Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005656-74.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, MARIA HELENA SANTANA DUARTE DA SILVA, MARIA LIMA DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIO SEABRA DE CARVALHO, RAIMUNDA ALCINA BARBOSA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA, RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA, ROSA ANGÉLICA DO NASCIMENTO GUIMARÃES, SIMONE PEREIRA LIMA VIEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0005957-84.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RANDON ADMISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): PATRICIA BIONDO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 51346), YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107), PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

Requerido: SANTOS E FEITOSA LTDA

Advogado(s):

chamo o feito à ordem e determino o seu regular prosseguimento, com a intimação da parte autora para em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II, co CPC, tendo em vista que o processo encontra-se parado há mais de 01 (um). Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0005560-93.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): L & L LOGISTICA LTDA, CLEUDE MARIA MARQUES DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES DE CARVALHO, LEONARDO MARQUES DE CARVALHO, MARINA MARTINS CORTEZ DE CARVALHO, CAROLINA MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0019094-70.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA GIZELDA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré MARIA GIZELDA CARVALHO DA SILVA.

Processo nº 0000829-06.2014.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: ISAIAS DA SILVA ALVES, SAMARA FRAES ALVES

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0004787-48.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA, DELEGADO DO 6º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: JAIRO BRANDÃO NEVES

Advogado(s): GABRIELLE BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7978)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a douta advogada do acusado, regularmente habilitada no processo em epígrafe, para os fins e prazo do art. 403, § 3º, do CPP. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0005099-58.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FORTES TINTAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): JOAO EUDES RAMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5677), LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Requerido: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - FILIAL TERESINA

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Vistos, Tendo em vista divergências entre os valores em favor do exequente e dos advogados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para discricionar os respectivos valores em depósito. Após, retornem os autos em conclusão. Expedientes Necessários. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002412-11.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RITA DE CASSIA ANDRADE BONA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Inventariado: ROSARIA LIMA DO MONTE ANDRADE(FALECIDA), JOSÉ CONRADO DE ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO: Tratam os presentes autos de requerimento de abertura de inventário em decorrencia do falecimento de José Conrado Andrade e, posteriormente, Rosária Lima do Monte Andrade, cujos procedimentos tramitam cumulados. Em 03/11/2014, a Juíza Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões Julgou-se suspeita para atuar no presente feito, todavia, os autos vieram conclusos apenas em 11/04/2016. Considerando a fase em que se encontra o feito, determino a intimação da inventariante para aparesentar as ultimas declarações, informandos os bens que ainda encontram-se na propriedade do espólio, bem como o esboço de partilha. Determino ainda a intimação da inventariante para se manifestar sobre o pedido de habilitação de fls. 224/225.Após, considerando a natureza dos processos, determino que estes sejam remetidos a Contadoria Judicial para cáuculo de eventuais custas complementares. Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0000838-65.2014.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: VILMA MARIA VIANA ALVES SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Adotado: SAMUEL RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001882-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WEVERTON RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

ATO ORDINATÓRIO

A Secretaria da 9ª Vara Cível, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Soares dos Santos, intima a parte ré, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer nesta Secretaria, para fins de receber alvará judicial.

TERESINA, 25 de abril de 2019

PROCESSO Nº: 0012219-84.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Indiciado: RAIMUNDO RODRIGUES DE CARVALHO NETO

O Dr. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014521-18.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)

Réu: EMANOEL MOURA DE ALENCAR, FRANSUEILA SOARES DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça uma vez que o impugnado, embora devidamente intimado, não comprovou a sua alegada hipossuficiência financeira. Isto posto, intime-se o impugnado para que, em 15 (quinze) dias, pague a complementação das custas ou requeira o seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição do processo principal (art. 290, do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0025468-34.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE MARTINS DOURADO REBELO

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, . ESTADO DO PIAUÍ, MANOEL DE LIMA DOURADO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Determino ainda a realização de perícia médica a ser realizada na pessoa do requerido Manoel de Lima Dourado Filho a ser realizado pelo Hospital Areolino de Abreu, através dos seus médicos, devendo as partes serem intimadas, bem assim, ao Ministério Público, para apresentar quesitos no prazo de 05( cinco) dias. Intimem-se e cumpra-se". 08 de março de 2016.

Processo nº 0004713-52.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ESMERALDINO PIRES DA SILVA

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré ESMERALDINO PIRES DA SILVA.

Processo nº 0024417-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE OLIVEIRA BRITO NETO, FLAVIA DE PAIVA TELES, JOSE PEDRO TELES BRITO

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, OSORIO NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): CAMILA BRASILEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10024), ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8255)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo firmado em audiência, fl. 505, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0011956-86.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - LTDA,

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Réu: MARCIA DE SOUSA FURTADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0021689-76.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): REDE INFORM LTDA, FRANCISCO DE PAULA MARQUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0018160-15.2013.8.18.0140

Classe: Depósito

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LIDIANE LEITE GONÇALVES

Advogado(s): RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), RICARDO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6080)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0004989-88.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: INDUSTRIAS DUREINO S.A., VALMOR BORTOLOTTO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0027732-92.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUIS M DE C FILHO- EPP

Advogado(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 325716)

Réu: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO, EDELEUZA ROCHA DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0022099-37.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOVA EXPANSÃO GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 20440)

Réu: NUNES DE ALENCAR & CIA LTDA- DUET EXTRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0018241-95.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): FRANCISCA MARIA CARVALHO MARQUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0023637-53.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAIO LOPES ALVES MUNIZ, KAIANNY LOPES ALVES MUNIZ (MENOR), KASSIO LOPES ALVES MUNIZ (MENOR)

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935)

Réu: EMANUEL RIBEIRO DE LIMA E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA JUNIOR

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022196-95.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO ALVES FRANCA JUNIOR

Advogado(s): FELIPE BRASIL LUSTOSA DE REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10319)

Réu: APV BRASIL-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A VEICULOS, BRUMA COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA DIESEL LTDA

Advogado(s): RAILMA OLIVEIRA SANDES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10518), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO(OAB/CEARÁ Nº 24901)

Considerando que no dia 20/06/2019 não haverá expediente forense, de ordem da MM. Juíza, redesigno a audiência de instrução para o dia 04/07/2019 às 11:00 horas, na sala de audiências da 5ª Vara Cível. Intimo as partes.

Processo nº 0020829-41.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSAFÁ LOPES DE AQUINO

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

"Vistos em despacho.

Diante da disponibilização de data mais próxima para a realização de audiência, hei por bem em antecipar a audiência de instrução deste feito, para o dia 03 de junho de 2019, às 11h30min, liberando, assim, a data anteriormente agendada.

Sobre o pedido de desistência de oitiva de testemunhas apresentado pelo Ministério Público, diga à parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 24 de abril de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"