Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000080-93.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UBIRAJARA DE SOUZA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: CBE DF (CESTA BÁSICA ECONÔMICA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000243-44.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS BISPO DE MORAIS

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000028-14.2014.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA BEZERRA LIMA, MARIANO LIMA BEZERRA

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

Réu: GONÇALO RODRIGUES BANDEIRA

Advogado(s): LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5929)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000258-89.2017.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JOSÉ EDILBERTO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 25 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001392-22.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILDA ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO Defiro, em parte o petitório anterior. Chamo o feito à ordem pra determinar que a Secretaria desentranhe a sentença de fls. 79/82, vez que estranha aos presentes autos, substituindo-a pela sentença constante do sistema ThemisWeb, a qual, inclusive já fora publicada no Diário Oficial. Quanto à designação de audiência, mantenho a decisão de fl. 91, por seus próprios fundamentos. Por fim, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença. ESPERANTINA, 25 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000305-07.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ora interposto, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000263-55.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM BINA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ora interposto, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000080-75.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMARIO SANTOS DA CRUZ

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para se manifestar na forma e no prazo do art. 465, § 1º, do CPC. Após, com ou sem manifestação, adotem-se as medidas necessárias para a realização do ato, com as formalidades pertinentes.

Processo nº 0000686-70.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JÚLIA MARIA BATISTA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000360-09.2016.8.18.0062

Classe: Interdição

Interditante: JOSEFA FRANCISCA DIAS DA SILVA

Advogado(s): FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Interditando: FRANCISCA JOSEFA DIAS E SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Fica o advogado da parte acima nominado, Dr. FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391), INTIMADO da sentença de fls., que em síntese é o seguinte: (...) " Isto posto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, em virtude da morte da interditanda, extingo o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Sem custas, por ser beneficiária da gratuidade judiciária. Padre Marcos PI, 25 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000868-70.2016.8.18.0056

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELIAS FERREIRA NETO, KARLA PATRÍCIA ALVES DELMONDES, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FERRO, ZACARIAS DELMONDES DE FREITAS, RONALDO RODRIGUES DA CRUZ, SANTANA DA COSTA BORGES, JORGE BARBOSA SILVA, JOSÉ ITANÊ DA SILVA ARRAIS, RITA DE CÁSSIA DELMONDES DE FREITAS, VALDEIR DE SANTOS MIRANDA, LEIDINALVA MARTINS DOS REIS, ELIETE DA SILVA NASCIMENTO, ROZINEIRE ARRAIS DA SILVA SIQUEIRA, CLENILDA FEITOSA FONTINELE MATOS, MARINALVA MARTINS DOS REIS MATOS, GILVAN MARTINS DOS REIS, JOCILEIDE ALVES DA SILVA, MARILEIDE CARDOSO DE MACÊDO, RUBENS DE FREITAS FERREIRA, MARIA ELIANA DE MIRANDA, MATEUS LINO DOS SANTOS, ROGÉRIO ANDRADE FERREIRA, RAMIRO ALVES DOS SANTOS NETO, SUELI GOMES DE MACEDO, EDMUNDO DE MACEDO PINHEIRO, FRANCISCA VIEIRA LIMA, CLAUDINETE VIEIRA LIMA, ASSIS SOUSA CRUZ, BEROALDO RODRIGUES DE SOUSA, MÁRCIO ARAÚJO DE MIRANDA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RODRIGUES, MARIA OLÍVIA ALVES SIQUEIRA, ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAÁRIOS LTDA-ME, SILAS BRASILINO DE CARVALHO - ME, NILTON TURISMO LTDA - ME, KARLETY ALEANY DA SILVA ALMEIDA - ME, ELIZÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS - ME, SEBASTIANA DE S RODRIGUES-ME, ANTONIO LUIZ MARTINS DOS REIS, FÁBIO ALVES GOMES, ELIS REGINA MIRANDA DA SILVA, VALBERINO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304), CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101), WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276), FRANCISCO DE ASSIS VALADARES(OAB/PIAUÍ Nº 13700), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), WASHINGTON LUÍS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600), ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621)

NOTIFICA os advogado Dr. FRANCISCO DE ASSIS VALADARES - OAB/PI Nº 13.700 e o DR. MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS - OAB/PI Nº 3839, para oferecer manifestação por escrito a ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao requerido RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RODRIGUES. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000418-24.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0000322-09.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0000308-25.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇO CARNEIRO DE GOIS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0000306-89.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0000402-75.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE JESUS BATISTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0000917-56.2016.8.18.0042

Classe: Atentado

Requerente: CLÓVIS SANTO PADOAN

Advogado(s): GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11860), PAGLIOSA ALVES & AVER(OAB/PARANÁ Nº 3532), MARCOS ANTONIO PAGLIOSA ALVES(OAB/PARANÁ Nº 16866), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458), GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5164), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455), JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730)

Requerido: INSOLO AGROINDUSTRIAL S/A, SOROTIVO AGROPECUÁRIA LTDA, ECONOMIZA AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), MAIZA GISELE MENDES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 17071), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001057-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MIRANDA DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

Processo nº 0000571-78.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000446-65.2015.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DE BRITO MESQUITA, ONEIDA DA SILVA MATOS NUNES, ONETE DA SILVA MATOS, DENISE DA SILVA MATOS, MARIA NISSE DA SILVA MATOS

Advogado(s): LARA MARIA DA COSTA GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11701), GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11186)

Inventariado: OSCAR SOARES DE MATOS

Advogado(s):

DECISÃO: "É o relatório. Passo a decidir. Considerando o requerimento e a documentação apresentada pela inventariante, a qual tem a renda mensal de apenas um salário mínimo, observa-se que estão preenchidos os requisitos necessários a concessão do benefício da justiça gratuita,haja vista que tais despesas processuais comprometerão o sustento da requerente e de sua família. Assim, revogo a decisão de fls. 41/42 dos autos e concedo a autora os benefícios da justiça gratuita por estarem presentes os requisitos necessários. Cumpra-se, integralmente, o que foi determinado nos despachos de fls. 33 e 44. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra -se."

Processo nº 0000600-75.2018.8.18.0046

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL - PIAUÍ, RUBENS DE SOUSA VIEIRA, JOHN BRENDAN BRITO OLIVIERA, JEFSE RODRIGUES VINUTE, JOSE FILHO NETO RODRIGUES, FRANCISCO UGILSON PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em razão da alegação apresentada, redesigno a audiência para o dia 26/06/2019, às 09 horas com a mesma finalidade da anteriormente marcada. Deve o requerente RUBENS DE SOUSA VIEIRA apresentar documentos comprobatórios da realização do compromisso alegado, eis que não os apresentou em seu petitório.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000289-89.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI, FRANCISCO MARCELINO, CLÁUDIA MARIA DE AZEVEDO MELO, IGOR PIRES LIMA

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a DRª KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838) e DR. DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), para audiência de Instrução e Julgamento para dia 03/06/2019 às 14:00 horas, no Fórum local de Piripiri/PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 25/04/2019.

Processo nº 0000061-52.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001130-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002163-32.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ BARRETO SILVA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Inventariado: MARIDILVA VIEIRA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre a Petição Eletrônica nº 0002163-32.2016.8.18.0028.5002 juntada no themis web por Leomar Vieira Barreto, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.