Diário da Justiça
8651
Publicado em 22/04/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 301 - 325 de um total de 2576
Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801433-35.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ARIOMAR DE ARAUJO LOPES JUNIOR
ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811378-17.2017.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: RUTH ELIS PEREIRA QUEIROZ
ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT; IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818141-97.2018.8.18.0140
CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA FLAVIA DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: KAIO TEIXEIRA DE ARAUJO; INTERESSADO: ANA PAULA DE JESUS SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807497-32.2017.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: SUZANA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI; IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800245-12.2016.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.M.S.A
ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.C.S.P
ADVOGADO(s): CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809699-45.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: ELLEN TAYNARA FERNANDES ALBUQUERQUE; AUTOR: MARIA TERESA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: EDSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817868-21.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.R.G
ADVOGADO(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.I.P.S
ADVOGADO(s): RICARDO ALVES PORTELA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808032-87.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO GONCALVES DO PRADO ALVES; IMPETRANTE: EDUARDO DE MACEDO CARVALHO; IMPETRANTE: GILBERTO BARROS ARAUJO NETO
ADVOGADO(s): ISABELLA GONCALVES DO PRADO ALVES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROFESSOR DOUTOR REITOR NOUGA CARDOSO BATISTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811110-26.2018.8.18.0140
CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO; INTERESSADO: ELIZEU MARTINEZ JUNIOR; REQUERENTE: LORENA FRANCISCA MOURA DE FREITAS CARVALHO CORDEIRO; REQUERENTE: PAULICEIA MOURA DE FREITAS CARVALHO; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO LIMA FURTADO MOURA DE FREITAS; REQUERENTE: LUCELIA MOURA DE FREITAS CARVALHO; REQUERENTE: ORLANDIA MOURA DE FREITAS BRITO; INTERESSADO: RAIMUNDO MACHADO DE BRITO NETO
ADVOGADO(s): SANDRA MARIA DA COSTA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GENI MOURA DE FREITAS CARVALHO; REQUERIDO: JOSE DE FREITAS CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813890-70.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.A
ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL
POLO PASSIVO: REQUERENTE: I.M.J.A
ADVOGADO(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA
371 - DECISÃO --> ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813890-70.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.A
ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL
POLO PASSIVO: REQUERENTE: I.M.J.A
ADVOGADO(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA
371 - DECISÃO --> ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819787-45.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: C.M.S.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.C.S.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819787-45.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: C.M.S.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.C.S.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821683-26.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IRINEU CARVALHO DE ARAUJO; AUTOR: JULIO FERREIRA MELO; AUTOR: FRANCISCO JOSE FERREIRA; AUTOR: SEPTIMUS QUIRINO VIEIRA E SILVA; AUTOR: ROSILDA BEZERRA ANGELIM
ADVOGADO(s): GENESIO DA COSTA NUNES
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805280-45.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS CHAVES MARTINIANO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805340-52.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TATIANA MARIA LIMA CRUZ
ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO BAIAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806482-57.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ONEIDE PEREIRA MAGALHAES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEONARDO RODRIGUES MAGALHAES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821686-78.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: VICTOR NUNES DE CARVALHO PRADO CASTELLO BRANCO
ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822217-67.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JONAS HOSANO DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808758-61.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES; AUTOR: DOMINGOS JOSE GOMES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811623-91.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: SERGIO LUIS REGO DAMASCENO
ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO; INTERESSADO: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810051-03.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDA RIBEIRO DE MELO BARBOSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808605-28.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALMIR ROGERIO ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820050-14.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FEITOSA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA RIBEIRO; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS; AUTOR: FRANCISCO JOSE VIEIRA DE MORAIS; AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA RODRIGUES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO MELO FERREIRA; AUTOR: MARIA LUCIA SOARES NOGUEIRA OLIVEIRA; AUTOR: ANTONIA INACIO DE OLIVEIRA CARDOSO; AUTOR: VALDEREZ RIBEIRO SOARES; AUTOR: MARIA DAS MERCES E SILVA AVELINO; AUTOR: JOANA RIBEIRO DA SILVA LIMA; AUTOR: EMILIA PRESILINA TEIXEIRA E SILVA LIMA; AUTOR: ESMERALDINA SIQUEIRA CRUZ MENDES; AUTOR: CICERA OLIVEIRA SANTANA; AUTOR: MARIA ROSIMAR FREITAS MIRANDA; AUTOR: DORACI MIRIAN MENDES; AUTOR: ESMERALDA ANDRADE RAMOS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIBEIRO; AUTOR: MARIA DE NAZARETH FREITAS MAGALHAES; AUTOR: JOANA MARIA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826046-56.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: L.R.C.N
ADVOGADO(s): AFONSO TELES COUTINHO,WYLLY BARBOSA COIMBRA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.M.S.S.N
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO