Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000079-34.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISE FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 27/06/2019 às 09:15 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0001860-87.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DENIVALDO DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Em relação ao crime do art. 147, do Código Penal, por tratar-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, redesigno audiência preliminar para o dia 25 de novembro de 2019, às 10 horas, na qual a ofendida GILMARA MARIA DE SOUSA deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito. Quanto ao crime do art. 149, caput, do Código Penal, considerado de menor potencial ofensivo, redesigno audiência preliminar, nos termos do artigo 60, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, no dia 22 de abril de 2019 às 10h30min, a fim de proporcionar a composição civil entre o acusado e a vítima ANTÔNIO ERIBERTO MOREIRA MARTINS.

Processo nº 0000199-22.2008.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Diante todo o exposto JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, visto que, a concordância da parte impugnada com o alegado excesso de execução leva à procedência da impugnação ao cumprimento de sentença, devendo ser mantido o valor da condenação, como requerido pela parte Impugnante no valor de R$ 64.264,83 (sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Acolhida a impugnação, torna-se cabível a fixação de honorários em favor do impugnante, ora executado. Entendimento fixado pelo STJ no REsp nº. 1.134.186/RS, representativo da controvérsia, assim CONDENO a parte Impugnada no montante de 10% (dez por cento) a titulo de honorários advocatícios tendo como base de cálculo o proveito econômico obtido com a impugnação, ou seja, o excesso extirpado do cálculo o valor de R$ 2.826,80 (dois mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado expeçam-se, nos autos principais, ofícios requisitórios em favor da autora e de seu procurador.

P.R.I.

Processo nº 0000095-85.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA GUIA FEITOSA DE BRITO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 27/06/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000094-03.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA GUIA FEITOSA DE BRITO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 27/06/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000093-18.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA GUIA FEITOSA DE BRITO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 27/06/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000092-33.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA GUIA FEITOSA DE BRITO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 27/06/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000091-48.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA GUIA FEITOSA DE BRITO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 27/06/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000090-63.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA GUIA FEITOSA DE BRITO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 27/06/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000089-78.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA GUIA FEITOSA DE BRITO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Designo o dia 27/06/2019 às 09:30 horas, para a realização de audiência deconciliação,instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadoparacomparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos,oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta (sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento do valor)tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo, serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requerido estaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição.Proceda a secretaria a citaçãodo requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0001390-22.2009.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 24 de abril de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000232-76.2018.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Requerido: EDILBERTO RABELO ROCHA

Advogado(s):

DECISÃOCitado(s) nos termos do art. 396 do CPP, o(s) denunciado(s) apresentouresposta à acusação de fl. 96 c/c relaxamento de prisão preventiva.1. DA RESPOSTA À ACUSAÇÃOA defesa pugnou pela necessidade de instrução do feito para o exercício dadefesa técnica efetiva por parte da defensoria pública do estado, bem como peloafastamento da preclusão temporal para apresentação do rol de testemunhas. É amplamente majoritário o entendimento de que cabe à defesa apresentar oseu rol de testemunhas com a resposta à acusação, sob pena de preclusão.Contudo, na audiência de instrução a ser designada este juízo poderá acolheralguma sugestão das partes, ocasião em que as testemunhas serão ouvidas como do juízo.Indefiro, pois, o pedido do defensor público do réu.A culpabilidade não se encontra excluída por qualquer das causas previstasnos arts. 21, 22, 26 a 28 do CP.A punibilidade do(s) agente(s) não se encontra extinta por nenhuma dascausas previstas em lei.Quanto às alegações da defesa em sua resposta escrita, trata-se de matériaque carece de dilação probatória.Desta forma, os questionamentos levantados pela defesa em sua peça, não seprestam à hipótese prevista no art. 397 do CPP, o que somente pode ocorrer quandoexistente prova inequívoca. O que não é o caso, devendo prevalecer o princípio do in dubiopro societatis.Pelo exposto, verificando não ser hipótese de absolvição sumária, determino oprosseguimento do feito, nos termos do art. 399 do CPP.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de maio de2019, às 10:00 horas, a ser realizado no fórum local de Simplício Mendes-PI.Expeça-se carta precatória de oitiva das testemunhas/vítima residentes emoutra comarca, para fins de que sua oitiva seja feita no juízo deprecado, com prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, as partes da expedição da referida Carta Precatória. Requisitem-se os policiais militares, caso tenham sido arrolados comotestemunha (art. 221, § 2º, do CPP).2. DO PEDIDO DE RELAXAMENTO POR EXCESSO DE PRAZOOs prazos processuais não podem ser vistos apenas como uma formaaritmética, admitindo-se uma flexibilização diante das nuances de cada processo, ou seja,depende do caso concreto, das necessidades e carências do processo em espécie,condições, estas, a serem avaliadas, sempre, à luz do princípio da razoabilidade eproporcionalidade. No presente caso, a audiência já está marcada para o próximo dia 21 de maiode 2019, às 10:00 horas, razão pela qual não reconheço na hipótese alargamento dosprazos processuais desmedido e irrazoável. Publique-se.Intime-se as testemunhas de acusação e de defesa, assim como o réu nopresídio de São Raimundo Nonato-PI.Intimem-se o MP e a Defensoria, ambos pessoalmente.SIMPLÍCIO MENDES, 23 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000704-86.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARMO DE SOUSA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000041-90.2017.8.18.0099

Classe: Guarda

Requerente: WASHINGTON LUIS ANTUNES BARBOSA, MARLECY PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Requerido: LIVIA DE OLIVEIRA SILVA, BENJAMIM OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000013-25.2017.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA AGATHA MARQUES FARIAS, MARIA SILMARA DA SILVA MARQUES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: EDER APARECIDO FARIAS

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000293-48.2014.8.18.0051

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ESTER EYSHILA GOMES PEREIRA, VITÓRIA SALOMÉ GOMES PEREIRA MOURA, ANTÔNIA CAROLINA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), TÁLIA QUEIROGA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA E SILVA, DERCÍLIO DE MOURA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000408-56.2011.8.18.0057

Classe: Monitória

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): NICOLAU JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA A AÇÃO PELO PAGAMENTO. Custas processuais e honorários advocatícios pelo réu. Todavia, com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se. Jaicós-PI, 28 de Março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 24 de abril de 2019.

Processo nº 0000571-02.2017.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOÃO XAVIER DOS SANTOS NETO

Advogado(s): CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10050)

Expeça-se carta precatória para que seja designada audiência de oferecimento de suspensão condicional do processo no local onde se encontra residindo o requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000420-52.2014.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCELCHINE LIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): ANGELA DANIELLE MORAES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11691), HELIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente, fica o denunciados, por seus advogados, intimados de que, nesta data, foi expedida carta precatória nos autos em epígrafe à Comarca de Teresina-PI, para oitiva da vítima, conforme determinado em termo de audiência de fls. 286. Eu, Roberto P. Damasceno, Técnico Judicial, digitei. José de Freitas-PI, 24 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000073-17.2018.8.18.0049

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO GREGÓRIO SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante as razões acima delineadas, DECLARO A EXTINÇÃO DA do apenado, com relação aos fatos PUNIBILIDADE CÍCERO GREGÓRIO SANTOSdescritos nos autos do termo circunstanciado em comento, tudo conforme o art. 76 da Lei nº 9.099/95.

Processo nº 0000346-61.2013.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS MONTEIRO

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 24 de abril de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000051-53.2015.8.18.0084

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOSÉ GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 24 de abril de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000206-80.2019.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIA DAMIANA SANTOS SENA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: FRANCISCO ANCELMO DE SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0000206-80.2019.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIA DAMIANA SANTOS SENA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: FRANCISCO ANCELMO DE SOUSA

Advogado(s):

?INTIMO o Advogado Dr. GENÉSIO DA COSTA NUNES - OAB-PI 5304 para comparecer a audiência de Conciliação Instrução e julgamento, designada para o dia 06/06/2019, ás 12: 00 horas , a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0001830-05.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVANGELISTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000604-62.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.