Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001302-46.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

C

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

[comarcaProcesso], [dataAtualExtenso]

[nomeUsuario]

[cargoUsuario] - [matriculaUsuario]

Processo nº 0000476-16.2014.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NEIVON PEREIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Diga ao Minsitério Público sobre a certidão de fls. 23.

GILBUÉS, 15 de abril de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000151-44.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONICA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, manteve incólume a sentença de mérito. Dito isto, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto aos valores depositados no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. Ademais, à secretaria para certificar o valor das custas processuais e intimar a requerida para que proceda o seu recolhimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de não pagamento, ofice-se o FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquivem-se os presentes autos, realizando as baixas necessárias no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001021-56.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TIAGO SILVA SANTOS

Advogado(s):

Requerido: M. A. DE S. S., CELLY CRISTINA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11018)

SENTENÇA: Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, e fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pedido do autor para não minorar os alimentos pleiteados. Condeno o sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa, mas suspenso a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 2º, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de praxe.

Processo nº 0000001-94.1999.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): F. BATISTA E CIA LTDA, FRANCISCO LOPES BATISTA, ANTONIO LOPES BATISTA

Advogado(s):

Vistos etc. Considerando que se encontram em pleno trâmite os trabalhos de digitalização e migração dos processos físicos ao sitema PJE nesta Comarca, - chamo o presente feito à ordem para ordenar que estes autos sejam devidamente migrados ao referido sistema, prosseguindo-se com a intimação às partes, por seus advogados, voltando-me após cls. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000422-92.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVANE DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial, para condenar o Município de Luis Correia-PI a pagar o Adicional de insalubridade (período de 17/04/2010 até a data da efetiva implantação do benefício), devendo haver o devido reflexo junto ao Décimo terceiro salário e férias, a partir de abril de 2010, acrescida de correção monetária e de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o art. 1° "F" da Lei n° 9494/97, a partir da data da citação (Súmula 224 do STF). Condeno o Município de Luis Correia - PI a pagar honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §3º, Inciso I, do CPC, considerando a singeleza da matéria e desnecessidade de instrução probatória. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, §3º, inciso III do CPC. P.R.I.C. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019.

Processo nº 0000767-78.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOÃO ABREU ONFIM JUNIOR

Advogado(s):

3-DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC, face à ausência de uma das condições da ação.

Autorizo o desentranhamento dos títulos anexados, para devolução ao exequente.

Proceda-se à desconstituição de eventual penhora, bem como a devolução dos mandados e cartas precatórias eventualmente expedidos.

Expeçam-se ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do executado em decorrência da presente ação judicial, vez que há possibilidade de tais instituições procederem às inscrições de ofício.

Custas pro rata, considerando que houve acordo entre as partes e que a desistência da ação foi a condição para referida composição.

Sem honorários, já que não houve sucumbência, devendo cada parte arcar com os honorários do respectivo patrono.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 16 de abril de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000205-87.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): LUIZ AVELINO DE SILVA, JOSÉ BATISTA NOGUEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0000714-03.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS SALES DE CARVALHO, MARCELO DE TAL

Advogado(s): CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13708)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o advogado habilitado nos autos, Dr. Célio Augusto Machado Filho - OAB/PI 13708, para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/06/2019, às 10h00min, na sede destes juízo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000136-46.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ JANUÁRIO VELOSO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos valores depositados à Fl. 247.

Processo nº 0001074-17.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FLORISMENA VIEIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) DESPACHO Trata-se de Ação em fase de Cumprimento de Sentença, que tem como autora o espólio de MARIA FLORISMENA VIEIRA, que veio a falecer no curso da presente ação. A herdeira RAIMUNDA VIEIRA SIQUEIRA pediu habilitação nos autos, na qualidade de herdeira, e a suspensão do processo pelo tempo razoável, para a habilitação dos demais herdeiros nos autos. Inicialmente, defiro a habilitação da pessoa acima qualificada e determino a suspensão do processo pelo prazo de dois meses. Intime-se a herdeira RAIMUNDA VIEIRA SIQUEIRA, para que qualifique nos autos as pessoas dos demais herdeiros, no prazo de quinze dias, conforme noticiado na Certidão de Óbirto da "de cujus", constando a informação da existência de cinco filhos. Oficie-se o INSS, para que informe sobre a existência de dependentes em nome da felecida MARIA FLORISMENA VIEIRA, devendo responder no prazo de quinze dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019.

Processo nº 0000698-56.2015.8.18.0049

Classe: Usucapião

Usucapiente: SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA, JÚLIO PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BATALHA

Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI

PROCESSO Nº 0000714-03.2016.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LUCAS SALES DE CARVALHO, MARCELO DE TAL

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARKUS CALADO SCHULTZ, Juiz de Direito da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MARCELO DE TAL, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000714-03.2016.8.18.0040, designada para o dia 25/06/2019, às 10h00min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 17 de abril de 2019 (17/04/2019). Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Secretário(a), o digitei, e eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz de Direito da Comarca de BATALHA

Processo nº 0000911-42.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENÂNCIO ARAGÃO CANSANÇÃO MARQUES SILVA, EDIVALDO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 140522), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 134307), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000048-82.1992.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: JAMES KELSO CLARK NUNES, MARIA DO CARMO CORREIA CLARK

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), MÁX DE ARAÚJO DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 6602)

Suplicado: ANTONIO LIORNIS MIRANDA BEZERRA

Advogado(s): GARDÊNIA MIRANDA LEITE MENDES(OAB/SÃO PAULO Nº 257382/), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
DESPACHO Trata-se de Processo em fase de Cumprimento de sentença. Às fls. 772 determinou o cumprimento de determinados expedientes, em especial a penhora e avaliação dos imóveis informados pelo exequente, ainda não cumprido. Às fls. 774, o autor informa um bem passível de penhora, a saber: um carro, Fiat Strada/Working, Placa: LWA 2722, Renavam: 00733676685, cor cinza, combustível a gasolina. Ante a necessidade de assegurar a execução, determino o bloqueio dos bens pelos meios legais. Proceda-se com a expedição de ofício aos órgãos competentes. Após, intimem-se o executado para o pagamento voluntário do débito, sob pena de penhora e sequestro dos bens, quantos bastem para a satisfação da execução. Intimem-se os exequentes para a apresentação de memória de cálculo atualizada do débito. cumpra-se. LUIS CORREIA, 16 de abril de 2019.

PROCESSO Nº: 0801912-16.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RENATA DE MELO CUNHA CASTRO

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IRACEMA RAMOS FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800131-56.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: BRENA VERAS E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802301-83.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.G.S.A; RÉU: C.M.R.S

ADVOGADO(s): KATRINE PINHEIRO SANTOS ROCHA

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0800621-44.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOCORRO MARIA ALBUQUERQUE VIEIRA

ADVOGADO(s): BRUNO CARVALHO NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: JAIME VIANA RIOS

ADVOGADO(s): ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800200-39.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.I.S.A; AUTOR: I.S.A; INTERESSADO: K.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800784-10.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PROSUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI - ME

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANDRE REGINATTO; INTERESSADO: LAERCIO REGINATO; RÉU: ZELIR ANTONIO MAGGIONI

ADVOGADO(s): OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0801768-42.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA PONTES SOARES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803451-02.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800908-26.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELEEN CARLA GOMES BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: VICENTE DE PAULO SOUZA SILVA

ADVOGADO(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800164-12.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO 955 (NOMENCLATURA DADA AO BANCO BONSUCESSO S/A JUNTO AO INSS)

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE