Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000429-68.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARCOS DE LIMA FILHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000393-26.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000385-49.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARCOS DE LIMA FILHO, BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu:

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000066-81.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LOURIVAL MODESTO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000042-47.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE VERA MENDES/PI

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Recebo o recurso, com duplo efeito e determino que seja intimado o recorrido para querendo, apresentar contrarrrazões ao recurso no prazo legal.

Após, independentemente de nova conclusão, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, SALIENTANDO A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE na comarca, com as saudações de estilo.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 24 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001610-39.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Réu: JUAREZ ESCÓRCIO COSTA

Advogado(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu JUAREZ ECORCIO COSTA, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos arts. 129, § 9o, e 147, ambos do Código Penal, c/c art. 7o, I e II, da Lei 11.340/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001579-21.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL ROSÁLIA ARAÚJO SANTOS - ESPÓLIO DE VALDEMAR

Advogado(s): ODETE SOUSA BERTINO(OAB/PIAUÍ Nº 10667)

Réu: O ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO:

... DESIGNO o dia 05/06/2019, às 10:20 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a se realizar na Sala de Audiências da 2ª Vara de Picos, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, Bairro Bomba.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000043-60.2010.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARDÔNIO SOARES LOPES

Advogado(s):

Réu: PORTAL ELESBÃO NEWS, CÍCERO BEZERRA LOILA, SÉRGIO OLÍMPIO SILVA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria intima as partes, por seus advogados, que o processo retornou do Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000320-07.2013.8.18.0038

Classe: Embargos à Execução

Autor: IVAM PROSPERO DUARTE

Advogado(s): LUAN DIAS PRÓSPERO(OAB/PIAUÍ Nº 8984)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Ante o exposto, julgo extintos os embargos, sem apreciação do mérito nos termos do art. 485, VI,do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários (aplicação por analogia do art. 523, § 1º, CPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se.Expedientes necessários.Após o trânsito em julgado e praticadas as providências de praxe, arquivem-se os autos combaixa

Processo nº 0000105-41.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LINDALVA BATISTA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000075-94.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: EDUARDO FERREIRA BARBOSA

Advogado(s):

Aos 17/04/2019, às 12:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales, Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Presente o representante do Ministério Público DR. ROMULO CORDÃO, foram apregoadas as partes, o comparecimento do réu o senhorEDUARDO FERREIRA BARBOSA. O senhor EDUARDO FERREIRA BARBOSA deverá cumprirá medida de prestação de serviço à comunidade, na próxima semana consistente na realização de serviços gereais em predio público, devendo os serviços serem finalizados ate 26/04/2019, começando na segunda-feira dia 22/04/2019. Quanto à moto tendo sido juntado documento demonstrando que a mesma é legal, devolva-se ao detentor de sua posse o senhor GUSTAVO FERREIRA DE SOUSA, sem o cadron. "Estando presentes os requisitos elencados no art. 89 da Lei 9.099/95, homologo a prestação da transação penal. Pelos documentos juntado, tais como a posse e a documentação que consta não ser produto de roubo ou furto, não tenho dúvidas que não há sentido que a mesma fique retida pelo Poder Judiciário ou pelo Estado. Assim, restou devidamente comprovado nos autos de que o requerente é o legítimo possuidor da MOTO HONDA POP 100 ANO 2010, COR AMARELA, CHASSI 9c2hb0210ar535639, razão pela qual eu determino a devolução da mesma ao indiciado. Que a presente decisão já sirva como despacho mandado para liberação da moto por parte da autoridade policial. Ficam desde logo cientes os presentes, bem como cientificado o acusado e representante que eventual descumprimento da medida acarretará a continuação do processo. Expedientes necessários". Eu, __, Bel. Dougllass Trajano Benvindo, o digitei e subscrevi. pelo que encerrou-se o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Processo nº 0000041-59.2014.8.18.0111

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 19649), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: SUELITOM BARBOSA CELESTINO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )
(...)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto da petição de fls.79, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas.

Processo nº 0001044-67.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093/790-0)

Réu: MAURO HATER, HÉLIO BREMM, MICHAEL LUIZ MENUCI, HENRIQUE DEISS, VANDERLEI VERARDI DALL AGNOLL, HUGO DEISS, ALDINO ANTONIO SANGALI, AIRTON ZAMIGNAN, CLOVIS DE JESUS DA PURIFICAÇÃO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 2953-B), WALTER JOEL DE MOURA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 33875), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo requerente (art. 485, § 2º, do CPC).

BOM JESUS, 24 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000170-27.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS/SP, EDÉSIO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Designo audiência para a oitiva da testemunha para o dia 25/06/2019 às 11:45horas.Intime-se a mesma através de oficial de justiça

Processo nº 0000038-09.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO - MAT 28.809

Processo nº 0001233-27.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA CRISTINA DA SILVA

Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

INTIMA a advogada, Dra. MARIANA FEITOSA - OAB/PI Nº 12327, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhada das parte requerente e testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000346-37.2013.8.18.0092

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARCÉLIA MARIA RODRIGUES

Advogado(s):

Réu: JOSUÉ LIMA RODRIGUES

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, V, ambos doCódigo Penal c/c o art. 61 do Código de Processo Penal, RECONHEÇO a prescrição e em DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSUÉ LIMA RODRIGUES, relação ao delito versado nos presentes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17636/2019

PROC.: 0004356-43.2014.8.18.0140/ 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MANOEL FERREIRA DA SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR OAB/PI 10490, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 8:40 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar-Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II - localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar-Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17640/2019

PROC.:0014927-34.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - ANEXO I (FATEPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: TELMA RESENDE MOUSINHO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: NAELSON PEREIRA DE MESQUITA OAB/PI 11465, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 8:40 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17642/2019

PROC.: 0016155-73.2018.818.0001/ JECC ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - SEDE (UESPI / PIRAJÁ)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: RONE MUNIZ VIEIRA OAB/PI 16908, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17648/2019

PROC.: 0001822-24.2017.8.18.0140/10ª VARA CÍVEL DE TERESINA-PI

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:MARIA DEDICE DE JESUS DIAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: MIGUEL REIS MENEZES OAB/PI 10627, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17655/2019

PROC.: 0027013-37.2016.818.0001/ JECC ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - ANEXO I (FATEPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DE JESUS MORAES REIS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: RICARDO ALVES PORTELA OAB/PI 6397, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:176602019

PROC.: 0006891-76.2013.8.18.0140/7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE:ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR OAB/PI 7730, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17661/2019

PROC.: 0013819-67.2016.818.0001/ JECC ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - SEDE (UESPI / PIRAJÁ)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: RAIMUNDO CARDOSO SANTIAGO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CIRA SAKER MONTEIRO ROSA OAB/PI 7126, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17662/2019

PROC.: 0012913-14.2015.818.0001/ JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE:ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:RAIMUNDA MARIA DA SILVA CASTRO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: GABRIEL DE ANDRADE PIEROT OAB/PI 9071, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17664/2019

PROC.: 0004751-69.2013.8.18.0140/ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ADÃO RODRIGUES DE SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS OAB/PI 7111, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17666/2019

PROC.: 0025384-38.2012.8.18.0140/ 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MODESTO LEMOS MARANHÃO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA OAB/PI 5142, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17667/2019

PROC.: 0024345-30.2015.818.0001/ JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - SEDE (BUENOS AIRES)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO OAB/PI 13050, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17668/2019

PROC.: 0028349-86.2012.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARLIETE LUSTOSA DE OLIVEIRA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOSE ROGER GURGEL CAMPOS OAB/PI 198, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17670/2019

PROC.: 0014421-58.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO II (FACID)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: IGOR BRENO MOURA SANTOS OAB/PI 14119, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17671/2019

PROC.: 0013560-72.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ONESINA ALVES DA SILVA PAIVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: FABIO LEAL DA SILVA VIANA OAB/PI 5828, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17672/2019

PROC.: 0010410-88.2013.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA AMORIM FONTES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ROMULO DE SOUSA MENDES OAB/PI 8005, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17678/2019

PROC.: 0028165-23.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:ROSA MARIA LIMA DA CRUZ SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO OAB/PI 14284, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17679/2019

PROC.: 0007621-82.2016.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DO CARMO DA SILVA HOLANDA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES OAB/PI 11181, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17681/2019

PROC.: 0021013-21.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DO CARMO MARTINS PINHEIRO BENVINDO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CAIO BENVINDO MARTINS PAULO OAB/PI 8469, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17682/2019

PROC.: 0019120-92.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO II (FACID)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: VALQUIRIA ALVES DE CASTRO OAB/PI 13076, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17683/2019

PROC.: 0018762-30.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCA LUSINETE MORAIS DE BRITO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA OAB/PI 12408, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17684/2019

PROC.: 0004135-60.2014.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MELÃO E MELÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA OAB/PI 6653, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17685/2019

PROC.: 0026748-45.2012.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: CONCRETEC SERVIÇOS LTDA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CAMILLA VELOSO PEREIRA OAB/PI 7929, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17686/2019

PROC.: 0028800-72.2016.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL OAB/PI 3443, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17687/2019

PROC.: 0006340-96.2013.8.18.0140/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: EMMANUEL PACHECO LOPES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA SANTOS OAB/PI 3047, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17688/2019

PROC.: 0018995-37.2012.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTE

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ALYSSON CARVALHO CRUZ BRITO OAB/PI 8330, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17689/2019

PROC.: 0001619-04.2013.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO OAB/PI 5973, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17690/2019

PROC.: 0027504-54.2012.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: BENEDITO AFONSO DE LIMA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES OAB/PI 9083, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17691/2019

PROC.: 0015682-24.2017.818.0001/JECC ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) - ANEXO I (AESPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DE NAZARE CANUTO PINHO DE AGUIAR

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: PAULO ROBERTO MIURA FILHO OAB/PI 8643, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17692/2019

PROC.: 0016307-68.2013.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FERNANDA RUBEN DE MACEDO COSTA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: WHILTON SOUSA DE BRITTO OAB/PI 9638, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17698/2019

PROC.: 0014995-47.2017.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - SEDE (REDONDA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIANETE DE SOUSA SILVIA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO OAB/PI 10851, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:41 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

SECRETARIA JUDICIÁRIA

AVISO

A Secretaria Judiciária avisa aos advogados, às partes, e aos demais interessados, que não haverá a Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 02 de maio de 2019 em razão da ausência justificada dos Excelentíssimos Desembargadores Erivan José da Silva Lopes e Eulália Maria Pinheiro.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
6ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 02 de maio de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE:

01. 0708825-84.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS
Advogado: Antonino Costa Neto (OAB/PI nº 3.192)
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

02. 0707673-98.2018.8.18.0000 -Mandado de Segurança Publicado em 23-04-2019
Impetrante: LICÍNIO DE MOURA FILHO
Advogados: Rafhael de Moura Borges (OAB/PI nº 9.483) e outro

Impetrados: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ e DETRAN/PI
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

03. 0706802-68.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Publicado em 23-04-2019

Impetrante: RAIMUNDO CARVALHO SOUSA
Advogado: Rafael Machado (OAB/PI n° 10.572)

Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

04. 0700632-46.2019.9.18.0000 - Mandado de Segurança Publicado em 23-04-2019

Impetrante: ANTÔNIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161)

Impetrado: EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.001188-4

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

05. 0711782-58.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019

Origem: Barras / Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI

Advogado: Afonso Ligorio de Sousa Carvalho (OAB/PI nº 2.945)

Apelada: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI nº 9.210)
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

06. 0711970-51.2018.8.18.0000 - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0709394-85.2018.8.18.0000 Publicado em 23-04-2019
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

07. 0700209-86.2019.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelados: DANIEL LEOPOLDINO REBOUÇAS DE MELLO e outro
Advogado: Djalma da Costa e Silva Filho (OAB/PI nº 1.740)

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

08. 0700472-21.2019.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária Publicado em 23-04-2019

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelados: MAILSON CARVALHO FEITOSA e outro
Advogado: Pedro de Alcântara Ferreira Teixeira (OAB/PI nº 1.352)
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

09. 0701232-67.2019.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelados: GUSTAVO SILVA LEMES e outro
Advogados: Danilo Parente Lira (OAB/PI nº 10.152) e outro
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

10. 0701397-17.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019

Origem: Picos / 2ª Vara

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelado: KAIO RAFAEL DIAS GONÇALVES
Advogado: Herval Ribeiro (OAB/PI nº 4.213)

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

11. 0704839-25.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Publicado em 23-04-2019

Impetrante: REGINA CELIA MACEDO MORAES
Advogada: Mayara de Moura Martins (OAB/PI nº 11.257)

Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

PROCESSOS E-TJPI:

01. 2017.0001.008013-5 -Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Campo Maior / 2ª Vara Publicado em 23-04-2019
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: ALDERAN SOARES DA SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária