Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005308-66.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): CANDIDO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Isto posto, ante a ocorrência da prescrição em relação aos exercícios de 1998, 1999, 2000 e 2001, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente ao exercício de 2002, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no artigo 487, II, c/c os artigos 924, II e 925, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas, porquanto a parte executada decaiu de parte mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC), e a Fazenda é isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Sem honorários advocatícios, ante o decaimento mínimo do exequente (artigo 86, parágrafo único, CPC).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0023025-13.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDGAR MIRANDA, VILMA MIRANDA MIREIRA, VOLMAR MIRANDA, VALMIRA MIRANDA NOVACK, VALCIRA MIRANDA, VALMIR MIRANDA

Advogado(s): DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Inventariado: OCTAVIO MIRANDA

Advogado(s): Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e na secretaria, arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I.

Processo nº 0009642-22.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDGAR MIRANDA, VOLMAR MIRANDA, VILMA MIRANDA MOREIRA, VALCIRA MIRANDA, VALMIRA MIRANDA NOVACK, VALMIR MIRANDA

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), VOLMAR MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 674), ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353), JOSÉ DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 724/1972), THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589), CLARICE CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11946), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Inventariado: OCTAVIO MIRANDA, ERMINDA CRIBILLETE MIRANDA

Advogado(s): VOLMAR MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 674/70), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e na secretaria, arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I.

Processo nº 0020562-35.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): FRANCISCO CARDOSO LIMA

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Custas processuais já pagas (fls. 08 e certidão às fls. 09). Honorários advocatícios já quitados, consoante informa a petição de fls. 11.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0021464-90.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: FRANCISCO DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCISCO DORGIVAL FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): Considerando que não é causa de manifestação do Ministério Público e tendo em vista que as partes são maiores e capazes, homologo, por sentença a fim de que produza efeitos legais o acordo feito pelas partes nas fls. 80-83, que faz parte integrante da sentença, declarando extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0004058-17.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA MARTA DO AMARAL FERNANDES

Advogado(s): ERIKA LORENA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10600), ANDRE CARVALHO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4501), AURO PEREIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10291)

Interditando: MUCIO AMARAL FERNANDES

Advogado(s): Verifica-se a interposição de Recurso de apelação na petição eletrônica de fl. 79/80 (evento 5001). Intime-se a parte recorrida para apresenta contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de contrarrazões, com as certidões necessárias, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007989-77.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DANIELLE VIRGINIA DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Requerido: JOAQUIM BEZERRA DA SILVA, FRANCISCO EDUARDO MENDES SOARES

Advogado(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10708)

SENTENÇA: Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 542, parágrafo único do NCPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários, por não ter havido citação. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Desfaçam-se eventuais atos de levantamento de garantia ou de constrição judicial, retornando as coisas ao status quo ante.

Processo nº 0023778-67.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA ARAUJO SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), EDIBERTO MARQUES DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 11421), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

Réu: RAIMUNDO NONATO VIEIRA, SILVIO CRISTIANO DE SOUZA VIEIRA, THIAGO RAONNY DE SOUZA VIEIRA, SAMARA DE SOUZA VIEIRA, JOSIELLY PEREIRA DE SOUZA VIEIRA, JUCIELY DESIRRÊ PEREIRA DE SOUZA VIEIRA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2019, às 10 horas, na sala de audiência desta 1ª Vara de Família Sucessões, nos termos dos arts. 334, 358 e 359 do CPC, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, apresentando as demais provas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC.

Processo nº 0001300-70.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JORGE LUIZ DA COSTA, BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu:

Advogado(s):

Ficam intimadas as partes autoras por seu advogado no prazo de 15 dias para manifestar-se sobre a Contestação.

Processo nº 0000002-53.2018.8.18.0004

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIA BENEDITA DOS SANTOS

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859), JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14948)

Requerido: FERNANDA SANTOS DE JESUS, SILVESTRE ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000923-55.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: BIANCA JENIFER MACULAN, DIEGO ALVES DOS SANTOS, IVAN CARNEIRO ALVES, LEONISIO DOS SANTOS DE SOUZA, MATEUS LOPES CABRAL, TATIANE MONDELI, RENATO DOS SANTOS BATISTA, RONDINELI DIEGO EUFRASIO DA SILVA, ROSELI VELOSO POVALUCK, WELLINGTON APARECIDO NOGUEIRA DA ROCHA, YASMIN CRISTINA DE CARVALHO, ELVIS MARIA GOMES DE MORAIS, RAFAEL TREVISAN

Advogado(s): JEFFERSON KENDY MAKYAMA(OAB/PARANÁ Nº 44354), MARROQUIS BORGO FREIRE(OAB/PARANÁ Nº 41091), RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS(OAB/PARANÁ Nº 49385), DAYANE SIGNORI DOS SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 78977), SUELI MARIA OLTRAMARI(OAB/PARANÁ Nº 8961), SUELI ODETE AMARAL INHANCE(OAB/PARANÁ Nº 49416)

DECISÃO: "(...) Destarte, em consonância com parecer ministerial, e considerando que somente é permitida a restituição do bem apreendido caso não existam dúvidas quanto ao direito do reclamante, INDEFIRO o pedido de restituição do veículo formulado por Bianca Jenifer Maculan, com fulcro nos artigos 118 e 120, ambos do Código de Processo Penal."

Processo nº 0013262-47.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FHARBEN DE MEDEIROS PORTO, FHABIEN DE MEDEIROS PORTO, HONORINA JORIA DA ROCHA PORTO, MEDEIROS PORTO E IRMAOS LTDA-ME

Advogado(s): MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15999), SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se os executados através de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pelo autor/exequente.

TERESINA, 24 de abril de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0031816-05.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A, RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 45445), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012)

Requerido: CARLOS MAGNO FURTADO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de abril de 2019 CARLOS DE MOURA RÊGO Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0015204-21.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): IASMINNE KATRICE SILVA GOMES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11356)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Advogado(s): ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

DESPACHO: Intimem-se o IPMT, a FMS e o Banco Bonsucesso S.A, para apresentarem contrarrazões ao recurso apresentado às fls.190, no prazo legal. TERESINA, 24 de janeiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012938-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Declarado: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

Processo nº 0029968-12.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: EDILENE DA SILVA SOARES

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0015672-82.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: REGIS DE CASTRO ANJOS

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se. TERESINA, 12 de abril de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005504-84.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: Q AVELINO NETO ME

Advogado(s): JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9139), ANDRE DE CARVALHO VERAS ACIOLI LINS(OAB/PIAUÍ Nº 14504)

Réu: JOSE NONATO DA COSTA

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0000532-69.2017.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: ANTONIA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0003741-48.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Executado(a): ANTONIO MATIAS ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0003896-56.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNANSOARESCOUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)

Requerido: VIVA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0015305-58.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: A V ANDRADE TEIXEIRA -ME, ANA VERUSCA ANDRADE TEIXEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0007395-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID LIMA SUASSUNA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FAFA BIJOUTERIAS E CONFECÇOES LTDA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0023833-52.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARCIA ALVES SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028486-63.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DE NAZARÉ COSTA

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO FL.204.: Considerando a ausência de pagamento do débito exequendo bem como a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado nos autos pela executada, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que lhe aprouver para o prosseguimento com êxito desta execução.