Diário da Justiça
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Publicado em 22/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000488-36.2015.8.18.0071
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ANTONIO PEREIRA MELO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240), LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)
Requerido: ROMILDO RODRIGUES DE SOUSA, ANTONILDO RODRIGUES DE SOUSA, REGINALDO RODRIGUES DE SOUSA, ADÃO RODRIGUES DE SOUSA, ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824), ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)
DESPACHO: "uma vez finalizada a instrução processual, intimem-se as partes, autor e depois os réus, em conformidade com o art. 364, §2º do CPC, para que apresentem razões finais, sucessivamente, no prazo de 15 dias".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001721-39.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL DA COSTA LIMA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar conveniente.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001297-94.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: DOMINGOS RABELO DA PAIXÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Intime-se a parte ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar conveniente.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000379-14.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUZIA MARIA DE SOUSA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BRADESCOFIN
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 86, em nome da parte requerente. Não há que se expedir de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, posto que estes não são aplicados ao rito adotado. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001687-64.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL JUSTINO ROMANO DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Dê-se baixa na distribuição, arquive-se
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000176-38.2019.8.18.0033
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI, ANTÔNIO MENDES MOURA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s): DRª DAYANNE REIS BARROS DE ARAÚJO LIMA (OAB/PI 4116)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo a DRª DAYANNE REIS BARROS DE ARAÚJO LIMA (OAB/PI 4116), para audiência de Instrução designada para dia 22/05/2019 às 11:45 horas, no Fórum Local de Piripiri/PI.Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana-Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI 17 de Abril de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-53.2018.8.18.0051
Classe: Incidente de Sanidade Mental
Autor: ERASMO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)
Réu:
Advogado(s):
Considerando a informação de que ERASMO FRANCISCO DA SILVA não compareceu à perícia médica designada (fl. 54), intime-se seu patrono para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000477-75.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Dê-se baixa na distribuição, arquive-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001716-17.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO NASCIMENTO SOARES
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Intime-se a parte ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar conveniente.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001620-02.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO PIO DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Dê-se baixa na distribuição, arquive-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001153-23.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA NAZARE RIBEIRO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Dê-se baixa na distribuição, arquive-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001579-62.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOARES SILVA
Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Vistos etc. Considerando que se encontram em pleno trâmite os trabalhos de digitalização e migração dos processos físicos ao sitema PJE nesta Comarca - e tendo em vista os termos constantes no pedido formulado pelo banco demandado, por seu advogado, protocolado por meio eletrônico acostado às fls. 85, chamo o presente feito à ordem para ordenar que estes autos sejam devidamente migrados ao referido sistema, prosseguindo-se com a intimação ao advogado do banco requerido para manifestar-se, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 17 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000555-69.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SOLIMAR DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Intime-se a parte ré, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar conveniente.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000600-73.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: AMADEU RODRIGUES BATISTA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)
Dê-se baixa na distribuição, arquive-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000699-64.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MANOEL DE SOUSA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BRADESCOFIN
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
Vistos, etc. Cumpra-se conforme determinado em sentença à Fl. 92.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001071-86.2012.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ÂNGELO PEREIRA NETO
Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE aos réus ÂNGELO PEREIRA NETO, relativamente aos fatos narrados.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001216-48.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO FELIX DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do acórdão de fls.111-112.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001327-32.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO ALVES
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Dê-se baixa na distribuição, arquive-se
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000224-60.2017.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 487, III, b do Novo Código de Processo Civil, homologo a transação das partes, em todos os seus termos trazidos na petição de fls. 156/163, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001269-29.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: DOMINGAS VIEIRA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
Dê-se baixa na distribuição, arquive-se
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000204-41.2013.8.18.0057
Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude
Autor: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI
Réu: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO
Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 9077); FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2.919)
SENTENÇA: "Ex positis, considerando o que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos articulados na peça de início. Em consequência, nos termos do art. 85, caput e §2º, do CPC, CONDENO O AUTOR ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, estes, no importe de 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, o que faço considerando a baixa complexidade e importância da causa, o lugar da prestação do serviço, o reduzido grau de zelo do profissional (revelia) e o tempo despendido no serviço. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. JAICÓS, 16 de abril de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000174-27.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do acórdão de fls.67-67v.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001749-07.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO NASCIMENTO SOARES
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800772-10.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: SAO FRANCISCO AUTO CENTER FACIL LTDA - EPP
ADVOGADO(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ISAC ARAUJO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-09.2018.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: FLAVIO DA SILVA PEREIRA, FELIPE PEREIRA NUNES DE CARVALHO
Advogado(s):
RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra os acusados, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Citem-se na forma do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta dos acusados, remetam-se os autos ao Defensor Público para oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.
GILBUÉS, 12 de abril de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS