Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003705-18.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIR HENRIQUE RODRIGUES DURUTHÉIA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DURUTHÉIA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: JAIR HONORATO DE PAIVA, MANOEL JOSÉ DE PAIVA, INES HONORATO DE PAIVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002500-75.2017.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDUARDO DE SAMPAIO SILVA

Advogado(s): JUSSARA ROCHA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10683)

Réu: MARIA DO SOCOPRRO DA SILVA PIRES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003864-19.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DENISE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: DAVI AGUIAR DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001720-53.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO DA SILVA

Advogado(s):

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2019, às 12 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as vítimas, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem, mantendo-se os demais termos do despacho de fl. 78

Processo nº 0000664-07.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626), INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

PROCESSO Nº: 0006082-20.2016.8.18.0031

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G. P . M. , L. D. M.

Requerido: D. P . DA S.

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUCIVENE SILVA MACHADO, BRASILEIRO(A), filho(a) de LUCIA SILVA MACHADO e FRANCISCO LUDUVICO MACHADO, residente e domiciliado(a) em RUA OSVALDO CRUZ 2923, PIAUI, PARNAÍBA - Piauí em face de DAVI PARREIRA DA SILVA, brasileira, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e INTIMADO dos alimentos provisórios fixados em 20% (vinte por cento) do salário mínimo, em favor da requerente, mediante depósito em conta bancária a partir da citação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu - Leolinda Araújo Rodrigues Silva, digitei, subscrevi e assino. Parnaíba, 24 de abril de 2019

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002204-84.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALVANETE DE MOURA GONÇALVES

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

DESPACHO. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir, azo em que também deverão se manifestar acerca dos documentos retro encartados pela Caixa Econômica Federal. Picos/PI, 24 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

Processo nº 0000145-27.2019.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGADO DE POLICIA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, ADÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

DESPACHO

Compulsando os autos, verifico que os réus já possuem advogado constituído no feito desde19.03.2019, bem como já foram devidamente citados de forma pessoal no dia 05.04.2019 (certidões de fls. 209-ve 210-v). Vejo, ainda, que o prazo para apresentar de resposta à acusação esgotou-se em 15.04.2019.No entanto, mesmo este juízo considerando que processos com réu preso demandam agilidade incompatível com a ampliação do prazo previsto no art. 396 do CPP, entendo que se, no presente caso, a marcha processual encontra-se obstaculizada por falta de apresentação de peça obrigatória pela defesa, e tendo o pedido de dilação partido dos próprios denunciados, não se poderá alegar que houve, até o presente momento,demora na conclusão do feito por outro sujeito processual que não a própria defesa.Com efeito, sendo eventual lentidão no andamento do presente feito, até agora, imputável única e exclusivamente à defesa dos acusados, e em homenagem ao princípio da plenitude de defesa, defiro o prazo demais 05 (cinco) dias,improrrogáveis,para que a defesa técnica apresente resposta à acusação em, uma vez que os dois já foram citados 19 (dezenove) dias atrás, tendo advogado nome de ambos os réus constituído nos autos desde 19.03.2019, redundando no fato de que a defesa terá tido, ao final, um prazo total de24 (vinte e quatro dias) para apresentar resposta à acusação - mais que o dobro do previsto na lei processual penal, a qual também não prevê dilação de prazo em decorrência do número de acusados.Por fim, tendo em vista que o art. 133 da Constituição Federal preceitua que "o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da", bem como o art. 265 do CPP estabelece que "o profissão, nos limites da lei.defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (grifo nosso)", (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.advirta-se a defesa que caso o prazo de 05(cinco) dias acima deferido transcorra in albis, este juízo considerará que houve abandono da causa pelo advogado, o que ensejará a expedição de comunicação ao Conselho de Ética da OAB/PI,e a imposição de multa, nos termos do art. 265 do CPP, bem assim o envio dos autos a defensoria pública para apresentação da indispensável defesa escrita inicial.

OEIRAS, 24 de abril de 2019

Rafael Mendes Palludo/juiz de direito

Processo nº 0000235-20.2005.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIS JOSE DA CRUZ, MARIA MACEDO DA CRUZ

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES (OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Usucapido: AUSENTE E DESCONHECIDO

Advogado(s):

DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal retro formulado pela parte autora. Destarte, DESIGNO o dia 05/06/2019, às 11h, para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo da 2ª Vara de Picos. Advirto que as testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação deste Juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC. INTIMEM-SE. Picos/PI, 24 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito

Processo nº 0000812-23.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: URBANO SEVERIANO PEREIRA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000941-43.2018.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOA -DF, ROSEMEIRE SOUSA FIDELIS

Advogado(s): KENDRICK BALTHAZAR XAVIER(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25669)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO, SONIA TEODORO DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara, intima o Dr. KENDRICK BALTHAZAR XAVIER, (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25669), para audiência de inquirição da testemunha designada para o dia 03/06/2019, às 12h30, no Fórum Local de Piripiori/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000691-67.2005.8.18.0032

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: BICICLETAS MONARK S/A

Advogado(s): ESDRAS BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678) DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/SP 99.977) MAIRA ALVIM MANSUR (OAB/SP 360.577) FLÁVIO VENTURELLI HELÚ (OAB/SP 90.186)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

DESPACHO. Considerando que em sua manifestação às fls. 406/407 o experto declinou sua proposta de honorários periciais, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)dias, realizar o depósito judicial correlato. Picos/PI, 24 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

Processo nº 0000752-21.2012.8.18.0051

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: YASMIM JÚLIA DE ARAÚJO ROCHA CARVALHO,REPRESENTADA POR SUA MÃE MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ROCHA, MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ROCHA, YASMIM JÚLIA DE ARAÚJO ROCHA CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: VALENTIM FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000612-84.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Réu: ANTONIO JOSÉ DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000040-59.1997.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 18)

Executado(a): RADIO VOZ DO LONGA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a informação da exequente de que o débito objeto cobrança nesta execução fiscal encontra-se parcelado, determino a suspensão do andamento da presente execução, com base no artigo 151, VI, do CTN. A suspensão perdurará até manifestação da Fazenda Nacional a respeito de eventual indeferimento da opção realizada pela parte executada ou sua exclusão do parcelamento, competindo à exequente, assim, requerer a reativação do feito. Publique-se. Intime-se a Fazenda Nacional. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000516-30.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIKAEL LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000668-85.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem, mantendo-se os demais termos do despacho de fl. 88.

Processo nº 0001075-28.2016.8.18.0102

Classe: Embargos à Execução

Autor: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA FORÇA DO POVO

Advogado(s): LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de execução de título extrajudicial e embargos à execução envolvendo as partes em epígrafe. Consta que as partes celebraram termo de ajuste de conduta, produzindo título executivo livremente. Posteriormente este título foi executado pelo Ministério Público em razão do seu descumprimento. Em sua última manifestação, o Ministério Público pugnou pela nulidade do TAC firmado. É a síntese do necessário. Não cabe aqui ao juízo perquirir a fundamentação do Ministério Público sob a nulidade do TAC. Ainda que esta afirmação não seja correta, o Poder Judiciário não pode coagir os jurisdicionados a litigar. Sendo assim, a manifestação do Ministério Público equivale a um pedido de desistência da demanda. Defiro o pedido e em consequência, homologo por sentença a desistência/extinção promovida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Deem-se as baixas necessárias. P. R. I. C. Arquivem-se.

Processo nº 0001052-82.2016.8.18.0102

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): COLIGAÇÃO A UNIÃO QUE O POVO QUER, COLIGAÇÃO UNIDOS PELA FORÇA DO POVO

Advogado(s): HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13405), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Trata-se de execução de título extrajudicial e embargos à execução envolvendo as partes em epígrafe. Consta que as partes celebraram termo de ajuste de conduta, produzindo título executivo livremente. Posteriormente este título foi executado pelo Ministério Público em razão do seu descumprimento. Em sua última manifestação, o Ministério Público pugnou pela nulidade do TAC firmado. É a síntese do necessário. Não cabe aqui ao juízo perquirir a fundamentação do Ministério Público sob a nulidade do TAC. Ainda que esta afirmação não seja correta, o Poder Judiciário não pode coagir os jurisdicionados a litigar. Sendo assim, a manifestação do Ministério Público equivale a um pedido de desistência da demanda. Defiro o pedido e em consequência, homologo por sentença a desistência/extinção promovida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Deem-se as baixas necessárias. P. R. I. C. Arquivem-se.

Processo nº 0002377-50.2012.8.18.0032

Classe: Especialização de Hipoteca Legal

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PIO DA SILVA, LEONARDO BARBOSA PIO DA SILVA, MARIA MEDIANEIRA PIO DA SILVA LEAL, MARIA DAS GRAÇAS PIO DA SILVA ALVES

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777-), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B), AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355/92)

Réu: RAIMUNDO NONATO NEIVA EULÁLIO, SISENANDO JERICO MATOS, JESSICA DE SOUSA GADELHA NEIVA EULÁLIO

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884), JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO MENDES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 199-B)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerente, por intermédio de seus causídicos constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha o valor devido para a expedição de Carta Precatória de Citação da S.ra JESSICA DE SOUSA GADELHA NEIVA EULÁLIO, e informe a localização para citação da Sra. VANESSA ANDRADE NEIVA EULÁLIO.

Processo nº 0000562-16.2011.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARCINEIDE TORRES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DE CARVALHO AGUIAR

Advogado(s): HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Avaliando o acordo registrado nos autos, perante a Defensoria Pública do Estado, em fls. 56/57, com a composição da situação fática entre ambos, e considerando que a manifestação de vontade das partes deve surtir imediatos efeitos processuais, a teor do art. 200 do CPC, resolvo HOMOLOGAR a avença firmada em fls. 56/57, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a extinção do processo, com o julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas, frente a gratuidade de justiça na forma do artigo 98 do CPC, bem como sem honorários advocatícios, frente a natureza desta ação. Deve a Secretaria deste Juízo deixar de oficiar o registro cartorário competente para que se proceda a averbação necessária, uma vez que a parte autora já confirmou perante esse Juízo a realização do ato pelo cartório competente, na forma expressa do acordo, ora homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A parte autora pessoalmente, bem como o órgão ministerial, sendo que a parte requerida por DJ-PI, visto ter advogado constituído. Processo em segredo de justiça, na forma da lei. Após, certifique de imediato o trânsito em julgado, uma vez que as partes abrem mão do prazo recursal, e determino a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito."

Processo nº 0000626-92.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCINETO ÂNGELO DA SILVA

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237), JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)

Requerido: ELIENA PEREIRA DE SOUSA, ELIANE SILVA SOUSA, MILENE SILVA SOUSA, LAISSE SILVA SOUSA

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001248-05.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO REGIS CAVALCANTI MAGALHÃES

Advogado(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Réu: HELPIDIO ALENCAR BARROS, MARIA DOS REMÉDIOS ARAUJO RODRIGUES BARROS

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) DESIGNO o dia 05/06/2019 às 12:30 para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 2° Vara, na sede deste Juízo. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do júizo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

Processo nº 0000022-04.1998.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 18), ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCOL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367)

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento nos artigos 156, inciso V, e 174, inciso I, do Código Tributário Nacional, conforme redação antiga, e 487, inciso IV, do Código de Processo Civil. SENTENÇA não sujeita ao reexame necessário pelo valor da causa. Isento de custas. Havendo constrição, após o trânsito em julgado, libere-se. P. R. I. C. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000650-23.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): CANDIDA THAYANA DIAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13173)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA