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EMBARGOS A EXECUÇÃO Nº 2015.0001.001111-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
EMBARGADO: JOSE WILSON BARRADAS
ADVOGADO(S): KARINE CAMPELO DE BARROS (PI006324) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006935-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
ADVOGADO(S): CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES (PI002838)
APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP126504) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000948-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: ÚRSULO DE BRITO JUCÁ
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (BA037160) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.010271-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELANTE: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADO(S): THIAGO PESSOA ROCHA (PE029650) E OUTROS
APELADO: ZILDA ESTER DA COSTA BRITTO E OUTRO
ADVOGADO(S): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA (PI002517) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.001444-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/2ª VARA
APELANTE: MARIA DA GRAÇA TAVARES ROCHA
ADVOGADO(S): ANA KARENINA GUILHON TAVARES (PI005184)
APELADO: LUCIMAR GOMES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (PI006636)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006935-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
ADVOGADO(S): CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES (PI002838)
APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP126504) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000777-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
APELANTE: MARIA DE JESUS DE SOUSA CHAVES
ADVOGADO(S): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO (PI002975) E OUTRO
APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

Consoante o art. 1.007, caput, do CPC, o preparo recursal inclui o pagamento das custas e do porte de remessa e de retorno dos autos, providência inobservada na espécie, sendo forçoso reconhecer a DESERÇÃO do RECURSO, nos termos do art. 1.007, §§2º , 4º e 5º do CPC. Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000777-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
APELANTE: MARIA DE JESUS DE SOUSA CHAVES
ADVOGADO(S): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO (PI002975) E OUTRO
APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

Consoante o art. 1.007, caput, do CPC, o preparo recursal inclui o pagamento das custas e do porte de remessa e de retorno dos autos, providência inobservada na espécie, sendo forçoso reconhecer a DESERÇÃO do RECURSO, nos termos do art. 1.007, §§2º , 4º e 5º do CPC. Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.008470-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO(S): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO (PI006341)
AGRAVADO: COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S): LUIZ EDUARDO SA RORIZ (DF005454) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.009168-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: EDIVALDO LIMA DE ANDRADE
ADVOGADO(S): DANIEL MOURA MARINHO (PI005825) E OUTRO
APELADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.001842-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MACEDO (PI001413)
REQUERIDO: MARIA DAS MERCES COELHO MARQUES
ADVOGADO(S): CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ (PI004240B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005109-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: A. S. SANTOS E LOPES LTDA-ME (EDUCANDÁRIO CORUJINHA)
ADVOGADO(S): MARCIO VENICIUS SILVA MELO (PI002687)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

Consoante o art. 1.007, caput, do CPC, o preparo recursal inclui o pagamento das custas e do porte de remessa e de retorno dos autos, providência inobservada na espécie, sendo forçoso reconhecer a DESERÇÃO do RECURSO, nos termos do art. 1.007, §§2º , 4º e 5º do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.009675-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO (PI005075A)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA

RESUMO DA DECISÃO
Consoante o art. 1.007, caput, do CPC, o preparo recursal inclui o pagamento das custas e do porte de remessa e de retorno dos autos, providência inobservada na espécie, sendo forçoso reconhecer a DESERÇÃO do RECURSO, nos termos do art. 1.007, §§2º , 4º e 5º do CPC. Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.001835-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: REGENERAÇÃO/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (PI002108)
APELADO: MARIA DOS REIS SOUSA
ADVOGADO(S): GEOVANE DE BRITO MACHADO (PI002803)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010756-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ARYPSON SILVA LEITE (PI007922)
REQUERIDO: CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR DOS REIS (PI006443)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.007593-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS
ADVOGADO(S): CARLOS CESAR DA SILVA (PI002135)
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): OTAVIO BORGES DE MIRANDA (PI004105) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.000210-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA.
ADVOGADO(S): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE (PI005455) E OUTROS
APELADO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH/PI
ADVOGADO(S): FRANCISCO VIANA FILHO (PI007339)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que INTIME o RECORRENTE, para que RECOLHA EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de porte de remessa e de retorno recursal, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, §§2º e 4º , do CPC, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.0001.002453-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (PI002516)
APELADO: JOSÉ ORLANDO
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.002598-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE (PI005397) E OUTROS
APELADO: COOPERATIVA MISTA DOS ARTESÕES DE TERESINA LTDA. - COOARTE
ADVOGADO(S): LUCIANO SOUSA DE BRITTO (PI003283)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que INTIME o RECORRENTE, para que RECOLHA EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de porte de remessa e de retorno recursal, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, §§2º e 4º , do CPC, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto. Intimações e expedientes necessários.

RECURSO ESPECIAL EM REEXAME NECESSÁRIO Nº 2012.0001.005626-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
JUÍZO: OLAVO MOURA E VASCONCELOS
ADVOGADO(S): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE (PI008327) E OUTROS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (PI002644) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2016.0001.010389-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO(S): APOENA ALMEIDA MACHADO (PI003444)
REQUERIDO: DR. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS - MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIZ CORREIA - PI
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que INTIME o RECORRENTE, para que RECOLHA EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de porte de remessa e de retorno recursal, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, §§2º e 4º , do CPC, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto. Intimações e expedientes necessários.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.008259-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO (PI007104)
APELADO: ROSA MARIA DA SILVA MUNIZ
ADVOGADO(S): CARLOS SÉRGIO DA SILVA CARVALHO (PI007430)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011411-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MONSENHOR GIL/VARA ÚNICA
APELANTE: FRANCISCO PESSOA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA (PI003767) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à Coordenadoria Judicial Cível, para que INTIME o RECORRENTE, para que RECOLHA EM DOBRO, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de porte de remessa e de retorno recursal, nos termos do que dispõe o art. 4°, da Resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, §§2º e 4º , do CPC, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto. Intimações e expedientes necessários.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.005443-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: STRANS-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ADVOGADO(S): MARCUS VINICIUS MONTE MORAES (PI008527) E OUTRO
REQUERIDO: LISY MARIA SILVA
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003854-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/3ª VARA
REQUERENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA AGUIAR SOARES
ADVOGADO(S): RICARDO VIANA MAZULO (PI002783)
REQUERIDO: RUBENS BEZERRA SOARES
ADVOGADO(S): KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA (CE018938) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
(...) determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7º, do CPC.