Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017076-76.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MP-PI

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS, SERASA EXPERIAN

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0004397-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROMILDO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

Advogado(s): BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: INTERCAR VOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, DIVEPEL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS PEIXOTO LTDA(EXTREMA), JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 24136), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21449), RICARDO MARFORI SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 222988), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 25364)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016031-42.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): OTTON NELSON MENDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2144-E), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MARCOLINO DA COSTA VELOSO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: isto posto, com fundamento no inciso vI do art.267 do CPC, julgo prejudicada a ação de reintegração de posse.

Processo nº 0005158-41.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAUVIO FELISMINO DA SILVA, EDILENE TOMAZ SAMPAIO

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, julgo apresente demanda PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC,APENAS para declarar nula a previsão de renúncia ao direito de exoneração da fiança nascláusulas TRIGESIMA dos contratos n°s 471001162, 471001239, 471001196 e 471001439e VIGÉSIMA QUARTA do contrato n° 471001475.Face a sucumbência recíproca, condeno as partes autora e ré ao pagamentodas custas processuais e honorários de sucumbência do causídico da parte contrária, quefixo em 15% sobre o valor da causa.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a parteapelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após,encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, em05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos paradecisão.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0027584-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIA SIMONE ALEXANDRE SOUZA ABREU

Advogado(s): HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 12042), GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12246)

Réu: MOTA MACHADO & OREGON SPE XXXVII CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ADLBERTO MOTA MACHADO, EMANUEL CAPISTRANO COSTA

Advogado(s): YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência acostado aos autos às fls. 183/184, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0013103-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA BORGES GOMES

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, FRANCISCO JOSE CABRINE

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0024447-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SARA PEREIRA DE FREITAS, BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Réu:

Advogado(s):
Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo. voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0009092-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: MACIELMA CARDOSO DA COSTA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

(...)Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público e CONDENO a ré MACIELMA CARDOSO DA COSTA, nas penas do art. 33, caput da Lei 11.343/06(...) FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, para o crime de Tráfico de Drogas, em REGIME ABERTO. A acusada faz jus a substituição da pena restritiva de liberdade por duas restritivas de direito, com base no artigo 44 do Código Penal, a serem estabelecidas pelo Juiz da Vara de Execuções. Concedo a ré o direito de apelar em liberdade vez que já respondia ao processo solta, e nesse ínterim, inexiste o surgimento de novos fatos a para motivar a custódia da ré. Condeno a ré MACIELMA CARDOSO DA COSTA ao pagamento de custas processuais, vez que se encontra assistida por advogado particular. (...)P.R.I. Cumpra-se. Teresina, 21 de março de 2019. ALMIR ABIB TAJRA FILHO -Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal."

Processo nº 0028065-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA

Advogado(s): LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 163989), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 143746), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

Réu: ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA

Advogado(s): VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ(OAB/SÃO PAULO Nº 147084)

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 55, §3º do Novo Código deProcesso Civil e 219 do CPC/73, determino a redistribuição do presente processo para oJuízo de Direito da 14ª Vara de Relação de Consumo de Salvador BA, em razão da relaçãode prejudicialidade entre os feitos.Determino também a redistribuição do processo n°0000647-92.2017.8.18.0140, em razão da conexão com esta demanda.Decorrido o prazo recursal, cumpra-se esta decisão, providenciando-se osexpedientes necessários.Intimem-se as partes.

Processo nº 0016031-42.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): OTTON NELSON MENDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2144-E), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MARCOLINO DA COSTA VELOSO NETO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19..

Processo nº 0015458-33.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOAQUIM DE SOUSA PAZ, LUIZ ALBERTO DA COSTA MEDEIROS, JOSE DA SILVA BRAGA, JOSE DA SILVA BRAGA, JOSE DA SILVA BRAGA

Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), JOAO BATISTA MOURA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13811), JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4393-E), RANIERI CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2533-E), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JOSE ELTON OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17444), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

Inventariado: LIDUINA DE SOUSA PAZ BRAGA - FALECIDA, MANOEL MESSIAS DA SILVA BRAGA

Advogado(s):

Intime-se o herdeiro habilitado na petição eletrônica de fls. 160(evento5003),por seu representante legal, para dizer o que tem a requerer no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009942-37.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: QUIRINO AVELINO NETO

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: STALL ENGENHARIA SERVICO E COM.LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, através de seu Patrono para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 49verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000008-87.2014.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOÃO JOSÉ DAS MERCÊS

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LUIZ ALVES DE SOUSA, GIVALDO ARAUJO DA SILVA, CELSO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS MERCÊS, DILSON ELIVALDO ANDRADE DE SOUSA VIEIRA, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, RAMÍREZ FEITOSA PINHEIRO

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Portanto, considerando que o comportamento dos advogados FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PI 5301) e SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS (OAB/PI 6334) caracteriza-se como abandono ao processo, vez que, devidamente intimados para apresentar resposta à acusação por duas vezes mantiveram-se inertes injustificadamente, tenho como caracterizado o previsto no art. 265 do Código de Processo Penal, razão pela qual aplico multa de 10 (dez) salários-mínimos ao causídico.

Oficie-se à OAB ? PI.

Intime-se o advogado faltoso para ciência da decisão."

Processo nº 0024481-37.2011.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: JOSE EDIVAN LUSTOSA SAMPAIO, ANTONIO MANOEL OLIVEIRA, EDVALDO RIBEIRO DA COSTA, MARIA DE JESUS PAZ

Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

Consignado: MARIA DORALICE EVANGELISTA

Advogado(s): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9388), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se

Processo nº 0020008-37.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Executado(a): FRANCISCO WAGNER LIMA

Advogado(s):

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Custas finais, se houver, a cargo do requerido, conforme minuta de acordo. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Processo nº 0023915-15.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA PORTELA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000855-23.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE CARLOS JUNIOR BORGES FIGUEIREDO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO BV FINASA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

1ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0021753-86.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: AGNALDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu AGNALDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0021753-86.2012.8.18.0140, designada para o dia 03 de junho de 2019, às 10:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023673-90.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RUBEN SAMUEL FRAZÃO PESSOA

Advogado(s): LEANDRO COELHO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11096)

Réu: ALINE CRISTIANE DA TRINDADE SANTOS PESSOA

Advogado(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Portanto, considerando a vontade das partes, julgo procedente o pedido de divórcio, declarando divorciado o casal: RUBEN SAMUEL FRAZÃO PESSOA e ALINE CRISTIANE DA TRINDADE SANTOS PESSOA, que voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ALINE CRISTIANE SOARES DA TRINDADE SANTOS. Quanto aos bens, deixo de partilhar o imóvel indicado na inicial, diante da comprovação, pela requerida, da aquisição antes do casamento. Quanto ao veículo o valor do mesmo deverá ser dividido na proporção de 50%(cinquenta por cento) para cada uma das partes. Em consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedidos os documentos necessários, e cumpridas as formalidades legais, determino que seja dada baixa na distribuição e nos assentos da Secretaria, arquivem-se. Custas na forma da lei. Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0002509-69.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LEO GABRIEL FERNANDES DE BRITO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: LEONILDES CHARLES DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004724-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE FERREIRA SILVA - ME

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017168-49.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: FRANCISCO DE SALES RODRIGUES BORGES

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Processo nº 0020967-71.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDA PIRES FERNANDES NETA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA OAB/PI Nº 6373, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 24 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002635-71.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Executado(a): JOÃO ALMEIDA SALES DE SANTANA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução.

Processo nº 0003678-28.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DOLORES COUTO PARENTES FORTES, MOEMA COUTO PARENTES FORTES, CARLOS DE SAMPAIO PACHECO

Advogado(s): FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458), EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) A parte autora para se manifestar sobre o oficio juntado aos autos. TERESINA, 24 de abril de 2019