Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000618-92.2015.8.18.0049

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VALDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos etc. O presente feito encontra-se devidamente julgado desde 20/12/17 (fls. 122/126) e com trânsito em julgado, em conformidade com a certidão acostada às fls. 132, seguindo-se com o despacho exarado às fls. 133, datado de 14/08/18, dando-se início ao cumprimento da sentença proferida, não havendo, portanto, motivo para qualquer tipo de se protelar seu objetivo, razão pela qual deixo de acolher a impugnação acostada por meio do protocolo datado de 04/09/18 (fls. 137), rejeitando-a, em tais termos, por entender que tais matérias se encontram decididas no presente feito. Diante do exposto e reiterando os termos contidos no citado despacho de cumprimento de sentença (fls. 133), intimo o banco demandado/condenado para a devida quitação de tal débito com suas correções, em quinze dias, sob pena de bloqueio junto ao BACENJUD. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000382-72.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc. Expeça-se o competente Alvará em conformidade com o comprovante de depósito judicial acostado às fls. 76 - em nome da autora, a qual deverá prestar contas com os honorários de sua Advogada, inclusive os concernentes aos valores sucumbenciais. Intimem-se e Cumpra-se, arquivando-se após com as cautelas legais. ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

3ª Publicação

Processo nº: 0004225-36.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Interditando: ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA NETO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA NETO, Brasileiro(a), filho(a) de FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA e ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA, residente e domiciliado(a) em RUA MIGUEL NASCIMENTO Nº 439, FLORIOPOLIS, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0004225-36.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS DE ALMEIDA, Brasileiro(a), Casado(a), filho(a) de MARIA DE OLIVEIRA RAMOS e FRANCISCO DE ASSIS RAMOS, residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA 223, Nº439, FLORIÓPOLIS, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LEOLINDA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 28 de março de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000392-86.2016.8.18.0135

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: L. RODRIGUES DE OLIVEIRA COMERCIO ME

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.

Prossiga-se a execução.

Sem custas nem honorários.

P.R.I

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000239-24.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: GELTECLAS EDITORA DE CATALOGOS LTDA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC, antecipando os efeitos da tutela e condenando a requerida ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). a título de danos morais acrescidos de correção monetária pelo IGPM desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, bem como determinar a exclusão do nome do autor (CNPJ da Agência) dos cadastros de inadimplentes referente a dívidas com a requerida.

Condeno o requerido nas custas e honorários advocatícios, estes em 10% do valor da condenação.

Expeça-se ofício ao SPC e SERASA determinando a exclusão do nome do autor no tocante as inscrições ordenadas pela requerida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000385-98.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL - OAB-PI 12751 A

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

DESPACHO:" Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, em nome da parteautora MARIA PEREIRA DA COSTA.Em seguida, arquivem-se.AROAZES, 16 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000039-52.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA HORTENCIA BENVINDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existênciade seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000038-67.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA HORTENCIA BENVINDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existênciade seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000037-82.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA HORTENCIA BENVINDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existênciade seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000034-30.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA PEREIRA DA SILVA LIRA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO FIN S.A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existênciade seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000033-45.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA PEREIRA DA SILVA LIRA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO FIN S.A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existênciade seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000032-60.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA PEREIRA DA SILVA LIRA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO FIN S.A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existênciade seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000031-75.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA PEREIRA DA SILVA LIRA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO FIN S.A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existênciade seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000030-90.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA PEREIRA DA SILVA LIRA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existênciade seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000029-08.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA PEREIRA DA SILVA LIRA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO FIN S/A

Advogado(s):

Vistos.Processe-se sob pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Designo o dia 11/06/2019 às 10:00 horas, para a realização deaudiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existênciade seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível, acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor)tal qual os ditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preprosição.Proceda a secretaria a citação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000019-26.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ABETIZA RIBEIRO ABADE

Advogado(s): VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCENTE O PEDIDO INCIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual deixo de condenar a parte sucumbente nas custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.