Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800482-71.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOUREZA CORREIA SOUZA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002687-51.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZULEIDE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, rejeito a preliminar e confirmando em parte a tutela provisória, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para determinar que o requerido se abstenha em interromper/suspender o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do requerente, em caso de eventual inadimplência no pagamento da dívida relativa à recuperação de consumo não faturada que seja anterior a 90 dias da data da inspeção, na fatura de energia elétrica referente ao processo administrativo de recuperação de consumo. Considerando que o requerido sucumbiu em parte mínima do pedido, as custas processuais e honorários advocatícios devem ser suportados por inteiro pelo requerente (art. art. 86, parágrafo único, CPC). Condeno o requerente nas custas do processo e a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, este fixado no importe de 10% do valor da causa (art. 85, §§ 1º e 2º do CPC), os quais ficam isentos de cobrança em razão da justiça gratuita, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a contar da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98, §§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de estilo, arquivem-se

Processo nº 0000992-80.2006.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE JESUS CANDEIRA MENDES

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Executado(a): JOAO ERNESTO ARARIPE FILHO, JOAO ERNESTO ARARIPE

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Intime-se o executado por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias jutar aos autos documentos que comprovem as alegações de fls.108/109.

Processo nº 0000462-96.2013.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA

Advogado(s): FERNANDA FRANCO BRUCK CHAVES(OAB/SÃO PAULO Nº 140964), PRIMO ALDRIGUE JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 234569), LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 330772)

Réu: CLÁUDIO JOÃO GORGEN, CHARLES THARCY STURMER

Advogado(s): DANIEL MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120/99)

DESPACHO

R.h.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça informando a falta de citação de CLÁUDIO JOÃO GORGEN, às fls. __, juntada em 12/04/2019.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 12 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000277-68.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AZÉLIA DE SOUSA MIRANDA MORAIS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos os documentos pessoais da requerente (R.G, C.P.F, ou C.N.H).

Processo nº 0000725-47.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AGNELO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se os advogados, Dr. Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez OAB/PI nº7048 e Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23255 para ficarem cientes do teor do despacho a seguir transcrito: "Concedo o benefício da justiça gratuita. O recurso é tempestivo e dispensado o preparo em razão da concessão do benefício da justiça gratuita. Não houve antecipação de tutela na sentença, razão pela qual o recurso é recebido em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se as partes desta decisão. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para o exercício do duplo grau com os expedientes necessários. Itaueira, 02 de abril de 2019.Ronaldo Paiva Nunes Marreiros.Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2019.Eu, Thalyta Cristiane Nunes da Silva, Assessora de Magistrado, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001289-05.2016.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 330772)

Réu: ELMAR LEITAO DE CARVALHO, JEOVANA ESTRELA LEITÃO DE CARVALHO, LUIZ LOBO COSTA

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

DECISÃO

Isto posto, intimem-se as partes para realizarem o depósito da verba honorária no prazo de 05 (cinco) dias.

BOM JESUS, 15 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000645-43.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C DANOS MATERIAS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por MARIA FERNANDES DOS SANTOS, brasileira, Trabalhadora Rural, portador(a) do CPF nº 864.320.873-68, inscrito (a) no RG n° 66701866 SSP-PI, residente e domiciliado (a) no Localidade Veredinha, s/n, nesta comarca, em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC), pessoa jurídica de direito privado, inscrição no CNPJ n° 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, Osasco - SP. Relata a parte autora que não firmou nenhum contrato com a parte ré e vem sofrendo descontos mensais na importância pecuniária dos proventos de sua aposentadoria, em virtude dos contratos sob o n° 66701866, importâncias estas em benefício da parte ré. Relata a parte autora que sofreu danos morais ao saber da realização de tais descontos em seus proventos, em razão dos mesmos serem de pequeno valor e utilizado para sua própria subsistência, em razão do exposto, requereu da parte autora que fosse a parte ré condenada a devolver em dobro a importância já recebida da parte autora, e ainda condenada no pagamento de importância em razão dos danos causados. Designada a audiência de tentativa de conciliação, não houve conciliação, fls. 41. A parte ré apresentou contestação via peticionamento eletrônico de n° 0000645-43.2017.8.18.0037.5002, oportunidade em que requereu a improcedência das ações, por entender que o contrato foi celebrado cumprindo as suas formalidades legais. Analisando os autos, verifica-se que a parte ré não fez juntar aos autos, contrato citado na inicial, deixando também de apresentar a TED. Entendo, que a parte autora sofreu danos morais ao saber dos descontos de importância pecuniária dos seus proventos em benefício da parte ré, que são de relevância para seu sustento. Indefiro o pedido de designação de audiência de Instrução e Julgamento, em razão dos autos ensejarem o julgamento antecipado da lide, conforme Art. 355, I do Código de Processo Civil. Documento assinado eletronicamente por NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a), em 16/04/2019, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. INDEFIRO O PEDIDO formulado preliminarmente da inépcia da inicial, em razão da mesma preencher as formalidades legais conforme art. 319 e seguintes do Código de Processo Civil. Quanto a preliminar que alegada em relação à conexão, INDEFIRO A MESMA, uma vez que se trata de números de contratos diferentes do discutido na inicial. INDEFIRO o pedido formulado pela parte ré em relação a condenação da parte autora por litigância de má-fé, por entender a inexistência desta, em razão, da comprovação das alegações feitas pela parte autora depender de documentos geralmente trazidos aos autos pela parte ré. INDEFIRO O PEDIDO formulado preliminarmente, alegando a incompetência e aplicação do rito seguindo os juizados especiais cíveis, em razão do valor da causa ser inferior a 40(quarenta) salários mínimos, e a parte autora poder optar entre o Juizado Especial e a Justiça Comum, conforme Enunciado 01 do FONAJE. INDEFIRO o pedido contraposto formulado na contestação com o número de protocolo eletrônico 0000645-43.2017.8.18.0037.5002 em relação a compensação da importância paga pela parte ré em caso de condenação, por ausência de prova do alegado. Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para DECLARAR a nulidade da relação jurídica citada na inicial e CONDENAR a parte ré a devolver para a parte autora o valor das importâncias desta recebidas, corrigidas monetariamente a partir da data do desconto de cada parcela atualizada com juro de 1% (um por cento) ao mês, de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Deixo de condenar a repetição em dobro, em virtude da ausência de provas de má-fé da parte ré. Condeno, ainda, a ré a pagar o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais para a parte autora, por entender que a parte autora sofreu danos morais ao saber dos descontos feitos indevidamente da importância de seus parcos proventos que lhe garantem a subsistência, atualizado monetariamente a partir da data da presente sentença, com juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso, conforme sumula n° 54 do Superior Tribunal de Justiça (da data do espelho do histórico do INSS), de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o que faço nos termos do art. 36 e seguintes da Lei 9.099/95 e art. 487, inciso I, letra A, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0002208-58.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000023-24.2000.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO PETRONÍLIO DOS ANJOS (MIRÓIA), ANTÔNIO OSVALDO DE MORAES MELO

Advogado(s): ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), JOSE ROBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2285)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se o requerente para fins de fazer juntada aos autos o seu CPF, visto que é necessáriopara realizar o bloqueio via BACENJUD

Processo nº 0000414-38.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO JOSÉ VELOSO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO CIFRA

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intima-se da sentença:

Assim sendo, HOMOLOGO a transação apresentada em conjunto disposta em petição eletrônica e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

P. R. I.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000695-41.2013.8.18.0027

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL - PROCURADORA DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 269395)

Desapropriado: ESPÓLIO DE SIMÁRIO DA CUN HA NOGUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o ESPÓLIO DE SIMÁRIO DA CUNHA NOGUEIRA, representado pela herdeira viúva, a Sra. MARIA LAURINDA ELVAS NOGUEIRA, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações prestadas pelo Banco do Brasil (fl. 108), sob pena de extinção, e/ou requerer o que de direito. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, juiz de direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000414-70.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA DE ANDRADE BATISTA

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Intima a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no presente feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000643-41.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CAMILO FERREIRA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, julgo improcedente os embargos aforados, mantendo integralmente o decisum de fls. 162/163, em razão dos motivos já esposados. "

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0800288-86.2019.8.18.0028, tendo como USUCAPIENTE: MARIA JOSÉ PEREIRA DE SÁ, de um imóvel Usucapiendo localizado na Rua Projetada, atualmente Rua Raimunda Carminha de Jesus, bairro Planalto Bela Vista, nº 1199, Floriano - PI, inicia-se a descrição deste perímetro no P-01 medindo 23,00m (vinte e três metros), confrontando-se com a Rua Projetada ao Leste, até o P-02, a partir deste passa a medir 54,00m (cinquenta e quatro metros), confrontando-se com Patrimônio Municipal ao Norte até o P-03, a partir deste passa a medir 22,00m (vinte e dois metros), confrontando-se com a Rua Projetada ao Oeste até o P-04, a partir deste passa a medir 54,00m (cinquenta e quatro metros), confrontando-se com Josefa Maria Barros ao Sul até o P-01, finalizando o caminhamento, ficando por este edital citado Réus em lugar incerto e eventuais interessados para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 4345783 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2019 (16/04/2019). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara.

PROCESSO Nº: 0800484-41.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUZIA ALVES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800300-59.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800300-59.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800485-26.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUZIA ALVES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800486-11.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUZIA ALVES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800391-78.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAXSWELL BRITO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-73.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIR DA CUNHA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800357-06.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RENATO BATISTA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800361-43.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO FREIRE DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800783-18.2019.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO EDILSON DE SOUSA; IMPETRANTE: LIA MARIA DE MELO SOUSA

ADVOGADO(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA