Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000975-61.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: IKARO CESAR LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): DEMMERSON HYRVISON FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

DESPACHO: "[...]designo o dia 15 de julho de 2019 às 09 h00min, neste Fórum de Justiça para realização de Audiência de Conciliação."

Processo nº 0000058-06.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: EDILSON DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DIA 16.04.2019, CONFORME TERMO DE ASSENTADA. AS PARTES INTIMADAS PESSOALMENTE RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL. BAIXE-SE PROVISORIAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA. AGUARDE-SE OS AUTOS EM SECRETARIA E COM O DECURSO DO PRAZO CONTIDO NA SENTENÇA, CONCLUSOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ANTONIO RICARDO NUNES DE BARROS e IANNEZA MURADA DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de NAZARÉ DO PIAUI-PI, nascido em 02 de Março de 1990, residente e domiciliado RUA MARIANO PEREIRA, N° 435, TIBERÃO, FLORIANO-PI, filho de ADEMAR JOAQUIM DE BARROS e BEATRIZ NUNES DA SILVA BARROS.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão PROFESSOR(A), natural de BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nascida em 10 de Março de 1990, residente e domiciliada RUA PAULO RAMOS, N° 1146, SÃO CRISTOVÃO, BARÃO DE GRAJAÚ-MA, filha deDEUSDETE MURADA DE SOUSA e PEDRA ALVES DE SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PROCESSO Nº: 0801106-29.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.K.S.M; REQUERENTE: F.M.A.L

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800259-55.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDINALDO ADRIANO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE SANDIEL DE ALMONDES SEPULVEDA

POLO PASSIVO: RÉU: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA

PROCESSO Nº: 0800015-97.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALAN DA COSTA SOARES VELOSO

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-02.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIA MARIA DE OLIVIEIRA

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0000339-06.2012.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800072-53.2019.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: R.D.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000814-83.2017.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P; EXEQUENTE: J.M.L.D.S; EXEQUENTE: J.M.L.D.S; EXEQUENTE: M.A..D.S; EXEQUENTE: J.M.L.D.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.M.D.L.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001450-63.2016.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

ADVOGADO(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PETRONIO PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800002-30.2017.8.18.0109

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERONALDO NATANAEL FERREIRA

ADVOGADO(s): ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000019-77.2005.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CATARINA ELETICE PINHO GOMES

ADVOGADO(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO BONA; EXECUTADO: FUNDAÇÃO CAMPO MAIOR-FM DO POVO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001468-91.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): BRENDA THALITA BENICIO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14556)

Réu: MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

Advogado(s):

INTIMA a Advogada DRA. BRENDA THALITA BENÍCIO BARROS - OAB/PI Nº 14.556, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhada da requerente e testemunhas, independete de intimação.Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001534-06.2003.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): CLEONICE VIANA GALVAO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 159: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019....."

Processo nº 0000233-78.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FERNANDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

DESPACHO: "De início, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o extrato bancário da conta da autora, dos meses de setembro e outubro de 2012, ainda que no período não tenha havido movimentação financeira. Após, façam-me os autos conclusos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000533-42.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELLINGTON DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: "Cumprida a determinação supra, intime-se o requerente, por intermédio de seu Advogado, para no prazo acima assinalado comparecer a Secretaria desta Vara para receber a documentação necessária para realização da perícia médica, inclusive cópia da tabela de indenização por invalidez permanente do seguro DPVAT."

Processo nº 0000245-23.2016.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELYSSON JOSÉ TEIXEIRA PIO

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que assumi a respondência a título de substituição pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019, conforme Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Observo que, no tocante à resposta à acusação ofertada pelo réu, não houve apreciação do pedido preliminar de afastamento da preclusão temporal para apresentação do rol de testemunhas (Prot. Eletrônico nº -.5006). Dessa feita, CHAMO O FEITO À ORDEM e passo a análise do pedido. Quanto à preliminar arguida, ponderações devidas. Deveras o processo é regulado por uma cadeia lógica e sequencial de atos, e, operando-se preclusão, seja de monta temporal, lógica e/ou consumativa (art. 507 do NCPC). Lado outro, observo que na presente Comarca inexiste Defensoria Pública minimamente estruturada e/ou Defensor cotidianamente a substituir. Deveras, impede sobremaneira o contato pessoal do acusado com a Defesa Técnica legalmente nomeada (art. 396-A, § 2º, do CPP). São as razões a que me valho para, excepcionalmente e fundamentadamente, deferir o pedido. De mais a mais, constato que a defesa prévia do réu não demonstra, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), assim como não comprova que o fato narrado na exordial obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade do acusado. ANTE O EXPOSTO, por não verificar, na espécie, nenhuma das hipóteses elencadas nos incisos do art. 397 do CPP, a ensejar a absolvição sumária, RATIFICO o recebimento da denúncia e, no mesmo expediente: 1. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 02/09/2019, às 9 h30min, na Sala de Audiência do PAA de São Félix-PI. 2. AUTORIZO a Defensoria Pública a apresentar as testemunhas de defesa no ato designado, independente de intimação do Juízo (art. 455 do CPP). Intimações necessárias (vítimas, testemunhas e acusado). Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000123-63.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARCONE SOUZA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, JULGO procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado MARCONE SOUZA DE OLIVEIRA como incurso no crime previsto no art. 155 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000898-59.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): CLEMENTINO JOSE DE SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 78: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019...."

Processo nº 0000362-10.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VICENTE MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): ALQUERES MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13836)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: (...) Posto isso, com fulcro no art. 3º, II, da Lei 6.194/1974 c/c o art. 487, I, do CPC/2015, c/c os artigos 405 e 406 do CC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES com resolução de mérito, os pedidos formulados nesta Ação de Indenização, para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ R$ 10.125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais), valor este a ser corrigido monetariamente pelos índices constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, contados a partir de 03/06/2016, data do evento danoso, e juros de mora à taxa de 12% ao ano (art. 406 do Código Civil/2002, c/c artigo 161 do CTN), contados da citação (29/09/2017 - Petição Eletrônica nº -5002). Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. BARRO DURO, 17 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000627-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Luã Gonçalves Pereira Orsano - mat. 28.809

PROCESSO Nº: 0800853-38.2019.8.18.0032

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ALYSSON ANDERSON DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: DETRAN PI; RECLAMADO: 4º CIRETRAN

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000045-07.2019.8.18.0084

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS HENRIQUE LIMA PRADO

Advogado(s):

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE REMISSÃO CONDICIONADA À ADVERTÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DIA 16.04.2019, CONFORME TERMO DE ASSENTADA. AS PARTES INTIMADAS PESSOALMENTE RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL. BAIXE-SE PROVISORIAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA. AGUARDE-SE OS AUTOS EM ECRETARIA E COM O DECURSO DO PRAZO, CONCLUSOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÕES. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. . Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001268-67.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MANOEL JOSE DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 87: "Nos termos do art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/2019....."