Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800073-73.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS OTAVIANO SOARES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800054-67.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800055-52.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800056-37.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800059-89.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800051-15.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800069-36.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS OTAVIANO SOARES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800048-60.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800062-44.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800050-30.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800052-97.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800053-82.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001037-73.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MAURICIO RUBENS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000056-28.2001.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO PEDRO DA COSTA VELOSO

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Decido. 1-ESTELIONATO Impõe-se in casu a extinção do processo em relação a este crime, ante a prescrição da pretensão punitiva estatal. Cuida-se de processo-crime iniciado para apurar a suposta prática pelo autor do fato do crime previsto no art. 177,§2º, II do Código do CP. Segundo o art. 109 do Código Penal, a referida infração penal prescreve no prazo de 12(oito) anos, se o máximo da pena é superior a 04(quatro) anos e não excede a 08 (oito) anos Reza o art. 109, do CP, abaixo transcrito: Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (...) I- em 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos; e não excede a oito anos (...). Assim, no dia 19 de março de 2017 a pretensão punitiva do Estado se encerrou, levando em consideração que não houve causa interruptiva da prescrição. Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime art. 177,§2º, II do Código,p do CP, prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Expedientes necessários..."

Processo nº 0000383-71.2009.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUCIENE NATÁLIA DA COSTA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Vistas a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001608-44.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ISMAEL CARLOS MACIEL

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

SENTENÇA: " Isto posto, e, em harmonia com a manifestação das partes, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, ABSOLVENDO o réu das acusações, e o faço, com fundamento no art. 386, V, do CPP. Determino como consequência a expedição de Alvará de Soltura para cumprimento imediato, se por outro motivo ele não se encontrar preso. Sem custas. Intimadas as partes nesta audiência. Registre-se e arquive, com baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001612-23.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: HOLANDA CAMINHA E MOURA LTDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

SENTENÇA: " Diante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado HOLANDA CAMINHA E MOURA LTDA, determinando o arquivamento do processo, com baixa na distribuição."

Processo nº 0001120-35.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATINS HOTEL E TURISMO LTDA-ME

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Réu: STEMAC S/A GRUPO GERADORES

Advogado(s):

Tendo em vista que a citação da parte requerida não se concretizou, pois, conforme certidão dos correios a parte ré mudou-se, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o novo endereço da requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000099-19.2017.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ROBERTA VENÂNCIO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDO

Advogado(s):

Vistos etc. ROBERTA VENÂNCIO impetrou Ação de Ação de Alimentos contra FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDO. Conforme certidão de fls. 42, já tramita neste Juízo ação com identidade de partes, objeto, causa de pedir e pedido, inclusive havendo sentença homologatória de acordo, portanto, a incidência de litispendência, processo nº 0800253-04.2017.8.18.0059. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 485, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Sem custas. P.R.I.

Processo nº 0000469-42.2010.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS MENDES BRAGANÇA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), BRUNA MARIA SILVA BRAGANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 8087)

Requerido: CARLOS AUGUSTO CARNEIRO, MARGARIDA LUZIA GOMES CARNEIRO

Advogado(s): MIGUEL BEZERRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2088), MARCELA DE PAIVA LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 8128), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003107-34.2016.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: B. B LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: AURELIANA OLIVEIRA DE SOUSA

DESPACHO: "... Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação, em 15 dias, especialmente quanto à conversão da ação de busca e apreensão em execução. Expedientes necessários."

Processo nº 0000404-03.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DILENE DE JESUS CARNEIRO DO NASCIMENTO, ROBERTO TOSATTO

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 77864 )

Réu: ADALBERTO QUEIROZ DE CASTRO

Advogado(s):

Trata-se de AÇÃO DE DANO INFECTO COM PEDIDO DE PRECEITO COMINATÓRIO E INDENIZAÇÃO proposto por DILENE DE JESUS CARNEIRO DO NASCIMENTO e ROBERTO TOSATTO em face de ADALBERTO QUEIROZ DE CASTRO. Em despacho inicial, foi designada audiência de conciliação, bem como aberto prazo para apresentação de contestação aos fatos alegados na petição inicial, no prazo legal. Ás fls. 25-V, certidão do oficial de justiça informando que o requerido não mais reside no endereço constante na exordial, estando em local incerto e não sabido. Ás fls. 37, a parte autora requereu a suspensão provisória do processo por prazo indeterminado, para a realização de diligências para obtenção do endereço da parte ré. Nos termos do Art. 313, §4º do NCPC, o prazo para suspensão do processo nunca excederá 01 (um) ano. No caso em apreço, a parte autora requereu a suspensão em 10 de novembro de 2017, e, até o presente momento, não apresentou o endereço da parte ré para a realização da citação. Diante do exposto, intime-se a parte autora, por meio do Diário da Justiça, para que apresente o endereço da parte ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0000445-77.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos

Autor: DENISE BARRETO DE CARVALHO

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: HELIONARDO LOPES AMARANTE, FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA AMARANTE, GISMENE LOPES AMARANTE

Advogado(s):

Ante o exposto extingo o presente processo, com a resolução do mérito, com base no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento de custas e honorários, as quais suspendo, pois defiro a gratuidade da justiça, com base na ideologia da Lei 1060/50.

Processo nº 0000068-82.2006.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: MARIA JOSÉ VERAS ARAÚJO

Advogado(s):

Suplicado: JOSÉ BRITO ARAÚJO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do NCPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000459-12.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON SOARES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 16300)
Vítimas: N. P de S; A. F. S; J. P. da S.

DESPACHO: [...] De acordo com a manifestação do Ministério Público, este Magistrado redesigna esta audiència`para o dia 02/05/2019, às 10:00 horas. Fica de já devidamente intimados todos os presentes.