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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002423-39.2012.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 156751), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 156751)

Requerido: TERESA MOURA FERREIRA

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no sistema themis web)

Processo nº 0000689-40.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

Processo nº 0000767-03.2015.8.18.0045

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. E. DO N. C., A. L. N. T.

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J. R. DE F. C.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 23 de abril de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0001729-57.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

A presente ação se refere ao contrato de nº 33464628. Compulsando os autos, verifica-se pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil (001), Ag. 0405, para que informe o recebimento do valor de R$ 2.379,86 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) via Ordem de Pagamento. O contrato em comento tem como parte pessoa analfabeta, com assinatura a rogo e duas testemunhas, celebrado na cidade de Capitão de Campos-PI e ordem de pagamento realizada para uma agência do Banco do Brasil, na cidade de Jaraguá do Sul, Santa Catarina, conforme documentação juntada pela parte requerida. Assim, defiro o pedido e determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil, com as cópias necessárias, agência 0405, com endereço na Av. Mal. Floriano Peixoto, 8 - Centro, Jaraguá do Sul - SC, CEP. 89251-150, para informar no prazo de 15(quinze) dias se a autora, FRANCISCA CARDOSO DE MACEDO, beneficiária do contrato de empréstimo nº 33464628, recebeu pessoalmente o valor de R$ 2.379,86 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) via Ordem de Pagamento, ou, em caso negativo, quem teria recebido. Cumpra-se.

Processo nº 0000131-82.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEREMIAS ADÃO RODRIGUES

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424), CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

Réu: JUSCEIR MIRANDA DE ALENCAR

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001946-03.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATIAS GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000492-23.2017.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: LOTARIO DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

Réu:

Advogado(s):

Compulsando nos autos verifico que no sistema o processo ainda se encontra suspenso, mesmo após a suspensão ter sido levantada em sentença de fls. 52/53 no auto de incidente mental, processo 0000445-49.2017.8.18.0065. Portanto, faço a movimentação correta para a revogação da suspensão no sistema.

Designo para o dia 11 / 06 / 2019, às 13h , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001701-03.2017.8.18.0073

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Menor Infrator: J. C. D. S. F.

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

SENTENÇA: [...] Dessa forma, implica a extinção imediata, haja vista que o Representado cumpriu as condições impostas na remissão condicionada. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o presente processo, determinando o arquivamento dos autos [...]

Processo nº 0000416-64.2014.8.18.0045

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: P. S. R. L.

Advogado(s): NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 5302), RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Réu: D. G. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação, com fulcro no artigo 485, IV e IX, do NCPC. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 23 de abril de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000001-57.2001.8.18.0071

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: ALCENIRA RIBEIRO LIMA, DIOGENES LIBERATO LIMA, EDIMAR CAMPELO BATISTA, EXPEDITA SOARES MELO, FRANCISCA DE ARAÚJO SOUSA, LUZANIRA RODRIGUES SALES

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Impetrado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000597-50.2013.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA BARROS, ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, CICERO DA SILVA BARROS, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DE VASCONCELOS, JOSE CLAUDIO COSTA SILVA

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Abro vista às partes para se manifestarem sobre os documentos juntados às fls. 230/236.

Processo nº 0000003-61.1991.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA DE FRANÇA LEAL,

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Réu: COMPANHIA AGRO-INDUSTRIAL VALE DO PARNAIBA-COMVAP

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS (OAB/PI Nº 874/75)

Intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002039-63.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000444-37.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CÉLIA REGINA BRANDÃO MEIRA DANTAS

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO ANTARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: intimo as partes para, no prazo legal se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Piauí.

Processo nº 0000924-07.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000460-68.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO DESTERRO LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9903)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 ), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000147-40.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MENESES AMORIM

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)

Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para se manifestar na forma e no prazo do art. 465, § 1º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, adotem-se as medidas necessárias para a realização do ato, com as formalidades pertinentes.

Processo nº 0000390-14.2015.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE FRONTEIRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA-JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000128-40.2010.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J L DA LUZ

Advogado(s): KÁTIA MENDES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16668)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000944-95.2018.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI, PAULINO PEREIRA DA SILVA, VITO ALVES DA SILVA, MARIA DE JESUS ARAUJO LEITE

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, MARIA ONEIDE DA SILVA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), para audiência de Instrução designada para dia 03/06/2019 às 13:30 no Fórum Local de Piripiri. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 25/04/2019.

Processo nº 0000715-74.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO AMORIM

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para manifestar-se sobre os documentos de fls. 109, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000090-02.2017.8.18.0045

Classe: Adoção

Adotante: R. N. C. DE S.

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)

Adotado: G. S. L., R. DA S. L.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Notifique-se o Representante do Ministério Público. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 23 de abril de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ.

PROCESSO Nº: 0801495-79.2017.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: MANOEL FRANCISCO MENDES

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

ADVOGADO: PEDRO DA SILVA DINAMARCO OAB/SP Nº 126.256

" INTIMA o requerido para, comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15 de Maio de 2019, às 12H, na Sala de audiências deste Juízo, no Fórum local, com sede na Rua Joaquim Baldoino 180, Bairro Bomba, Picos-PI."

Processo nº 0000023-98.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Autor do fato: KALYANE FERREIRA DA SILVA, SIMONI SANTIAGO SOUSA

Advogado(s):

1. Designo audiência preliminar para o dia 25/06/2019, às 09 h 30 min,ocasião em que será oportunizada a composição dos danos civis e a aceitação de propostade aplicação imediata de pena não privativa de liberdade (LJE, art. 72).2. Intimem-se o(s) autor(es) do fato e a(s) vítima(s), bem como seusadvogados.3. Notifique-se o Ministério Público. Requisições, se necessárias.

Processo nº 0000022-16.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Autor do fato: DENILSON BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

1. Designo audiência preliminar para o dia 25/06/2019, às 09 h 30 min,ocasião em que será oportunizada a composição dos danos civis e a aceitação de propostade aplicação imediata de pena não privativa de liberdade (LJE, art. 72).2. Intimem-se o(s) autor(es) do fato e a(s) vítima(s), bem como seusadvogados.3. Notifique-se o Ministério Público. Requisições, se necessárias.