Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006171-12.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA, B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: GEDEÃO MARTINS DE LIMA

Advogado(s): RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6381)

Vistos.

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo acostado aos autos às fls. 80-85, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Honorários na forma estabelecida no acordo. Sem custas, na forma do art. 90,§3º do CPC.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

Processo nº 0000648-14.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA RIBEIRO SILVA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0013384-45.2008.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: LEONCIO DOS SANTOS PAIVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu LEONCIO DOS SANTOS PAIVA brasileiro, natural de Teresina-PI, funcionário público, RG 2823330, CPF 057.816.563-59, filho de genésio Sousa paiva e Domingas dos Santos Ribeiro, residente em lugar incerto e não sabido para comparecer, à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0013384-45.2008.8.18.0140, designada para o dia 08 de 05 de 2019, às 8 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de abril de 2019 (17/04/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023089-23.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, JOAO VICTOR GONÇALVES DE ABREU

Advogado(s):

Indiciado: ISAIAS GONÇALVES RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal condenando o réu ISAÍAS GONÇALVES RODRIGUES, na prática do crime capitulado no art. 65, do Decreto-Lei n° 3.688/41, à pena de 15 (quinze) dias de prisão a ser cumprida inicialmente em regime aberto. Converto a pena privativa de liberdade do sentenciado em 01 (uma) pena restritiva de direito, a ser designada pelo Juízo das Execuções Penais desta Comarca. O sentenciado poderá apelar em liberdade. Sem custas, posto que o apenado foi assistido pela Defensoria Pública Estadual. P.R.I.C. Teresina (PI), 17 de abril de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

Processo nº 0015575-82.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCISCO JOSE ALVES

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora, na forma do art. 90, CPC. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

DA RECONVENÇÃO

O réu deverá, no prazo de 15(quinze) dias recolher as custas devidas da petição reconvencional (Lei 6.920/2016 - código nº 2 da tabela de custas), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0004994-71.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): SILVANIA MARIA LUZ LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12124), AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Réu: JOSÉ AGAMENON DE MORAIS SANTOS

Advogado(s): MARCELO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4926)

DESPACHOVistos, etc.A situação dos autos não se insere nas hipóteses previstas no artigo 189 do Código de ProcessoCivil, devendo prevalecer o princípio constitucional da publicidade dos atos jurisdicionais sobre o interesseparticular de manter em sigilo os elementos dos presentes autos. Assim, indefiro o pedido de segredo de justiça.Quanto ao pedido de depósitodas parcelas de janeiro/2019 e fevereiro/2019, verifico que o prazopara pagamento já passou, razão pela qual a mudança na conta para depósito só é permitida se o Requeridoainda não tiver depositado os valores devidos na conta bancária indicada no termo de acordo.Deste modo, intime-se a Autora, por seu advogado, para informar se o Requerido já efetuou opagamento das parcelas referentes aos meses de janeiro/2019 e fevereiro/2019, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivamento do feito.Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0008360-65.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CLAUDILENE DE SOUSA SOARES

Advogado(s): FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

Impetrado: FUNDAÇAO CAJUINA, WALTER CUNHA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, doNCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800770-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GERVASIO LEOPOLDO ALVES NETO

ADVOGADO(s): FLORENCIO RIBEIRO PAZ NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800770-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GERVASIO LEOPOLDO ALVES NETO

ADVOGADO(s): FLORENCIO RIBEIRO PAZ NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0808897-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GILSON BATISTA VITORIA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0024777-54.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUZIA ALVES DA CUNHA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA; INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028527-30.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Réu: ELINALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): GIANLUCA SANTOS DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12370), ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 17992)

DESPACHO: A fim de apresentar os memorias, nos autos do processo acima referenciado

Processo nº 0022856-89.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA NEGREIROS

Advogado(s):

DA EMENDA À INICIAL

Nessa esteira, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar os vícios apresentados, sob pena de indeferimento da petição inicial e julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0029759-77.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DANIEL JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0009595-62.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: CHARLES REIS DE JESUS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Vistos.

INDEFIRO o pleiteado através do petitório retro acostado. Não há imposição legal para intimação do requerido atualizar seu endereço se este não o faz por sua livre vontade, interpretação esta extraída do art. 77, V c/c art. 274, paragráfo único do CPC.

INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que lhe entender de direito.

CUMPRA-SE

Processo nº 0019105-12.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TATIANA LEITE DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793)

Requerido: JOALHERIA RUBI

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

DESPACHOVistos.Compulsando os autos, verifica-se que foi deferida a oitiva da funcionária da empresa Ré, Sra.Rejane.Ressalta-se, porém, que não se identificou intimação da mesma para o ato, apenas foi registradoem audiência que, embora a testemunha tivesse sido comunicada pela parte Requerida da data da audiência, amesma não compareceu.Entendo que a oitiva da testemunha arrolada é necessária para melhor esclarecimento dos fatos,razão pela qual chamo o feito à ordem e converto o processo em diligênciaDESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/05/2019, às 11:30, a serrealizada na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.A testemunha, Sra. Rejane, gerente da Requerida, deverá ser intimadas/informadas do dia,hora e local da audiência designada pelo Advogado da Requerida, uma vez a mesma é funcionária daempresa, dispensando-se a intimação deste Juízo, conforme disposto no art. 455 do CPC.Assim, de acordo com a norma processual elencada, deverá a Requerida juntar aos autos, comantecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e docomprovante de recebimento, bem como informar a qualificação completa da testemunha.Considerando a petição de protocolo eletrônico nº 0019105-12.2007.8.18.0140.5001 e a intençãoda parte Ré em transigir, consigno que antes da audiência de instrução será proposta a conciliação entre aspartes.Intimem-se as partes, por seus advogados, para os devidos fins.Cumpra-se

Processo nº 0000567-31.2017.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: SELMINHA BARBOSA BERNARDES

Advogado(s): ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15141)

Réu: R. R. CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0017422-22.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULINE SIMONE DE OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103)

Réu: FACULDADE DE SAUDE, CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS DO PIAUI - UNINOVAFAPI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

SENTENÇA:

Vistos, etc.

Trata-se de Ação ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR DE

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por PAULINE SIMONE DE OLIVEIRA CASTRO, em desfavor do CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNINOVAFAPI, todos devidamente qualificados na inicial.

Decisão concedendo a tutela de urgência, para que a Instituição de Ensino Superior renove a matrícula da autora(fls. 58/59).

Despacho de fls. 62 retificou parte final da decisão inicial, para nominar as matérias do estágio supervisionado a que a requerente será matriculada e o arbitramento da multa, acaso descumprida a decisão.

A requerida apresentou contestação nos autos.

Diligenciado, o autor não apresentou réplica, ato ordinatório(fls. 81 e 82)

Despacho determinando a realização de audiência de conciliação(fls. 83).

Designada para o dia 05/12/19, às 10;00 h.

Na data aprazada para a conciliação, as partes requereram a extinção do processo, sem resolução do mérito, tendo em vista a perda do objeto.

É O RELATO DO NECESSÁRIO. DECIDO.

É cediço que o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação jurisdicional, e, em relação a esta última, deve ser examinado em concreto. Inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento do presente feito.

Diante do exposto, reconhecendo a superveniente perda de objeto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VI e seu § 3.o, do NCPC.

Custas finais pela requerente.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

TERESINA, 16 de abril de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0007300-33.2005.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTARES VEICULOS LTDA

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

O Dr. DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTARES VEICULOS LTDA em face de FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 9069996, CPF Nº 676.784.918-91, com endereço no Conj. José de Almeida, Quadra H, Casa-16, Bairro São Luis, em Campo Maior/Pi, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução movida pela ANTARES VEICULOS LTDA, ou nomear bens à penhora, oferecendo embargos querendo no prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e uma vez em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, com intervalo de 15(quinze) dias entre uma publicação e outra, para que a parte executada, em 15(quinze) dias, ofereça resposta. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de abril de 2019 (17/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0807857-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARLOS ALCANTARA SANTIAGO

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802215-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIENE MARIA DE OLIVEIRA TORRES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807979-09.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TALLEYRAND JOSE FONTELES PINHEIRO FILHO

ADVOGADO(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808151-48.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIOLA LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019591-16.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DUTRA RIBEIRO FILHO, MARCÍLIA RIBEIRO LOPES DUTRA

Advogado(s): RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9098)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189), ANA LÚCIA ANTINOLFI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 25812)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

ANALISTA JUDICIAL - 410030-1

Processo nº 0028868-56.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA ELIZABETE DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568