Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000075-22.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA - TERESINA - DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para interrogatório do réu ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOS para o dia 16 de maio de 2019, às 13 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000415-56.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELINA MARIA DE JESUS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000088-21.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, FRANCISCA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência preliminar para proposta de suspensão do processo para o dia 15 de maio de 2019, às 10h20min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000054-46.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA REG. OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ DA COMARCA DE SÃO PAULO, A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, PEDRO FRANCISCO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência admonitória a fim de dar início ao cumprimento da sentença para o dia 15 de maio de 2019, às 10h15min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000048-39.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, JOSÉ PEREIRA COSTA SOBRINHO, JOSÉ MARIA LISBOA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunhas para o dia 15 de maio de 2019, às 10h05min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que as pessoas a serem inquiridas são Policiais Militares, devendo proceder a correta intimação destes, requisitando-os à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000412-08.2015.8.18.0040

Classe: Execução da Pena

Executado(a): FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Ex positis, defiro o pleito do MPE para revogar o benefício do livramento condicional concedido ao reeducando FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, nos termos do art. 87 do Código Penal brasileiro c/c art. 142 da LEP, ao tempo em que determino a regressão

para o regime semiaberto e, por conseguinte, a imediata expedição de mandado de prisão via - BNMP - CNJ 2.0.

Ademais, proceda-se a elaboração de novos cálculos de liquidação da pena, considerando-se o período em que esteve em liberdade condicional como tempo de interrupção de pena.

Por fim, cumprida a prisão considerando que a execução da sentença foi remetida ao juízo da comarca de Batalha-PI devido a concessão do benefício do livramento condicional advindo da progressão para o regime aberto, cujo cumprimento se dava em caráter domiciliar, com a revogação do mesmo e a consequente regressão do apenado para o regime semiaberto, o declínio de competência é medida necessária no caso sub examine.

Destarte, nos termos do art. 65 da Lei nº 7.210/84, a competência para a execução penal será determinada pela lei local de organização judiciária ou, na sua ausência, ao juízo da sentença. In casu, compete ao juízo da vara das execuções penais de

Esperantina-PI, efetivar o cumprimento da pena diante da revogação do livramento condicional e da regressão de regime determinada.

Ex positis, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Vara das Execuções Penais da Comarca de Esperantina-PI, nos termos do art. 65, da Lei nº 7.210/84, devendo os autos serem remetidos para aquele juízo.

Processo nº 0004569-85.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUZIENE BASTOS DA SILVA ARAUJO, LUCILENE BASTOS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: BRAZ DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003927-44.2016.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: CARMOZA PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Requerido: GUILHERME DE ARAUJO BARROS, DANIELY DE ARAUJO BARROS, JURACI FERREIRA BARROS, MARIA DAGMAR LIMA DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002954-89.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CLARIENNE MARIA DA SILVA RODRIGUES, CLARIANE AMRIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: ALEX DIAS RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000491-77.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: NATALYA SOUZA LOPES, ANA PAULA SOUZA SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: FLÁVIO LOPES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003847-80.2016.8.18.0031

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: GLENDHA HELENCARA SILVA ROCHA, GLENDHERSON SILVA ROCHA, ANTONIA PAULA SILVA ROCHA

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Requerido: ELIAQUIM CAVALCANTE DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001181-72.2017.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IVANI SANTOS ARAUJO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: ANTONIO SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000471-94.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE JOAO DE DEUS

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ANA PEREIRA DE SOUSA, PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA, MARIA OCÍLIA PEREIRA, FRANCISCO NICOLAU PEREIRA NETO, FRANCELINO FRANCO PEREIRA NETO

Advogado(s): GILBERTO CIRILO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 8959-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000053-72.2019.8.18.0087 CLASSE: Procedimento Comum Cível Autor: ALCINA TEIXEIRA JESUÍNO Advogado: SINARA DOS SANTOS MENDES OAB/PI nº 6169 Réu: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2019, às 13h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000123-89.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Advogado: RAUENA CAMPOS DE ARAUJO OAB/PI nº 16.251

Advogado: MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO OAB/PI nº 16.839

Autor: CELINE CRISTIANE DA SILVA MOURA Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL2 Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2019, às 12h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000093-54.2019.8.18.0087 CLASSE: Ação de Alimentos Exonerante: LUCINALDO TEIXEIRA DE SOUSA Exonerado: WILIAN KESLEY BISPO DE SOUSA Advogado: Virgílio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030º 17.030 Despacho: Designo audiência de conciliação, conciliação para o dia 22 de maio de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000111-75.2019.8.18.0087 CLASSE: Ação de Alimentos Exonerante: INÁCIO JOSÉ LOURENÇO DA COSTA Exonerado: JOSEFA DE CARVALHO COSTA Advogado: Roseglise Gonçalves Nunes OAB/PI nº 4.124 Advogado: Raimundo Nogueira Leopoldino Junior OAB/PI nº 6771. Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 22 de maio de 2019, às 11h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000117-82.2019.8.18.0087 CLASSE: Divórcio Litigioso Autor: GILMAR ANTONIO DE ARAÚJO Réu: JORDÂNIA GONÇALVES BATISTA ARAÚJO Advogado: RAUENA CAMPOS DE ARAUJO OAB/PI nº 16.251 Advogado: MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO OAB/PI nº 16.839 Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 22 de maio de 2019, às 12h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000119-52.2019.8.18.0087 CLASSE: Divórcio Litigioso Autor: Maria José Alves Feitosa e Silva Réu: Francisco da Silva Filho Advogado: Inácio Alves Barbosa OAB/PI nº 16.839 Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 22 de maio de 2019, às 11h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

Processo: 0700026-31.2019.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600

Polo Passivo(s): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA GUIMARÂES (CPF/CNPJ: 015.877.173-79) RUA MARIA PRETA, S/N - CENTRO - PORTO ALEGRE DO PIAUÍ/PI

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o advogado do apenado, Dr. Odair Pereira Holanda, OAB/PI nº 6998, pelo DJ, para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução acima mencionado, no qual figura como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receber as futuras intimações e tomar ciência dos cálculos que apontaram as prováveis datas para obtenção de benefícios.

Intimar a advogada Maria de Fátima Lacerta de Sá Barros- OAB/PI 6218 da sentença de ID nº 4131490, Proc.0800129-34.2019.8.18.0032

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0011044-82.2017.818.0118

PROMOVENTE: MAURO FERREIRA COSTA

ADVOGADO DO PROMOVENTE: DR. MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO (OAB/PI Nº 13093)

PROMOVIDO: EGONCRED SOC DE CRED AO MICROEMPREEEDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO LTDA

ADVOGADO DO PROMOVIDO: LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB/SP Nº 344.515)

Intime-se a parte abaixo qualificada para comparecimento à audiência de instrução designada para o dia 18/06/2019 às 12:00 horas, na sede deste JECC, com endereço à Rua Rodrigo Carvalho, 990, Centro, São João do Piauí.

A parte poderá apresentar em audiência de instrução prova documental ou testemunhal. O número de testemunhas até o máximo de 03 (três), devendo apresentar a qualificação completa das testemunhas na Secretaria deste Juizado ou através de petição no sistema Projudi, até 05 (cinco) dias antes da audiência. No entanto, a parte deverá trazer as testemunhas independente de intimação pelo Oficial de Justiça, visto que não há obrigatoriedade de intimação, de acordo com as novas regras do NCPC.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17636/2019

PROC.: 0004356-43.2014.8.18.0140/ 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MANOEL FERREIRA DA SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR OAB/PI 10490, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 8:40 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar-Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II - localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar-Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17640/2019

PROC.:0014927-34.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - ANEXO I (FATEPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: TELMA RESENDE MOUSINHO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: NAELSON PEREIRA DE MESQUITA OAB/PI 11465, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 8:40 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira-Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17642/2019

PROC.: 0016155-73.2018.818.0001/ JECC ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - SEDE (UESPI / PIRAJÁ)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: RONE MUNIZ VIEIRA OAB/PI 16908, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17648/2019

PROC.: 0001822-24.2017.8.18.0140/10ª VARA CÍVEL DE TERESINA-PI

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:MARIA DEDICE DE JESUS DIAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: MIGUEL REIS MENEZES OAB/PI 10627, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 08:40 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17655/2019

PROC.: 0027013-37.2016.818.0001/ JECC ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - ANEXO I (FATEPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DE JESUS MORAES REIS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: RICARDO ALVES PORTELA OAB/PI 6397, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 09:20 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:176602019

PROC.: 0006891-76.2013.8.18.0140/7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE:ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR OAB/PI 7730, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17661/2019

PROC.: 0013819-67.2016.818.0001/ JECC ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - SEDE (UESPI / PIRAJÁ)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: RAIMUNDO CARDOSO SANTIAGO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CIRA SAKER MONTEIRO ROSA OAB/PI 7126, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17662/2019

PROC.: 0012913-14.2015.818.0001/ JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE:ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:RAIMUNDA MARIA DA SILVA CASTRO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: GABRIEL DE ANDRADE PIEROT OAB/PI 9071, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17664/2019

PROC.: 0004751-69.2013.8.18.0140/ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ADÃO RODRIGUES DE SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS OAB/PI 7111, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:00 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17666/2019

PROC.: 0025384-38.2012.8.18.0140/ 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MODESTO LEMOS MARANHÃO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA OAB/PI 5142, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17667/2019

PROC.: 0024345-30.2015.818.0001/ JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - SEDE (BUENOS AIRES)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCO LEONCIO DE SALES NETO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO OAB/PI 13050, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17668/2019

PROC.: 0028349-86.2012.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARLIETE LUSTOSA DE OLIVEIRA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOSE ROGER GURGEL CAMPOS OAB/PI 198, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17670/2019

PROC.: 0014421-58.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO II (FACID)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: IGOR BRENO MOURA SANTOS OAB/PI 14119, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17671/2019

PROC.: 0013560-72.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ONESINA ALVES DA SILVA PAIVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: FABIO LEAL DA SILVA VIANA OAB/PI 5828, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17672/2019

PROC.: 0010410-88.2013.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA AMORIM FONTES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ROMULO DE SOUSA MENDES OAB/PI 8005, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 10:40 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17678/2019

PROC.: 0028165-23.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:ROSA MARIA LIMA DA CRUZ SILVA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO OAB/PI 14284, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17679/2019

PROC.: 0007621-82.2016.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DO CARMO DA SILVA HOLANDA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES OAB/PI 11181, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17681/2019

PROC.: 0021013-21.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DO CARMO MARTINS PINHEIRO BENVINDO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CAIO BENVINDO MARTINS PAULO OAB/PI 8469, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17682/2019

PROC.: 0019120-92.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO II (FACID)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: VALQUIRIA ALVES DE CASTRO OAB/PI 13076, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17683/2019

PROC.: 0018762-30.2016.818.0001/JECC ZONA NORTE 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (SANTA MARIA DA CODIPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FRANCISCA LUSINETE MORAIS DE BRITO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA OAB/PI 12408, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 11:20 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17684/2019

PROC.: 0004135-60.2014.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MELÃO E MELÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA OAB/PI 6653, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17685/2019

PROC.: 0026748-45.2012.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: CONCRETEC SERVIÇOS LTDA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: CAMILLA VELOSO PEREIRA OAB/PI 7929, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 02 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17686/2019

PROC.: 0028800-72.2016.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: HUMBERTO CASTELO BRANCO MARQUES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL OAB/PI 3443, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 03 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17687/2019

PROC.: 0006340-96.2013.8.18.0140/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: EMMANUEL PACHECO LOPES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA SANTOS OAB/PI 3047, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 04 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17688/2019

PROC.: 0018995-37.2012.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTE

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: ALYSSON CARVALHO CRUZ BRITO OAB/PI 8330, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 05 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17689/2019

PROC.: 0001619-04.2013.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO:JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO OAB/PI 5973, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 06 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17690/2019

PROC.: 0027504-54.2012.8.18.0140/5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: BENEDITO AFONSO DE LIMA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES OAB/PI 9083, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 07 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17691/2019

PROC.: 0015682-24.2017.818.0001/JECC ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) - ANEXO I (AESPI)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIA DE NAZARE CANUTO PINHO DE AGUIAR

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: PAULO ROBERTO MIURA FILHO OAB/PI 8643, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 08 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17692/2019

PROC.: 0016307-68.2013.8.18.0140/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: FERNANDA RUBEN DE MACEDO COSTA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: WHILTON SOUSA DE BRITTO OAB/PI 9638, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:01 horas na sala 09 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECIDADANIA - CEJUSC

CEJUSC II- localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCEDIMENTO:17698/2019

PROC.: 0014995-47.2017.818.0001/JECC ZONA SUDESTE (UNIDADE X) - SEDE (REDONDA)

REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

REQUERIDO: MARIANETE DE SOUSA SILVIA

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, por ordem do Juiz Coordenador Virgilio Madeira Martins Filho, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 07/2012, DA Corregedoria Geral de Justiça. INTIMA O ADVOGADO: PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO OAB/PI 10851, para se fazer presente à audiência de conciliação que será realizada no dia 20 de maio de 2019, às 14:41 horas na sala 01 do CEJUSC II (Localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954, 2º Andar- Casa da Cidadania, Praça da Bandeira- Teresina-PI).E para constar eu Amanda Karolyne de Carvalho, digitei e conferi o presente aviso.

SECRETARIA JUDICIÁRIA

AVISO

A Secretaria Judiciária avisa aos advogados, às partes, e aos demais interessados, que não haverá a Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 02 de maio de 2019 em razão da ausência justificada dos Excelentíssimos Desembargadores Erivan José da Silva Lopes e Eulália Maria Pinheiro.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
6ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 02 de maio de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE:

01. 0708825-84.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS
Advogado: Antonino Costa Neto (OAB/PI nº 3.192)
Relator: Des. Joaquim Dias De Santana Filho

02. 0707673-98.2018.8.18.0000 -Mandado de Segurança Publicado em 23-04-2019
Impetrante: LICÍNIO DE MOURA FILHO
Advogados: Rafhael de Moura Borges (OAB/PI nº 9.483) e outro

Impetrados: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ e DETRAN/PI
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

03. 0706802-68.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Publicado em 23-04-2019

Impetrante: RAIMUNDO CARVALHO SOUSA
Advogado: Rafael Machado (OAB/PI n° 10.572)

Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

04. 0700632-46.2019.9.18.0000 - Mandado de Segurança Publicado em 23-04-2019

Impetrante: ANTÔNIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161)

Impetrado: EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.001188-4

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

05. 0711782-58.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019

Origem: Barras / Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI

Advogado: Afonso Ligorio de Sousa Carvalho (OAB/PI nº 2.945)

Apelada: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado: Frankcinato dos Santos Martins (OAB/PI nº 9.210)
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

06. 0711970-51.2018.8.18.0000 - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0709394-85.2018.8.18.0000 Publicado em 23-04-2019
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

07. 0700209-86.2019.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelados: DANIEL LEOPOLDINO REBOUÇAS DE MELLO e outro
Advogado: Djalma da Costa e Silva Filho (OAB/PI nº 1.740)

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

08. 0700472-21.2019.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária Publicado em 23-04-2019

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelados: MAILSON CARVALHO FEITOSA e outro
Advogado: Pedro de Alcântara Ferreira Teixeira (OAB/PI nº 1.352)
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

09. 0701232-67.2019.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelados: GUSTAVO SILVA LEMES e outro
Advogados: Danilo Parente Lira (OAB/PI nº 10.152) e outro
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

10. 0701397-17.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-04-2019

Origem: Picos / 2ª Vara

Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Apelado: KAIO RAFAEL DIAS GONÇALVES
Advogado: Herval Ribeiro (OAB/PI nº 4.213)

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

11. 0704839-25.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Publicado em 23-04-2019

Impetrante: REGINA CELIA MACEDO MORAES
Advogada: Mayara de Moura Martins (OAB/PI nº 11.257)

Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

PROCESSOS E-TJPI:

01. 2017.0001.008013-5 -Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Campo Maior / 2ª Vara Publicado em 23-04-2019
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: ALDERAN SOARES DA SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária