Diário da Justiça
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Publicado em 25/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020858-23.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)
Requerido: FRANCISCO ANDREI CARVALHO SILVA
Advogado(s):
Isto posto, confirmo a liminar concedida e julgo procedente o pedido inicial, com fulcro nos arts. 487, I, art. 344 e art. 355, II, do CPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº 911/69, a fim de consolidar em favor da autora a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá a credora, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas. Custas processuais pagas. Condeno a parte ré ao dos honorários de advogado da autora, na base de 10% sobre o valor dado a causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028417-07.2010.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: AUREA LUZIA DE OLIVEIRA LEITE
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Vistos, etc.Intime-se o advogado da executada para, em 15 (quinze) dias, apresentarprocuração.Em seguida, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em05 (cinco) dias.
SENTENÇA - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024713-73.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINTUESPI - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)
Réu: GARDENIO ALMEIDA DANTAS, NATÁLIA GIRLENE DA SILVA
Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719)
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte ré, que fixo em 10 % sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais pelo período de até 5 (cinco) anos do trânsito em julgado da presente ação, caso persista o estado de miserabilidade, extinguindo-se a mesma após findo esse prazo, a teor do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0021713-70.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
Requerido: WAGNER DA SILVA FILHO
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003231-11.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)
Executado(a): ISAAC B DE CARVALHO LTDA (CLASSIC RENT A CAR), ISAAC BORGES DE CARVALHO
Advogado(s):
Com fulcro no art. 921, III, e §1° do CPC, defiro o pedido de suspensão peloprazo de 180 (cento e oitenta) dias.Aguarde-se em Secretaria.Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito.Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0019390-87.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MATHEUS DE SOUSA AMORIM, VULGO "CAMBOTA"
Advogado(s):
José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 17/04/2019,nos autos da ação penal, art.157,§3º(parte final) c/c art.14,II,ambos do CP,que o Ministério Público Estadual promove em face de Matheus de Sousa Amorim, conforme teor do dispositivo final.?[...]Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar o réu MATHEUS DE SOUSA AMORIM na prática do tipo penal previsto no art. 157, §3º (parte final), c/c art. 14, II, ambos do CP; assim como absolvo das imputações previstas no art. 244-B da Lei Federal n. 8.069/90,em virtude de inexistir provas suficientes à condenação, nos termos do art. 386, VII, do CPP.Por esses motivos, procedo a redução da pena pela metade, razão pela qual torno definitiva a pena do sentenciado MATHEUS DE SOUSA AMORIM em 11 (onze) anos e 03 (três) meses de reclusão e ao pagamento de 06 (seis) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei.Estabeleço a Penitenciária Regional ?IRMÃO GUIDO? para início do cumprimento da pena ao sentenciado.Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, assim como, a concessão de sur-sis, eis que inexiste os requisitos de caráteres objetivos previstos nos arts. 44 e 77, ambos do CP, respectivamente.Nego ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, eis que se encontram presentes os requisitos previstos no art. 312 do CPP, em especial a garantia da ordem pública, na medida em que o sentenciado responde a diversas ações penais nesta Comarca, conforme se vê pelos documentos de fls. 126/127; de tal sorte que há fortes indícios acerca da liberdade do sentenciado constituir um grave risco à paz nesta Comarca.Em caso de interposição de recurso, expeça-se guia de execução provisória em favor do sentenciado.Oficie-se à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, comunicando o teor desta Sentença a fim de que o sentenciado seja recolhido à unidade prisional adequada.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP.Expeça-se ofício endereçado à vítima desta ação penal a fim de que tome ciência do inteiro teor da presente Sentença, nos termos do art. 201, §1º, do CPP.Estabeleço o valor de R$ 8 mil (oito mil Reais) em favor da vítima FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA a ser pago pelo sentenciado, nos termos do art. 387,IV, do CPP, a fim de reparar os prejuízos mínimos sofridos pela vítima.(...)Teresina, 24 de abril de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029944-81.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS PAULO FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12732)
Réu: SARAIVA E SICILIANO S/A, BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): DANILO ANDRADE MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 13277), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Intime-se a parte autora, por meio de seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação protocolo eletrônico. Nº 0029944-81.2016.8.18.0140.5005.
SENTENÇA - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000765-10.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC/15, em decorrência da ausência de interesse processual. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa sua exigibilidade pelo período de até 5 (cinco) anos do trânsito em julgado da presente ação, caso persista o estado de miserabilidade, extinguindo-se a mesma após findo esse prazo, a teor do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016410-75.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)
Réu: MARIA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Isto posto, CONHEÇO e dou PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, para sanar a omissão quanto ao pedido da ré/embargante de concessão da justiça gratuita e, consequentemente, atribuir-lhes efeito modificativo, de forma a suspender a exigibilidade das verbas sucumbenciais pelo período de até 5 (cinco) anos do trânsito em julgado da presente ação, caso persista o estado de miserabilidade da ré, extinguindo-se a mesma após findo esse prazo, a teor do art. 98, § 3º, do CPC. No mais, persiste a sentença tal qual foi lançada. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002260-94.2010.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
Réu: OTACILIO ALVES DE ARAUJO
Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha aS Parte Autora e Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 24 de abril de 2019
SENTENÇA INTERDIÇÃO - 0814405-08.2017.8.18.0140 (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814405-08.2017.8.18.0140
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ROSA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
INTERESSADO: RAFAEL MARIANO MARTINS PIRES CASTELO BRANCO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (3ª Publicação)
O Dr. VALDEMIR FERREIRA SANTOS, MM. Juiz de Direito em Exercício da 1º Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RAFAEL MARIANO MARTINS PIRES CASTELO BRANCO, brasileiro, solteiro, maior portador de retardo no desenvolvimento neuromotor e incapacidade de exercer seus cuidados pessoais, filho de Antonia Martins Pires Castelo Branco(falecida), RG-2.587.209-SSP-PI, e do CPF - 980.277.353-00, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, n. 130/sul, apto. 502, em Teresina-PI, nos autos do Processo nº 0814405-08.2017.8.18.0140 em trâmite pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora, ROSA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, funcionária pública aposentada, RG-4012066876-RS, CPF/MF 148.278.910-87, residente e domiciliada na Rua Rio Grande do Sul, n. 130/sul, apto. 502, em Teresina-PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, JOAQUIM DE SOUSA PAZ, Analista Judicial, digitei.
TERESINA-PI, 24 de abril de 2019.
DR. VALDEMIR FERREIRA SANTOS
Juiz de Direito em Exercício da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014696-75.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
Réu: FRANCISCO LAURINDO DA SILVA
Advogado(s):
Vistos, etc.Considerando que as partes não tem novas a provas a produzir, o presentefeito comporta o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I do CPC, a serproferido obedecendo-se a ordem cronológica.INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar opagamento da taxa de preparo e baixa.Após, voltem-me os autos conclusos para sentença
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027691-04.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDO WERNES FERNANDES TORRES FILHO
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
Requerido: CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICA-CDL SPC BRASIL
Advogado(s): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 24 de abril de 2019
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023278-64.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 ), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)
Réu: FRIGORÍFICO E PEIXARIA MORADA NOVA LTDA ME, ANTONIO GOMES DE SOUSA, WALDINEIA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s):
Vistos, etc.INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar opagamento da taxa de preparo e baixa.Após, retornem-me os autos conclusos para sentença
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004358-42.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: AILA MARIA NUNES MACHADO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de abril de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024502-71.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s):
Vistos, etc.Embora afirme que tentou inúmeras vezes citar e localizar o endereço da parteré, o autor não comprova que empreendeu esforços nesse sentido.Intime-se, pois, o autor para, em 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu abusca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital; ou paraapresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como processoseguir.Cumpra-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012707-68.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Requerido: HENRIQUE LOPES DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Vistos ,etc.Interpreto o silêncio do réu como desistência do recurso interposto. Assim, douprosseguimento ao feito.Intime-se o demandado para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedidode desistência do autor.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025150-27.2010.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A -(BANCO FINASA BMC S/A)
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Réu: JOSELITA RODRIGUES BASTOS E SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de abril de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006055-35.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALLYSON ANDRE CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: EG. REZENDE LIMITADA - ME, BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSENINO COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10772), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0018175-81.2013.8.18.0140
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SILVA
Réu:
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. TEOFILO RODRIGUES FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SILVA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA BARROSO, 1388, VERMELHA, TERESINA - Piauí, Ficando Citado eventuais interessados do imóvel localizado no BAIRRO VERMELHA, RUA BARROSO, 1388 EM TERESINA-PI, para oferecer contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2019 (24/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
TERESINA, 24 de abril de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018743-34.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2838/97)
Réu: LOJAS MARISA S/A
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
Vistos, etc.Expeça-se alvará em favor da exequente do valor relativo à diferença dacondenação (fl. 172), quantia esta a ser descontada do depósito judicial de fl. 132. Aexpedição deve obedecer as regras do Provimento 07/2015 da Corregedoria deste Tribunal.Após, oficie-se à instituição financeira em que foi realizado o depósito judicialacima para que transfira o valor remanescente à conta informada pelo executado na petiçãoeletrônica de protocolo n° 0018743-34.2012.8.18.0140.5001.Recebida a resposta do ofício, arquivem-se os autos.Intimem-se as partes. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001867-62.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FLAVIO DE MORAIS SANTOS
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de abril de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032061-16.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MARIA DO CARMO DA SILVA VASCONCELOS
Advogado(s):
Vistos, etc. Embora afirme que tentou inúmeras vezes citar e localizar o endereço da parte ré, o autor não comprova que empreendeu esforços nesse sentido. Intime-se, pois, o autor para, em 05 (cinco) dias, demonstrar que promoveu a busca do endereço da parte ré, de forma a legitimar o pleito de citação por edital; ou para apresentar novo endereço para citação da demandada, sem o qual não há como processo seguir. Cumpra-se.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012177-69.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)
Requerido: JOAO ANASTACIO DA COSTA
Advogado(s):
Fica intimada a parte autora, por intermédio do seu Advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias dizer sobre a Certidão do Oficial de Justiça juntada as fls. 56.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007957-57.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501)
Requerido: FERNANDO ARAUJO BARRETO
Advogado(s):
DESPACHO. Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se. TERESINA, 12 de abril de 2019. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.