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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009233-75.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA CÉLIA BEZERRA R. GONÇALVES ME

Advogado(s): ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 305), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: A M.C. TEXTIL LTDA - COLCCI

Advogado(s): FABIO NOIL KALINOSKI(OAB/SANTA CATARINA Nº 7451), ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

DESPACHO: Vistos, Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Ante o exposto, designo audiência de Conciliação para Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 às 09:20 na sala 6 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 23 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0009597-95.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, RAIMUNDA ARAUJO CHAVES OLIVEIRA

Advogado(s):

Inventariado: FRANCISCO BORGES OLIVEIRA

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11264)

DESPACHO: Defiro o pedido retro, formulado pelo inventariante, suspendendo o andamento do presente feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, nos termos requeridos. Intime-se e anote-se junto ao Sistema. Cumpra-se.

Processo nº 0001835-23.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

Requerido: ADAILSON DANTAS CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0012011-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COOPERATIVA EDUCACIONAL BÁSICA DO PIAUI - CEBRAPI

Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937)

Réu: SOCIEDADE DIDANCHES PIAUIENSE LTDA - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO MEIO NORTE -FAM

Advogado(s): MARÍLIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 7319)

Assim, na forma dos art. 290 do NCPC, determino a intimação do autor, através do procurador,

para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais em cartório/secretaria, ou solicitar o

parcelamento, sob de cancelamento da distribuição.

Caso opte pelo parcelamento, a parte deverá indicar a forma do parcelamento que deseja, para

análise por este juízo, até o limite de 18 vezes.

Intimem-se.

Processo nº 0012616-12.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), PAULO ROBERTO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: ROBERTO MILLER FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Deixo de homologar o acordo, conforme petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002334-12.2014.8.18.0140.5002, haja vista que a homologação de acordo está condicionada a apresentação de termo de transação assinado por ambas as partes e nos presentes autos foi juntado apenas o termo de parcelamento de débito, sem as especificações referentes ao que fora acordado, encontrando-se a presente ação julgada(fls. 96/97) e com trânsito em julgado (fls. 99). Intime-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0001295-48.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo

Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000917-19.2017.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: PAULO HUDSON PEREIRA CARDOSO, CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Advogado(s): CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO(OAB/PARANÁ Nº 33743), ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SANTIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS, BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): MANOEL FELIPE SANTIAGO JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 40435), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Pelos fundamentos acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, por falta de amparo legal. Custas pela parte requerente. Honorários sucumbenciais que arbitro em 10% do valor da causa pela parte requerente, ambas com exigibilidade suspensa por força da gratuidade da justiça.

Processo nº 0022277-83.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FRANCISCO JOSE DA CRUZ FILHO

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo

Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, uma vez que a dispensa de

pagamento ocorre por ocasião da homologação de acordo, o que não é o caso dos autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0027067-47.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALYSSON ALLEN MARTINS DA SILVA, ANTONIA FERREIRA DE SOUSA RABELO, ANTONIA VIEIRA DE SOUSA GOMES, ANTONIO DE PADUA DAS CHAGAS, ANTONIO GOMES DE FREITAS, CANDIDO LOPES NETO, CLEANTO JOSE LUSTOSA, DJANIRA DE SOUSA BONFIM CHAGAS, DOMINGOS CARDOSO DE ARAUJO, EDILEUZA DE SOUSA LIMA, ELIAS GONCALVES DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DE SOUSA, FRANCISCA PEREIRA DA COSTA LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS CUNHA, FRANCISCO JOAO BATISTA, ISAURA RIBEIRO MENDES, JESUINA MARIA RIBEIRO MAGALHAES, JOANA SACRAMOR CAMILO BRASIL, JOAO MENDES DE MOURA NETO, JOAO MORAES DA SILVA, JOSE ALVES DE SOUSA, JOSE RODRIGUES DE SOUZA, JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILV A, JOSEFA ANDRADE GOMES DA SILVA, LUIS FERNANDES DA SILVA, MANOEL ALVES DE SOUSA, MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇAO REIS BATISTA, MARIA DE FATIMA LOPES DE CARVALHO, MARIA DE JESUS CUNHA NASCIMENTO, MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAUJO, MARIA DO AMPARO FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA FERREIRA DE MOURA ARAUJO, MARIA GENY DA CONCEICAO SILVA, MARIA HELENA DO NASCIMENTO, MARIA IRACEMA SENA SALES DE SOUSA, MARIA PEREIRA DA SILVA, MANOEL CHAVES VASCONCELOS, PAULO AFONSO VIEIRA DA SILVA, PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO LUCAS MARTINS, RAIMUNDA NONATO BATISTA SOUZA, RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, RAIMUNDO ZACARIAS DE CARVALHO, ROSALINA OLIVEIRA DA SILVA, ROSANGELA MARIA MENDES DA SILVA, SALOMAO RODRIGUES BESERRA, VITORIA MARIA BRITO PAZ

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

(...)Por esse motivo, reconheço a competência deste juízo para o processamentodo feito, ao qual passo a dar prosseguimento.Em seguimento a instrução processual, intime-se a parte ré para apresentarmanifestação acerca da proposta de honorários apresentada às fls. 826/827.Aceito os valores propostos pelo perito nomeado, intime-se a parte requeridapara que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o depósito judicial da importância. Realizado odepósito, comunique-se o perito designado para início dos trabalhos, devendo estecientificar as partes da data e do local em que terá início a produção da prova pericial.Advirto que a inércia do requerido implicará em desistência da prova pericial. Registre-seque os honorários periciais deverão ser pagos pela parte requerida, considerando que foiquem requereu a prova pericial e que os autores são beneficiários da gratuidadeprocessual.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15(quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverãoprovidenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (§ 1º do art. 477, CPC).Intimem-se.Cumpra-se.

Processo nº 0024478-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS- UEA

Advogado(s):

Ora, não há como se entender pela incompatibilidade dos pedidos, se existe consequência direta

entre os pleitos deduzidos na inicial (rescisão/reintegração), sendo pois, questões possíveis de apreciação deste

juízo, por ocasião de sua análise.

Superadas as preliminares arguidas, determino a intimação das partes para que especifiquem as

provas que ainda pretendem produzir (no prazo de 15 dias), justificando-as, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo, não havendo manifestação, retornem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010055-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELLA ROCHA FREITAS

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Réu: LEONARDO SILVA CALDAS

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337)

DESPACHO: R.Hoje, Cls., Compulsando os autos verifico requerimento da parte autora no sentido de envio de ofício a Caixa Economica Federal para que forneça relatório financeiro do débito do financiamento do imóvel em litígio (peticionamento eletronico do dia 11/04/2018, fls.230. Destarte, acato o requerido e determino que se oficie a Caixa Economica Federal para que forneça relatório financeiro do débito do financiamento do imóvel em litígio. Expediente necessário. Cumpra-se. TERESINA, 24 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007808-56.2017.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CARLOS ALBERTO SOARES BARROS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO

Vistos,

Apresentado recurso pela Defensora que atua na defesa da vítima, vista ao requerido para apresentar contrarazões no prazo legal.

TERESINA, 28 de janeiro de 2019

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009467-96.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PIRES DA SILVA, GILSON VIEIRA DE CARVALHO, WILLAME VIANA DA SILVA, MARIVALDO FERNANDES LIMA DO NASCIMENTO, ERNANI RIOS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, ANTONIO VALDINAR BRITO DOS SANTOS, LUIS GONZAGA COSTA REIS, JOSE LUIZ DE AGNELO COSTA, RICARDO FERREIRA DE MELO LIMA, ERASMO BEZERRA DAS NEVES, ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO, MANOEL DE OLIVEIRA E SILVA, LEUCIJANE DE OLIVEIRA BARBOSA, REGINALDO MORAIS DO NASCIMENTO, RAIMUNDO MARQUES DA CRUZ, MOISANIEL AMORIM EVANGELISTA, RAUL ALVES FEITOSA, EDILSON SANTOS E SILVA, ROMULO CARLOS DE OLIVEIRA, ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO LIMA ALENCAR, RAIMUNDO JOSE PEREIRA BORGES, EDMUNDO ALMEIDA DE ARAUJO, ANTONIO DOS SANTOS NETO, EDGAR CASTRO VIANA, RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA, ADRIANA LIMA DA SILVA, ANTONIO FELIX LIMA NETO, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, CANDIDO ARAUJO GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, VALDECIRIO ALVES LIMA, REGINALDO DE SOUSA NATUR, FRANCISCO LEONARDO MAGALHAES DE SOUSA, OSWALTELINO RAMOS DA SILVA, RAIMUNDO RIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS NETO, OSVALDO DE SOUSA LIMA, RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, ANA CRISTINA ALVES DE SOUSA, VALMIR SANTOS FERNANDES

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: ESTADO DO PIAUI -POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Indefiro o pedido do autor de fls.143 de remessa dos autos à Contadora Judicial para a elaboração dos cálculos, pois esta é orgão auxiliar deste juízo, não servindo para instruir os cálculos do cumprimento de sentença do autor. Determino a intimação do autor para que extraia as cópias necessárias, e instrua o seu pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 534 e ss. do CPC, devendo o pedido ser feito por meio do sistema PJE, nos termos do provimento conjunto 11/2016, e informar nos presentes autos. CUMPRA-SE TERESINA, 12 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020818-51.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A-CRED. FINAN.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ANA MARIA SOARES B FERREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DESPACHO: "Vistos. [...] O art. 99, §2°, do CPC, fixa que ?o juiz só pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade?. Em vista disso, deverá a apelante anexar ao processo, para fins de concessão de justiça gratuita, documento que comprove a renda percebida pela apelante, declaração completa do imposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaração dos últimos três anos, acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal, bem como demais documentos que considerar pertinentes. Intime-se para o cumprimento do solicitado acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 23 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.

Processo nº 0024453-06.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A - CCE DA AMAZONIA S/A

Advogado(s): FERNANDO JOSE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 154719), LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)

Requerido: GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Face ao exposto, considerando o que dos autos consta, nos termos do art.487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO, para condenar o Requerido no pagamento do valor de R$ 697.899,44 (seiscentos e noventa e sete mil,oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), com correção monetária e juros legais a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno o requerido nas custas processuais e nos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º do CPC). Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Após,encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.

Processo nº 0029896-59.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Executado(a): A BEZERRA SANTOS ME, ADRIANO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se, pois, o autor para, em 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital; ou para apresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como processo seguir.Cumpra-se.

Processo nº 0002334-12.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA GORETE DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

Deixo de homologar o acordo, conforme petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002334-12.2014.8.18.0140.5002, haja vista que a homologação de acordo está condicionada a apresentação de termo de transação assinado por ambas as partes e nos presentes autos foi juntado apenas o termo de parcelamento de débito, sem as especificações referentes ao que fora acordado, encontrando-se a presente ação julgada(fls. 96/97) e com trânsito em julgado (fls. 99). Intime-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014400-24.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUÍ, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE FURTADO FONTINELLE

Advogado(s):THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as Defesas para ficarem cientes, no prazo de 05 dias, da Sentença de fls.274/284 dos autos para caso apresentarem recurso.

Processo nº 0021341-53.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Requerido: JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA, MARCO AURÉLIO CASTELO BRANCO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

1. Diante da petição protocolada em 18.03.2018 e tendo em vista que o

pedido ali contido versa sobre cumprimento de sentença.

2. Considerando, ainda, a inexistência no ordenamento jurídico brasileito de

incidente processual denominado "descumprimento de acordo homologado judicialmente"

e tendo em vista que o pedido versa sobre cumprimento de sentença, determino a

intimação do advogado da parte autora, para promover a retificação do tipo de

incidente nos termos da lei processual civil , no prazo de 15 ( quinze ) dias.

3.Após tal providência, nova conslusão .

Processo nº 0009524-31.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADINALVA DARIS DE CARVALHO, ANGELINA PEREIRA LEAL COSTA, ANA ADELIA MACHADO DA ROCHA, ANA LUCIA FARIAS DE MECEDO, ANTONIA BEZERRA PORTELA MARTINS, ANTONIA FRANCISCA DE LIMA E SILVA, ANTONIA MARTINS DE AGUIAR CELESTINO, ANTONIO NILO ALVES BARBOSA, AURINO PEREIRA DA SILVA, CLESIMAR AMORIM SILVA, CONSTATINO RIBEIRO PINTO, ELESBAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA VIEIRA EVANGELISTA, FRANCISCO CARNEIRODO NASCIMENTO, FRANCISCO DIOGO DA SILVA, FRANCISCO FREIRE DO PRADO FILHO, FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO SILVA MATOS, GONÇALO ALVES DE LIMA, IELDA MARIA COSTA RODRIGUES, INACIO SOARES DE MOURA, IRAPUAN ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, JOAO FRANCISCO DE SOUSA, JOAO MENDES PEREIRA NETO, JOAO PAULINO MEDEIROS DE MORAIS, JOSE ARAUJO GUIMARAES, JOSE DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR BARBOSA CAMPOS, LEDA MARIA LIMA, LINO SILVESTRE DA FROTA BRITO, LOURIVAL LOPES DE MOURA, MANOEL FERREIRA COIMBRA, MARIA DA LUZ BARROS SILVA, MARIA DAS DORES REIS SILVA, MARIA DE LOURDES MENDES NETA, MARIA DE LOURDES ROCHA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ALVES MADEIRA, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, MARIA HELENA DE FREITAS SANTOS, MARIA JACIRA DA SILVA CARVALHO, MARIA JOSE SILVA VIEIRA, PAULO LIMA DA SILVA, PERGENTINO FERREIRA XAVIER, RAIMUNDA DE SOUSA SILVA, RAIMUNDO MARTINS DE AMORIM, SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA, TELEMACO DOMINGOS PINTO NETO, TERESINHA SILVA DE JESUS, VALDINAR SOARES DE MELO, VALDIR DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), LUCIANO C. BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 7102)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Vistos,etc. Manifeste-se o Sr. Perito Judicial acerca da contraproposta de honorários apresentada pela parte reuqerida em petição eletrônida de nº0009524-31.2011.8.18.0140.5003.Intime-se via mandado judicial.Intimem-se.

Processo nº 0025673-68.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO DA CRUZ RODRIGUES DE LEMOS

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: MARIA ELISA DE LIMA

Advogado(s):

Processo nº 0015170-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES MARTINS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005460-65.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022691-42.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 4947)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001877-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CRISTINA LOHMANN DA SILVA

Advogado(s): INA ELISA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 84909)

Réu: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

Advogado(s): ELANNA CHRISTINA DE SOUSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13392), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.