Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Parnaíba - Anexo I (UESPI) de PARNAÍBA)

Processo nº 0000005-04.2008.8.18.0151

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JACINTA ROCHA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no art. 2º, incisos I,II e III, do Provimento n. 17 da Corregedoria que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Eletrônico - PJe, ficam as partes INTIMADAS, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de dez dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no PJe, ficando, ainda, notificadas, de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Eletrônico - PJe, com o conseqüente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Psarnaíba, 25 de abreil de 2019.

Zuleide Andrade - Diretora de Secretaria

Processo nº 0000017-24.2011.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELPÍDIO SORIANO DA SILVA, JOANA DE SOUSA MACEDO

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1117)

Réu: EDITE MOREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): WILNEY RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7326)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000789-70.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMARA DE SOUSA CRVALHO

Advogado(s): ELYNE CRISTHINE DE OLIVEIRA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 13608)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000635-52.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENTA MARIA LEAL

Advogado(s): ELYNE CRISTHINE DE OLIVEIRA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 13608)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000066-26.2015.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL MARIANO RIBEIRO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000296-98.2014.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA MENDES DE MOURA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000103-19.2016.8.18.0115

Classe: Interdição

Interditante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: JOSÉ LEAL DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000585-26.2017.8.18.0084

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ANTONIA JOAQUINA DE MACEDO

Advogado(s): GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 14475)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000279-62.2014.8.18.0084

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO ALISON DE SOUSA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR COSTA E SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000017-88.2014.8.18.0092

Classe: Monitória

Autor: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: SONIA AP P DE CARVALHO

Advogado(s): EVANDRO BATISTA DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 25288)

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que os embargos foram opostos em autos apensos. Entretanto, tanto a sistemática processual civil anterior (CPC/73, art. 1.102-C, §2º) como a atual (CPC/15, art. 702) orientam que a oposição será procedida nos próprios autos da Ação Monitória. Deste modo, CHAMO o feito a ordem para determinar o desentranhamento de todas peças destes autos e juntada das mesmas nos autos da Ação Monitória nº 0000017-88.2014.8.18.0092, certificando tudo quanto necessário, arquivando os presentes autos por correção de acervo. No ensejo, RECEBO os embargos à monitória e suspendo a eficácia do mandado inicial até o seu julgamento. (art. 702, § 4º CPC). INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos embargos. Após, não havendo requerimentos de produção de outras provas, venham os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. AVELINO LOPES, 5 de abril de 2019. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000152-03.2011.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO CACIQUE S/A

Advogado(s): ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL(OAB/SÃO PAULO Nº 71140)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimção da partes devolução dos autos - CERTIDÃO DE TRANSITO/BAIXA/REMESSA- FL. 170

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002031-92.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: KERÁ JUAN SIDONIO LOPES

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. IRACEMA RAMOS FARIAS, OAB/PIAUÍ Nº 6639, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 49-51v, cuja síntese segue "...JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado KERÁ JUAN SIDONIO LOPES como incurso no crime previsto no art. 157, § 2°-A, I, do CPB." Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 25 de abril de 2019.

Processo nº 0000071-54.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARBARA DE CARVALHO, NALDON MARTINS RAMOS

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Analisando os autos, verifica-se que a parte demandada efetuou em cumprimento da sentença de fls. 44/48, o depósito do valor devido à parte Requerente correspondente à quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como o crédito referente aos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação, consubstanciado na importância de R$ 200,00 (duzentos reais). Em peticionamento eletrônico (petição eletrônica nº 00000071-54.2017.8.18.0058.5008) há manifestação da parte Requerente pela expedição do competente alvará judicial. Assim sendo, determino a expedição do respectivo documento para levantamento do quantum pago nos termos da sentença proferida por este Juízo às fls. 44/48. O crédito referente aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, correspondente ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais), será objeto de alvará específico, nos termos do Provimento nº 07/2015 da CGJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000811-26.2015.8.18.0076

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: FLAVIO RODRIGUES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

DESPACHO: Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a presente Impugnação ao Valor da Causa, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001043-96.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO Expeça-se o competente alvará em favor da parte requerente nos moldes do que preceitua o Código de Normas da CGJ para levantamento da quantia depositada em conta judicial. Sendo o caso, certifique-se a secretaria se houve o adequado recolhimento das custas judiciais. Na hipótese de ter sido indevido o recolhimento das custas, intime-se a parte sucumbente a proceder ao adequado recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. Após o correto recolhimento das custas judiciais, baixe-se e arquive-se. A presente decisão serve como decisão/mandado nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento 38/2014 da CGJ/PI.

Processo nº 0000660-55.2016.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO MARCOS DE SOUSA LOPES

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: ALCIONE TEIXEIRA PEREIRA LOPES

Advogado(s): LUANA SILVA LIMA NOGUEIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 16050/O)

SENTENÇA (...) Ante o acima exposto e com fulcro no art. 226, § 6º, CF, decreto o divórcio de A M D S L e A T P L, dando por extinto o vínculo matrimonial. Por se tratar de direito indisponível e não incidirem sobre eles os efeitos da revelia, a requerida permanecerá com seu nome atual, podendo posteriormente intentar a ação cabível para alteração. Custas e honorários advocatícios pela parte requerida, estes fixados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, averbe-se a presente no registro de casamento dos ex-cônjuges, mediante expedição de mandado de averbação, se necessário. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as providências determinadas, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A presente decisão serve como decisão/mandado nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento 38/2014 da CGJ/PI.

Processo nº 0000306-49.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Réu: GIL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de desarquivamento do processo. No mesmo expediente, oficie-se o DETRAN, para que, no prazo 15 (quinze) dias, providencie o desbloqueio do veículo Marca VW/Novo GOL 1.0, COR PRETA, ANO 2012, MODELO 2013, PLACA QUA 2388, RENAVAM 00503208620, CHASSI 9BWAA05U6DT207869 em nome de ROBÉRIO CALDAS DE SOUSA, CPF Nº.288.082.743-49, sob pena de sanções. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000195-85.2013.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILVA FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): VIRGILIO DE SÁ BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6988/2009)

Réu: ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Recebo o recurso em duplo efeito e tendo em vista que já fora apresentadas contrarrazões ao recurso, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as saudações de estilo, SALIENTANDO-SE QUE ESTÃO SENDO ENVIADOS EM MEIO FÍSICO ANTE A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE NA COMARCA.

Proceda-se a baixa e devida remessa dos autos no sistema themisweb.

ITAINÓPOLIS, 24 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000846-15.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGÉRIO MAGNO DANTAS MANIÇOBA

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: A. Q. M. REPRESENTADA POR SUA GENITORA ADRIANA DE SOUSA QUADROS

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

DECISÃO Vistos, etc. Passo a apreciar o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada. O instituto da tutela de urgência, no plano geral do processo de cognição, nos termos do art. 300 do NCPC, é admissível quando da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em apreço, a probabilidade do direito não se mostra tão evidente, sendo necessária uma melhor instrução probatória para apurar se a situação fática exposta na exordial corresponde à realidade. Diante do exposto indefiro, neste momento, a tutela de urgência pleiteada. Tendo em vista que o douto magistrado atuante à época optou por fracionar o ato da audiência única, realizando audiência de conciliação à fl. 73 e postergando a audiência de instrução, a despeito do que determina o art. 5º da Lei 5.478/68, designo o dia 29/05/2019, às 12:30 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, devendo ser as partes intimadas através dos seus causídicos/defensores para comparecimento, acompanhadas destes e de até três testemunhas. Cumpra-se

Processo nº 0000810-16.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MACIEL TORRES DOS SANTOS

Advogado(s): WAMBERTO BALBINO SALES(OAB/PARAÍBA Nº 6846), EMMANUEL SARAIVA FERREIRA(OAB/CEARÁ Nº 26373-A)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 85verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000477-54.2012.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): ANTONIO ESTANISLAU DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em razão do pagamento, devendo a secretaria proceder ao arquivamento dos autos tão logo este decisum transite em julgado, ficando sem efeito eventual penhora. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos colacionados pelo exequente, desde que mediante recibo. Por fim, deixo de determinar a retirada do nome do executado dos órgãos de restrição ao crédito por se tratar de incumbência do exequente. Custas processuais e honorários advocatícios, pelo executado, estes em 10% sobre o valor vindicado. Publique-se, registre-se e intimem-se. Jaicós-PI, 20 de Fevereiro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 25 de abril de 2019.

Processo nº 0000180-14.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO MANOEL BORGES

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso, com duplo efeito e determino que seja intimado o recorrido para querendo, apresentar contrarrrazões ao recurso no prazo legal.

Após, independentemente de nova conclusão, remeta-se os autos à Turma Recursal, SALIENTANDO A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE na comarca, com as saudações de estilo.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 24 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0003385-65.2012.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): EVELLINE NOGUEIRA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8345), FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 25 de abril de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000244-92.2014.8.18.0055

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO NETO IBIAPINO

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Inventariado: ANTONIO FRANCISCO IPIAPINO

Advogado(s):

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda. CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais deverão ter o percentual de 10% sob o valor da causa. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 24/04/2019, às 22:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se os autos. ITAINÓPOLIS, 24 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0002084-75.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.