Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005152-02.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal, c/c art. 5º e ss. da Lei 11.340/2006.

Processo nº 0001239-02.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERA DA CONCEIÇÃO NUNES

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: TIM CELULARES S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Sentença: "(...). Nestes termos, ante a fundamentação supra, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes consoante é informado através da petição de fls. 23, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, razão pela qual, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO ENTRE AS PARTES.Sem custas e honorários advocatícios. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se os autos. P.R.I"

Processo nº 0000150-94.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO BARBOSA DANTAS

Advogado(s): ISADORA ALCANTARA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13491), EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12742), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Réu: JOSÉ ABSOLON DA SILVA, HORACIO ABSOLON DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000262-63.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000070-28.2019.8.18.0049

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, VILMAR MARIA RODRIGUES DA SILVA, GINIVALDO NONATO DA SILVA, UBIRATAN VIEIRA DE SOUSA, ANTONIO LUIZ FERREIRA GOMES, VALDIVINO DE SOUSA NUNES, LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI

Advogado(s):

Vistos etc. Designo audiência para fins de inquirição das testemunhas relacionadas nesta carta precatória - fls. 02vº - oriunda da Seção Judiciária do Estado do Piauí - 3ª Vara de Teresina/PI - para o dia 30 de maio do ano em curso, às 09:00 horas, no Fórum local de Elesbão Veloso/PI. Intimem-se e Notifique-se o MP. Demais expedientes necessários, inclusive aos acusados e seus advogados. Comunique-se ao MM. Juízo Deprecante, observando-se que citada audiência somente agora se encontra aprazada em face da impossibilidade de comparecimento de membro do MP, pois que esta Comarca se encontra sem Promotor de Justiça titular desde final de dez./18 e o que se encontra em exercício é o titular da Comarca de Jerumenha. ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

3ª Publicação

Processo nº: 0000451-76.2017.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE FATIMA ANDRADE

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

Interditando: DOMINGOS XIMENES CHAVES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DOMINGOS XIMENES CHAVES, Brasileiro(a), Casado(a), filho(a) de ROSÁLIA CHAVES DA SILVA e ANTONIO XIMENES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em PRAÇA GENTIL ALVES, N° 50, CENTRO, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0000451-76.2017.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DE FATIMA ANDRADE, Brasileiro(a), Casado(a), filho(a) de VITÓRIA GOMES DE ANDRADE e JOSÉ PEDRO DE ANDRADE, residente e domiciliado(a) em PRAÇA GENTIL ALVES, N° 50, CENTRO, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 4 de abril de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000610-41.2017.8.18.0051

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: GEREMIAS JOÃO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: JOÃO CICERO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-78.1992.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI POR SEU ADQUIRENTE BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MARIA DAS GRAÇAS GIL DE SOUSA COSTA, PEDRO PEREIRA DE MIRANDA - ME, LUIZ PINTO DE MOURA

Advogado(s):

Defere-se à parte a dilação de prazo por 20 (vinte) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0000571-44.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HÉRCIO RICARDO RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Requerido: CARLENE DE SOUSA COSTA, ANTÔNIO RICARDO DA COSTA RIBEIRO, REPRESENTADO POR CARLENE DE SOUSA COSTA, LAYS KETLLEN DA COSTA RIBEIRO, REPRESENTADA POR CARLENE DE SOUSA COSTA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000666-79.2014.8.18.0051

Classe: Inventário

Inventariante: BRUNO MACHADO DE LIMA, JUDITE MARIA DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

Inventariado: ESPÓLIO DE FRANCISCO REIS MACHADO DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001247-60.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HILDEMAR GRIGORIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A

Advogado(s): RAFAELA LIMA DE ALMEIDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 26987), KARLA ANDREA RIO TINTO(OAB/PERNAMBUCO Nº 29482), GABRIELA SOARES MEDEIROS DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 35708)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000382-72.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc. Compulsando os presentes autos e observando os termos contidos no Acórdão encartado por meio do protocolo datado de ontem (23/04/19) - conhecendo do AI interposto e indeferindo o pedido de efeito suspensivo requerido pelo Banco demandado/Agravante, até ulterior deliberação da Relatoria, contudo, ainda no aguardo de pronunciamento diverso do colegiado competente do TJPI, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito, pelo menos no momento, o teor contido no despacho exarado em data de 17/04/2019 - fls. 72, até ulterior deliberação. Aguardar. ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0003372-71.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MARIA DE JESUS SILVA SOUSA, CAMILA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

D E S P A C H O

Defiro o arresto on line via sistema RENAJUD.

Intime-se a exequente para manifestar-se sobre eventual audiência de

conciliação.

PARNAÍBA, 24 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000469-56.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA FERREIRA LIMA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ESPÓLIO DE MARINO GOMES BEZERRA, FRANCISCO FABIO PEREIRA BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000041-74.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARTINHO PESSOA NETO

Advogado(s):

Defere-se à parte a dilação de prazo por 15 (quinze) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0000155-11.2013.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VALDEMAR SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc. Diante da impugnação apresentada pelo banco demandado, por seu advogado, diga o autor, por seu advogado, em dez dias. Cumpra-se. E. Veloso, 24/04/2019. João de Castro. Juiz de Direito.

Processo nº 0000928-80.2014.8.18.0034

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: M J D S, J D C D S

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: D B T E OUTROS

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado (art. 487, I do NCPC). Custas e honorários advocatícios pela autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000386-91.2016.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J D C D S, M J D S

Advogado(s):

Requerido: M D B T P, (OUTROS)

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado (art. 487, I do NCPC). Custas e honorários advocatícios pela autora, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000406-94.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11239)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001056-95.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN/CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000040-28.1997.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): CALISTO MIRANDA DE PASCHOA, ASTECON PARTICULAR

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)

"(...)Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha atualizada do débito.(...)"

Processo nº 0000491-43.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA AMELIA LIMA TELES CARVALHO

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

D E S P A C H O

Intimem-se as partes sobre quais provas pretendem produzir, pois não restou delimitado na audiência de saneamento, bem como a parte requerida para se manifestar sobre a perícia particular juntada pela requerente, ambos em 10 (dez) dias.

PARNAÍBA, 23 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000569-74.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MAKSUEL ANDRADE CAVALCANTE

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Requerido: EVA CALIZE CATARINE DA SILVA CAVALCANTE, KAWANA JAMILLY DA SILVA CAVALCANTE, FELIPE GABRIEL DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000491-81.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE TEODORO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da r. SENTENÇA, que em síntese é o seguinte: (...) ?Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei n°9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Padre Marcos PI, 24 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000613-60.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS NEVES SILVA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da r. SENTENÇA, que em síntese é o seguinte: (...) ?Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei n°9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Padre Marcos PI, 24 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.