Diário da Justiça
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Publicado em 26/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002672-49.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: JOAO JALES DA SILVA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de abril de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016773-91.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FELIPE CASTRO SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s):
DECISÃO. "Vistos, etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 10 de abril de 2019. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA."
SENTENÇA - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023977-36.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOCELINO DE JESUS CARVALHO LOPES JUNIOR, LUCIANO DOS SANTOS NEGUIM
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )
"[...] Ante o exposto, decreto extinta a punibilidade de J.J.C.L.J. e L.S., pela ocorrência da prescrição. (...). Cumpra-se. [...]".
SENTENÇA - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023977-36.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOCELINO DE JESUS CARVALHO LOPES JUNIOR, LUCIANO DOS SANTOS NEGUIM
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )
"[...] Ante o exposto, por não se tratar de competência do Tribunal Popular do Júri, conforme o inciso XXXVIII, alínea "c", do artigo 5º da Constituição Federal e art. 74, do CPP, DESCLASSIFICO a infração penal inicialmente imputada aos denunciados J.J.C.L.J. e L.S. para o delito de lesão corporal grave, tipificado no art. 129, § 1º, do CP, tendo em vista a natureza e a consequência da lesão provocada, conforme descrito no laudo de exame pericial às fls. 49. (...). Diante disso, absolvo sumariamente J.J.C.L.J. e L.S., quantos aos crimes conexos que lhes foram atribuídos, na forma do art. 415, inciso I, do CPP, em face da inexistência de prova inequívoca da ocorrência de tais delitos na dinâmica dos fatos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. [...]".
SENTENÇA - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014657-20.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPOLIO DE DAVID MARANHAO ROCHA DA SILVA
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Réu: JANEIDE MARIA CARVALHO DE ARAUJO CAVALCANTE
Advogado(s): ACELINO VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida e da jurisprudência pátria, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a requerida, a título de importância devida ao cartão de crédito, referente aos danos materiais, na quantia de R$ 3.768,19 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), acrescidos dos encargos contratuais, com correção monetária a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros legais a partir do vencimento. Em razão da sucumbência mínima, condeno o réu no pagamento das custas processuais e no pagamento de honorários advocatícios do autor, que fixo em 10% (dez porcento) sobre o valor da condenação, a teor do que prescreve o art. 86, parágrafo único do CPC. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apeladopara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026015-79.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A, SOLANGE DA CUNHA AREA LEÃO
Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)
Réu:
Advogado(s):
Ficam INTIMADAS as partes por intermedio do seu advogado para no prazo de 15 (quinze)dias, dizerem a respeito da devolução do AR com status MUDOU-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020139-46.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Requerido: MAX CESAR SOUSA DE MENESES
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de abril de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000645-89.2018.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: PAULO HENRIQUE ALVES BENVINDO, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADODesigno para o dia 15 / 07 / 2019, às 11:40 , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 22 de abril de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028240-04.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISAÍAS CAETANO DE MATOS
Advogado(s): ALINE NAYARA ANDRADE BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 9191)
Réu: MARCUS VINICIUS GOMES DE MATOS
Advogado(s): FERNANDO JORGE MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8825), ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9102), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art.487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ratificando a liminar deferida, pela suficiência de provas carreadas aos autos, tornando definitiva a reintegração de posse requerida. Em face da sucumbência mínima, condeno o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 86, parágrafo único do CPC), ficando sob condição suspensiva, nos termos do art. 98,§ 3º, CPC. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se osautos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0007543-20.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: WELYSON SOARES VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para comparecerem à audiencia designada para o dia 03/06/2019, às 10:00 horas, na sala de audiências da 3ª vara criminal de Teresina.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023327-18.2010.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Requerente: DINA DA ROCHA LOURES FERRAZ
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BANCO HSBC BANK S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERAJUD.
CUSTAS DEVIDAS: R$ 150,20 (cento e cinquenta reias e vinte centavos).
TOTAL: Valor: R$ 150,20
SENTENÇA - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012404-93.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18556-B), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)
Requerido: THIAGO DE CARVALHO SOARES
Advogado(s): LEOPOLDO ANTONIO MORAES AMARAL(OAB/ALAGOAS Nº 11662), JONATHAN SOARES DE ARAÚJO(OAB/ALAGOAS Nº 12428), PAULO VINÍCIUS FERREIRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13675)
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo osatos que lhe competia. Custas processuais pagas (fls. 37). Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.
EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0010394-86.2005.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGADO DO 7º DISTRITO POLICIAL, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: HONSI MURILO ALVES RODRIGUES, LANDRO ALVES RODRIGUES
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu HONSI MURILO ALVES RODRIGUES, brasileiro, natural de Imperatriz (MA), nascido em 25/08/1982, filho de Francisco Rodrigues Neto e Rosilene Alves Cunha Rodrigues; a comparecer, acompanhado de advogado, à SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para 17 de MAIO de 2019, às 08h30, no Auditório do Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", 5º Andar, sita na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, nesta Capital. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (25/04/2019). Eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Analista Judicial/Secretário, o digitei.
ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI)
DECISÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005429-11.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA
Advogado(s):
Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA, ANTONIO FELIPE PEREIRA ALVES, SAMUEL FELIPE DA COSTA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)
"[...] Em ato contínuo, designo para 30 de maio de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento deste feito, em que figuram como denunciados A.F.P.A., M.A.S.E. e S.F.C.S., quando serão ouvidos: as testemunhas, os acusados e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou o Defensor Públicos, inclusive em relação à expedição de CP. [...]".
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028668-15.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(s): FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE(OAB/MARANHÃO Nº 8209)
Executado(a): AUTO VIAÇÃO BARROSO LTDA, MARIA BRAULIA BARROSO MARTINS, MARIA NILZA DE OLIVEIRA BARROS, ELBA LAIZA BARROSO MARTINS
Advogado(s):
Em razão do termo de acordo firmado entre as partes na petição eletrônica Nº0028668-15.2016.8.18.0140.5001, referente ao objeto do litígio, suspendo o processo, devendo os autos aguarem em secretaria o termo final do acordo, que se encerra em06/08/2022, conforme condição 03 do acordo firmado, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o cumprimento do acordo. Cumpra-se.
Comarcas do Interior
Aviso de Intimação de Advogado (Comarcas do Interior)
Processo: 0700026-31.2019.8.18.0028
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600
Polo Passivo(s): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA GUIMARÂES (CPF/CNPJ: 015.877.173-79) RUA MARIA PRETA, S/N - CENTRO - PORTO ALEGRE DO PIAUÍ/PI
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se o advogado do apenado, Dr. Odair Pereira Holanda, OAB/PI nº 6998, pelo DJ, para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução acima mencionado, no qual figura como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receber as futuras intimações e tomar ciência dos cálculos que apontaram as prováveis datas para obtenção de benefícios.
Aviso de Intimação de advogado- Maria de Fátima lacerda de Sá Barros- OAB-PI 6218- Proc. 0800129-34.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar a advogada Maria de Fátima Lacerta de Sá Barros- OAB/PI 6218 da sentença de ID nº 4131490, Proc.0800129-34.2019.8.18.0032
INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (Comarcas do Interior)
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0011044-82.2017.818.0118
PROMOVENTE: MAURO FERREIRA COSTA
ADVOGADO DO PROMOVENTE: DR. MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO (OAB/PI Nº 13093)
PROMOVIDO: EGONCRED SOC DE CRED AO MICROEMPREEEDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO LTDA
ADVOGADO DO PROMOVIDO: LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB/SP Nº 344.515)
Intime-se a parte abaixo qualificada para comparecimento à audiência de instrução designada para o dia 18/06/2019 às 12:00 horas, na sede deste JECC, com endereço à Rua Rodrigo Carvalho, 990, Centro, São João do Piauí.
A parte poderá apresentar em audiência de instrução prova documental ou testemunhal. O número de testemunhas até o máximo de 03 (três), devendo apresentar a qualificação completa das testemunhas na Secretaria deste Juizado ou através de petição no sistema Projudi, até 05 (cinco) dias antes da audiência. No entanto, a parte deverá trazer as testemunhas independente de intimação pelo Oficial de Justiça, visto que não há obrigatoriedade de intimação, de acordo com as novas regras do NCPC.
Aviso de Intimação (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000053-72.2019.8.18.0087 CLASSE: Procedimento Comum Cível Autor: ALCINA TEIXEIRA JESUÍNO Advogado: SINARA DOS SANTOS MENDES OAB/PI nº 6169 Réu: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2019, às 13h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000123-89.2019.8.18.0087
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Advogado: RAUENA CAMPOS DE ARAUJO OAB/PI nº 16.251
Advogado: MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO OAB/PI nº 16.839
Autor: CELINE CRISTIANE DA SILVA MOURA Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL2 Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2019, às 12h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000093-54.2019.8.18.0087 CLASSE: Ação de Alimentos Exonerante: LUCINALDO TEIXEIRA DE SOUSA Exonerado: WILIAN KESLEY BISPO DE SOUSA Advogado: Virgílio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030º 17.030 Despacho: Designo audiência de conciliação, conciliação para o dia 22 de maio de 2019, às 10h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000111-75.2019.8.18.0087 CLASSE: Ação de Alimentos Exonerante: INÁCIO JOSÉ LOURENÇO DA COSTA Exonerado: JOSEFA DE CARVALHO COSTA Advogado: Roseglise Gonçalves Nunes OAB/PI nº 4.124 Advogado: Raimundo Nogueira Leopoldino Junior OAB/PI nº 6771. Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 22 de maio de 2019, às 11h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000117-82.2019.8.18.0087 CLASSE: Divórcio Litigioso Autor: GILMAR ANTONIO DE ARAÚJO Réu: JORDÂNIA GONÇALVES BATISTA ARAÚJO Advogado: RAUENA CAMPOS DE ARAUJO OAB/PI nº 16.251 Advogado: MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO OAB/PI nº 16.839 Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 22 de maio de 2019, às 12h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROCESSO Nº: 0000119-52.2019.8.18.0087 CLASSE: Divórcio Litigioso Autor: Maria José Alves Feitosa e Silva Réu: Francisco da Silva Filho Advogado: Inácio Alves Barbosa OAB/PI nº 16.839 Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 22 de maio de 2019, às 11h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 23 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004569-85.2014.8.18.0031
Classe: Execução de Alimentos
Autor: LUZIENE BASTOS DA SILVA ARAUJO, LUCILENE BASTOS DA SILVA
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Réu: BRAZ DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003927-44.2016.8.18.0031
Classe: Guarda
Requerente: CARMOZA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)
Requerido: GUILHERME DE ARAUJO BARROS, DANIELY DE ARAUJO BARROS, JURACI FERREIRA BARROS, MARIA DAGMAR LIMA DE ARAUJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002954-89.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Alimentos
Autor: CLARIENNE MARIA DA SILVA RODRIGUES, CLARIANE AMRIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Réu: ALEX DIAS RODRIGUES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000491-77.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Alimentos
Autor: NATALYA SOUZA LOPES, ANA PAULA SOUZA SANTOS
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Réu: FLÁVIO LOPES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003847-80.2016.8.18.0031
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: GLENDHA HELENCARA SILVA ROCHA, GLENDHERSON SILVA ROCHA, ANTONIA PAULA SILVA ROCHA
Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)
Requerido: ELIAQUIM CAVALCANTE DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001181-72.2017.8.18.0031
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: IVANI SANTOS ARAUJO
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Réu: ANTONIO SILVA DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.