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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000374-63.2012.8.18.0084

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO VICTOR LIMA SANTOS E OUTROS

Requerido: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000326-70.2013.8.18.0084

CLASSE: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Requerido: MARIA HELENA RIBEIRO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000067-74.2016.8.18.0115

CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Representado: JHONATAN COSTA TEIXEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000503-97.2014.8.18.0084

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: PEDRO LUIS BEZERRA

Réu: MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000133-88.2015.8.18.0115

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: IVONETE ALVES VENÂNCIO

Requerido: VITOR CLARO LOPES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4144783

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000358-53.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ GONZAGA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/06/2019 às 08h00min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001849-52.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: IRAPUAM LEAL

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)

Interditando: MARIA DE JESUS LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA DE JESUS LEAL, brasileira, filha de João Eufrasio Marcelino e Maria José da Conceição, nascido em 17/06/1929, portadora do RG 149.0076 SSP/PI, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão de ser portadora portadora de Alzheimer, com 92 anos de idade (CID G30.9), fixando os limites da curatela para que todos os atos de natureza patrimoniais da vida civil da interditada sejam realizados por intermédio da curadora, mantendo à interditada os demais direitos de personalidade e, deste modo,nomeio como curadora o filho IRAPUAM LEAL , sob compromisso, na forma do art. 1.767, I,do Código Civil e art. 755 do CPC. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil, com o trânsito em julgado, determino o registro da interdição no registro de pessoas naturais, assim como determino que sejam realizadas as publicações necessárias. Na forma do art. 92 e 33, parágrafo único, da Lei 6.015/73, oficie-se ao cartório competente para os atos de registro da Interdição no livro de letra E. Lavre-se o respectivo termo definitivo de curatela. Sem custas, nem honorários. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000004-25.1993.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JOSE ANTONIO GONDIM FROTA E CYNTHIA NUNES FROTA

Advogado(s): JOÃO FERREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 67-B)

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, nos termos Lei nº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

PROCESSO Nº: 0001463-16.2017.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: MAURO ARAÚJO

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MAURO ARAÚJO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000170-85.2012.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDO BENEDITO DA SILVA

Advogado(s): EDVAR JOSÉ DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3722-A)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CIDCARLOSGONÇALVESCOELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2444)

DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 314), determino que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, devendo eventual requerimento pelo cumprimento de sentença ser protocolado no PJe (art. 4, § 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016). Caso não tenha sido recolhida ainda as custas processuais, intime-se o sucumbente na demanda, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas (fl. 104), devendo constar no mandado que o não recolhimento das custas ensejará a extração de certidão de débito para fins de inscrição em divida ativa do Estado. Escoado o prazo assinado sem o devido recolhimento das custas, expeça-se certidão de débito remetendo-se à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada de cópias da sentença e de certidão do trânsito em julgado. Cumprido os expedientes acima e por esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 12 de dezembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000113-45.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim, considerando a celeridade para o atendimento do Estatuto do Idoso, determino a emenda à petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no art. 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso, os extratos bancários da conta de sua titularidade na qual é realizado o desconto do benefício, dos 03 (três) meses que antecedem o início dos descontos consignados, bem assim os 03 (três) meses posteriores. Intima, então, a parte autora por intermédio de sua advogada para as providências devidas sob pena de indeferimento da petição inicial.

Processo nº 0000112-60.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim, considerando a celeridade para o atendimento do Estatuto do Idoso, determino a emenda à petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento da distribuição, adequando-a ao disposto no art. 321 do CPC, devendo a parte autora instruir a inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso, os extratos bancários da conta de sua titularidade na qual é realizado o desconto do benefício, dos 03 (três) meses que antecedem o início dos descontos consignados, bem assim os 03 (três) meses posteriores. Intima, então, a parte autora por intermédio de sua advogada para as providências devidas sob pena de indeferimento da petição inicial.

PROCESSO Nº: 0000040-46.2016.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SILVANA DE SOUSA BEZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JULIO CESAR DA SILVA BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000273-19.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMENTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: "Manifeste-se a parte ré sobre os documentos juntado aos autos, no prazo legal, apresentando as contra-razões do recurso inominado. (art. 398 do CPC). Altos, 15 de abril de 2019."

Processo nº 0000475-71.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIA MARIA CLARA DA SILVA BARBOSA, MARIA LAURA DA SILVA BARBOSA, MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ CARLOS BARBOSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por ANTÔNIA MARIA CLARA DA SILVA BARBOSA e MARIA LAURA DA SILVA BARBOSA, representadas por sua genitora MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, contra ANTÔNIO JOSÉ CARLOS BARBOSA (vulgo Belo), residente e domiciliado no Povoado Vila Gogó da Ema, próximo ao bairro São João, Água Branca-PI. Analisando os autos verifica-se através da parecer de ID n°0000475-71.2017.8.18.0037.5004 dos autos, que ficou comprovado que o executado não efetuou o pagamento do débito reclamado na inicial. Por esta razão, DECRETO A PRISÃO DO EXECUTADO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, pena a ser cumprida na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, Floriano-PI, o que faço nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandato de Prisão civil. Expeça-se Carta Precatória para comarca de Água Branca-PI para cumprimento do Mandado de Prisão Civil. P. R. I.

PROCESSO Nº: 0800518-25.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULA FRANCINETE LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800136-32.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000302-81.2016.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUIZA DE MORAIS

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Interditando: CARMOSINA VILARINHO DE MORAIS

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA, proposta por MARIA LUIZA DE MORAIS, brasileira, casada, agente de estação, portadora do RG n° 431.385 SSP/PI e inscrita no CPF sob o n° 208.032.223-00, residente e domiciliada à rua Firmino de Sousa Martins, 2840, bairro Parque Itararé, Teresina-PI. Relata a inicial que a requerente é filha de CARMOSINHA VILARINHO DE MORAIS, qualificada na petição às fls. 02-05 e que a esta é portadora da CID 10 J18.9 + E86 + I64, sendo incapaz de administrar os atos da vida civil, por esta razão requereu que fosse decretada a interdição da mesma e que a autora fosse nomeada curadora. Não houve contestação, a interditanda foi ouvido em juízo, conforme ata de audiência às fls. 25. O representante do Ministério Público, ofereceu parecer via peticionamento eletrônico de n°0000302-81.2016.8.18.0037.5001, opinando pela procedência da ação. Analisando os autos verifica-se o laudo médico às fls. 34 que o interditando é pessoa relativamente incapaz para os atos da vida civil. Em razão do exposto ACOLHO parecer ministerial para julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para decretar a interdição de CARMOSINHA VILARINHO DE MORAIS, em razão desta não ter condições de praticar os atos da vida civil, em razão de ser acometido de doença, como demonstraram os autos e nomeio a requerente para servir como curadora, o que faço nos termos do Art. 747 e seguintes do Código de Processo Civil, cumpra-se as formalidades do Art. 755, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Dispenso a requerente da especialização em hipoteca legal. Sem custas. Firme-se termo. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquive-se. AMARANTE, 15 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000904-60.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BRAZ DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

Réu: BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DESPACHO: Considerando as alegações na contestação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, sendo permitida a produção de provas (arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil). PADRE MARCOS, 11 de dezembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000301-31.2010.8.18.0062

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): EDIVALDO OTONIEL DE ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO: Processo sentenciado em 09.08.2017 com informação lançada no sistema themis web, devendo ser juntado aos autos físicos a sentença que se encontra acostada na contracapa dos autos. Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado do decisum, desentranhe-se o título de crédito (cédula de crédito rural) procedendo a entrega, mediante recibo, da cártula ao executado, arquivando-se os autos, após, com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 31 de julho de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

PROCESSO Nº: 0800023-78.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001584-40.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO IAGO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800021-11.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-16.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801048-63.2018.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO CEARÁ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE