8.18.0099

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: GESONITA MARIA DOS SANTOS BORGES, GEDON NAIRON BORGES DOS SANTOS MATOS

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE LANDRI SALES

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000391-21.1999.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: MARIA DO ROSARIO MAGALHAES LINHARES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 150.

Processo nº 0001737-54.2015.8.18.0028

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: HUELLDER SIQUEIRA LIMA

Advogado(s): PAMELA MOZART SIQUEIRA SOUSA(OAB/SÃO PAULO Nº 361839)

Réu: ESPOLIO DE OTÁVIO ROSA DE OLIVEIRA, MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ANA MARIA DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, VITORIA REGIA FERREIRA DA PAZ, MARINALDA DA PAZ OLIVEIRA

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259), GERALÚCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 217), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

DESPACHO: "Intime-se o embargante, por seu advogado, para que se manifeste acerca da petição nº. 0001737-54.2015.8.18.0028.5011, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 25 de fevereiro de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO - PI"

Processo nº 0000090-83.2016.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSINA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13845)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web