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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009233-75.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA CÉLIA BEZERRA R. GONÇALVES ME

Advogado(s): ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 305), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: A M.C. TEXTIL LTDA - COLCCI

Advogado(s): FABIO NOIL KALINOSKI(OAB/SANTA CATARINA Nº 7451), ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

DESPACHO: Vistos, Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Ante o exposto, designo audiência de Conciliação para Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 às 09:20 na sala 6 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 23 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0009597-95.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, RAIMUNDA ARAUJO CHAVES OLIVEIRA

Advogado(s):

Inventariado: FRANCISCO BORGES OLIVEIRA

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11264)

DESPACHO: Defiro o pedido retro, formulado pelo inventariante, suspendendo o andamento do presente feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, nos termos requeridos. Intime-se e anote-se junto ao Sistema. Cumpra-se.

Processo nº 0001835-23.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

Requerido: ADAILSON DANTAS CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0029896-59.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Executado(a): A BEZERRA SANTOS ME, ADRIANO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se, pois, o autor para, em 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital; ou para apresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como processo seguir.Cumpra-se.

Processo nº 0024478-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS- UEA

Advogado(s):

Ora, não há como se entender pela incompatibilidade dos pedidos, se existe consequência direta

entre os pleitos deduzidos na inicial (rescisão/reintegração), sendo pois, questões possíveis de apreciação deste

juízo, por ocasião de sua análise.

Superadas as preliminares arguidas, determino a intimação das partes para que especifiquem as

provas que ainda pretendem produzir (no prazo de 15 dias), justificando-as, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo, não havendo manifestação, retornem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010055-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELLA ROCHA FREITAS

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Réu: LEONARDO SILVA CALDAS

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337)

DESPACHO: R.Hoje, Cls., Compulsando os autos verifico requerimento da parte autora no sentido de envio de ofício a Caixa Economica Federal para que forneça relatório financeiro do débito do financiamento do imóvel em litígio (peticionamento eletronico do dia 11/04/2018, fls.230. Destarte, acato o requerido e determino que se oficie a Caixa Economica Federal para que forneça relatório financeiro do débito do financiamento do imóvel em litígio. Expediente necessário. Cumpra-se. TERESINA, 24 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007808-56.2017.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CARLOS ALBERTO SOARES BARROS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO

Vistos,

Apresentado recurso pela Defensora que atua na defesa da vítima, vista ao requerido para apresentar contrarazões no prazo legal.

TERESINA, 28 de janeiro de 2019

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009467-96.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PIRES DA SILVA, GILSON VIEIRA DE CARVALHO, WILLAME VIANA DA SILVA, MARIVALDO FERNANDES LIMA DO NASCIMENTO, ERNANI RIOS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, ANTONIO VALDINAR BRITO DOS SANTOS, LUIS GONZAGA COSTA REIS, JOSE LUIZ DE AGNELO COSTA, RICARDO FERREIRA DE MELO LIMA, ERASMO BEZERRA DAS NEVES, ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO, MANOEL DE OLIVEIRA E SILVA, LEUCIJANE DE OLIVEIRA BARBOSA, REGINALDO MORAIS DO NASCIMENTO, RAIMUNDO MARQUES DA CRUZ, MOISANIEL AMORIM EVANGELISTA, RAUL ALVES FEITOSA, EDILSON SANTOS E SILVA, ROMULO CARLOS DE OLIVEIRA, ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO LIMA ALENCAR, RAIMUNDO JOSE PEREIRA BORGES, EDMUNDO ALMEIDA DE ARAUJO, ANTONIO DOS SANTOS NETO, EDGAR CASTRO VIANA, RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA, ADRIANA LIMA DA SILVA, ANTONIO FELIX LIMA NETO, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, CANDIDO ARAUJO GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, VALDECIRIO ALVES LIMA, REGINALDO DE SOUSA NATUR, FRANCISCO LEONARDO MAGALHAES DE SOUSA, OSWALTELINO RAMOS DA SILVA, RAIMUNDO RIVALDO DA SILVA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS NETO, OSVALDO DE SOUSA LIMA, RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, ANA CRISTINA ALVES DE SOUSA, VALMIR SANTOS FERNANDES

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: ESTADO DO PIAUI -POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Indefiro o pedido do autor de fls.143 de remessa dos autos à Contadora Judicial para a elaboração dos cálculos, pois esta é orgão auxiliar deste juízo, não servindo para instruir os cálculos do cumprimento de sentença do autor. Determino a intimação do autor para que extraia as cópias necessárias, e instrua o seu pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 534 e ss. do CPC, devendo o pedido ser feito por meio do sistema PJE, nos termos do provimento conjunto 11/2016, e informar nos presentes autos. CUMPRA-SE TERESINA, 12 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020818-51.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A-CRED. FINAN.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ANA MARIA SOARES B FERREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

DESPACHO: "Vistos. [...] O art. 99, §2°, do CPC, fixa que ?o juiz só pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade?. Em vista disso, deverá a apelante anexar ao processo, para fins de concessão de justiça gratuita, documento que comprove a renda percebida pela apelante, declaração completa do imposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaração dos últimos três anos, acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal, bem como demais documentos que considerar pertinentes. Intime-se para o cumprimento do solicitado acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 23 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.

Processo nº 0024453-06.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A - CCE DA AMAZONIA S/A

Advogado(s): FERNANDO JOSE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 154719), LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)

Requerido: GRAFITTE MOVEIS LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Face ao exposto, considerando o que dos autos consta, nos termos do art.487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FORMULADO, para condenar o Requerido no pagamento do valor de R$ 697.899,44 (seiscentos e noventa e sete mil,oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), com correção monetária e juros legais a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno o requerido nas custas processuais e nos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º do CPC). Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Após,encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para, em 05(cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002334-12.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA GORETE DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

Deixo de homologar o acordo, conforme petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002334-12.2014.8.18.0140.5002, haja vista que a homologação de acordo está condicionada a apresentação de termo de transação assinado por ambas as partes e nos presentes autos foi juntado apenas o termo de parcelamento de débito, sem as especificações referentes ao que fora acordado, encontrando-se a presente ação julgada(fls. 96/97) e com trânsito em julgado (fls. 99). Intime-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014400-24.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUÍ, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE FURTADO FONTINELLE

Advogado(s):THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as Defesas para ficarem cientes, no prazo de 05 dias, da Sentença de fls.274/284 dos autos para caso apresentarem recurso.

Processo nº 0021341-53.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Requerido: JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA, MARCO AURÉLIO CASTELO BRANCO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

1. Diante da petição protocolada em 18.03.2018 e tendo em vista que o

pedido ali contido versa sobre cumprimento de sentença.

2. Considerando, ainda, a inexistência no ordenamento jurídico brasileito de

incidente processual denominado "descumprimento de acordo homologado judicialmente"

e tendo em vista que o pedido versa sobre cumprimento de sentença, determino a

intimação do advogado da parte autora, para promover a retificação do tipo de

incidente nos termos da lei processual civil , no prazo de 15 ( quinze ) dias.

3.Após tal providência, nova conslusão .

Processo nº 0009524-31.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADINALVA DARIS DE CARVALHO, ANGELINA PEREIRA LEAL COSTA, ANA ADELIA MACHADO DA ROCHA, ANA LUCIA FARIAS DE MECEDO, ANTONIA BEZERRA PORTELA MARTINS, ANTONIA FRANCISCA DE LIMA E SILVA, ANTONIA MARTINS DE AGUIAR CELESTINO, ANTONIO NILO ALVES BARBOSA, AURINO PEREIRA DA SILVA, CLESIMAR AMORIM SILVA, CONSTATINO RIBEIRO PINTO, ELESBAO ALVES DA SILVA, FRANCISCA VIEIRA EVANGELISTA, FRANCISCO CARNEIRODO NASCIMENTO, FRANCISCO DIOGO DA SILVA, FRANCISCO FREIRE DO PRADO FILHO, FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO SILVA MATOS, GONÇALO ALVES DE LIMA, IELDA MARIA COSTA RODRIGUES, INACIO SOARES DE MOURA, IRAPUAN ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, JOAO FRANCISCO DE SOUSA, JOAO MENDES PEREIRA NETO, JOAO PAULINO MEDEIROS DE MORAIS, JOSE ARAUJO GUIMARAES, JOSE DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR BARBOSA CAMPOS, LEDA MARIA LIMA, LINO SILVESTRE DA FROTA BRITO, LOURIVAL LOPES DE MOURA, MANOEL FERREIRA COIMBRA, MARIA DA LUZ BARROS SILVA, MARIA DAS DORES REIS SILVA, MARIA DE LOURDES MENDES NETA, MARIA DE LOURDES ROCHA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ALVES MADEIRA, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, MARIA HELENA DE FREITAS SANTOS, MARIA JACIRA DA SILVA CARVALHO, MARIA JOSE SILVA VIEIRA, PAULO LIMA DA SILVA, PERGENTINO FERREIRA XAVIER, RAIMUNDA DE SOUSA SILVA, RAIMUNDO MARTINS DE AMORIM, SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA, TELEMACO DOMINGOS PINTO NETO, TERESINHA SILVA DE JESUS, VALDINAR SOARES DE MELO, VALDIR DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), LUCIANO C. BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 7102)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Vistos,etc. Manifeste-se o Sr. Perito Judicial acerca da contraproposta de honorários apresentada pela parte reuqerida em petição eletrônida de nº0009524-31.2011.8.18.0140.5003.Intime-se via mandado judicial.Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007543-20.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WELYSON SOARES VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para comparecerem à audiencia designada para o dia 03/06/2019, às 10:00 horas, na sala de audiências da 3ª vara criminal de Teresina.

Processo nº 0020139-46.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MAX CESAR SOUSA DE MENESES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000645-89.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: PAULO HENRIQUE ALVES BENVINDO, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADODesigno para o dia 15 / 07 / 2019, às 11:40 , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 22 de abril de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028240-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAÍAS CAETANO DE MATOS

Advogado(s): ALINE NAYARA ANDRADE BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 9191)

Réu: MARCUS VINICIUS GOMES DE MATOS

Advogado(s): FERNANDO JORGE MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8825), ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9102), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art.487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ratificando a liminar deferida, pela suficiência de provas carreadas aos autos, tornando definitiva a reintegração de posse requerida. Em face da sucumbência mínima, condeno o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 86, parágrafo único do CPC), ficando sob condição suspensiva, nos termos do art. 98,§ 3º, CPC. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se osautos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0023327-18.2010.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: DINA DA ROCHA LOURES FERRAZ

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO HSBC BANK S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 150,20 (cento e cinquenta reias e vinte centavos).

TOTAL: Valor: R$ 150,20

Processo nº 0012404-93.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18556-B), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: THIAGO DE CARVALHO SOARES

Advogado(s): LEOPOLDO ANTONIO MORAES AMARAL(OAB/ALAGOAS Nº 11662), JONATHAN SOARES DE ARAÚJO(OAB/ALAGOAS Nº 12428), PAULO VINÍCIUS FERREIRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13675)

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo osatos que lhe competia. Custas processuais pagas (fls. 37). Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0010394-86.2005.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 7º DISTRITO POLICIAL, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: HONSI MURILO ALVES RODRIGUES, LANDRO ALVES RODRIGUES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu HONSI MURILO ALVES RODRIGUES, brasileiro, natural de Imperatriz (MA), nascido em 25/08/1982, filho de Francisco Rodrigues Neto e Rosilene Alves Cunha Rodrigues; a comparecer, acompanhado de advogado, à SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para 17 de MAIO de 2019, às 08h30, no Auditório do Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", 5º Andar, sita na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, nesta Capital. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (25/04/2019). Eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI)

Processo nº 0005429-11.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA, ANTONIO FELIPE PEREIRA ALVES, SAMUEL FELIPE DA COSTA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

"[...] Em ato contínuo, designo para 30 de maio de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento deste feito, em que figuram como denunciados A.F.P.A., M.A.S.E. e S.F.C.S., quando serão ouvidos: as testemunhas, os acusados e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou o Defensor Públicos, inclusive em relação à expedição de CP. [...]".

Processo nº 0028668-15.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE(OAB/MARANHÃO Nº 8209)

Executado(a): AUTO VIAÇÃO BARROSO LTDA, MARIA BRAULIA BARROSO MARTINS, MARIA NILZA DE OLIVEIRA BARROS, ELBA LAIZA BARROSO MARTINS

Advogado(s):

Em razão do termo de acordo firmado entre as partes na petição eletrônica Nº0028668-15.2016.8.18.0140.5001, referente ao objeto do litígio, suspendo o processo, devendo os autos aguarem em secretaria o termo final do acordo, que se encerra em06/08/2022, conforme condição 03 do acordo firmado, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o cumprimento do acordo. Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0030065-80.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LIMA DE CARVALHO

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 12/03/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 25 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI, no cadastro da dívida ativa do Estado, por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0016936-71.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOAO EVANGELISTA BISPO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552), THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7559)

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração interpostos pelo requerido.