Diário da Justiça 8651 Publicado em 22/04/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801433-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARIOMAR DE ARAUJO LOPES JUNIOR

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811378-17.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RUTH ELIS PEREIRA QUEIROZ

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT; IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818141-97.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA FLAVIA DA SILVA MONTEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KAIO TEIXEIRA DE ARAUJO; INTERESSADO: ANA PAULA DE JESUS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807497-32.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SUZANA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI; IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800245-12.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.M.S.A

ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.C.S.P

ADVOGADO(s): CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0809699-45.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ELLEN TAYNARA FERNANDES ALBUQUERQUE; AUTOR: MARIA TERESA FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817868-21.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.R.G

ADVOGADO(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.I.P.S

ADVOGADO(s): RICARDO ALVES PORTELA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808032-87.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO GONCALVES DO PRADO ALVES; IMPETRANTE: EDUARDO DE MACEDO CARVALHO; IMPETRANTE: GILBERTO BARROS ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): ISABELLA GONCALVES DO PRADO ALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROFESSOR DOUTOR REITOR NOUGA CARDOSO BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811110-26.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO; INTERESSADO: ELIZEU MARTINEZ JUNIOR; REQUERENTE: LORENA FRANCISCA MOURA DE FREITAS CARVALHO CORDEIRO; REQUERENTE: PAULICEIA MOURA DE FREITAS CARVALHO; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO LIMA FURTADO MOURA DE FREITAS; REQUERENTE: LUCELIA MOURA DE FREITAS CARVALHO; REQUERENTE: ORLANDIA MOURA DE FREITAS BRITO; INTERESSADO: RAIMUNDO MACHADO DE BRITO NETO

ADVOGADO(s): SANDRA MARIA DA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GENI MOURA DE FREITAS CARVALHO; REQUERIDO: JOSE DE FREITAS CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813890-70.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.A

ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERENTE: I.M.J.A

ADVOGADO(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA

371 - DECISÃO --> ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813890-70.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.A

ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERENTE: I.M.J.A

ADVOGADO(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA

371 - DECISÃO --> ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819787-45.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.M.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.C.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819787-45.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.M.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.C.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821683-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRINEU CARVALHO DE ARAUJO; AUTOR: JULIO FERREIRA MELO; AUTOR: FRANCISCO JOSE FERREIRA; AUTOR: SEPTIMUS QUIRINO VIEIRA E SILVA; AUTOR: ROSILDA BEZERRA ANGELIM

ADVOGADO(s): GENESIO DA COSTA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805280-45.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS CHAVES MARTINIANO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805340-52.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TATIANA MARIA LIMA CRUZ

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO BAIAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806482-57.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ONEIDE PEREIRA MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEONARDO RODRIGUES MAGALHAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821686-78.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: VICTOR NUNES DE CARVALHO PRADO CASTELLO BRANCO

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0822217-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JONAS HOSANO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808758-61.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES; AUTOR: DOMINGOS JOSE GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811623-91.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SERGIO LUIS REGO DAMASCENO

ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO; INTERESSADO: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0810051-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDA RIBEIRO DE MELO BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808605-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALMIR ROGERIO ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0820050-14.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FEITOSA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA RIBEIRO; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS; AUTOR: FRANCISCO JOSE VIEIRA DE MORAIS; AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA RODRIGUES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO MELO FERREIRA; AUTOR: MARIA LUCIA SOARES NOGUEIRA OLIVEIRA; AUTOR: ANTONIA INACIO DE OLIVEIRA CARDOSO; AUTOR: VALDEREZ RIBEIRO SOARES; AUTOR: MARIA DAS MERCES E SILVA AVELINO; AUTOR: JOANA RIBEIRO DA SILVA LIMA; AUTOR: EMILIA PRESILINA TEIXEIRA E SILVA LIMA; AUTOR: ESMERALDINA SIQUEIRA CRUZ MENDES; AUTOR: CICERA OLIVEIRA SANTANA; AUTOR: MARIA ROSIMAR FREITAS MIRANDA; AUTOR: DORACI MIRIAN MENDES; AUTOR: ESMERALDA ANDRADE RAMOS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIBEIRO; AUTOR: MARIA DE NAZARETH FREITAS MAGALHAES; AUTOR: JOANA MARIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

JULGAMENTO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826046-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.R.C.N

ADVOGADO(s): AFONSO TELES COUTINHO,WYLLY BARBOSA COIMBRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.M.S.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

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