Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000205-37.2013.8.18.0118

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ DE SOUSA LEITE

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11323)

Requerido: ROBERTO DE SOUSA LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000138-76.2015.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA GONÇALVES MOURA SANTOS SILVA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS-PI, GESSO BENÍCIO LTDA, VERÍCIMO LUIZ DA COSTA

Advogado(s): PAULO RENNE GOMES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 26564), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000100-64.2015.8.18.0094

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE NETO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Inventariado: CRISTINA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000271-75.2017.8.18.0118

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414)

Réu: MARIA LUIZA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000228-54.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TEÓFILO DANTAS

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000260-17.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIO NUNES DE SOUSA, PEDRO NUNES DE SOUSA, EMILIA NUNES DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS NUNES, MARIA BEÚ NUNES, FRANCISCO XAVIER NUNES DE SOUSA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: CARLOS NUNES FIGUEIREDO

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000434-39.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000200-90.2011.8.18.0051

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA PENHA SOBRINHO

Advogado(s): CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Usucapido: ESPÓLIO DO SR. JOAQUIM BRAZ PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001728-72.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Analisando o contrato apresentado pelo banco demandado observo que o mesmo encontra-se incompleto. Sendo assim, determino a intimação do Banco demandado para que apresente em 10 (dez) dias, instrumento de contrato concernente ao objeto da presente demanda em sua integralidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000584-40.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J G P, G P DO N

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: C A P DO N

Advogado(s): WIANEY BEZERRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6646)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "DISPOSITIVO Ante o exposto, DECRETO o divórcio do casal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora fixando alimentos, agora de forma definitiva alimentos ao filho menor do casal a serem pagos pelo genitor no importe de 20% (vinte por cento) do salário-mínimo, mensalmente, pagos até o último de cada mês através de depósito bancário. A guarda do filho do casal será compartilhada, e a residência com a genitora, tendo o genitor direito de visitação e convivência livres. Indefiro a partilha do bem apontado na inicial por não ter sido provada a propriedade do casal A mulher voltará a usar o nome solteira. Expeça-se uma cópia desta sentença que deverá ser entregue às partes, com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser cumprida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Competente a averbação do divórcio do casal e alterações necessárias. As determinações proferidas por este Juízo e outros da área de família, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizados, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro que se processe ao seu cumprimento. Assim, espera este Juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima seja imediatamente cumpridas pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento importará em crime previsto no art. 12 da Lei n° 1.079/1950 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Sem custas. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 3 de abril de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003295-57.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: EDILSON DA SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a correspondencia da carta de citação devolvida pelos correios.

Processo nº 0000141-71.2004.8.18.0076

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO

Advogado(s): MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2415), ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293)

Considerando o pedido retro, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos presentes autos planilha do débito atualizada. Cumpra-se.

Processo nº 0000128-09.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ZELEINA NOBRE DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.

Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003526-42.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCÍLIO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)

Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir, observando-se quanto ao ente réu o disposto no art. 183 do CPC. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

Processo nº 0000432-92.2017.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FRANCIMAR VICENTE DE NÉ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000028-95.2014.8.18.0067

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: ONOFRE DA SILVA PASSOS, FERNANDO MONTEIRO DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste sentido, tem-se o seguinte mais submetidos à Justiça Especializada da Infância e da Juventude julgado elucidativo: ECA. ATO INFRACIONAL. INFRATOR QUE COMPLETA 21 ANOS DE IDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. A jurisdição da infância e da juventude cessa quando a pessoa completa 21 anos de idade, extinguindo-se a ação para apuração de ato infracional e não se aplicando mais medidas . Inteligência dos art. 104 , parágrafo único , e art. 2º , socioeducativas que eventualmente estejam em curso parágrafo único , do ECA . Recurso provido. TJRS - Apelação Cível AC 70047572482 RS (TJRS) (Grifos não constam do original) DO DISPOSITIVO Ante o exposto, , com fundamento DECLARO EXTINTA a pretensão socioeducativa do Estado no art. 104, parágrafo único e art. 2º, parágrafo único, ambos do ECA, e EXTINGO o presente feito sem , conforme art. 485, VI do NCPC. julgamento do mérito, conforme art. 485, VI do NCPC.

Processo nº 0000550-49.2018.8.18.0046

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO DE BRASÍLIA - DF, GENARIO BENEDITO DOS REIS, MARIA DE JESUS DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ ARAUJO, HELISNEY SIQUEIRA CASTRO, RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL - PIAUÍ, RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

Em razão da alegação apresentada, redesigno a audiência para o dia 26/06/2019, às 11 horas com a mesma finalidade da anteriormente marcada. Deve o requerente RUBENS DE SOUSA VIEIRA apresentar documentos comprobatórios da realização do compromisso alegado, eis que não os apresentou em seu petitório.

Processo nº 0002031-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONATA SOARES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000369-80.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALDENORA SARAIVA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.

Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000854-82.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIBORIA HELENA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: JOSE ARAUJO LOPES

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

DESPACHO: Diante da ausência das partes a esta audiência de conciliação, apesar de devidamente intimadas, determino nova intimação delas, através dos seus advogados e via Diário da Justiça, para, em até 15 dias, indicarem se ainda pretendem produzir alguma prova em eventual audiência. Em caso de ausência de manifestação, o que deve ser certificado nos autos, determino a conclusão para possível julgamento antecipado do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000631-11.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SALES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO ERISVALDO MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: LEONARDO DE CASTRO SILVA, RIVAEL DE CASTRO SILVA, LUIZ ANUNCIADO DA SILVA

Advogado(s): AMIRHON ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16638), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes da audiência designada para 30/04/2019, às 10:30 horas, para Oitiva de testemunhas e possível coleta de material genético para exame de DNA. A intimação das partes deve ser por meio de seus advogados, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, independente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002629-53.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ADMAR DE MOURA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): JOAO LEONELHO GABARDO FILHO(OAB/PARANÁ Nº 16948), CESAR AUGUSTO TERRA(OAB/PARANÁ Nº 17556)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004388-16.2016.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: F DEA C DA S e outros,

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " Ante o exposto, com fulcro no inciso III, b, do art. 487 do CPC, HOMOLOGO o acordo realizado, concedendo a guarda definitiva dos menores MAURO DIASSIS ARAUJO FERREIRA e RAISSA THAUANE ARAUJO FERREIRA aos requerentes FRANCISCO DIASSIS COELHO DA SILVA e GERCINA TEIXEIRA DE ARAUJO. Expeça-se o respectivo termo de guarda.Custas de lei. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivar com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 3 de abril de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000036-44.2016.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275)

Executado(a): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001700-07.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEOLINDA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.