Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013544-60.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NEO(OAB/PIAUÍ Nº 2212000), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), MARIA GABRIELA SILVA PORTELA(OAB/MARANHÃO Nº 5741)

Executado(a): LEILA CRISTIANE VIANA VIEIRA MELO

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0007501-78.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: IVONEYDE DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s):

DESPACHOVistos, etc.A parte Requerente foi intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça queinformou não ter localizado a Requerida no endereço indicado na inicial.Em resposta, peticionou requerendo a realização de penhora on line através do sistemaBACENJUD.Destaca-se porém, que os presentes autos versam sobre ação monitória, necessitando que haja,primeiro, a conversão do mandado monitório em mandado executivo e, para só então, praticar os atosexecutórios.Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora on line.Intime-se o Autor, por seu advogado, para informar novo endereço do Réu, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0021114-29.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, REGINALDO MOURA DOS SANTOS

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Réu:

Advogado(s):

Vistos.

INDEFIRO o pleito contido no teor do PPE acostado aos autos à fl. 81 uma vez que não se enquadra na hipótese prevista no artigo 313, VI do CPC. Ademais, a legislação especial de regência sobre o tema, faculta à parte interessada diligência que pode ser efetuada caso o bem não seja encontrado.

Prossiga-se.

INTIME-SE a parte autora para requerer o que lhe aprouver.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0009029-16.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: LINDOMAR DE MACEDO SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los procedentes, determinando aretratação da decisão e consequente prosseguimento do feito.A fim de dar andamento ao processo, determino a abertura de prazo de 15 dias para que a parteautora se manifeste sobre a contestação.Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0019226-30.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: VALDENICE MARINHO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos.

INDEFIRO o pleiteado através do PPE à fl.117 uma vez que o bem alienado está apreendido, conforme se extrai do ofício remetido a este juízo e localizado no pátio da 30ª Delegacia de Polícia. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que lhe entender de direito.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0018735-57.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARCIO ROGERIO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Usucapido: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0019478-96.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 9259)

Requerido: ASA BRANCA LTDA, ANA CORDEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Vistos.

Na forma do art. 1.022, §2º do CPC, intime-se a parte embargada na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

PROCESSO Nº: 0805961-15.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ANDREA CARVALHO DE FRANCA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN PIAUÍ

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

Processo nº 0023996-66.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LEITE DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6985)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para contrarrazoar o recurso de apelação apresentado no prazo legal.

Processo nº 0010664-90.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: SELMINHA BARBOSA BERNARDES

Advogado(s): ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15141)

Executado(a): R.R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015844-29.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FLORENCIO CAVALCANTE

Réu: PORTOCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 11/02/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 17 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0002752-81.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ALEXANDRE JORGE DE O. TORRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) tendo em vista certidão de fls. 93, a parte autora atraves de seu advogado, para informar o CPF correto do réu, para fins de pesquisa no SIEL e no INFOJUD, no prazo de 5 dias. TERESINA, 17 de abril de 2019 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

PROCESSO Nº: 0013997-94.2010.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ITANALIA FERNANDA GALENO DE MELO; INTERESSADO: FRANCISCO BEZERRA DE MELO FILHO

ADVOGADO(s): JOSE POLICARPO DE MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0806163-26.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO VICTOR BACELAR MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SOINHO; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814848-22.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILDA MARIA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700148-96.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): JULIO CESAR DE FREITAS COSTA GOMES (Genitora: Marya de Freitas Costas)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 21/5/2019 às 9:15 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade".

PROCESSO Nº: 0812197-17.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

POLO PASSIVO: RÉU: GENIVALDO PAES LANDIM SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010709-70.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CHAPADINHA SUL

Advogado(s):

DESPACHO: Abra-se vista dos autos aos novos patronos da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Processo nº 0023453-73.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)

Requerido: BANCO GENERAL MOTORS S/A

Advogado(s):

DESPACHOVistos.Compulsando os autos, verifica-se que o Autor faleceu no dia 31/07/2008, tendo a inventarianteapresentado habilitação nos autos em 16/03/2009 (fls. 314) sem que fosse decidida a sucessão do Autor.Por tal razão, chamo o feito à ordem e converto o processo em diligência a fim de se processar ahabilitação dos herdeiros do Autor.Recebo o pedido de habilitação de fls. 314 e determino a intimação do Requerido, por seuprocurador constituído nos autos, para se pronunciar sobre o pleito formulado, no prazo de 5 (cinco) dias.Expedientes necessários

Processo nº 0006518-74.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: N. R. R. C.

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: G. A. L. B.

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Intime-se o advogado MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO (OAB-PI Nº 5.935), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar interesse no feito, sob pena de arquivamento dos autos.

Processo nº 0025076-41.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LUIS GONZAGA MOREIRA FILHO

Advogado(s):

DESPACHOVistos, etc.Compulsando os autos, verifica-se que foi determinada a busca e apreensão do veículo,entretanto, não há certidão do oficial de justiça informando se a apreensão do bem foi realizada.Tratando-se de informação indispensável ao andamento do feito, determino ao cartório quelocalize o mandado de busca e apreensão bem como a certidão do oficial de justiça e junte-os aos presentesautos.Após, retornem-me os autos conclusos.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0014795-75.1998.8.18.0140

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: JOAO FERREIRA DA SILVA, BEATRIZ ISIDORO SILVA

Advogado(s): MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 3962), MARIA BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3962), JOÃO JOSÉ BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1179)

Arrolado: MARIA ISABEL DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o advogado JOÃO JOSÉ BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1179), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar interesse no feito, sob pena de novo arquivamento dos autos.

Processo nº 0006092-09.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11306), MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293)

Requerido: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para se manifestarem sobre os cálculos. TERESINA, 17 de abril de 2019

Processo nº 0024009-70.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO ODORICO DE OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - Dispositivo Final

3.1. Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público,

decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de RAIMUNDO NONATO ODORICO DE

OLIVEIRA JÚNIOR pela prescrição da pretensão punitiva e a EXTINÇÃO DA

PUNIBILIDADE do acusado FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO pela morte do agente, na

forma do 107, IV, do Código Penal.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Comunique-se a vítima ROBERTO RUBENS CARVALHO MENESES, nos

termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Caso a mesma não seja intimada

pessoalmente, após esgotadas todas as possibilidade legais, publique-se Edital, com prazo

de 15 dias, conforme o art. 370, combinado com o art. 361, ambos do Código de Processo

Penal.

4.2. Dou esta por publicada com a entrega dos autos em Secretaria.

Processo nº 0029530-64.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA MARIA DA SILVA MORAIS ARAUJO

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Vistos.

DEFIRO o pleiteado através do PPE acostado aos autos à fl. 535, EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor de ANTONIA MARIA DA SILVA MORAIS ARAUJO, na forma determinada na sentença proferida nos autos.

Após, CUMPRA-SE in totum o despacho proferido à fl. 530.