Diário da Justiça
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Publicado em 25/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023833-52.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARCIA ALVES SOARES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de abril de 2019
RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO
Oficial de Gabinete - 28308
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0028486-63.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARIA DE NAZARÉ COSTA
Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO FL.204.: Considerando a ausência de pagamento do débito exequendo bem como a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado nos autos pela executada, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que lhe aprouver para o prosseguimento com êxito desta execução.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000395-89.2017.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)
Réu: AUTO POSTO FAMA LTDA
Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de abril de 2019
RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO
Oficial de Gabinete - 28308
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0004175-03.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: RICARDO DOS SANTOS BATISTA, DAIANE POVALUCK, GUILHERME RODRIGUES CAETANO ALVES, MARCELLO PEDROSO BARRETO JUNIOR, JAQUELINE DA SILVA MATIAS, ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA, DEISE FRANCIELE SANTOS RIBEIRO, RIAN ALVES DA SILVA ARRUDA, ISADORA DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s): ALYSSON SEBASTIAO FOGACA DE AGUIAR(OAB/PARANÁ Nº 35678), GIANNY CARLA PADOVANI BORGES(OAB/PARANÁ Nº 29456), DAYANE SIGNORI DOS SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 78977), SUELI ODETE AMARAL INHANCE(OAB/PARANÁ Nº 49416)
DECISÃO: "(...) Por fim, aproveito o ensejo para rogar às partes, para que atentem bem aos números dos processos e seus respectivos incidentes ao apresentar suas manifestações, tendo em vista que houve DESMEMBRAMENTO DO FEITO (decisão de fls. 1290/1291). Tal recomendação se faz necessária de maneira a evitar que este Juízo deixe de se manifestar acerca de eventual questão que vier a ser provocado.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000147-89.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO VENICIUS FREITAS RODRIGUES, JOAO ROSA DA SILVA FILHO
Advogado(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062), GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 11864)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados para tomar ciencia da sentença e caso queiram recorrer, os Drs. PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB/SÃO PAULO Nº 181.191), BRUNO MAGOSSO DE PAIVA (OAB/SÃO PAULO 252.514), ADRIANO SCALZARETTO (OAB/SÃO PAULO 286.860), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB/SÃO PAULO 291.482), CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB/SÃO PAULO 308.065), ANA CAROLINA PASTORE RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO 344.895), GIOVANNA ZANATA BARBOSA (OAB/SÃO PAULO 356.177), LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB/SÃO PAULO 374.150), BRUNO DONADIO ARAÚJO (OAB/SÃO PAULO Nº 374.731), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB/SÃO PAULO Nº 385.033), FABRÍCIO REIS COSTA (OAB/SÃO PAULO Nº 391.555), JULIANA MATHEUS MOREIRA (OAB/SÃO PAULO Nº 389.951), CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI (OAB/SÃO PAULO Nº 408.237), MARIA LUÍZA MALUF NOVAES (OAB/SÃO PAULO Nº 408.043), HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB/SÃO PAULO 410.772).
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0015204-21.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL ALVES DE ARAUJO
Advogado(s): IASMINNE KATRICE SILVA GOMES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11356)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogado(s): ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)
DESPACHO: Intimem-se o IPMT, a FMS e o Banco Bonsucesso S.A, para apresentarem contrarrazões ao recurso apresentado às fls.190, no prazo legal. TERESINA, 24 de janeiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012938-08.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Declarado: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029968-12.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: EDILENE DA SILVA SOARES
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015672-82.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Requerido: REGIS DE CASTRO ANJOS
Advogado(s):
DESPACHO. Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se. TERESINA, 12 de abril de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005504-84.2017.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: Q AVELINO NETO ME
Advogado(s): JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9139), ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS(OAB/PIAUÍ Nº 14504)
Réu: JOSE NONATO DA COSTA
Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de abril de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023778-67.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA PEREIRA ARAUJO SILVA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), EDIBERTO MARQUES DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 11421), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)
Réu: RAIMUNDO NONATO VIEIRA, SILVIO CRISTIANO DE SOUZA VIEIRA, THIAGO RAONNY DE SOUZA VIEIRA, SAMARA DE SOUZA VIEIRA, JOSIELLY PEREIRA DE SOUZA VIEIRA, JUCIELY DESIRRÊ PEREIRA DE SOUZA VIEIRA
Advogado(s):
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2019, às 10 horas, na sala de audiência desta 1ª Vara de Família Sucessões, nos termos dos arts. 334, 358 e 359 do CPC, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, apresentando as demais provas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001300-70.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: JORGE LUIZ DA COSTA, BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu:
Advogado(s):
Ficam intimadas as partes autoras por seu advogado no prazo de 15 dias para manifestar-se sobre a Contestação.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013262-47.1999.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): FHARBEN DE MEDEIROS PORTO, FHABIEN DE MEDEIROS PORTO, HONORINA JORIA DA ROCHA PORTO, MEDEIROS PORTO E IRMAOS LTDA-ME
Advogado(s): MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15999), SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se os executados através de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pelo autor/exequente.
TERESINA, 24 de abril de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000002-53.2018.8.18.0004
Classe: Guarda
Requerente: ANTONIA BENEDITA DOS SANTOS
Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859), JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14948)
Requerido: FERNANDA SANTOS DE JESUS, SILVESTRE ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000923-55.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ)
Advogado(s):
Réu: BIANCA JENIFER MACULAN, DIEGO ALVES DOS SANTOS, IVAN CARNEIRO ALVES, LEONISIO DOS SANTOS DE SOUZA, MATEUS LOPES CABRAL, TATIANE MONDELI, RENATO DOS SANTOS BATISTA, RONDINELI DIEGO EUFRASIO DA SILVA, ROSELI VELOSO POVALUCK, WELLINGTON APARECIDO NOGUEIRA DA ROCHA, YASMIN CRISTINA DE CARVALHO, ELVIS MARIA GOMES DE MORAIS, RAFAEL TREVISAN
Advogado(s): JEFFERSON KENDY MAKYAMA(OAB/PARANÁ Nº 44354), MARROQUIS BORGO FREIRE(OAB/PARANÁ Nº 41091), RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS(OAB/PARANÁ Nº 49385), DAYANE SIGNORI DOS SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 78977), SUELI MARIA OLTRAMARI(OAB/PARANÁ Nº 8961), SUELI ODETE AMARAL INHANCE(OAB/PARANÁ Nº 49416)
DECISÃO: "(...) Destarte, em consonância com parecer ministerial, e considerando que somente é permitida a restituição do bem apreendido caso não existam dúvidas quanto ao direito do reclamante, INDEFIRO o pedido de restituição do veículo formulado por Bianca Jenifer Maculan, com fulcro nos artigos 118 e 120, ambos do Código de Processo Penal."
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007989-77.2005.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: DANIELLE VIRGINIA DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685)
Requerido: JOAQUIM BEZERRA DA SILVA, FRANCISCO EDUARDO MENDES SOARES
Advogado(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10708)
SENTENÇA: Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 542, parágrafo único do NCPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários, por não ter havido citação. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Desfaçam-se eventuais atos de levantamento de garantia ou de constrição judicial, retornando as coisas ao status quo ante.
DECISÃO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007469-63.2018.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I. N. P. B.
Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)
Requerido: R. DE F. B., M. B. DO N. F.
Advogado(s):
Pelo exposto, defiro o pedido de liminar e majoro provisoriamente, os alimentos em favor da filha, I. N. P. B., para o valor equivalente a 04 (quatro) salários mínimos, a serem pagos pelo pai da menor, Sr. R. DE F. B., quantia que deverá ser depositada mensalmente, até o dia 10 (dez) de cada mês, em conta bancária de titularidade da genitora da menor, Sra. K. N. P., a ser informada pela autora a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027243-94.2009.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: PLASTICOS AMAZONAS LTDA
Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)
Réu: SOLANGE MARIA SAMPAIO BARROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte Autora, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Egrégio TJPI. TERESINA, 24 de abril de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
CARTÓRIO DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0023743-10.2015.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Réu: MANOEL TERESA LIMA, CONCEIÇAO DE MARIA FERREIRA LIMA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 105v..
TERESINA, 24 de abril de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000004-23.2018.8.18.0004
Classe: Adoção
Adotante: MANOEL GILSON DE MORAES TEOFILO, GESILENE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)
Adotado: LUCCA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024898-48.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: MARA DE ANDRADE CASTELO BRANCO
Advogado(s): JOAQUIM BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3580)
Requerido: WANDERLAN FERREIRA DE MELO
Advogado(s):
DESPACHO. Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 45, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecendo novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. TERESINA, 12 de abril de 2019. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
CARTÓRIO DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0030528-85.2015.8.18.0140
CLASSE: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Réu: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.81v.
TERESINA, 24 de abril de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0012976-39.2017.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Réu: GENIVAL JOSE DELFINO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GENIVAL JOSE DELFINO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022715-41.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESFRIAR(EMPRESA DE SERVICOS EM FRIGORIFICO E AR REFRIGERADO LTDA
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0022478-46.2010.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: FELIPE ADERSON LIMA SEABRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FELIPE ADERSON LIMA SEABRA,brasileiro,solteiro, vendedor, natural de Teresina, RG 2.050.541, SSP-PI, nascido em 05/12/1983, filho de Araci Diamantina Lima Seabra e Roberto de Azevedo Seabra, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA