Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000452-27.2017.8.18.0102

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: WILSON SANDES DA FONSECA, IZABEL FIGUEIREDO DA FONSECA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Requerido: FELIX NUNES DE BARROS, ANTONIO JOÃO PEREIRA

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a parte autora por seu procurador custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 23 de abril de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000594-40.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ALISON NEIMAN LOPES DA COSTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/MARANHÃO Nº 12920-A)

Réu: RAFAELA DE MOURA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta, Dra. UISMEIRE FERREIRA COELHO intima-se o Representante Legal do querelante para a audiência preliminar designada para o dia 18/06/2019 às 09h30min, na sede do Juizado Especial Cível e Criminal)

Processo nº 0000057-71.2010.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA LUIZA DA SILVA, KÁSSIA LUZIA MOURA, AURIDÉIA PEREIRA FRANCO, GRACIELA PAULA DA SILVA FURTADO LIMA, MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, COSMA COSTA DE CARVALHO NASCIMENTO, IDENÊ PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DO CARMO SIRQUEIRA FORTES, FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANGELITA CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (FRANCISCA LUIZA DA SILVA, KÁSSIA LUZIA MOURA, AURIDÉIA PEREIRA FRANCO, GRACIELA PAULA DA SILVA FURTADO LIMA, MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, COSMA COSTA DE CARVALHO NASCIMENTO, IDENÊ PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DO CARMO SIRQUEIRA FORTES, FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANGELITA CARVALHO), o(a) Dr(a). GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 23 de abril de 2019.

Processo nº 0000819-64.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AURELIANO GOMES DA SILVA NETO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

[...] Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil. Condeno o requerente, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiário da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000060-33.2012.8.18.0112

Classe: Guarda

Requerente: E. P. D. S.

Advogado(s): VERÔNICA DA SILVA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8012)

Requerido: G. A.

Advogado(s):

Conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 37, intime-se pessoalmente a autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito e indique endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

Processo nº 0000813-40.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GUILHERME CHAGAS SILVA, MARCIA DE OLIVEIRA NERES, CHAYLON THIAGO DA ROCHA CARVALHO

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Designo para o dia 04 de junho de 2019, 12:30 horas a realização da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000565-91.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA R0SA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas, ante a gratuidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000581-79.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA GONÇALVES LEAL REP. SEU FILHO

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

Réu: O MUNICÍPIO DE INHUMA, O ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

DESPACHO: Intime-se o Estado do Piauí e o Município de Inhuma-PI, através de seus Procuradores, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre petição de fls. (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-79.2017.8.18.0054.5001 - , bem como comprovar o cumprimento integral da decisão de fls.30/38, sob pena de ser determinado os bloqueios judicial das contas de ambos os entes federativos.

Processo nº 0001194-24.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALZENIRA DE SAMPAIO TRAJANO, ORILENE COSTA CARDOSO DA SILVA, ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, FERNANDO PINTO DA SILVA FILHO, MARIA JOSELIA DA SILVA, MARGARIDA SOUSA DA SILVA, JOANA MARIA DO VALE SOUSA, MARIA BENICIO DOS SANTOS, ALBERTINA RIBEIRO DE MELO SILVA, MARIA GRACILIA SAMPAIO TRAJANO FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S. A.

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo, in totum, os termos da sentença embargada, considerando a inexistência de obscuridade, contradição, dúvida ou omissão. Deixo de arbitrar a multa prevista no art. 1.026, §2º, por não averiguar, em princípio, o caráter protelatório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 23 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000853-19.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ TADEU DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000111-12.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EVERTON DO NASCIMENTO, ADENILSON INGRACIO FEITOSA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148), BRUNA RODRIGUES RIBEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9291)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Determino a inclusão na pauta própria para sessão de julgamento que se reunirá a partir das 08 horas do dia 26 de Junho de 2019, na sala das audiências do Fórum local. O sorteio dos jurados, em conformidade com o art. 433, § 1º do CPP, deverá ser realizado no dia 14 de Junho de 2019, às 08 horas e 30 minutos..."

PROCESSO Nº: 0000242-22.2010.8.18.0069

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Réu: JOSE ALVES DE MORAIS, MARIA LUIZA, ALICE ANTONIA BARBOSA, RAIMUNDO ANTONIO BARBOSA, MARIA PEREIRA DA SILVA SOARES

O Dr. ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito desta cidade e comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cônego Carino, s/n, REGENERAÇÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a), casado, RG nº 870.331, CPF nº 309.555.993-34, filho(a) de , residente e domiciliado(a) em Rua Florinda Teixeira Nunes, 80, Bairro não informado, REGENERAÇÃO - Piauí em face de JOSE ALVES DE MORAIS, e OS CONFRONTANTES Raimundo Antonio Barbosa, Alice Antonia Barbosa e Maria Pereira da Silva Soares, estes residentes em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piauí, aos 23 de abril de 2019 (23/04/2019). Eu, ____Luis Moreira da Silva, Técnico Judiciário, digitei, subscrevi. REGENERAÇÃO, 23 de abril de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFON Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000032-20.2011.8.18.0106

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): ANTÔNIA GERUSA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando o requerimento retro, SUSENDO a execução até a data de 30/12/2019, nos termos Lei nº 13.729/2018. Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.(...)"

Processo nº 0000306-98.2014.8.18.0034

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº ), LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Requerido: KAREN VITORIA DA SILVA, DOURIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto e com fulcro no art. 33, § 2º, da Lei 8.069/90, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, concedo a guarda da menor KAREN VITÓRIA DA SILVA em favor da requerente MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO SILVA, com os efeitos daí decorrentes.

Processo nº 0004626-35.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA COSTA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 192889)

Interditando: LAURINDO FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002246-05.2017.8.18.0031

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: TERESA RACHEL DIAS PIRES

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Requerido: MARIA DAS MERCÊS DIAS PIRES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004503-37.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA CARDOSO VIANA DOS SANTOS, YARA MARIA VIANA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Interditando: SILVANA MARIA VIANA DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004032-21.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GABRIEL BENTO DA SILVA SENA, PATRICIA BENTO DA SILVA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: MANOEL LAURO SENA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002120-67.2008.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Requerido: EDUARDO JUAREZ DE MELO PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

SENTENÇA

[...] Assim, nos termos do art. 485, III do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

PARNAÍBA, 22 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000465-19.2016.8.18.0051

Classe: Interdição

Interditante: FRANCIDALVA FRANCISCA DE CARVALHO

Advogado(s): RITA CRISTINA PEREIRA DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 28094), CECILIA KAROLINA GOMES LINS(OAB/CEARÁ Nº 33113), CICERA EGUINALDA GOMES LINS(OAB/CEARÁ Nº 16831), FRANCISCO EDGAR DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 16991)

Interditando: MARTINHO JANUÁRIO VELOSO

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000509-54.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: GILBERTO MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: SOUSA LIMA AUTO PEÇAS LTDA-ME

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

SENTENÇA: Ex positis, com base no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pelo autor, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora concedida. Sem honorários advocatícios a deliberar, vez que esta verba visa renumerar a atuação do advogado e, sendo havida por inexistente em razão da intempestividade, não há o que remunerar. Precedentes: TJ-SP - Apelação APL 10089634729148260597 e TRF-4 Apelação Civel AC 37800 SC 2005.04.01.037800-3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. JAICÓS, 20 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 23 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000011-42.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VALMIR DA SILVA SOBRINHO, EUCLIDES DE SOUZA ROSAL, JOSÉ LUIZ DA SILVA, PAULO SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS, FRANCISCO CARLOS SIMÔES ALVES

Advogado(s):

Processo nº 0000044-17.2011.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Deixo de determinar o envio de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, para cancelamento de eventuais restrições em nome do requerido, uma vez que este Juízo não determinou a inscrição do nome do demandado no Serviço de Proteção ao Crédito, razão pela qual eventuais diligências neste sentido deverão ser cumpridas pelo próprio promovente.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 26 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000264-02.2012.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZÍ SOARES DE ALMEIDA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA-PI(PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA/PI)

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (ELZÍ SOARES DE ALMEIDA), o(a) Dr(a). GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 23 de abril de 2019.

Processo nº 0000172-88.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELISA ELVINA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 23 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS