Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000796-21.2009.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FAUSTO BASTOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogado(s):

Requerido: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO - Certifique o cumprimento integral das determinações constantes em sentença. Em seguida, arquivem-se e baixem-se. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000759-94.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARVALHO DE MOURA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRA DO ITAIM

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

DESPACHO: . . . PARA NO PRAZO SUCESSIVO de quinze (15) , apresentarem as Alegações Finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001213-69.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE EUFROSINO NETO

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644), CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

Réu: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora atraves de seu advogado para no prazo legal se manifestar sobre a contestação.

Processo nº 0000008-65.2013.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FLAVIA ALBERLANDIA REBELO LIMA

Advogado(s): LINA FARIAS MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 5871)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO - Certifique o cumprimento integral das determinações constantes em sentença. Em seguida, arquivem-se e baixem-se. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0001995-44.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA COSTA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000236-40.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GISELLE OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

SENTENÇA - Ante o Exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos do autor formulado na Inicial. Condeno o Autor ao pagamento de Honorários Advocatícios, no importe R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), com base no art. 85, §§ e incisos do CPC e, nas Custas Processuais. Os quais suspendo a sua execução ante a gratuidade de justiça deferida ao autor. Expedientes Necessários. Após o Trânsito em Julgado Arquive-se os autos com baixa na distribuição. PRIC. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019 Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 16/04/2019, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000003-43.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ GALENO DE ARAGÃO

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/MARANHÃO Nº 5969)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

SENTENÇA - Ante o Exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos do autor formulado na Inicial, com base no Art. 487, inciso I do CPC, para determino a nomeação do senhor FRANCISCO JOSÉ GALENO DE ARAGÃO, no cargo de Digitador com lotação a cargo da Administração do Município de Luís Correia - PI, com efeitos financeiros a partir da concessão da liminar (Doc. 86/90) Confirmo a o pedido LIMINAR deferido (Doc. 86/90), na inicial no sentido determinar que o Município de Luís Correia - PI, nomeie o Senhor FRANCISCO JOSÉ GALENO DE ARAGÃO, no cargo de Digitador com lotação a cargo da Administração do Município de Luís Correia - PI Condeno o Requerido/Município de Luís Correia - PI, ao pagamento de Honorários Advocatícios, no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no art. 85, §§ e incisos do CPC, tendo em vista os trabalhos desempenhados pelo causídico, bem como a desnecessidade de dilação probatória e, sem Custas Processuais. Condeno o Autor, ao pagamento de Honorários Advocatícios, no importe de R$ 957 (novecentos e cinquenta e sete reais), com base no art. 85, §§ e incisos do CPC, tendo em vista os trabalhos desempenhados Documento assinado eletronicamente por WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz(a), em 16/04/2019, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. pelo causídico, bem como a desnecessidade de dilação probatória, e a sucumbência reciproca mínima e, condeno em metade das Custas Processuais. Os quais suspendo a sua execução ante a gratuidade de justiça deferida ao autor. Sentença não sujeita ao reexame necessários, nos termos do a art. 496, §1º, II, e §4º II, do CPC Expedientes Necessários. Após o Trânsito em Julgado Arquive-se os autos com baixa na distribuição. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000228-05.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GIVANILDO RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: TIM CELULAR

Advogado(s):

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C

PROCESSO Nº: 0801889-70.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: DIEGO PEREIRA COSTA

12028 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

PROCESSO Nº: 0800362-54.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BATISTA BACELAR

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801510-32.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA MUNIZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800082-57.2018.8.18.0109

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: HILTON PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800874-37.2018.8.18.0068

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.S

ADVOGADO(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A FLAVIO FEITOSA DA SILVA - CPF: 046.223.713-32 (REQUERENTE).

PROCESSO Nº: 0800019-58.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800433-56.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO; AUTOR: DOMINGOS DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000257-27.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GETÚLIO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B)

Réu: MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUI-PI

Advogado(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: Cancelo a audiência ora designada, tendo em vista a renuncia do mandado do causídico da parte requerida. Determino ainda a intimação do ente municipal pessoalmente para constituir novo patrono no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0000166-79.2012.8.18.0084

Classe: Execução da Pena

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO RIBEIRO AREA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, em consonância com o Presentante do Ministério Público, DECLARO a extinção da pena do executado JOÃO RIBEIRO DE ÂREA em razão do integral cumprimento. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se à Defesa Técnica por publicação oficial, exceto se assistido por Defensoria Pública (prerrogativa institucional). Fica dispensada a intimação do acusado, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE ( mutatis mutandis). Oficie-se ao TRE, comunicando-se os termos da presente sentença para os fins. Expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se e baixe-se com arquivamento devidos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000357-31.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGIVALDO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 08 / 10 / 2019, às 9h30min , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CAMPO MAIOR, 16 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000037-69.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WEDESON DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

DECISÃO: "Do exposto na inicial acusatória, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se, ainda, com base nos elementos de prova do autos, que há justa causa para o exercício da ação penal. Diante disso, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado WEDESON DE ARAÚJO RODRIGUES, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 55 da Lei 11.343/06 e não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão em pauta de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se com URGÊNCIA, por tratar-se processo com réu preso. Oficie-se ao Delegado de Polícia responsável pelo inquérito que instrui esta ação penal, requisitando o laudo de constatação definitivo da substância apreendida, nos termos do documento à fl. 15, solicitado ao Instituto de Criminalística do Piauí em 27.2.2019. Por fim, intime-se o MP para se manifestar sobre o pedido de concessão de liberdade provisória e de substituição da prisão preventiva pela domiciliar, constante da resposta à acusação. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." De ordem, a audiência foi redesignada para o dia 30/04/2019, às 11:00 horas.

Processo nº 0000088-35.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001400-36.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): DIOVANNA CAMURÇA CORREIA(OAB/CEARÁ Nº 28444), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586), ROGERIO PINTO MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 31084), DÁRLEN SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 31724), JOSE FLAVIO LEVINO(OAB/CEARÁ Nº 20714)

Executado(a): VILMA RODRIGUES DA SILVA, VILMA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento da ação."

Processo nº 0000075-94.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: EDUARDO FERREIRA BARBOSA

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/04/2019 às 12:00horas. INtime-se as partes

Processo nº 0000561-79.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar o réu Francisco Hiago do Nascimento Sousa pela prática do crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800409-63.2019.8.18.0045

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IZALETE SOARES DO MONTES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUDITE SOARES DO MONTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800434-41.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELMIRA DE ARAUJO ROCHA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE