Diário da Justiça 8654 Publicado em 25/04/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000395-89.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Réu: AUTO POSTO FAMA LTDA

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025108-70.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DOS MILAGRES SOUSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para: a) decretar a extinção da punibilidade da denunciada, com relação ao crime de maus tratos, em obediência ao art. 107, IV, do Código Penal; e b) condenar a acusada MARIA DOS MILAGRES SOUSA DA CONCEIÇÃO, antes qualificada, na prática do crime capitulado no art. 1º, II, §3º e §4º, II da Lei 9.455/1997, a uma pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto. A sentenciada poderá apelar em liberdade. Custas pela acusada, que é isenta por ter sido assistida pela Defensoria Pública. P.R.I.C. Teresina (PI), 24 de abril de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004682-57.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LARISSA MENDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5631), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Executado(a): WALDIMIRO CARDOSO DE SOUZA ME

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 83/VERSO.

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004175-03.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: RICARDO DOS SANTOS BATISTA, DAIANE POVALUCK, GUILHERME RODRIGUES CAETANO ALVES, MARCELLO PEDROSO BARRETO JUNIOR, JAQUELINE DA SILVA MATIAS, ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA, DEISE FRANCIELE SANTOS RIBEIRO, RIAN ALVES DA SILVA ARRUDA, ISADORA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): ALYSSON SEBASTIAO FOGACA DE AGUIAR(OAB/PARANÁ Nº 35678), GIANNY CARLA PADOVANI BORGES(OAB/PARANÁ Nº 29456), DAYANE SIGNORI DOS SANTOS(OAB/PARANÁ Nº 78977), SUELI ODETE AMARAL INHANCE(OAB/PARANÁ Nº 49416)

DECISÃO: "(...) Por fim, aproveito o ensejo para rogar às partes, para que atentem bem aos números dos processos e seus respectivos incidentes ao apresentar suas manifestações, tendo em vista que houve DESMEMBRAMENTO DO FEITO (decisão de fls. 1290/1291). Tal recomendação se faz necessária de maneira a evitar que este Juízo deixe de se manifestar acerca de eventual questão que vier a ser provocado.

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000147-89.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VENICIUS FREITAS RODRIGUES, JOAO ROSA DA SILVA FILHO

Advogado(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062), GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 11864)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados para tomar ciencia da sentença e caso queiram recorrer, os Drs. PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB/SÃO PAULO Nº 181.191), BRUNO MAGOSSO DE PAIVA (OAB/SÃO PAULO 252.514), ADRIANO SCALZARETTO (OAB/SÃO PAULO 286.860), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB/SÃO PAULO 291.482), CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB/SÃO PAULO 308.065), ANA CAROLINA PASTORE RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO 344.895), GIOVANNA ZANATA BARBOSA (OAB/SÃO PAULO 356.177), LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB/SÃO PAULO 374.150), BRUNO DONADIO ARAÚJO (OAB/SÃO PAULO Nº 374.731), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB/SÃO PAULO Nº 385.033), FABRÍCIO REIS COSTA (OAB/SÃO PAULO Nº 391.555), JULIANA MATHEUS MOREIRA (OAB/SÃO PAULO Nº 389.951), CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI (OAB/SÃO PAULO Nº 408.237), MARIA LUÍZA MALUF NOVAES (OAB/SÃO PAULO Nº 408.043), HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA (OAB/SÃO PAULO 410.772).

EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0011289-61.2016.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO MARANHAO

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13514)

Réu: FRANCISCA DE SALES RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Desse modo, deve ser acolhido o parecer ministerial, uma vez que a morte da curatelanda implica na perda do objeto, dada a natureza personalíssima da demanda. Assim, em consonância com o parecer ministerial, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IX do CPC. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na Distribuição. Cumpra-se.

Teresina, 30 de agosto de 2017

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015381-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA NOVO MILÊNIO LTDA, JOAO DA CRUZ COSTA SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020), CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Requerido: SERASA, CARTORIO DO 6 OFICIO DE NOTAS DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Ficam intimadas as partes autoras, por intermédio do seu Advogado, em 5 (cinco) dias, para dizer sobre a Certidão do Oficial de Justiça juntada as fls. 138/140.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026671-36.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADRIANA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Requerido: LINDOMAR MOURA ESCÓCIO

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se. TERESINA, 12 de abril de 2019. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014012-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SPE-PALMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: ELSIMAR M DE CARVALHO, MARIA EUNICE RIBEIRO GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): EDILBERTO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2554/94)

Fica intimada a parte autora, por intermédio do seu Advogado, para dizer sobre a Certidão do Oficial de Justiça juntada as fls. 175 , no prazo de 5 (cinco) dias.

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015776-50.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Réu: ROSEMARY MARIA DIAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0018674-65.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA ROSA

Advogado(s): MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

DESPACHO: Designo audiência de instrução para o dia 15/05/2019 às 12h:30min, na sala de audiência da Juíza Auxiliar deste Juízo, cabendo a secretaria tornar concluso os autos para o gabinete desta magistrada um mês antes da realização do ato para que sejam confeccionados os mandados de intimações

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015441-89.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A), THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

Requerido: JOSE DE ARIMATEA FREITAS AGUIAR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

OBS: A GUIA DE RECOLHIMENTO (COM CÓDIGO DE BARRAS)ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SISTEMA THEMIS WEB.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012339-98.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: ACELINO CARDOSO SOARES

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora por intermédio de seu advogado, no prazo de 15 (qinze) dias proceder à juntada da minuta original do acordo celebrado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Tudo conforme Despacho de ID. 24826475.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002782-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUSIENE CANDIDO BARROSO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

SENTENÇA: ...JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000001-68.2018.8.18.0004

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: ISTERLANIA DE SOUSA ASSUNÇÃO FONTENELE

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Réu: ANTONIO CARLOS SOUSA FONTENELE, WESLEY LUAN SOUSA FONTENELE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011822-64.2009.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: AGROPASTORIL LIVRAMENTO S/A

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Face devolução dos autos do Tribunal de Justiça, manifestem-se as partes no prazo de 10(dez) dias.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024447-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SARA PEREIRA DE FREITAS, BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Réu:

Advogado(s):
Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo. voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se.

DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026003-26.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Executado(a): WANDERSON ULISSES SILVA ME, WANDERSON ULISSES SILVA, JOAQUIM GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Assim, não restou configurada, neste momento, a alegada fraude à execuçãopelo executado JOAQUIM GOMES DA SILVA.Ato contínuo, verifico que o exequente não comprovou a publicação do editalem jornal de grande circulação.Intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, comprovar a publicação doedital.Comprovada a publicação, certifique-se nos autos acerca do decurso do prazode defesa.Caso o executado JOAQUIM GOMES DA SILVA não tenha se manifestado,cumpra-se a parte final do despacho de fl. 92.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004881-79.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: ANTONIO CARLOS COM. E REP. LTDA, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE, YEDA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)

Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos planilha do saldo devedor. Após, voltem-me concluso para os devidos fins. Cumpra-se.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013103-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA BORGES GOMES

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, FRANCISCO JOSE CABRINE

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028065-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA

Advogado(s): LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 163989), DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 143746), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

Réu: ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA

Advogado(s): VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ(OAB/SÃO PAULO Nº 147084)

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 55, §3º do Novo Código deProcesso Civil e 219 do CPC/73, determino a redistribuição do presente processo para oJuízo de Direito da 14ª Vara de Relação de Consumo de Salvador BA, em razão da relaçãode prejudicialidade entre os feitos.Determino também a redistribuição do processo n°0000647-92.2017.8.18.0140, em razão da conexão com esta demanda.Decorrido o prazo recursal, cumpra-se esta decisão, providenciando-se osexpedientes necessários.Intimem-se as partes.

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015458-33.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOAQUIM DE SOUSA PAZ, LUIZ ALBERTO DA COSTA MEDEIROS, JOSE DA SILVA BRAGA, JOSE DA SILVA BRAGA, JOSE DA SILVA BRAGA

Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), JOAO BATISTA MOURA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13811), JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4393-E), RANIERI CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2533-E), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JOSE ELTON OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17444), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

Inventariado: LIDUINA DE SOUSA PAZ BRAGA - FALECIDA, MANOEL MESSIAS DA SILVA BRAGA

Advogado(s):

Intime-se o herdeiro habilitado na petição eletrônica de fls. 160(evento5003),por seu representante legal, para dizer o que tem a requerer no prazo de 15(quinze) dias.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009092-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: MACIELMA CARDOSO DA COSTA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

(...)Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público e CONDENO a ré MACIELMA CARDOSO DA COSTA, nas penas do art. 33, caput da Lei 11.343/06(...) FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, para o crime de Tráfico de Drogas, em REGIME ABERTO. A acusada faz jus a substituição da pena restritiva de liberdade por duas restritivas de direito, com base no artigo 44 do Código Penal, a serem estabelecidas pelo Juiz da Vara de Execuções. Concedo a ré o direito de apelar em liberdade vez que já respondia ao processo solta, e nesse ínterim, inexiste o surgimento de novos fatos a para motivar a custódia da ré. Condeno a ré MACIELMA CARDOSO DA COSTA ao pagamento de custas processuais, vez que se encontra assistida por advogado particular. (...)P.R.I. Cumpra-se. Teresina, 21 de março de 2019. ALMIR ABIB TAJRA FILHO -Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal."

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016031-42.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): OTTON NELSON MENDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2144-E), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MARCOLINO DA COSTA VELOSO NETO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19..

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009942-37.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: QUIRINO AVELINO NETO

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: STALL ENGENHARIA SERVICO E COM.LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, através de seu Patrono para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 49verso.

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