Diário da Justiça 8654 Publicado em 25/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003442-20.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: YCARO SEIXAS DA SILVA, MARLENE MARIA SEIXAS, EVANDO CARLINDO DA SILVA

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 4459), DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459), PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 16409)

Inventariado: MAIRLA MARIA SEIXAS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Veiculado, nos embargos declaratórios, pedido de efeito modificativo da decisão hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Cumpra-se o despacho de fls. 51. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. PARNAÍBA, 27 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

DECISÃO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000014-21.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ANTONIO JOSE FILHO

Advogado(s):

1- Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30/12/2019, na forma requerida pelo exequente.

2- Após, vistas à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento o feito.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000850-64.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: FRANCISCA ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000104-81.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EUGENIO NOGUEIRA DE MIRANDA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Considerando que se trata de cumprimento de sentença para pagamento de quantiacerta, intime-se o devedor por meio de Diário de Justiça, na pessoa de seu advogadoconstituído (art. 513, § 1º, NCPC) para pagar a quantia indicada na memória de cálculosincialmente apresentados pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidênciade multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de10% (dez por cento) art. 523, § 1º, NCPC, acaso tenham sido estipulados em sede derecurso..2. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa ehonorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.3. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decursode prazo e proceda-se ao BACEN ou Mandado de Penhora e Avaliação em referência aocrédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competenteAuto de Penhora nos autos.1.4. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já quese iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento desentença

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000174-98.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: 1. Considerando que se trata de cumprimento de sentença para pagamento dequantia certa, intime-se o devedor por meio de Diário de Justiça, na pessoa de seuadvogado constituído para pagar a quantia indicada na memória de cálculos em anexo, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento)e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, NCPC.2. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidiráa multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.3. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado,certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação emreferência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se ocompetente Auto de Penhora nos autos, podendo ser utilizado o sistema BACEN.4. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-sedesde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação aocumprimento de sentença.Intimem-se as partes.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000321-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ SOARES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FABIANA DINIZ ALVES(OAB/MINAS GERAIS Nº 98771 ), DANIEL JARDIM SENA(OAB/MINAS GERAIS Nº 112797 ), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 74828 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Com base no Art. 2º, parágrafo único do provimento nº 4 de 26 de março de 2018 da CGJ/PI; considerando que toda petição intermediária deve ser feita através do peticionamento eletrônico, utilizando-se do Portal do Advogado, assim INTIMO a parte ré para retirada da contestação enviada na forma física via correios, afim de que possa adotar a providencias necessárias, sob pena de não recebimento da contestação e incorrer nas penas do Art. 344 do CPC/2015.

CAPITÃO DE CAMPOS, 24 de abril de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Mat. nº -

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000171-11.2019.8.18.0067

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ISMAEL DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado William Ribeiro Maglhaes de Sousa, OAB-PI-3364-01, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar quesitos suplementares.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000106-22.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALDENORA RIBEIRO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: PAX-UNIÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA

Advogado(s): WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399)

DESPACHO: 1. Considerando que se trata de cumprimento de sentença para pagamento dequantia certa, intime-se o devedor por meio de Diário de Justiça, na pessoa de seuadvogado constituído para pagar a quantia indicada na memória de cálculos em anexo, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento)e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, NCPC.2. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidiráa multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.3. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado,certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação emreferência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se ocompetente Auto de Penhora nos autos, podendo seer utilizado o sistema BACEN.4. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-sedesde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação aocumprimento de sentença.Intimem-se as partes

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000152-54.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DALVA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se o Banco Réu para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação apresentado pela parte autora, o fazendo no prazo legal. ALTOS, 24 de abril de 2019. ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS Analista Judicial - 3823

DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000490-43.2016.8.18.0112

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: A.D.S.C.

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Requerido: R.G.G.S.

Advogado(s): MIRANDA TEIXEIRA REGO(OAB/MARANHÃO Nº 14597)

Designo o dia 13 de junho de 2019, às 08h00min, no Fórum local, para a realização da audiência de instrução. Ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme as regras previstas no art. 455 e parágrafos do NCPC. Determino a presença das partes para fins de tomada de seu depoimento pessoal. Intimem-se.

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001396-58.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227)

Réu: MARIA DO AMPARO LIMA PEREIRA, DUVAL, FRANCISCO DAS CHAGAS DE DEUS

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC. Custas pela requerente se for o caso

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000158-81.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADALIA ISABEL VELOSO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Nada havendo a se manifestar, arquivem-se os autos com a baixa necessária

EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001812-02.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AQUANORTE AQUACULTURA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819), CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que a presente vara é uma vara especializada (Fazenda Pública), determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar apetição inicial para, em assim entendendo, incluir no pólo passivo um ente público. PARNAÍBA, 22 de abril de 2019, ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000080-10.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s):

SENTENÇA ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000137-91.2006.8.18.0099

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ALCINO DA SILVA GUEDES

Advogado(s):

DESPACHO: Analisando detidamente o processo, mormente a sentença meritória prolatada,observo que razão assiste à embargante, no sentido de que de fato não há necessidade depagamento de custas por parte da União. Quanto aos honorários, não houve obrigação de

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000018-88.2010.8.18.0100

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELIESIO NUNES DIONÍSIO

Advogado(s):

SENTENÇA: "....Ante o exposto,declaro a ocorrencia da prescrição e,nos termos do art. 107, IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO pela conduta narrada nos presentes autos......"

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000183-26.2015.8.18.0112

Classe: Guarda

Requerente: R. N. D. M. E S.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864), ROMERIO NUNES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 12490)

Requerido: E. B. D. S.

Advogado(s):

Diante disso, designo audiência de conciliação para o dia 18/06/2019, às 11h30min, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo a ré ser pessoalmente intimada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Cientifique-se o Ministério Público. Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001008-90.2014.8.18.0051

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FABIANA ALZIRA DE SOUSA, ANDRÉ ELVIS DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Executado(a): MAURÍCIO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

GABINETE DA Vara Única DA COMARCA DE LANDRI SALES

PROCESSO Nº: 0000181-27.2017.8.18.0099

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA

Réu: BANCO BGN S.A

DESPACHO

1. Considerando que se trata de cumprimento de sentença para pagamento dequantia certa, intime-se o devedor por meio de Diário de Justiça, na pessoa de seuadvogado constituído para pagar a quantia indicada na memória de cálculos em anexo, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento)e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, NCPC.2. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidiráa multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.3. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado,certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação emreferência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se ocompetente Auto de Penhora nos autos, podendo seer utilizado o sistema BACEN.4. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-sedesde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação aocumprimento de sentença.Intimem-se as partes.

LANDRI SALES, 24 de abril de 2019

DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LANDRI SALES

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001281-32.2014.8.18.0031

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): J C G MOURÃO (CONSYSTEMS), JEAN CARLOS GALVAO MOURAO, RITA GALVÃO MOURÃO

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

O Dr. Heliomar Rios Ferreira, Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba -Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação de RITA GALVÃO MOURÃO, Pessoa Física, CPF 46310851349, que se encontra em local incerto e não sabido, Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Processo nº 0001281-32.2014.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, o qual fica por este edital CITADO, para, querendo, no prazo de 3(três) dias, efetuar o pagamento do débito correspondente a R$20.753,69 (vinte mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), ou, oferecer bens a penhora, sob pena de lhe serem penhorados os tanto quanto bastem pra cumprimento integral da execução, podendo ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, propor embargos a presente execução sob pena de revelia, prazo este que começa a correr após transcorridos os 20 (vinte) dias do presente edital, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 24 dias do mês de abril de 2019. Eu, (Leonardo Mello do Nascimento), Estagiário, digitei e subscrevi.

Dr. Heliomar Rios Ferreira Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Cível de Parnaíba ? PI.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000144-34.2019.8.18.0065

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL CORDEIRO DE BARROS

Advogado(s): ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 18196), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17145)

DECISÃO:

Pelo exposto, revogo a prisão preventiva do acusado, substituindo pelas seguintes medidas cautelares diversas: 01. Não andar armado, qualquer que seja a espécie de arma, e por qualquer motivo; 02. Não fazer uso de álcool e entorpecentes, de nenhum tipo, nem frequentar lugares onde haja a venda ou o consumo; 03. Não andar pelas ruas em horário noturno, exceto se em razão de trabalho ou estudo, das 18h às 06h; 04. Apresentar endereço na comarca e não o modificar nem dele se ausentar por mais de 08 dias sem prévia autorização judicial; 05. Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado. 06. Proibição de se aproximar da ofendida e de manter qualquer tipo de contato com a mesma, observando a distância de duzentos metros. A desobediência a qualquer das medidas impostas pode ensejar, de ofício, a decretação da prisão preventiva do acusado em tela, independente dos demais requisitos [art. 312, § único, CPP]. A presente decisão serve como alvará e termo de compromisso. Intime-se. Ciência ao Ministério Público.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000059-18.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDILSON DE CARVALHO MARQUES

Advogado(s):

DESPACHOVistas ao MP para a manifestação cabível.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000072-60.2017.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA JOSEANE GOMES SOBRINHO, ANTÔNIA ALZIRA GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS AUGUSTO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001011-45.2014.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO PAULO DE LACERDA RIBEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO FLORES DOS SANTOS

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

Réu: MOTOELETRO (COMPRA PREMIADA)

Advogado(s): MICHELY MEDEIROS MORORÓ(OAB/PERNAMBUCO Nº 21475), HENRILY LEAL SIMEAO(OAB/PERNAMBUCO Nº 21730)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial Designado Portaria da Corregedoria CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000263-14.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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