Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801385-43.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: Y.C.A.T; AUTOR: E.C.A.T; AUTOR: E.C.A.T

ADVOGADO(s): HIROITO TAKAHASHI KOSEKI,NAYARA DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: F.E.T.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803120-20.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0803390-44.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: CAIO DA COSTA LIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800441-75.2017.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.H.A.S

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA,ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: W.M.V.V

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000503-10.2015.8.18.0037

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JOÃO DA CRUZ BENICIO DA SILVA, ANA CRISTINA DE QUEIROZ CRUZ

Usucapido: ESPOLIOS DE QUINTINO PEREIRA DE BRITO E ROSA ANA DE BRITO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOÃO DA CRUZ BENICIO DA SILVA, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de JOANA BENICIO DA SILVA e FRANCISCO EVARISTO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em AV. PASTOR RAIMUNDO PRADO 1431, CAJUEIRO, AMARANTE - Piauí em face de ESPOLIOS DE QUINTINO PEREIRA DE BRITO E ROSA ANA DE BRITO, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados ausentes ou pessoas interessados, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

AMARANTE, 15 de abril de 2019

NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE

Processo nº 0000414-28.2014.8.18.0067

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE DE SENA MACHADO, JOSE DE SENA MACHADO FILHO

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438)

Dito isso, DETERMINO: 1) a INTIMAÇÃO, mediante REMESSA dos autos, do Município de São José do Divino, por meio de seu representante legal, para que, querendo, integre a presente lide, compondo o POLO ATIVO, nos termos do art. 17. §3º, da LIA apresentando sua manifestação, no prazo de 15 dias; 2) a REITERAÇÃO e cumprimento do despacho de fls. 646, integralmente, para a obtenção dos documentos correlatos; 3) Juntados os documentos indicados no "item 2", intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor, oportunidade em que as partes também deverão indicar demais provas que pretendem produzir, depositando quesitos e indicando assistentes, caso requerida perícia; 4) a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 03/07/2019, às 10h:30min, devendo as partes serem devidamente intimadas, observando, a Secretaria que a intimação do MPE e Fazenda Pública dar-se-á por remessa dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

PROCESSO Nº: 0001654-89.2016.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOUSA LIMA

Réu: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS ME

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO SOUSA LIMA, brasileiro, Casado, filho(a) de , residente e domiciliado(a) em POVOADO AMBROZIO, S/N, ZONA RURAL, GEMINIANO - Piauí em face de JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS ME, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 15 de abril de 2019

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000016-24.2007.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): JOSÉ BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923-88); LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO (OAB/PIAUÍ Nº 9436)

Executado(a): ROLD TURISMO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de Execução Fiscal em que o feito encontrava-se suspenso a pedido da exequente, em razão de parcelamento do débito. Noticiado o indeferimento do pedido de parcelamento, o tramite processual deve ser retomado. Isto posto, determino a intimação da exequente para que se manifeste sobre o auto de penhora e avaliação de fl. 35, em dez dias.

Processo nº 0001531-28.2015.8.18.0032

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: K. A. ALENCAR GOMES-ME

Advogado(s): FRANCISCO SANDRO GOMES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7001), FRANCISCO GILVAN GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7576)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Compulsando os fólios, percebe-se que o despacho à fl. 129 não foi devidamente cumprido. Cumpra-se o despacho à fl. mencionada intimando a requerente por intermédio de seu novo procurador, conforme consta em SUBSTABELECIMENTO À FL. 105, intimando o advogado FRANCISO SANDRO GOMES BEZERRA, OAB - PI 7.001, para que cumpra o determinado. (...).

Processo nº 0001215-06.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA GUIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000218-53.2017.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), THAYS DE MOURA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 14904), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

RATIFICO a decisão de fls. 131/132. Paralelamente, DESIGNO audiência de conciliação, para o dia 03/07/2019, às 09H:00min, na forma do artigo 334, do NCPC; 2. Cite-se e intimem-se os réus, com as advertências legais, com pelo menos 20 dias de antecedência, independentemente da data da juntada do mandado/carta citatória, já que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência; 3. Conste do mandado que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; 4. A intimação do autor para a audiência, salvo que representado pela DPE ou MPE, deverá ser feita pelo seu advogado; 5. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; 6. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Observe-se o disposto no art. 183 do NCPC. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000227-49.2016.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Pois bem, verifica-se que embora este juízo tenha conferido às partes prazo destinado à celebração de acordo, não há notícia, nos autos, da respectiva celebração. Dito isso, uma vez que o elevado interesse público inerente às ações de improbidade administrativa, como a ora em apreço, dou prosseguimento ao feito para 1) RATIFICAR a decisão liminar agravada, pelos seus próprios fundamentos, vez que ausente justificativa legal para retração da decisão recorrida, afastando, por conseguinte, juízo de retratação; 2) INTIMAR as partes a informarem demais provas que tenham interesse, devendo, caso requeiram perícia, depositarem seus respectivos quesitos e indicarem assistentes; 3) DESIGNAR audiência de instrução e julgamento para o dia 03.07.2019, às 09h:30min; 4) CERTIFICAR A SECRETARIA o andamento do agravo de instrumento correlato. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000228-34.2016.8.18.0067

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAYANE FERNANDA LEMOS, MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES BRITO, MARIA DO CARMO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Dito isso, determino: 1) A intimação do Ministério Público, para que se manifeste a respeito do requerimento do réu, bem como a respeito dos depósitos realizados pela parte adversa, requerendo o que entender de direito, devendo os autos serem conclusos para despacho, caso o MP requeira diligências. 2) Por outro lado, caso o Ministério Público se manifeste pelo cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição, de tudo certificado nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000048-60.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON JOAQUIM DA LUZ, PEDRO JOAQUIM DA LUZ, ANTÔNIO NETO DA LUZ, JOSÉ JOAQUIM DA LUZ, EDILBERTO JOAQUIM DA LUZ, MARIA ADALGISA DA LUZ CARVALHO, MARIA HELENA DA LUZ SOARES, MARIA AMÉLIA DA LUZ, RAIMUNDA ADALGISA DA LUZ, FRANCISCO JOAQUIM DA LUZ, MARIA HOSANA DA LUZ

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: RONALDO MOURA LUZ, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÍTIO SOLIDADE III, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÍTIO SOLIDADE

Advogado(s): MAGDA MARIA LUZ MACIEL(OAB/CEARÁ Nº 14765)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17 de maio de 2019, ás 8:30h. Intimem-se as partes para comparecimento e depoimentos na audiência. Bem como as testemunhas arroladas em tempo hábil (CPC, art. 407). (...).

Processo nº 0000297-03.2015.8.18.0067

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE JUNIOR, RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO, SIMÃO PEDRO ALVES DE MELO, VALTER CESAR DE BRITO, MILTON DA SILVA MELO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO, FRANCISCO EVERALDO DE MORAIS GOMES, ANNE MARY MONTEIRO DE CARVALHO CERQUEIRA, JOAQUIM EUFRASINO DE SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO 1. Certifique a Secretaria a respeito do cumprimento da notificação dos réus; 2. Caso ausente o cumprimento da notificação, nos termos do art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/921, NOTIFIQUEM-SE os requeridos para oferecer manifestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo apresentar documentos e as justificações que entender necessários; 3. Caso cumprida a notificação, sem manifestação dos réus, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão quanto ao recebimento da inicial. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002479-50.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI MARIA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), ISOLDA SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10657), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DESPACHO: "(...) Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI.(...)"

Processo nº 0000910-38.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS DUARTE SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000373-42.2006.8.18.0067

Classe: Ação Popular

Requerente: EMIR MAIA MARTINS NETO

Advogado(s): GENY MARQUES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4735)

Requerido: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, RAIMUNDO FORTES CERQUEIRA NETO

Advogado(s):

Face ao apelo interposto pelo réu encontrar-se, ainda, sob a égide do antigo Código de Processo Civil, recebo o apelo interposto tão somente no efeito devolutivo, sem juízo de retratação por este magistrado, e como dos autos já consta que a parte adversa fora intimada a apresentar contrarrazões, expirado o prazo, sem manifestação, encaminhem-se os presentes autos ao E. TJPI com as cautelas de praxe. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001599-73.2018.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: JURACY NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o embargado por seu advogado, para querendo no prazo de 15(quinze) dias, ofereça resposta aos Embargos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000561-23.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BARROS DA ROCHA

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar Alegações Finais no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0801132-27.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801207-66.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: AMAURY SIDNEY DE MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA APARECIDA FONTINELE DO NASCIMENTO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801211-06.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801211-06.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.F.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000757-56.2015.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALINE ROSA FERREIRA, LUIZ ROSA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: 'Posto isso, declaro extinta a punibilidade de ALINE ROSA FERREIRA E LUIZ ROSA PEREIRA, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, VI, todos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Castelo do Piauí-PI, 05 de Abril de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ