Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002866-20.2013.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

Requerido: ESPÓLIO DE AGOSTINHO INÁCIO PINTO, DELFIM PINTO DE SÁ QUINTELA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Vistos, etc.Intime-se o Requerido, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição de protocoloeletrônico nº 0002866-20.2013.8.18.0140.5001, no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0025133-25.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: R. T. FONTELES

Advogado(s): MÁRIO BASÍLIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6157)

Réu: MACALIXTO GONÇALVES DE MELO ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 17 de abril de 2019

Processo nº 0026887-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

Advogado(s): JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

Declarado: ROSANGELA PEREIRA MENEZES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, Novo Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autoral. Sem honorários advocatícios. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0011599-72.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. MONTE E CIA LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

Réu: ESTADO DO PIAUI(FAZENDA ESTADUAL)

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

DESPACHO.Em face do disposto no art. 10 do CPC/2015, intime-se a parte autora paraque se manifeste, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de extinção requerido peloEstado do Piauí.Cumpra-se.Teresina, 16 de abril de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025133-25.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: R. T. FONTELES

Advogado(s): MÁRIO BASÍLIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6157)

Réu: MACALIXTO GONÇALVES DE MELO ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no inciso III, do art. 269 do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com relação do mérito. Desde logo, fica autorizada a expedição de Alvarás, se houver pedido nesse sentido. Caso conste o nome do requerente nos registros dos órgãos de proteção ao crédito, sejam emitidos ofícios aos mesmos para que o retirem. Honorários advocatícios conforme acordo. Custas finais pelo promovente, inclusive devendo fazer o complemento das custas iniciais sobre o valor arbitrado na decisão de fls. 27/28, dos autos. Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição, caso pagas as custas, conforme previsto na Lei Estadual 5.526/2009. Caso não pagas, arquive-se sem baixa na distribuição. P. R. I. e Cumpra-se.

Processo nº 0014180-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PABLO DIEGO LEAL COSTA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento das fls. 80/81, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0005808-64.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

Executado(a): COMERCIO DE PETROLEO SAO FELIX LTDA, FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA, FRANCILENE DAMASCENO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 1.928,85.

TERESINA, 17 de abril de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0018138-20.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11497)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento das fls.161-164, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0009496-87.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GRACILENE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3518)

Executado(a): CEPISA S/A (ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0804906-97.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO MARTINS DAMASCENO NETO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803289-05.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAU SEGUROS S/A

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ROMULO REIS ALVES MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000431-68.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JESUS FERDINAND VIEIRA FAÇANHA, ROGERIO VIEIRA FAÇANHA

Advogado(s): LUCIANA ELOI COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13532), MARCIO DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13254)

Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Do exposto, acolho a preliminar de litispendência e JULGO EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, V, do CPC.Condeno o autor ao pagamento das custas finais, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98,§3º do CPC, em razão de ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.Sem honoráriosPublique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700053-66.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE SOBRINHO (Genitora: Margarida das Chagas Andrade)

DESPACHO: "Em razão da resolução nº 120/2018 de 19/11/2018, publicada no DJ nº 8565, redesigno a audiência admonitória para o dia 21/5/2019 às 10:30 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo
ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em regressão de regime"

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007855-93.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 2º DISTRITO POLICIAL, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON BARROS MACHADO

Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630)

DESPACHO: A fim de apresentar, as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0028691-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MDS REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB/CEARÁ Nº 7479)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

DECISÃO...Ante o exposto e a tudo considerado, DENEGO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA VINDICADA, à míngua de pressupostos conditio sine qua non ao deferimento do provimento. Ato contínuo, cite-se o ESTADO DO PIAUÍ para, querendo, contestar apresente ação, no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC/2015). Deixo de determinar a citação da ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, haja vista que a mesma já apresentou contestação às fls. 82/111.P. I. Cumpra-se.Teresina-PI, 16 de abril de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027182-92.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JULIO CESAR NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Tendo em vista que o processo encontra-se paralisado há 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 15 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0020575-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA, CONDOMINIO DOS GRUPAMENTOS EMPRESARIAIS "A" A "H" E GRUPAMENTO COMERCIAL

Advogado(s): LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 112310), GABRIELA BARROSO GONZAGA FERREIRA PORTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 205775)

Réu: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

DECISÃO...Ante o exposto e a tudo considerado, DENEGO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA VINDICADA, à míngua de pressupostos conditio sine qua non ao deferimento do provimento. Ato contínuo, cite-se o ESTADO DO PIAUÍ para, querendo, contestar apresente ação, no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC/2015).P. I. Cumpra-se.Teresina-PI, 16 de abril de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0015114-91.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Réu: M S ARAUJO VASCOCELOS COM AUTO PEÇAS

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001558-85.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): THEBEL TERESINA BEBIDAS LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8540)

DECISÃO...Assim sendo, em face da inexistência de regular citação da empresaexecutada até o presente momento, bem como tendo em vista que não ficou caracterizadanenhuma das circunstâncias previstas no art. 135 do CTN, uma vez que não há nos autosprova de que o sócio Luís Fortes do Rêgo Júnior detinha poderes de gerência, tampouco háprova de atos praticados pelo mesmo com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, acolho os presentes Embargos Declaratórios e dou-lhes parcialprovimento, para sanar a omissão apontada, o que reconheço a ilegitimidade passiva.apenas do senhor Luís Fortes do Rêgo Júnior do polo passivo da lideCondeno a Fazenda Pública (exequente) ao pagamento dos honoráriosadvocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômicoobtido, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.Dando prosseguimento à execução fiscal, em atendimento ao pedido daExequente de fl. 100, proceda à citação da empresa executada, via mandado judicial,conforme já determinado na parte final da decisão de fls. 49/51.Após o que intime-se a exequente para requerer o que entender pertinente.P. I. Cumpra-se.Teresina, 16 de abril de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

PROCESSO Nº: 0810539-89.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

POLO PASSIVO: RÉU: MAYRA ALVES DE ANDRADE SARAIVA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027826-06.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAU UNIBANCO S,A

Advogado(s): SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 213581)

Requerido: E.M.M. MOTA

Advogado(s): JULIANA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4416)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0808515-88.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AYARA CONCEICAO DE ALMEIDA DA FONSECA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO J. SAFRA S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803284-80.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS; AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA,MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO,ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ELIZETE DE SOUSA BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808390-23.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JONAS DA SILVA MORAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821246-19.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON EMERSSON GOMES DOS SANTOS MARFORA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: AUTO SHOP EQUIPADORA LTDA - ME

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE