Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000133-54.2015.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MIRTES SOARES NUNES E SILVA

Advogado(s): SERGIO SOUSA DA COSTA(OAB/PARAÍBA Nº 18323)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000373-86.2012.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76966)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000374-71.2012.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000574-44.2013.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELCIANE FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000008-87.2010.8.18.0118

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO BISPO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000401-49.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: EMBRACON ADMINSTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARCIA PEREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 30662), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000248-26.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDO DUARTE FRANCO

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Certifique-se se foi dada oportunidade de memoriais finais por parte do INSS

Processo nº 0000418-79.2015.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s):

Executado(a): LUIS SIMÃO DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000015-84.2019.8.18.0079

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: JANAILSON ALVES DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s):

Em petição de fls. 46, consta que as partes acordaram extrajudicialmente para por fim na presente demanda, desta feita, intime-se a parte requerida para juntada da minuta do acordo extrajudicial realizado com a parte autora, no prazo de 15 dias, para fins de homologação.(DR.RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

Processo nº 0000543-96.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista o pedido retro da parte demandada, concedo o prazo de 15 dias para apresentar o contrato de número 301431759-2 bem como o comprovante de transferência de valores em nome da parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002882-36.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL

Advogado(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634), ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606), URIAS MACEDO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13305)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o réu para realizar o pagamento dos honorários periciais, mediante depósito judicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, observando o disposto no art. 183, parágrafo 1°, do CPC.
Comprovado o recolhimento, CUMPRA-SE integralmente a decisão de fls. 70/71. (Despacho digitalizado no sistema Themis Web)

Processo nº 0000149-10.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURO MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s):

Vistos.

Dadas as circunstâncias da lide, mostra-se inócua a designação de audiência de conciliação, razão pela qual passo à fase processual seguinte. Os autos se encontram em ordem, inexistindo máculas processuais a serem sanadas, relegando-se para a fase de sentença o enfrentamento de questões eventualmente pendentes. Fixo como ponto controverso o enquadramento da situação atual do autor nas hipóteses elencadas no anexo da Lei nº 11.945/2009 que autorizariam o pagamento no valor indicado na inicial. Nesse contexto, a única prova pertinente é a pericial, restando as demais, inclusive o depoimento da parte, sem utilidade, a se realizar nos seguintes moldes. O laudo deverá responder os quesitos eventualmente apresentados, bem como os seguintes questionamentos deste Juízo, complementando os esclarecimentos possivelmente já fornecidos pelo IML. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para se manifestar na forma e no prazo do art. 465, § 1º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, adotem-se as medidas necessárias para a realização do ato, com as formalidades pertinentes. Atos necessários.

Processo nº 0000003-54.2012.8.18.0099

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): LOURACI MOTA DA SILVA

Advogado(s):

Suspende-se os presentes autos até 29/12/2019.

Processo nº 0000002-69.2012.8.18.0099

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): OSEVAN LIRA DA COSTA

Advogado(s):

Suspende-se os presentes autos até 29/12/2019.

Processo nº 0000248-70.2009.8.18.0099

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): RANYERE MARTINS FERREIRA PIMENTEL

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Suspende-se os presentes autos até 29/12/2019.

Processo nº 0000435-97.2017.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ELOARDO RIBEIRO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: TONISMAR DE ARAÚJO RIBEIRO

Advogado(s):

Intime-se a parte pessoalmente para que se manifeste em 30 dias se possuiinteresse no feito sob pena de extinção, salientando que deve trazer o endereço do réu naoportunidade.

Processo nº 0000359-05.2015.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCOS DIONE DA SILVA RIOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR MARCOS DIONE DA SILVA RIOS como incurso nas penas do art. 129, §1º, inciso II, do Código Penal.

Processo nº 0000236-56.2009.8.18.0099

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOEDISON ALVES RODRIGUES, JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES, ALDENIR NUNES DE SOUSA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Vistas ao MP

Processo nº 0000008-18.2008.8.18.0099

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO DA COSTA SOARES, JOÃO BARBOSA DE ALENCAR, ALCINO PEREIRA DE SA

Advogado(s): THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9492), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13198)

Vistas ao MP

Processo nº 0000421-76.2006.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: SEBASTIÃO DA SILVA LIMA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, §1º, do CPC.

Processo nº 0000388-89.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENILSON BORGES DA COSTA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/06/2019 às 10:15horas.Intimem-se as partes.

Processo nº 0000495-74.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CECÍLIA DAS DORES BATISTA ALVES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000327-22.2016.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: LUCILEIDE LIMA DA SILVA CARRIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. MIGUEL ALVES, 25 de abril de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - Mat. nº 3548

Processo nº 0000004-04.2003.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FÁTIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1092-A), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): MARIA SOLIDADE SILVA, NATIVIDADE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ RIBAMAR SOUSA JÚNIOR

Analista Judicial - 4228456

Processo nº 0000278-90.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 27/06/2019 às 12:00 horas, para a realização de audiência de conciliação,instrução ejulgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado paracompareceremmunidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos,oportunidadeinclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (se possível,acompanhado doreferido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor) tal qual osditames previstosna lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras asalegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais ecarta de preposição. Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95