Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000046-46.2019.8.18.0066

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: GPM PIO IX - 4º CIA/4º BPM

Advogado(s):

Requerido: CICERO ALBENIDES RAMOS

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

DECISÃO: "... Dessa forma, considerando que o réu cumpriu a transação proposta na transação penal, declaro extinta a punibilidade de CICERO ALBENIDES RAMOS relativamente a prática de conduta que viola o art. 175 do CTN..."

Processo nº 0000061-88.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Observando a inexistência dos requisitos constantes no art. 397 do Código de Processo Penal capazes de levar a absolvição sumária do acusado, o processo deve ter o seu prosseguimento (art. 399, CPP). Designo para o dia 02 / 05 / 2019, às 13:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime-se o advogado, via DJE. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0003189-22.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Sendo tempestivo, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO apenas no EFEITO DEVOLUTIVO, e nos termos do art. 600, caput, do CPP, intime-se o douto advogado via DJe, para apresentar suas razões recursais no prazo legal.

Processo nº 0000214-36.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, FRANCISCO CARLOS MACHADO DA SILVA, JOSIEL DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

Vistos etc... Por todo o exposto e em total consonância com o referido parecer Ministerial - o qual o adoto como parte integrante da presente decisão - devo manter o aludido decreto de prisão preventiva para, em consequência, indeferir o pedido de sua liberdade, mantendo o acusado, vulgo 'Guta', recolhido até ulterior deliberação. Intimem-se e Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000125-85.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA SULIDADE MATOS

Advogado(s): VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCENTE O PEDIDO INCIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual deixo de condenar a parte sucumbente nas custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000003-74.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): JOSE PEREIRA DE BRITO, LENI SAMPAIO DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Intime-se o exequente para, no de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 74 e 75, bem como requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000395-61.2010.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO CASSIANO DOS SANTOS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Processo nº 0000411-69.2016.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. A. C. S. V.

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: A. V. S. N.

Advogado(s):

Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação.

Processo nº 0000193-69.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): MARIA DEUSANIR DE LIMA MAIA ME

Advogado(s): MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 21197)

Vistos, etc. Intime-se a União Federal para manifestar-se, no prazo de 20(vinte) dias sobre o resultado da pesquisa via Bacenjud, requerendo oportunamente o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000662-67.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ERISVALDO ALMEIDA ESCÓRCIO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Processo nº 0000219-62.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOÃO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias manifestar-se quanto ao resultado da pesquisa via Bacenjud, requerendo oportunamente o que entender de direito.

Processo nº 0000747-10.2015.8.18.0078

Classe: Alvará Judicial

Requerente: SONIA MARIA DE SOUSA PEREIRA NETA, SÔNIA MARIA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CARMEM CÉLIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação.

Processo nº 0000255-65.2016.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): ITAIPAVA S/A

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez)dias, manifestar-se quanto ao resultado da pesquisa via Bacenjud, requerendo oportunamente o que entender de direito.

Processo nº 0000120-64.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PIRES SOARES, ERIVALDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Desse modo, RECEBO referida PEÇA ACUSATÓRIA, e determino a citação do réu para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e seguintes do Código Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000867-39.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMDIBEL -SIMPLICIO MENDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771), MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174), SILVANNA DE MACÊDO ARAÚJO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17206)

Réu: SAO RAIMUNDO BEBIDAS LTDA - SABEL, AMBEV S/A

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), INAIA DE SIQUEIRA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 10735), TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106), RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 33668)

DESPACHO: Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela parte requerida (AMBEV S.A.) às fls. 424/427, para que seja sanada a omissão apontada, pugnando, em suma, pela condenação da embargada (SINDIBEL - SIMPLICIO MENDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA) em honorários advocatícios, tendo em vista a extinção do processo sem resolução do mérito em face da embargante. Aduziu o embargante, em suma, que houve omissão na decisão de fls. 423, na medida em que o julgador, embora tenha extinto o feito sem resolução do mérito em relação à recorrente, deixou de se manifestar quanto à condenação do autor em honorários advocatícios, haja vista a força de trabalho desempenhada pelos patronos da embargante até estágio avançado do processo. Chamado o feito à ordem e regularizada a marcha processual, embora devidamente intimada (fls. 494) a se manifestar, a parte requerida quedou-se inerte. É o relatório. Decido. Têm os embargos de declaração, seja em 1ª ou 2ª instância, a finalidade de possibilitar ao Juiz ou ao Tribunal, conforme o caso, emitir provimento integrativo ou retificador. Cabível contra qualquer decisão judicial, a fim de aclará-la. Portanto, presente o interesse de agir da parte autora. Tal meio recursal, todavia, não tem o condão de reformar a decisão combatida, exceto se, diante do reconhecimento dos vícios legais autorizadores da medida, a modificação do decisum impuser-se. Os presentes embargos, pois, apresenta-se como recurso de efeitos infringentes, atípico à função dos embargos de declaração. Tal efeito é admitido pela jurisprudência pátria (Informativo 483/STJ, 1º Seção, AR 2.702/MG) com a finalidade de conceder às partes instrumentos aptos a extirpar erros teratológicos de maneira simples e rápida, privilegiando a economia e eficiência processual. Pleiteia o embargante suprir omissão relativa à decisão atacada, tendo em vista que o referido decisium embora tenha deferido o pedido do embargante e julgado extinta a lide, não condenou o embargado no pagamento de honorários, por se tratar de verdadeira decisão terminativa em relação ao embargante, que passou a não mais fazer parte do processo. De fato, assiste razão ao embargante, pois a decisão de fls. 423 incorreu em omissão quando declarou extinto o feito em relação ao embargante, e sua consequente Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 16/04/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24752530 e o código verificador 8E9A2.1F63D.D2311.B99C2.43A32.C295D. exclusão do polo passivo, sem que tenha havido condenação do embargado no pagamento de honorários ao patrono da parte requerida, considerando que há contestação nos autos, bem como a realização de diversas diligências no decorrer do processo. Sendo assim, não se pode negar o desprendimento de força de trabalho pelo patrono do embargante, devendo o mesmo ser remunerado por isso. Instada a se manifestar, a parte embargada quedou-se inerte, não apresentando qualquer manifestação nos autos. Isto posto, conheço dos embargos porque tempestivos, dando-lhes provimento e, havendo na decisão atacada a omissão apontada pela parte embargante, determino a correção da decisão de fls. 423, e condeno a parte embargada no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º do CPC. Intime-se as partes. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONAT

Processo nº 0000531-67.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ECLÉIA FAUSTINA MARTINS, JOSÉ ARIMATEAS BEZERRA, RODRIGO ADELMO RIBEIRO BEZERRA

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

Réu: MARTHA M. L. SIMÃO OLIVEIRA ME- COMPRA PREMIADA MOTOELETRO

Advogado(s): MICHELY MEDEIROS MORORÓ(OAB/PERNAMBUCO Nº 21475)

Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias manifestar-se sobre o resultado da pesquisa via Bacenjud, requerendo oportunamente o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000590-80.2009.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO CERQUEIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE C. VALE NEGREIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Processo nº 0000015-98.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO RAIMUNDO DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000772-42.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAIR BESERRA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000940-44.2017.8.18.0049

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MARIA LÚCIA DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0001719-96.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO GONÇALVES NETO

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO CETELEM (BGN) S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000058-35.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS

Advogado(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742