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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0017250-17.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: TALLYSON HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): IGO SERVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13601), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

DESPACHO:

Isto posto indefiro o pedido de revogação de prisão do acusado

TALLYSON HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, o que faço com base nos art. 312 e 313,

Documento assinado eletronicamente por MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz(a), em 24/04/2019, às 13:56,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador 24853012 e o código verificador 44ABD.92E1B.F5913.036D9.3530C.AA050.

inciso I, do Código de Processo Penal.

Certifique a Sra. Secretária desta Unidade a suspensão deste feito, tal

como determinado na decisão proferida em audiência realizada no dia 03 de abril do

ano de 2019.Cumpra-se.

Intimações e requisições necessárias

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005152-39.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: YARA KELE MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014152-34.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JUCILEIDE SOUSA VIEIRA, GERONIMO FILHO BARBOSA

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000740-84.2019.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: TALLYSON HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

1. DETERMINO a instauração do incidente de insanidade mental do réu THALYSSON

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. 1.1. NOMEIO como curador, o SR. GLEIDSON PEREIRA DA SILVA, irmão do

acusado. 1.2 Como expediente necessário, DETERMINO a providência contida no art. 149, §2º, do CPP, qual

seja, a REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL POR JUNTA MÉDICA COMPETENTE, donde a partir deste

momento fica o feito suspenso. O exame deverá ser realizado em data, horário e local do

exame a ser designado. Para tanto, de já, à Secretaria para contactar o HOSPITAL

AREOLINO DE ABREU, (Fone: 86 3222-2910), através do e-mail: periciahaa@gmail.com,

para que agende exame de sanidade mental do denunciado, dentro do prazo de 45

(quarenta e cinco) dias, encaminhando como anexo ao expediente: a) cópia da Petição de

instauração do incidente com os respectivos documentos acostados; b) cópia dos

quesitos contidos em fls.33 e 35; c.1) ainda, cópia do inquérito policial; c.2) da ação

penal, conforme determina art. 483 e ss., do Provimento da Corregedoria do E.TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000771-32.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA ESP.DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIB.,ECON. E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO.

Advogado(s):

Réu: DENILSON PALMEIRA RAMOS, CONSBRASIL-CONSTRUTORA BRASIL LTDA., FRANÇOIS DE ARAUJO MORAIS, SEBASTIÃO MORAIS DE ARAUJO, SEVERINO JOSÉ DE ALEXANDRE

Advogado(s): PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA(OAB/PARAÍBA Nº 19539)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA(OAB/PARAÍBA Nº 19539), que defende o acusado SEVERINO JOSÉ DE ALEXANDRE, para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0030283-11.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: À Secretaria para cumprir o despacho de fls.144, devendo intimar a parte autora, ora embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. TERESINA, 1 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022602-53.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): ANTONIO CARLOS CARDOSO SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos às fls. 117-V.

Processo nº 0027075-24.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CICERO ALVES CAVALCANTE JUNIOR, MARIA CAROLINE NUNES BERNARDO

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos e etc; Sobre a resposta do sistema Bacenjud, diga a parte exequente no prazo de 5(cinco) dias. Int. Cumpra-se. TERESINA, 27 de março de 2019. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0030900-68.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: NAIRON PEREIRA DE SOUSA

O Dr. LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado NAIRON PEREIRA DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LISABETE MARIA MARCHETTI

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012505-04.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS DOS SANTOS NEGRO, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SÂMARA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), para, se manifestar sobre recurso de apelação interposto pelo Ministério Público no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027847-16.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VANESSA ALEXANDRINO MONTEIRO

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), FLÁVIO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4983)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO ESQUADROS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 23 de janeiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018567-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSAIDE VVALK

Advogado(s): ANDRE ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: JULIA NEUZA BOAVISTA DE OLIVEIRA SANTANA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 112 .

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021314-54.2010.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISRAEL ALVES DE MELO

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070-B), para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar endereço atualizado do acusado.

Processo nº 0019745-78.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FIANCEIRA S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: LUCIMAR SANTOS DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 25 de abril de 2019

Processo nº 0018507-77.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JACKSON ANTONIO NASCIMENTO SILVA, JACOB NICOLAS NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), THALITA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9767), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

Tendo em vista que as partes são maiores e capazes, homologo, por sentença a fim de que produza efeitos legais o acordo feito pelas partes às fls.91, que faz parte integrante da sentença, declarando extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024898-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL MENDES DE MORAIS(espólio)

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, já que foi concedido o benefício da justiça gratuita. P. R. I. TERESINA, 9 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006395-81.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSE ANTONIO C M ROSA FILHO

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora, por seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das informações cadastrais de endereço da parte requerida, colhidas nos Sistemas de Informações Eleitorais (SIEL-TRE-PI) e INFOJUD, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0007891-34.2001.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SPEZZATO CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: REGINA COELI AFONSO DE ALBUQUERQUE E MELLO

Advogado(s):
Considerando que os cálculos acotados aos autos às fls. 64 encontram-se desatualizados, determino a intimação da parte Autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha de cálculo do saldo devedor. Após, voltem-me concluso para os devidos fins. Cumpra-se.

Processo nº 0015887-63.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: JOAO LEITE BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0013174-47.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: REGENILDA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, CERES MARIA PAZ DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, RENE DOS SANTOS ROCHA DE PINHO FILHO, ELEONORA PAZ SAMPAIO, LUIZ CLAUDIO PAZ PINHO, ANA CECILIA PAZ PINHO, LILIANE PAZ PINHO

Advogado(s): RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9913),

DESPACHO: Compulsando os autos não obstante a manifestação dos herdeiros do de cujus Renê dos Santos Rocha de Pinho, acostadas nos peticionamentos eletrônicos 0013174-47.2015.8.18.0140.5001 e 0013174-47.2015.8.18.0140.5002, não vislumbro nos autos instrumento procuratório outorgado pelos herdeiros, a advogada subscritora da petição supra. Dessa forma, intimem-se os herdeiros do de cujus Renê dos Santos Rocha de Pinho, através de Advogada Renata Paz Sampaio Pinheiro, para juntar os instrumentos procuratório, outorgado pelos referidos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a inventariante, via sua Advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a quitação fiscal referente a Fazenda Pública Federal. Em seguida, remeta-se os autos a Fazenda Pública Estadual, com a manifestação, intime-se a inventariante, para os devidos fins. Satisfeitas as determinações acima, voltem-me os autos conclusos ,para, se for o caso, proferir julgamento de mérito. Intimem-se e cumpra-se

Processo nº 0012164-70.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)

Requerido: FERNANDA MARIA ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO MARCIO ARAÚJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 6433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0018210-41.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO CARLOS F DAMASCENO

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014035-96.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GABRIEL ALVES COSTA PEREIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUI, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC. Sem custas. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 10 de abril de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0026873-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA MILLANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C

Processo nº 0006976-91.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KELMA MARQUES DA SILVA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Executado(a): JUCYNARYA LIMA DA COSTA, WYDMAR VIEIRA FREITAS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979