Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000715-80.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação . SIMÕES, 15 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000260-81.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNO DOS REIS LIRA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação . SIMÕES, 15 de abril de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000033-95.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WASHINGTON NETO DE SÁ

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Objeto: intimação da defesa para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais na forma de momoriais.

DESPACHO: Destarte, foi pelo MM Juiz proferido o seguinte despacho: "Vistos, dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações finais em forma de memórias, em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.. Expedientes Necessários. Cumpra-se" Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0800873-32.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA LIMA DA SILVA PASSOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801107-14.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DE BOM CONSELHO

ADVOGADO(s): THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800779-84.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803177-38.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EMANUELLY KETLYN SOUSA FONTENELE; REQUERENTE: SOPHIA SOUSA FONTENELE; REQUERENTE: NATALICE SOUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002209-74.2014.8.18.0033

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCO GABRIEL DE SOUZA SILVA, GABRIELA CRISTINA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FAUSTO FERNANDO DA SILVA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

" (...) Ante ao exposto, face ao descumprimento pela parte autora do dever de informar ao juízo a sua mudança de endereço, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art.. 485, III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Piripiri -PI, 25 de janeiro de 2018.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Juiza de Direito respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Piripiri. (...)".

Processo nº 0000177-28.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILY DA SILVA BRITO

Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº ), GERSON HENRIQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Dito isso, observe a Secretaria os seguintes procedimentos: 1) Certifique a respeito da existência de decisão exarada pela segunda instância, colacionando-a aos autos, caso existente, devendo as partes serem intimadas a requerem o que de direito, apenas nesta hipótese. 2) Caso ainda não tenha sido resolvida a questão no 2º grau, ARQUIVEM-SE os autos, SEM baixa na distribuição, até que a questão seja resolvida no 2º grau, com a devolução da matéria a este magistrado, procedendo-se a intimação das partes, quanto ao feito. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000238-77.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENILSON DA SILVA HOLANDA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0800103-39.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.G.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800332-96.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDO CARDOSO SALES

ADVOGADO(s): JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO,MARCELO AZEVEDO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800553-16.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ELIZETE SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803273-53.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANNY KAROLYNE PORTELA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800896-46.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JANAINA RUFINA DOS SANTOS; AUTOR: FRANCISCO ALVARO DOS SANTOS NASCIMENTO; AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800662-39.2018.8.18.0028

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE CAMILO DE MOURA FE

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE NUNES DE ALMEIDA NETO; REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DA MOTA ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004247-31.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: HENDY PAULA SOUSA MACHADO

Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)

Inventariado: JOSE ALVES MACHADO

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001213-77.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: REBECA ANTONELA SOARES OLIVEIRA LIMA, IVONETE SOARES OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: RAFAEL COSTA LIMA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002074-34.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003618-57.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA LUCIA NASCIMENTO DE SOUSA, ALANA SOUSA DA CRUZ, ALAN CARLOS SOUSA DA CRUZ, ANA BEATRIZ SOUSA DA CRUZ

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: ALAN NUNES DA CRUZ

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001558-48.2014.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: GRAZIELA SANTOS DOS REMÉDIOS, GIOVANNA SANTOS DOS REMÉDIOS, GILNEIDA SANTOS DOS REMÉDIOS

Advogado(s): RENATA DE AQUINO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8672), AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8659)

Réu: GILBERTO CLAUBER CORREA DOS REMÉDIOS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002674-55.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: LUCIA PEREIRA DE SOUSA, ANA LUCIA DE SOUSA FERREIRA, LUCIANA DE SOUSA FERREIRA, IGOR DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Inventariado: MANOEL DIAS FERREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003263-81.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Inventariado: ORMINDA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003460-36.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ELIETE AGUIAR PORTELA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Inventariado: TADEU DJACIR E VASCONCELOS PORTELA

Advogado(s): JÉSSICA RÊGO CHAVES MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 16647), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004234-66.2014.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS DE MELO(ESPÓLIO)

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.