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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000988-79.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DA GUIA PEREIRA DO NASCIMENTO LEMOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intimação da parte autora para que apresente, em 15 dias (quinze) dias, planilha de cálculos devidamente atualizado. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-JUIZ DE DIREITO. EU, GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000188-48.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DE LACERDA, JERUSA HELENA DA CONCEIÇÃO, DIEGO JOSÉ DE LACERDA, LUZIEIDE DA CONCEIÇÃO DE LACERDA

Advogado(s):

Réu: ANA CELESTINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

DESPACHO: Nos termos do §4º do art. 485 do CPC, manifeste-se a parte ré. Intime-se. JAICÓS, 17 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 17 de abril de 2019.

Processo nº 0000033-90.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DIA 16.04.2019, CONFORME TERMO DE ASSENTADA. AS PARTES INTIMADAS PESSOALMENTE RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL. BAIXE-SE PROVISORIAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA. AGUARDE-SE OS AUTOS EM SECRETARIA E COM O DECURSO DO PRAZO CONTIDO NA SENTENÇA, CONCLUSOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES. . Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000251-46.2018.8.18.0087

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAIUI, ANTONIA LOPES DE SOUSA MORAIS

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: VALDERI RODRIGUES DE MORAIS

Advogado(s): Noelson Ferreira da Silva, OAB/PI 5857,

Diante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar que: a) o valor da benfeitoria (casa) construída no terreno situado na Rua João Vieira Neto, n.º 1171, Centro, Campinas do Piauí, seja dividido na proporção de 50% para cada uma das partes; b) o terreno situado na Rua João Vieira Neto, n.º 1171, Centro, Campinas do Piauí, não pode ser dividido, vez que pertence ao município; c) os bens que guarnecem a casa em questão, bem como a motocicleta HONDA CG 125 TITAN KS, sejam divididos na proporção de 50%, para cada um dos litigantes. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o transito em julgado, cumpridas as formalidades legais arquivem-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 17 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

PROCESSO Nº: 0801105-44.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.P.G; REQUERENTE: A.L.F.G.P

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801228-42.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.V

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801097-67.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: AYLA EMANUELE DE OLIVEIRA VERAS; REQUERENTE: ARIELE BARROS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOABY DOS SANTOS VERAS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801229-27.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.K.N.S

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.S.A; REQUERIDO: L.F.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800316-10.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE XISTO DE MARIA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO AGIPLAN S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES. CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTROS, NOTAS E ANEXOS (CNS: 078360) Rua Dom Pedro I 321- centro. Fone/fax 89 3542-1162. PORTARIA Nº 001/2019. O OUTOR DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Landri Sales, Estado do Piauí, de entrância inicial, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...R E S O L V E: De conformidade com o Provimento nº 066/2009 de 11 de dezembro de 2009 e Provimento nº 05, de 29/03/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, DESIGNO o dia 22 de abril de 2019, às 09h30min, no Cartório Único de Registros, Notas e Anexos da Comarca de Landri Sales/PI, para início da Correição Ordinária dos Serviços Extra-Judiciais do referido cartório, relativa ao ano de 2018, com término designado para o dia 25 de abril, também do corrente, ano às 09h30min . Fica nomeado para secretariar os trabalhos da referida correição o senhor AÍAS SARAIVA DE CARVALHO, Analista Judicial Matrícula nº 403662-0, Oficial Designado do referido Cartório Único e como Auxiliar a senhora GALDISA RODRIGUES SOARES FERNANDES, Analista Judiciário, Auxiliar Designada do Cartório Único. Expeça-se Edital de convocação a todos os funcionários e Serventuários da Justiça desta Comarca, que será afixado no lugar de costume deste Juízo. Oficie-se a Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. GABINETE DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE LANDRI SALES, PIAUÍ, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (17/04/2019). DR. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, JUIZ CORREGEDOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000205-45.2015.8.18.0028

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M. P. A. B., JANAINA PESSOA ALVES

Advogado(s):

Requerido: MAIK HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12123)

DESPACHO: R. Hoje. À Secretaria da Vara para designar audiência para abertura do exame de DNA. Designada para o dia 25/04/2019, às 09:30, intimem-se as partes e seus patronos, assim como o Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, GEAN SANTOS ROCHA, EDMO DANIEL SANTANA SILVA

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DECISÃO: "Destarte, por entender presente, in casu, que ainda persistem os fundamentos declinados nas decisões constantes nos autos, INDEFIRO os pedidos de revogação de preventiva concernentes aos presos NATUSALÉM NUNES FERREIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, ANDRÉ LUIS VIEIRA E GEAN SANTOS ROCHA, mantendo, em todos os termos, as decisões retro proferida. Que a Secretária providencie, COM URGÊNCIA, o cumprimento do estabelecido acima, mais especificamente o que foi determinado quanto a realização de exames complementares nos denunciados Natusalém Nunes Ferreira e Israel da Cruz Santo.s Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência desta decisão ao MP e Intimação das defesas dos Acusados. Cumpra-se.Castelo do Piauí-PI, 17 de Abril de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0001368-57.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUZANA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo abandono da parte promovente (NCPC, artigo 485, III). Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Sem custas. P.R.I. ESPERANTINA, 17 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000163-51.1998.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL ROSA DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Usucapido: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 11/09/2019, às 09:40 horas. Intime-se a parte autora através de seu advogado, e o Estado/INTERPI através de seus procuradores pelo DJ, a fim de comparecer à audiência. As partes deverão fazer comparecer as testemunhas que pretenderem que sejam ouvidas em audiência, independentemente de intimação. Intimações necessárias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº: 0800099-36.2019.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: O.L.B.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800315-25.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE XISTO DE MARIA

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO AGIPLAN S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800100-21.2019.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: C.R.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800101-06.2019.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: B.A.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800434-36.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO BATISTA GOMES SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800135-78.2019.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800513-15.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE VALDIR BATISTA E SILVA,LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA,PEDRO RIO LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-97.2018.8.18.0109

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.G.S

ADVOGADO(s): ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001193-57.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

Réu: ANISIA MARIA RIBEIRO NETA DA ROCHA, PAUL SYNON RIBEIRO DA ROCHA, TYFANE STEPHANIE RIBEIRO ROCHA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 11/09/2019, às 8:20 horas. Intimem-se as partes através de seus advogados, a fim de comparecer à audiência. As partes deverão fazer comparecer as testemunhas que pretenderem que sejam ouvidas em audiência, independentemente de intimação. Intimações necessárias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000091-52.2011.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ADRIEL CARNEIRO VÉRAS, ECÁCIA MARIA CARNEIRO VÉRAS

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Requerido: MANOEL MARMORECI CARNEIRO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000071-82.2012.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEIZE MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3327)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7187)

DESPACHO: Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (petição do protocolo de fls. 224), determino que manifeste-se a parte autora, através de seu advogado, no prazo de quinze dias. Intime-se.