Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800472-53.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERALDO MAGELIA DE CARVALHO LAGES

ADVOGADO(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800041-90.2018.8.18.0109

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BATISTA LUSTOSA

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-59.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO CIGANO DE BRITO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800353-92.2018.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIANE MARIA FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): RAFAEL MARTINS BARBOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800149-43.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREINA VERAS DE ANDRADE

ADVOGADO(s): RAFAEL BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800159-92.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0002256-80.2016.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-21.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000205-02.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)

Réu: DELZUITE RIBEIRO DE MACÊDO

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

SENTENÇA: Somadas as penas aplicadas à Acusada, resulta uma sanção de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses de reclusão, e 03 (três) meses de detenção, assim como 14 (quatorze) dias-multa, estes no valor cada um de 01 (um) salário-mínimo vigente no tempo do fato. Considerando o total da pena imposta, o seu cumprimento deve ser iniciado no regime aberto, nos termos do art. 33, 1º, c, do Código Penal. Preenchidos os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, quais sejam, prestação pecuniária de 20 (vinte) vinte salários-mínimos atuais, corrigidos monetariamente quando da execução, e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade. [...] Tendo em vista o regime inicial de cumprimento da pena e a substituição desta por penas restritivas de direitos, mostra-se desnecessária a manutenção da prisão cautelar. Assim, revogo a prisão preventiva, concedendo à Acusada o direito de recorrer em liberdade.

Processo nº 0000229-31.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADELINO PESSOA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 10/06/2019, às 10h 40min, na Sala de Audiência deste Fórum. Intimações necessárias (testemunhas de acusação e de defesa). Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Intime-se o réu, por carta precatória, que tem caráter itinerante, para a qual fixo prazo de 10 (dez) dias, junto ao endereço constante de fls. 57/58, para, caso queira, comparecer ao ato processual da audiência de instrução e julgamento (princípio da ampla defesa, direito de autodefesa e presença), sem prejuízo de posterior expediente para seu interrogatório junto ao juízo competente da Comarca de Teresina-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000027-10.2014.8.18.0068

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE PORTO-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim julgo extinto o processo nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, determino que a secretaria deste Juízo translade cópia da presente sentença para os autos de execução (Proc. 0000027-10.2014.8.18.0068) e proceda com o arquivamento de ambos os processos com a devidas baixas na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto-PI, 01 de março de 2018. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800048-82.2018.8.18.0109

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.G.S

ADVOGADO(s): ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000168-73.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIMAR DA CRUZ BISPO

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que assumi a respondência a título de substituição pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019, conforme Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Observada a certidão de fls. 42, DETERMINO simultaneamente o cumprimento dos seguintes atos: 1.1 Assim, de imediato, PROVIDENCIE a Secretaria, a juntada aos autos de CERTIDÃO de distribuição de ações penais contra o acusado em trâmite e com trânsito em julgado. Certifique-se acerca do atendimento ou não. Dessa forma, caso negativas, aberta se mostrará a possibilidade de eventual homologação do referido benefício, caso aceito expressamente pelo acusado. 1.2 À Secretaria para diligências juntos aos Sistema Oficiais (SIEL, BACEN e Infojud) para obtenção de dados de eventual endereço do réu, a fim de possibilitar sua citação pessoal (art. 351 do CPP). 1.3 Não-obstante e ato contínuo, CITE-SE o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderá o que interesse as suas defesas, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que, caso entendam necessária a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência devem qualificá-las, inclusive para que tome ciência acerca da proposta do benefício de suspensão de processo (art. 89, do CPP) apresentado pelo Titular da Ação Penal e manifeste-se acerca da aceitação ou não da proposta. Se residente noutro juízo, CITE-O(S) POR CARTA PRECATÓRIA, com prazo de 30 (trinta) dias, da qual tem caráter itinerante, cabendo os impulsos ao cumprimento/devoução da mesma à Secretaria deste juízo. No prazo legal aqui deferido, ocorrendo a citação mas não sendo apresentadas as respostas por escrito à acusação, nem nomeado advogado pelo(s) denunciado(s) para oferecê-las, consoante o disposto no § 2º, do artigo 396-A, do CPP, REMETAM-SE os autos à DEFENSORIA PÚBLICA. Caso certificado que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, a CITAÇÃO SERÁ POR EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, SOMENTE APÓS certificadas as seguintes diligências efetuadas no sentido de localizá-lo (consulta do seu endereço cadastrado nos sistemas SIEL e INFOJUD. 2. Na sequência, após a devida citação, CERTIFIQUE-SE acerca de eventual apresentação de Resposta à acusação (art. 396, do CPP) e/ou da Aceitação do benefício oferecido (art. 89, do CPP), fazendo-se conclusos para ulterior expediente deste juízo seja no sentido de dar continuidade à instrução probatória processual (ratificação do recebimento da denúncia com a designação de audiência de instrução e julgamento), ou, para eventual homologação do benefício, caso atendidos aos requisitos legais e expressamente aceito pelo acusado. Somente após a observância de todos os atos determinados, faça conclusão a este juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001501-69.2012.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LUCIO FLAVIO DE MACEDO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

Requerido: UBIRACI DE SOUSA SILVA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 28/08/2019, às 11:40 horas. Intimem-se as partes através de seus advogados, a fim de comparecer à audiência. As partes deverão fazer comparecer as testemunhas que pretenderem que sejam ouvidas em audiência, independentemente de intimação. Intimações necessárias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000695-97.2013.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO KLEBER DE CASTRO DIAS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Requerido: TODOS OS INVASORES DO IMOVEL, CLAUDINEI, DEMA DA FARMACIA, JARDIEL E OUTROS

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

DESPACHO: Interposta apelação da sentença proferida por este juízo, intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo.

Processo nº 0000060-67.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MEMÓRIA PASSOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000160-90.2011.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FELINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): ISABELLE MACÊDO SOUSA E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29809)

Executado(a): BR CAJU AGRO INDÚSTRIAL E BENEFICIAMENTO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 83, intime-se a causídica para sanar o vício de representação. Após, cumpra-se o despacho de fl. 82. JAICÓS, 4 de dezembro de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 17 de abril de 2019.

Processo nº 0000324-61.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

DESPACHO. Vistos, etc. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 29/05/2019, às 13h, na Sala de Audiência deste Fórum. Intimações necessárias (vítima, representante legal, testemunhas e acusado). Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se à Defesa Técnica por publicação oficial. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000896-74.2013.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO ALVES

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Requerido: FRANCISCA ROSA PEREIRA

Advogado(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9239)

Designo audiência de conciliação instrução e julgamento para o dia 30 de abril de 2019, às

10h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Ficam as partes

intimadas através de seus advogados.

Intime-se.

PROCESSO Nº: 0800045-30.2018.8.18.0109

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.G.S

ADVOGADO(s): ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800432-22.2018.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MOACYR RIBEIRO JR; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800435-21.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800131-22.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZILDA MARIA RODRIGUES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800131-22.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZILDA MARIA RODRIGUES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800096-56.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JEFFERSON KAROL LOIOLA SOARES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE