Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000989-10.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA INÊS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000983-03.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA INÊS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0001059-15.2014.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRINHO TAVARES

Advogado(s): JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PI 8511).

Por todo o exposto, com fulcro no art. 397, inciso III, do Código de Processo Penal, acolhendo as razões da defesa e assente com a manifestação ministerial (fls. 141/144), ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO PEDRINHO TAVARES Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000604-82.2008.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) Em face do exposto, evidenciada o desinteresse no prosseguimento do feito, outra solução não resta senão a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 3 da L 9469/97.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com baixa na distribuição.

Sem custas. Sem honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000133-70.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: GILVAN FRANCISCO DA SILVA ROCHA

Advogado(s): JOSE HELIOMAR HENIS(OAB/CEARÁ Nº 31772), CÍCERO BELO PEREIRA(OAB/CEARÁ Nº 29255)

DECISÃO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo da decisão "... Acolho pedido formulado pelo procurador do réu em petição eletrônica datada de 12/04/2019 e homologo o pedido de desistência do recurso de apelação..."

Processo nº 0001049-86.2016.8.18.0051

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000018-06.2011.8.18.0116

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Denunciado: RAIMUNDO BARBOSA GOMES, PAULIANA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA:

Quanto a questão posta sob apreciação deste Juízo, determinada a suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento de certas condições, a sua efetivação enseja a extinção da punibilidade. Assim, tendo em conta o adimplemento da pena imposta, conforme comprovante de cumprimento das condições impostas, torna-se imperativa a extinção da punibilidade do agente.

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ao réu RAIMUNDO BARBOSA GOMES, relativamente aos fatos narrados. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000008-14.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO AREOLINO DE SOUSA, LICINO CECÍLIO DA SILVA

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497)

1- Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30/12/2019, na forma requerida pelo exequente.

2- Após, vistas à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento o feito.

Processo nº 0000114-72.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROGERIO SILVA COSTA

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860), JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: HENRIQUE PENARANDA SERTAO MACHADO, JOANA D'ARC RIBEIRO MACHADO, HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO JUNIOR, MARIA SUELI LIMA GALENO

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

SENTENÇA

Ante o que fora exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, por não restar configurado o dano indenizável.

PARNAÍBA, 24 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000060-03.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: AGNALDO LEONEL DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHOVistas ao MP para a manifestação cabível.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000315-79.2017.8.18.0026

Classe: Adoção

Adotante: MARIA DEUSIMAR DO VALE ROCHA E SILVA, LUIS ALBERTO LOPES DA SILVA

Advogado(s): MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11619)

Adotado: THALIA ROCHA DO VALE, JOÃO DA CRUZ DO VALE

Advogado(s):

SENTENÇA: " ... Ante o exposto, diante da legitimidade dos motivos e as reais vantagens a adotanda, e em conformidade com o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO com resolução do mérito, respaldado no artigo 487, inciso III, ilínea ?a?, do NCPC c/c artigo 41 da Lei n.º 8.069/90, concedendo a adoção da adolescente THALIA ROCHA DO VALE, aos adotantes, MARIA DEUSIMAR DO VALE ROCHA E SILVA e LUÍS ALBERTO LOPES DA SILVA, e declarar cessados as obrigações oriundas da relação de parentesco da adolescente, com seus genitores consanguíneos, salvo os impedimentos matrimoniais..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000551-66.2018.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ - PI

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

DESPACHO: Prazo de 05 dias, para alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000668-67.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: PEDRO BORGES GONÇALVES CAIANO, FRANCISCO EDILSON SOBRINHO

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376), ELI BORGES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 63-B)

DESPACHO: "...designo para o dia 14/05/2019 às 15h30min a realização de audiência de instrução e julgamento"

Processo nº 0000743-88.2014.8.18.0051

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC

Advogado(s): SIDNEI FERRARIA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 186042), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A), DANIEL NUNES ROMERO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 185796)

Requerido: FRANCISCA DE PAULA ELVIRA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 24 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000943-96.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO XAVIER DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000380-05.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SILVA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000130-69.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RONALDO CARDOSO LIMA VERDE

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO S.A, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, FCEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13650), THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000155-69.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCILA DE SOUSA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000156-54.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARLI GUEDES DE CARVALHO

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000046-55.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISRAEL MONTEIRO NUNES NETO

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: ELETROBRAS-DISTRIBUIDORA PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000047-40.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR PINTO DOS SANTOS

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 24 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000484-04.2012.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCELINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. Cuida o caso em exame de denúncia oferecida contra FRANCELINO JOSÉ DA SILVA. Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreado aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência incluída em pauta para o dia 19/06/2019, às 11:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000453-51.2014.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. F. L. C., F. Í. L. C., F. D. C. C. L. C.

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 2820447)

Executado(a): J. J. C. D. V.

Advogado(s):

SENTENÇA: Logo, considera-se válida a intimação efetivada no endereço indicado nos autos, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a inércia dos autores. Mediante essas considerações, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciar-lhe o mérito, a teor do artigo 485, III, § 1º e 274, par. único, ambos do Novo Código de Processo Civil.

Processo nº 0000007-29.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO AREOLINO DE SOUSA

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497)

1- Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30/12/2019, na forma requerida pelo exequente.

2- Após, vistas à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento o feito.

Processo nº 0000202-34.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: BANCO INDUSTRIAL, BANCO BMG, BANCO SCHAHIN S/A, BANCO PINE

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), MARILIA ALBERNAZ(OAB/PIAUÍ Nº 14976), NAY CORDEIRO(OAB/PARAÍBA Nº 14229), WILTON ROVERI(OAB/SÃO PAULO Nº 62397), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO(OAB/CEARÁ Nº 16075)

DESPACHO Vistos. Tendo em vista que os presentes Embargos de Declaração possuem efeitos modificativos, intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Dê-se ciência através do Diário de Justiça. Após, voltem-me os autos conclusos com os registros necessários. ESPERANTINA, 24 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA