Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002193-27.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA ALDA FERREIRA LIMA

Advogado(s): JULIANA FRANCO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16662)

ANTE AO EXPOSTO, concedo a liminar de busca e apreensão requerida e determino aexpedição do mandado respectivo, devendo o bem ser imediatamente depositado sob responsabilidade de quemo autor indicar.Desde logo fica autorizada a solicitação de auxílio policial, inclusive para arrombamento erompimento de obstáculos, se contatada a necessidade e utilizando-se dos meios com moderação.Considerando a apresentação espontânea de defesa, oportunizo ao Requerido um prazo parapagamento da dívida pendente no prazo de 05 dias, segundo valores apresentados pelo credor fiduciário nainicial, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valorda causa, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, fincando advertido que se neste prazo não forrealizada a purgação da mora, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem será consolidada no patrimôniodo credor fiduciário.Para o caso de pagamento imediato, fixo os honorários em valor equivalente a 10% (dez porcento) do valor do débito.Cumpra-se na forma da lei.Após, voltem-me conclusos

Processo nº 0010095-31.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Vistos.

Considerando a certidão exarada pela serventia judicial à fl. 176, INTIME-SE a parte autora por via postal para o cumprimento do já determinado na última parte do despacho proferido à fl. 165, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art.485, III do CPC. CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0805991-50.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO RIBAMAR ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI; IMPETRADO: DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0826027-50.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RITA GOMES DO LIVRAMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI; IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819815-13.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO

ADVOGADO(s): STENIO FARIAS MARINHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANA DEBORA PEREIRA VALLE VIANA; INVENTARIADO: ESPEDITO MARTINS VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813740-55.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ CARLOS VIEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0020995-44.2011.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARINALVA DE OLIVIERA

Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Consignado: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTOS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora parapromover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002136-33.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: ANGELO DIÓGENES DE SOUZA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes e seus advogados para comparecerem à audiência designada para o dia 02/05/2019, as 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª vara criminal de Teresina/PI.

Processo nº 0002845-69.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Executado(a): JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO FILHO, ADELIA MARIA DE CARVALHO GONCALVES RODRIGUES, PAULO ROBERTO EVELIN RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora parapromover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0010362-47.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: GENÉSIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na formaestabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônicoPje, com distribuição por depêndencia a este juízo.Arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0020785-95.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: EVANDRO BEZERRA LIMA FILHO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHOVistos, etc.Considerando a ausência de cumprimento voluntário da sentença, conforme certidão de fls. 84,intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, no prazo de15 (quinze) dias.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0015491-62.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ ALVES NETO & CIA LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÃO S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHOVistos, etc.Homologo os cálculos de fls. 164.Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora já recebeu alvará para levantamento daquantia de R$ 7.755,00 (sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais), a qual já havia sido depositadajudicialmente, conforme documento de fls. 167.Assim, intime-se o Executado, por seu advogado, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias,o pagamento do valor residual de R$1.012,90 (mil e doze reais e noventa centavos) identificado nos cálculos defls. 164.Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700145-44.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): JOSERALDO DE SOUSA SANTOS (Genitora: Albetiza Chaves de Sousa Santos)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 28/5/2019 às 9:45 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade".

Processo nº 0004954-60.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMA S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: JAILTON FERREIRA VALE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista constar na incial o mesmo endereço informado pelo INFOJUD e SIEL manifeste-se a parte autora interresse no feito, no prazo de 05 dias. TERESINA, 17 de abril de 2019 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Processo nº 0003437-30.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): SIGISFREDO HOEPERS(OAB/SANTA CATARINA Nº 7478)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0021269-66.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: MARIA DIVINA BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

PROCESSO Nº: 0807579-29.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DENISE MARQUES COSTA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005157-95.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), THALES JERICO PONTE(OAB/PIAUÍ Nº 16241), WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), MARILIA DIAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16412)

Requerido: JOSE MARIA OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Vistos.

INTIME-SE a parte exequente na pessoa de seu patrono constituído através do PPE acostado à fl. 105 para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre o teor da certidão exarada pelo oficial de justiça à fl. 102-v, requerendo o que lhe aprouver para o prosseguimento frutífero desta ação executiva.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0003088-17.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: AULIRIO VIANA MEDEIROS NETO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), IZABELLA RAMOS DE MORAIS MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8504)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento,ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0001575-43.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217)

Requerido: ENILTON SALES TAUMATURGO

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0026180-87.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fundamento no art.303, §2º do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de apresentar a emenda à inicial.Condeno o autor no pagamento de custas, ficando a cobrança suspensa em razão dodeferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.Condeno o autor no pagamento de honorários de sucumbência em favor da parte ré em R$500,00 (quinhentos reais).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0010369-68.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: REGINA MARIA DA SILVA TERTO, MARCIA CINTIA DA SILVA TERTO, MARA REJANY DA SILVA TERTO NARCIZO, FRANCISCO MARCIO DA SILVA TERTO, IBERNON DA SILVA TERTO, MAURA REGIA TERTO GUIMARAES, JOAO KENNEDY DA SILVA TERTO

Advogado(s): PEDRO PAULO DOS SANTOS NEVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11829), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Inventariado: RAIMUNDA SAMPAIO DA SILVA (FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se sobre o teor da petição de fs. 130/131, dizer as partes adversas, via seus advogados, e a inventariante por mandado, para, querendo, se manifestarem no prazo de lei.

Processo nº 0025228-11.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ GRIGORIO CHAVES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fundamento no art.303, §2º do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de apresentar a emenda à inicial.Condeno o autor no pagamento de custas, ficando a cobrança suspensa em razão dodeferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.Condeno o autor no pagamento de honorários de sucumbência em favor da parte ré em R$500,00 (quinhentos reais).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0023909-76.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0008507-81.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Requerido: MARLY ALVES GALVA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

DA EMENDA À INICIAL

Nessa esteira, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar os vícios apresentados, sob pena de indeferimento da petição inicial e julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC.

CUMPRA-SE.