Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028637-63.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CIA DE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BANCO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

Requerido: MARCUS MARCELO RIBEIRO CARVALHO BATISTA

Advogado(s):

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro,

celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo

com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,

independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

P.R.I.C.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002394-58.2009.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO BEZERRA MOURA DA SILVA

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 12/03/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 25 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida ativa do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0005871-79.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES TORRES

Advogado(s): LISANDRO CRUZ MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11936)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A, RONALDO CRUZ MUNIZ-ME

Advogado(s): EVANDRO TAJRA HIDD FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5143), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, cuja prova é meramente documental. Considerando que as partes foram intimadas e não foi requerida a produção de outras provas, comporta, assim, o julgamento antecipado do feito (art. 355, I,do CPC), pelo que determino a conclusão dos autos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento.Cumpra-se.

Processo nº 0020995-05.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO BOM PARTO NUNES MACHADO

Advogado(s): ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Executado(a): JANAINA LOPES DE ARAGÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0005535-75.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MOREIRA GUEDES FILHO

Advogado(s): RAFAELLA DE BRITO FREIRE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8305), JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, acolho o requerimento do Ministério Público no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005535-75.2015.8.18.0140.5003 e nos termos do art. 246, § 3º do CPC, determinando a citação da Sociedade Agro Pecuária e Imobiliária LTDA para manifestar eventual interesse no feito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0001940-29.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: JUSTIÇA PÚBLICA, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: EDIO GONCALVES OU HELIO GONCALVES NEGRO HELIO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu EDIO GONCALVES OU HELIO GONCALVES NEGRO HELIO, a comparecer, acompanhado de advogado, à sessão de julgamento do Proc. nº 0001940-29.2019.8.18.0140, designada para o dia 24 de maio de 2019, às 08h30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002717-24.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BMG

Advogado(s): SÉRVIO TULIO DE BACRELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698)

Réu: G & L FINANCIAMENTOS LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 80 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026276-44.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BYANNE TERTO MADEIRA DE AREA LEÃO

Advogado(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820), SABRINA DE SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5939), THIAGO BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5470)

Réu: MONYSSE COUTINHO

Advogado(s): JOSÉ CLÁUDIO COUTINHO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1483)

DECISÃO: "Vistos, Ante o disposto no art. 523 do CPC, intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido, sob pena da aplicação da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (§§ 1° e 2° do art. 523 do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem que haja o pagamento voluntário do crédito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, podendo alegar apenas as matérias contidas no §1° com a ressalva dos §4° e §5°, do referido dispositivo legal. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo mandado de penhora, inclusive, penhora online (Bacenjud), conforme previsão do art. 525 do CPC, seguindo-se os atos de expropriação, Ademais, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, do CPC. [...] TERESINA, 23 de abril de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004804-84.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CEPISA-COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): FRANCISCO DE SÁ BATISTA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

ANALISTA JUDICIAL- 410030-1

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006946-56.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIMAR DE SOUSA RODRIGUES CABRAL

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 12/03/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 25 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida ativa do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0000418-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ VIEIRA DA SILVA MOURA

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Considerando que não foi requerida a produção de outras provas (fls. 264 e267), o feito comporta julgamento antecipado (art. 355, I, do CPC). INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da taxa de preparo e baixa.Após, retornem-me os autos conclusos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento.Cumpra-se.

Processo nº 0020629-34.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Executado(a): HEITOR GIL CASTELO BRANCO

Advogado(s): MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 10469)

Prossiga-se a execução.

Ao analisar os autos, verifico que a exequente apresentou petição requerendo a realização de

penhora através do sistema ThemisWeb.

Segundo dicção do CPC, em seu art. 835, §1º, a penhora em dinheiro tem prioridade em face

das demais espécies de atos expropriatórios. Havendo requerimento do credor e não havendo notícia de

Documento assinado eletronicamente por DANILO MELO DE SOUSA, Juiz(a), em 25/04/2019, às 10:30, conforme art.

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

indicação de outros bens pelo devedor, defiro a medida, determinando o bloqueio no valor nas contas/aplicações

financeiras da executada no importe de R$ 50.542,23 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e

vinte e três centavos).

Caso sejam encontrados ativos financeiros, intimem-se a parte executada, na forma do art. 854,

§2º do CPC. Ou em caso de não haver valores a penhorar, intime-se, de logo, o Exequente, para informar outros

meios de prosseguimento da execução.

Expedientes necessários

Processo nº 0003552-70.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELSON DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A -C.F.I

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA REPLICA

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para replica a Contestação no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700654-09.2018.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): Júlio César Silva (Genitora: Maria do Livramento Silva)

DESPACHO: "Designo nova audiência admonitória para o dia 21/5/2019, às 10:45 horas. Intimte-se o apenado por meio de edital, com o prazo de 15 dias e constando do mesmo que seu não comparecimento pode implicar na regressão de regime".

Processo nº 0024323-74.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

Intime-se, pois, a autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital ou para apresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como o processo seguir.Cumpra-se.

Processo nº 0009783-84.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA LUCIA DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se, pois, a autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital ou para apresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como o processo seguir.Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024979-65.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRTES ALVES SANTOS

Réu: BV FINANCEIRA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 12/03/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 25 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida ativa do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0006291-26.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Executado(a): RAIMUNDA CRUZ DE MARIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0001778-88.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAUDIMAR E LEONIDES TODA ATUAL LAUDIVAL & LAUDIMAR LTDA-POSTO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Requerido: INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0021636-32.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: FERNANDO HENRIQUE ARRAIS ROSA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Assim, intime-se o requerido/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias,corrigir os cálculos apresentados, nos termos apontados nessa decisão.Após, retornem-me os autos conclusos para prosseguimento do cumprimento de sentença.Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0005198-23.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(s): RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ(OAB/SÃO PAULO Nº 290061)

Réu: MARCIO MENEZES BARROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0014024-09.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIA CRISTIANY DAS CHAGAS SILVA GENTIL

Réu: BANCO ITAUCARD S.A.

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 12/03/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 25 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida ativa do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0025149-08.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONCEIÇAO DE MARIA CHAVES SOUSA, FRANCISCO ARNALDO SILVA PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA, ROSILENE GOMES COSTA, VIRGILIO PAULO DE ALENCAR

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778), MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124)

Requerido: TELEPISA S/A (TELEMAR NORTE LESTE S/A)

Advogado(s): ANA TEREZA BASILIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74802), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Mantenho a decisão de fls. 379/380.Protocolado Agravo de Instrumento perante o TJPI, determino que os autos aguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que faço com o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias.Não sendo atribuído, entretanto, efeito suspensivo ao aludido recurso,voltem-me conclusos.Intimem-se. Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0028568-70.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ ALVES PINHEIRO, JOSEFA DE ARAUJO PINHEIRO

Advogado(s): JOÃO PAULO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2837), JOAO PAULO NOGUEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2837)

Usucapido: HOMERO BENTES LOPES

Advogado(s):

Em razão do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, mantendo a sentença em todos os seus termos, conforme Acórdão de fls. 206/211, mantido pela decisão de fls. 225/228, expeça-se mandado de Registro de Imóvel, nos termos da sentença proferia às fls. 152/155 dos autos.Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0007090-69.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - RECOVERY DO BRASIL

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: RONILDO SANTOS CARDOSO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880