Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002427-72.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): JOSELIA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0030331-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO, IZABELA EDLA BATISTA MOREIRA DA FONSECA MAZZA

Advogado(s): ROBERTO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 13108), BARBARA MOREIRA MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 10198)

Réu: SPE CONSTRUTORA S A CAVALCANTE LVIII LTDA

Advogado(s): LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006327-29.2015.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: JR DA S

Advogado(s): HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

Requerido: RMDE L

Advogado(s):

DESPACHO: ..... Antes da adoção de qualquer outra providência, determino a intimação do autor, via seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a cópia do titulo judicial que regulamentou o direito de visitas, nos termos informados na inicial. Cumpra-se Dra Elvira Maria O. P. M. Carvalho- Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões. Em 17/10/2017.

Processo nº 0019956-80.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Réu: ALDENIZA LIMA ARAUJO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 17 de abril de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0008478-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA ROCHA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA, IRACEMA DA SILVA CARVALHO, IRAIDES ALVES JORGE SILVA, IVONE MENDES GALIZA, JOSE RIBAMAR LIMA, JOSENILDE SILVA MATOS, MARIA DAS GRACAS LIMA OLIVEIRA, MARINALVA LIMA DE FREITAS, ROSAMARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestação de fls. 184/228, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, na forma dos arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0001241-48.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA LUZIA DA SILVA, CLAUDIA SEMIRAMES SILVA GUIMARÃES

Advogado(s): EDVALDO BELO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9064), TARCÍSIO DO VALE E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26165), EDVALDO BELO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9064)

Réu: DIEGO HENRIQUE SEPULVEDA OLIVEIRA, AILI DE OLIVEIRA MARTINS NETO, COLEGIO PRO-CAMPUS

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

DECISÃO: [...] Assim, sendo o Município de Teresina litisconsorte necessário no presente feito, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, por competência absoluta. REMETAM-SE os autos à 3ª Vara da Fazenda Pública. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000420-39.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACQUELINE MARIA CANUTO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO HENRIQUE DAS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 10135)

Réu: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI, BV FINANCEIRA S.A, ELIZABETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA, HELIO CLAUDIO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão exarada pelo oficial de justiça às fls. 57-v e requerer o que entender necessário. Cumpra-se. TERESINA, 15 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007664-53.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAU- SINPOLPI

Advogado(s): CARLOS LACERDA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10590)

Réu: .ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí SINPOLPI, qualificado nos autos, pretende a condenação do Estado do Piauí no pagamento de diferenças decorrentes do atraso na implementação do aumento instituído pela Lei Estadual nº 6.452/13 em benefício dos policiais civis do estado, bem como seus reflexos nas demais parcelas salariais percebidas. Relevante, neste momento, observar que o autor, requer a concessão do benefício da justiça gratuita, por não ter condições de arcar com eventual ônus processual. Brevemente relatados, decido. A parte autora não juntou qualquer documento que demonstre a insuficiência de seus recursos. A Súmula 481 do STJ aduz ser necessário a demonstração da insuficiência de recurso para a concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica. Vejamos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PESSOA JURÍDICA. SINDICATO. JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. NECESSIDADE. SÚMULA 481/STJ. 1. A Corte de origem dirimiu a controvérsia de forma clara e fundamentada, embora de maneira desfavorável à pretensão do recorrente. Não é possível se falar, assim, em maltrato ao art. 535, II, do Código de Processo Civil. 2. O entendimento do aresto recorrido, no sentido de que a concessão do benefício da justiça gratuita somente é possível mediante a comprovação da insuficiência de recursos, está em consonância com a jurisprudência desta Corte, sedimentada na Súmula 481/STJ, que assim dispõe: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." 3. Recurso especial conhecido em parte e não provido. (STJ - REsp: 1222770 SC 2010/0216398-3, Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: 06/06/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/06/2013). Desta forma, INDEFIRO o pedido de gratuidade judicial. Intime-se o autor, para, no prazo de 15 (quinze) dias providenciar o recolhimento dos valores devidos, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, nos termos do art. 290 c/c o art. 485, ambos do CPC. R.P.I. TERESINA, 27 de fevereiro de 2019. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017642-54.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0024739-76.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745)

Requerido: ANTONIO FONTINELES DE MELO

Advogado(s): LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0826389-52.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: VIVIANNE DE ALBUQUERQUE TAJRA COSTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804691-53.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO NALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): POLLYANA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813141-53.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIO FERNANDO DE ASSUNCAO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0016237-85.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO PEREIRA DUARTE

Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Réu: ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA: [...] Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais em favor da parte autora. Custas pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a serem pagos pela parte requerida. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.

Processo nº 0016744-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARTA CARDEAL DA SILVA

Advogado(s): FERNANDO GUILHERME ALVES DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 9910)

Réu: ITAMAR SANTIAGO, CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SANTIAGO, CARLOS ALBERTO SANTIAGO

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115), MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448)

SENTENÇA: [...] Pelo exposto, JULGO improcedente a pretensão da parte autora, ao passo que JULGO procedente o pedido da reconvenção para CONFIRMAR LIMINAR, assegurando a posse dos réus/reconvintes do bem em questão, e DECLARO a usucapião do imóvel objeto da presente ação em favor dos requeridos SR. ITAMAR SANTIAGO e CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA SANTIAGO. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a serem pagos pela parte demandante. Custas pela parte autora. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.

Processo nº 0016641-73.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGROSOY INSUMOS E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BRASILCAP CAPITALIZAÇOES S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal. CONDENO o autor ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas judiciais já recolhidas, conforme fls. 27 e 233. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0007172-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FLORENCIO FERNANDES E CIA LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Pelos fundamentos acima, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, por falta de amparo legal. Custas pela parte requerente. Honorários sucumbenciais que arbitro em 20% do valor da causa pela parte requerente. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.

Processo nº 0010198-09.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZELIA DA SILVA PINTO

Advogado(s): THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Requerido: ELPHEGO WANDERLEY DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por absoluta falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 33 e 75. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010507-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570)

Réu: HOSPITAL DE TRATAMENTO INTENSIVO-HTI

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

SENTENÇA: [...] Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à parte autora, a título de reparação por dano moral. Custas processuais pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a serem pagos pela parte demandada. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C.

Processo nº 0015297-91.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: R.DAMASIO

Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: CLARO BSE

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da autora, por absoluta falta de amparo legal, conforme o exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no valor de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais já recolhidas, conforme fls. 09/11 e 121/122. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0808929-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE MELO BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0824235-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILKA VIANA RAMALHO

ADVOGADO(s): KARLA VELOSO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807403-16.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALO XAVIER DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012233-39.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: EDILEUZA DINIZ MACEDO

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 17 de abril de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

PROCESSO Nº: 0814730-80.2017.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)
ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel]
AUTOR: MARLENE RIBEIRO SOARES
RÉU: ANDRE FELIPE CARVALHO LEITE, DILSON MARQUES FERNANDES

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, n/n, Bairro Cabral, Teresina/PI, a ação acima referenciada, proposta por MARLENE RIBEIRO SOARES em face de ANDRÉ FELIPE CARVALHO LEITE e DILSON MARQUES FERNANDES, ficando por este edital citada a parte suplicada DILSON MARQUES FERNANDES, com endereço incerto e não sabido para, querendo, apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 231, IV do CPC). E, não havendo manifestação, intimar a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer a função de curador especial e requerer o que lhe for de direito no prazo legal (art 257, IV, CPC). Ressaltando-se ainda que será aplicada sanção prevista no art.258 do CPC em caso de alegação dolosa da ocorrência das circunstâncias autorizadas para a realização da citação por edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado 03 (três) vezes no Diário da Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 dias do mês de abril de 2019 (12/04/2019). Eu,(Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana), Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

Teresina-PI, 12 de abril de 2019
Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina