Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013706-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS VIEIRA DE SOUZA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Destarte, acato o pedido da empresa requerida e determino que seja expedido ofício ao Banco do Brasil para que o mesmo faça a transferência dos valores depositados na conta judicial nº 3600121433324, atualizados, em nome da advogada Dra. Cristiane Belinati Garcia Lopes representante da empresa BV Financeira S/A., para a conta : Banco 237 - Bradesco; Agência 3509-3, conta 12.045-6, de titularidade da Advocacia Bellinati Perez, juntando aos autos o comprovante de transferência. Expediente necessário. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0009665-40.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Indiciado: LEONARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

O Dr. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEONARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001640-38.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

TERESINA, 24 de abril de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0007499-35.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUÍ

Indiciado: FRANCISCO WADAN ALMEIDA COSTA

O Dr. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO WADAN ALMEIDA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008088-95.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: AUGUSTO DA COSTA MARQUES

Advogado(s):

chamo o feito à ordem e determino o seu regular prosseguimento, certificando a tempestividade do recurso, após, a citação do réu para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 1.010, §1°, CPC. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJ-PI com as nossas homenagens e baixa na distribuição .

Processo nº 0023562-09.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I

Processo nº 0024462-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA JOSEFA BEZERRA DA ROCHA BATISTA

Advogado(s): ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)

Réu: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE(OAB/PARANÁ Nº 10747), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

SENTENÇA. "Vistos, etc [...] III ? DISPOSITIVO (art. 489, III, do Código de Processo Civil) Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais da parte autora, assim: A. DECLARO NULA a cláusula contratual que não autoriza o tratamento cirúrgico RIZOTOMIA FACETÁRIA, CÓDIGO TUSS 31403336, em face da sua abusividade, conforme o exposto; B. CONDENO a requerida ao pagamento do importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais, a ser devidamente atualizado, a partir da data da primeira recusa, dia 09 de setembro de 2014, conforme Súmula 54, do STJ, ante o exposto. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, a serem revestidos ao Fundo de Modernização da Defensoria Pública no Estado do Piauí. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Gratuidade judiciária concedida à fl. 52. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 21 de março de 2019. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0000350-90.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

Processo nº 0004516-73.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA LUCIA DA SILVA, ANTONIA DE MOURA NUNES, ANTONIA MARIA DA SILVA, ANTONIA SALVADORA NUNES ALMEIDA, ANTONIO LUIZ DE FIGUEIREDO VIANA, ANTONIO VERNES GONCALVES CHAGAS, CARLOS LEAONARDO DA SILVA, CELIANE BRAGA, CRISTINO FRANCISCO DE SOUSA, DALILA ARAUJO PEDROSA, DORALICE FERREIRA DE OLIVEIRA, ELISABETE CONCEIÇAO GAMA, FERNANDO LEAL, FLORIPES BORGES ALVES, FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA, FRANCISCO DE ASSIS VIANA SILVA, FRANCISCO LUIS PORTELA DA COSTA, GERVILIA MARCIA ALVES REYNALDO DE OLIVEIRA, HAYLTON RODRIGUES CAMPELO FARIAS, JANE ALVES FEITOSA, JOAO CARLOS MENDES DA SILVA, JOSE AVELAR CAMINHA LEAL, JOSE DA CRUZ CAMPOS SOUSA, JOSE DE RIBAMAR GALVAO COSTA, JOSE GLEUDISTON ALVES DE SOUSA, JOSE NORBERTO FONTES, LINDALVA VIEIRA DE GOES, LUCIANA COSTA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, MARGARETH MARIA SILVA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA, MARIA JOSE ALVES DA SILVA VALADAO, MARIA NEIDE DE ANDRADE MARQUES, MARLEIDE ALVES VALADAO, MILTON PEREIRA DA SILVA, MISAEL MARIA ODORICO GOMES, NESTOR RODRIGUES DA SILVA, OZENIRA PEREIRA DA SILVA, PASTORA PORTELA FONTENELE DAMASCENO, PAULO HENRIQUE DA SILVA, RANATA COELHO DE SA, SERGIO FERNANDO DO REGO VERÇOSA, ROSILENE ARAUJO PEDROSA, SIMONE MARIA CARVALHO ROCHA, TERESINHA DE JESUS COUTINHO, UMBELINA LOPES DE SOUSA, VIDAL PEREIRA DA SILVA, YOLANDA DE OLIVEIRA COSTA PINTO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0023160-59.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

Processo nº 0012758-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEY CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635), LUCYANE MARTINS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8429)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

As partes foram intimadas para informar sobre outras provas a produzir, com manifestação apenas do demandado (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0012758-45.2016.8.18.0140.5001), requerendo audiência de instrução e julgamento.No presente caso, versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito,cuja prova é meramente documental, sendo inócua a produção de prova oral, comportando,assim, o julgamento antecipado do feito. Ademais, entendo que não há que se falar em cerceamento de direito, vez que não demonstrada a efetiva necessidade da prova pretendida.Determino a conclusão dos autos para sentença, seguindo-se a ordem cronológica de julgamento.Cumpra-se.

Processo nº 0015241-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA CILENE SILVA LIMA, ANTONIO SAMPAIO DO NASCIMENTO, AURENIR MESQUITA DE ALENCAR, CRISTIANE OLIVEIRA SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS OLIVEIRA, MARIA EUNICE CARLOS DE ABREU, NEUZA DE ARAUJO COSTA NASCIMENTO, RAIMUNDO ANTONIO MIRANDA BATISTA, WESLEY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0000914-55.2015.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, MARIA CLARA RODRIGUES DE ALENCAR

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Réu: MARYANGELA GOMES RODRIGUES GONÇALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013092-65.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE CARLOS LOURENCO ALVES, ADELIA AMAVEL RIO LIMA ALVES, BRAZAO AVICULTURA E PECUARIA LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), VANESSA MELO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0020458-48.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO SOARES BRITO, ANSENI DE SOUSA MARTINS OLIVEIRA, BARTOLOMEU DE OLIVEIRA MACEDO, BENEDITO JOSE DE MOURA, CLEIDE MARIA ALVES LUSTOSA, CLESIO GOMES DA SILVA, DEUSDEDIT JOSE DE AZEVEDO, DORACY FERNANDES CAMPOS, EVA BENEDITA SOUSA BRITO, FRANCISCA ALVES DE MEDEIROS, FRANCISCA OLIMPIA DE CARVALHO, FRANCISCA PAZ SALES RABELO, FRANCISCO DE PAULA MACHADO, FRANCISCO JAMES LIMA TAVARES, FRANCISCO XAVIER CUNHA, IRACY CARVALHO, JESUS NOLIA MILHOMEM CAJUEIRO, JESUS RODRIGUES DE ALMEIDA, LAZARO GOMES DE ALENCAR, LUIZ OZORIO DA SILVA NETO, MARIA DA CONCEIÇAO CRUZ OLIVEIRA, MARIA DA GONCEIÇAO RIBEIRO DE CARVALHO SAMPAIO, MARIA DA PAZ SILVA PESSOA, MARIA DAS DORES SIMPLICIO COSTA, MARIA DE FATIMA CORDEIRO, MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, MARIA DE JESUS HOLANDA DA SILVA CARVALHO, MARIA DE JESUS ROCHA CARVALHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VASCONCELOS, MARIA GARDENIA DE ARAUJO CASTRO, MARIA GONÇALVES MOREIRA DE PAULA, MARIA GORETTE VAZ DE OLIVEIRA, MARIA JOAQUINA CAVALCANTE, MARIA NEIDE FERREIRA DO AMARAL, MARIA ROSARIO ROCHA SILVA, MARIO VIERA ALENCAR, MARIO VIEIRA DE ALENCAR FILHO, MILTON ANGELO GABRIEL, NAISE CARVALHO RAMOS DE LIMA, ODILO DE SOARES E MARTINS, OTILIA DO CARMO CORREA MELO, RAIMUNDA PIRES FAUSTINO ALVES, RAIMUNDO ALVES BRANDAO, RAIMUNDO NONATO MOTA, ROSILDA DE JESUS LIMA SILVA, SEVERINO SABINO DE OLIVEIRA, TERESINHA DE JESUS SANTOS, VALTERINA DOS SANTOS E SILVA, VERONILDA OLIVEIRA DA SILVA, VICENTE DE PAULA SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0008427-59.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: ADALDO LEAL FONTENELE

Advogado(s): AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570)

Fica intimada a parte autora, por intermédio do seu Advogado, para dizer sobre a Certidão do Oficial de Justiça de id: 23411340 , de fls. 109 no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0024711-06.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FELISMINO FREITAS NETO

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

A sentença proferida equivocadamente às fls. 84/85, da Ação de Execução

(Processo n.° 0011946-76.2011.8.18.0140), conforme reconhecido no despacho de fl. 86,

daquele processo, deve ali permanecer como cópia.

Como ela já foi publicada corretamente nestes autos, inclusive com correção

do número do feito (movimentações dos dias 1.° e 4/3/2019), junte-se cópia nos autos.

Certifique-se a tempestividade do embargos de declaração, de protocolo

eletrônico 5002, e intime-se a parte embargada, por meio de seu patrono, para responder

ao recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC.

Processo nº 0011484-17.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CENTRO DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147)

Réu: CLEYTIANE DANTAS CARVALHO SOARES

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

SENTENÇA. "Vistos, etc. [...] Pelos fundamentos acima, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte impugnante para MODIFICAR O VALOR DA CAUSA DO PROCESSO nº 0014423-04.2013 .8.18.0140 para o montante de R$ 11.127,47 (onze mil cento e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Transitada em julgado, arquive-se na forma da lei. P.R.I.C. TERESINA, 12 de março de 2019. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0014223-31.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSE IVALDO DA SILVA FILHO -MENOR, OSAMARINA DOS SANTOS CELESTINO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PAPELARIA DO ESTUDANTE

Advogado(s): WILSON OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0018111-42.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: PEDRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0021062-72.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOAO DE DEUS SOARES FILHO

Advogado(s): RENE PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374)

Réu: STARFLIGTH INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA

Advogado(s): SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 62419)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

PROCESSO Nº: 0013269-09.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ ZONA SUL

Indiciado: ALEXANDRO DE SOUSA DA COSTA

O Dr. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALEXANDRO DE SOUSA DA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000272-58.1998.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ANTÔNIO JOSÉ DOS ANJOS, SILVESTRE MEM DE SA PEREIRA, CLEODATO EVANGELISTA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

" Designo para o dia 27 de maio de 2019, às 08h30, a realização da sessão plenária de julgamento, pelo Conselho de Sentença, do processo em que figuram como acusados VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ANTÔNIO JOSÉ DOS ANJOS, SILVESTRE MEM DE SA PEREIRA e CLEODATO EVANGELISTA LIMA. Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou a Defensoria Pública, inclusive em relação à expedição de CP. [...] Cumpra-se.".

Processo nº 0014423-04.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEYTIANE DANTAS CARVALHO SOARES

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: CENTRO DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB/BAHIA Nº 26915), ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 212923), JOÃO AMORIM(OAB/BAHIA Nº 46314), OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO(OAB/BAHIA Nº 31485)

PROCESSO Nº: 0028543-86.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Indiciado: FRANKLIN VIEIRA SANTOS

O Dr. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANKLIN VIEIRA SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA