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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001017-69.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOMAR RODRIGUES DA SILVA COSTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de abril de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001283-27.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCA PEREIRA DE ABREU, E. L. DE A., F. L. DE A.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO LOURO DA SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001212-25.2013.8.18.0034

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA DA CRUZ DE SOUSA SILVA, CLARA LARISSA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RICARDO DE JESUS SOUSA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000358-92.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILNAR VIEIRA DA SILVA SOUZA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DECISÃO - Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. A Autora iniciou o procedimento de cumprimento de sentença no PJe nº 0800273-24.2019.8.18.0059. Assim, proceda com o arquivamento do presente processo. Determino que a Secretária do Juizo, junto nos autos do PJE nº 0800273-24.2019.8.18.0059, as petições apresentada no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-92.2009.8.18.0059.5002 Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. LUIS CORREIA, 11 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001089-06.2008.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO, LUISA ANDREIA DE SOUSA

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Dr. JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/05/2019, às 10h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana. Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000106-21.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVONETE BARROS ARAÚJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

DESPACHO - Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Assim, proceda com o arquivamento do presente processo. Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. LUIS CORREIA, 11 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000759-91.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIO JUNIOR ELIAS DE FREITAS

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO - Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Assim, proceda com o arquivamento do presente processo. Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. LUIS CORREIA, 11 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000729-56.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS ANDRÉ PEREIRA VERAS

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): THAYSE AUGUSTA DE CARVALHO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8052)

DESPACHO - Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Assim, proceda com o arquivamento do presente processo. Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. LUIS CORREIA, 11 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000733-93.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA BARRETO CUNHA RODRIGUES

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511)

DECISÃO - Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Assim, proceda com o arquivamento do presente processo. Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. LUIS CORREIA, 11 de abril de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002514-90.2016.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Representado: ANTONIO CLEITON COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...O exame do interesse de agir, no caso, leva à recomendação do não dispêndio de recursos numa ação fadada ao destino descrito, aliviando-se o Poder Judiciário da carga de um processo com prognósticos visíveis de resultado estéril e anódino(insignificante). Assim, merece o feito ser extinto, por esvaziado o seu objeto, declaro extinto o feito sem resolução de mérito, restando prejudicado o exame do mérito da representação. Sejam realizadas as comunicações de praxe. P.R.I, arquivando-se posteriormente os autos..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000933-97.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MOREIRA REIS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de abril de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001038-74.2017.8.18.0034

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: RAIMUNDO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

Réu:

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de abril de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000245-38.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VALERIA DA SILVA LEAL

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de abril de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000051-72.2016.8.18.0034

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LAURILENE COSTA FERREIRA - ME

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Requerido: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de abril de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0002105-67.2014.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCIANO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): BRUNO COELHO FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9959)

Considerando a convocação deste Magistrado para curso na EJUD, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2019, às 09:00 horas.

Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0001445-73.2014.8.18.0135

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE NETO FRANÇA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando a convocação deste Magistrado para curso na EJUD, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2019, às 10:00 horas.

Intimações e expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001127-82.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALEX ALVES NOGUEIRA, FRANCISCO MAZZA DE ARAUJO JUNIOR, FRANCISCO TIAGO DE MESQUITA, ALEXSANDRO EVANGELISTA DA SILVA, EDUARDO DE CARVALHO SÁ, GILBERTO MORAIS MAGALHAES, MARCIO SANTOS SOUZA, VAGNER DE JESUS COSTA, GENICLECIO DOS SANTOS BRITO, VANDERLEI SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), PAULO SERGIO RIPARDO(OAB/CEARÁ Nº 16291), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), PAULO SERGIO RIPARDO(OAB/CEARÁ Nº 16291), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 16 de maio de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 12.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000032-03.2016.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)

Indiciado: MANOEL CONSTANCIO DE SOUSA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Designo audiência admonitória para a data de 16 de MAIO DE 2019 as 11:45horas, a realizar-se na sala das audiências do Fórum local.

Por tratar-se de réu condenado, determino que seja efetuada a devida inscrição por antecedentes criminais.

Intime-se

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 08 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001509-43.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), FRANCISCO DAVID QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7575), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

SENTENÇA: intimar a defesa da sentença extinta às fls. 91/92 dos autos.

Processo nº 0000076-90.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA AUGUSTA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001509-43.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Não havendo preliminares, passo ao mérito da questão. De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade. Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostasn durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu CARLOS ANTONIO DOS SANTOS..."

Processo nº 0001301-09.2017.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA FIDELIS DO NASCIMENTO CAVALCANTE

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Interditando: GERALDO FIDELIS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000222-05.2011.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: F. DE F. G. F., F. DA G. G. R., K. R. G. F.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCIONEIDE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 12 de abril de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

PROCESSO Nº: 0800047-75.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800071-06.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS OTAVIANO SOARES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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