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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000008-87.2014.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOÃO JOSÉ DAS MERCÊS

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LUIZ ALVES DE SOUSA, GIVALDO ARAUJO DA SILVA, CELSO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS MERCÊS, DILSON ELIVALDO ANDRADE DE SOUSA VIEIRA, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, RAMÍREZ FEITOSA PINHEIRO

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Portanto, considerando que o comportamento dos advogados FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PI 5301) e SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS (OAB/PI 6334) caracteriza-se como abandono ao processo, vez que, devidamente intimados para apresentar resposta à acusação por duas vezes mantiveram-se inertes injustificadamente, tenho como caracterizado o previsto no art. 265 do Código de Processo Penal, razão pela qual aplico multa de 10 (dez) salários-mínimos ao causídico.

Oficie-se à OAB ? PI.

Intime-se o advogado faltoso para ciência da decisão."

Processo nº 0020790-73.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FERNANDA SUELY DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): TANCREDO CASTELO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8008), FRANCISCO TEODORO DA COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8766)

Réu: NOEL LINDON JOHONSON LIMA FERREIRA

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

11. Ante o exposto, restringindo-se a presente ação tão somente ao divórcio,

acolho o pedido da autora e na forma do art. 226, parágrafo 6º da CF com a nova

redação da EC 66/2010 , decreto o divórcio do casal

N. L. J. L. F.

e

F. S. d. O. S., declarando extinto o vínculo conjugal, passando

a autora a retornar a usar o nome de solteira, qual seja ,

F. S. D.

O. S..

12. Por fim , declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos

do art. 487, I do CPC.

Cópia desta sentença servirá como Mandado de Averbação

junto ao Cartório de Registro Civil competente, desde que acompanhada dos

documentos necessários e devidamente autenticada com selo do TJPI.

Processo nº 0027931-90.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): DORES SILVA E SOUSA LTDA, HERBERT DE ALENCAR MONTEIRO, SÉRGIO SOUSA ALENCAR

Advogado(s):

Cuida-se de execução ajuizada em 2008, em que até a presente data apenas SERGIO SOUSA ALECAR foi validamente citado. Em que pese isso, determinei o arresto on line nas contas de todos os executados, mesmos os ainda não citados, sendo tal pesquisa restado infrutífera (fl. 51/53). Também foram feitas pesquisas nos sistemas SIEL e INFOJUD para localização do paradeiro dos executados ainda não citados, também sem êxito. Diante disso, e tendo em vista que compete ao credor informar meios de prosseguimento da execução, determino nova intimação da parte autora, por seus advogados, para que requeiram o que entenderem por direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0010245-07.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: VALDIR ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), IZABELLA RAMOS DE MORAIS MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8504)

Diante de todo o exposto, homologo, por sentença, o acordo de vontade entreas partes e, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declaro, em consequência,a extinção do feito com resolução de mérito.Dispenso o pagamento de custas processuais remanescentes, caso existam,por força do art. 90, §3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0011690-02.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NUNES DE MEDEIROS, TELEBRAS S.A

Advogado(s): EZIELMA BRAZ FERREIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29024), SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Réu: OI TELEFONIA, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Redesigno para o dia 20/05/2019, às 09:00 horas, a audiência de Conciliação/Mediação. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0028644-21.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: EDUARDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026246-14.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCOLINO DA COSTA VELOSO NETO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Requerido: BANCO FINASA S.A., BANCO FINASA S.A

Advogado(s): CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7436), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no inciso III DO ART. 269 do CPC, homologo o acordo e julgo extinto o processo com resolução de mérito.

Processo nº 0009380-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DE MELO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977)

Réu: ANTARES VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Intimem-se os réus para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição defl. 245, em que a autora comunica a venda do veículo.Cumpra-se.

Processo nº 0015119-89.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. G. DA SILVA MACEDO

Advogado(s): SANDRA MENESES PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11674), SERGIO AUGUSTO P DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1968)

Requerido: ROLD TUR TURISMO

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Processo nº 0000514-07.2004.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Consignante: MED IMAGEM

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 184), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965/03)

Consignado: BSE S/A BCP TELECOMUNICACOES

Advogado(s): PÉRIKLES DA FONSÊCA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4394)

DIANTE DO EXPOSTO, fundamentando-me no citado artigo do Código de Ritos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial. Determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados, em favor do advogado PAULO GUSTAVO COELHO SEPÚLVEDA. Após o cumprimento do determinado acima, proceda-se com a cobrança das custas devidas, arquivando-se os autos. Intimem-se.

Processo nº 0026577-25.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138), LARISSA MENDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5631)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026246-14.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCOLINO DA COSTA VELOSO NETO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Requerido: BANCO FINASA S.A., BANCO FINASA S.A

Advogado(s): CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7436), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

ATO ORDINATÓRIO: Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora as custas finais, no importe de R$ 114,35 (Preparo dos autos - 88,21; Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados 26,14); no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado

Processo nº 0007614-95.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVELTON MOURA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Réu: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

Manifeste-se o autor/exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0029273-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA DE MOURA ANDRADE

Advogado(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2840)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A, BANCO CIFRA S.A, BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc.Redesigno audiência de conciliação para o dia 18 de Junho de 2019, às09:10 horas a ser realizada Sala 02 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos eCidadania -CEJUSC situado no(a) Praça Des. Edgard Nogueira S/N, Centro Cívico,64000-830, TERESINA-PI, Fórum Central Cível e Criminal - 5º AndarIntime-se a autora e citem-se os requeridos nos endereços indicados.

Processo nº 0027946-88.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO OLIVEIRA, ANTONIO RAWLENSON PILAR, ELIENE MENDES DOMINGOS, ELIENE NERES TORRES, EVALDO CARDOSO AMORIM, FRANCISCA IZAURA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA MORAIS, MARIA DO SOCORRO LIMA, REGINA CELIA BATISTA DE OLIVEIRA, REGINA LUCIA ALVES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): ANNA CAROLINA SERVIO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 3777)

Pois bem, em face do art. 109, inc. I, da Constituição Federal de 1988, determino a remessa dos presentes autos para a Justiça Federal, a fim de que nos termos da súmula 150 do STJ decida sobre a existência de interesse jurídico da União no presente feito. Intime-se. Cumpra-se. Cumpra-se.

Processo nº 0014985-76.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA LUCIA LIMA DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6248)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Posto isto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e defiro o pedido inicial deduzido pela parte exequente/impugnada para determinar o pagamento dos expurgos inflacionários em favor do Autor, devendo ser feita a atualização pela Contadoria Judicial, segundo extrato de fl. 88 com a conversão da moeda e posteriormente da seguinte forma: a) correção monetária sobre o depósito no percentual de 42,72%; b) juros de mora a partir da citação na ação coletiva (abril/1993) de 0,5% ao mês até 10 de janeiro de 2003 e 1% a partir de 11 de janeiro de 2003 até a data do depósito judicial (fl. 87). Considerando o não pagamento voluntário da obrigação, aplico a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, bem como os honorários devidos na fase de sucumbência, de 10% sobre o valor devido. Sem custas, dado a natureza do procedimento. Remetam-se os autos à contadoria, para atualização do valor devido, após retornem conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002361-24.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ANA CLAUDIA DA SILVA

Advogado(s):
Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0024476-78.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MILCIADES DE PADUA BEZERRA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENEZES, MARIA BERENICE CASTELO BRANCO BEZERRA

Advogado(s): MAURILIO SOARES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2846)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0017076-76.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MP-PI

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS, SERASA EXPERIAN

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0004397-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROMILDO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

Advogado(s): BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: INTERCAR VOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, DIVEPEL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS PEIXOTO LTDA(EXTREMA), JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 24136), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21449), RICARDO MARFORI SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 222988), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 25364)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016031-42.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): OTTON NELSON MENDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2144-E), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MARCOLINO DA COSTA VELOSO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: isto posto, com fundamento no inciso vI do art.267 do CPC, julgo prejudicada a ação de reintegração de posse.

Processo nº 0005158-41.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAUVIO FELISMINO DA SILVA, EDILENE TOMAZ SAMPAIO

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, julgo apresente demanda PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC,APENAS para declarar nula a previsão de renúncia ao direito de exoneração da fiança nascláusulas TRIGESIMA dos contratos n°s 471001162, 471001239, 471001196 e 471001439e VIGÉSIMA QUARTA do contrato n° 471001475.Face a sucumbência recíproca, condeno as partes autora e ré ao pagamentodas custas processuais e honorários de sucumbência do causídico da parte contrária, quefixo em 15% sobre o valor da causa.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a parteapelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após,encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, em05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos paradecisão.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0027584-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIA SIMONE ALEXANDRE SOUZA ABREU

Advogado(s): HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 12042), GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12246)

Réu: MOTA MACHADO & OREGON SPE XXXVII CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ADLBERTO MOTA MACHADO, EMANUEL CAPISTRANO COSTA

Advogado(s): YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência acostado aos autos às fls. 183/184, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0020967-71.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDA PIRES FERNANDES NETA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA OAB/PI Nº 6373, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 24 de abril de 2019.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0030005-73.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: JOÃO BATISTA MIRANDA FIRMINO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEALJuíza de Direito 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOÃO BATISTA MIRANDA FIRMINO, brasileiro, nascido em 22/02/1959, filho de Raimunda Miranda Firmino e Francisco Batista Firmino, residente na Quadra 50 Casa 19 Bela Vista I nesta capital para comparecer, à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0030005-73.2015.8.18.0140, designada para o dia 14 de 05 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA